Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, de forma a atender a demanda da comunidade artística local, que quer criar, produzir e divulgar seus produtos culturais, ameni...

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Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, de forma a atender a demanda da comunidade artística local, que quer criar, produzir e divulgar seus produtos culturais, amenizando as dificuldades criadas pela pandemia do Covid-19 e ao mesmo tempo, mover e incentivar a cadeia produtiva da cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de edital para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais, sendo que 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da lei no município e também para pagamento de pareceristas. Produção de curtas e média metragens, documentários, videoclipes e vídeos experimentais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de chamamento público simplificado, destinado às salas de cinema do município, sejam elas públicas ou privadas, que contemplem a reforma, restauro, manutenção e funcionamento destes espaços, sendo que 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da lei no município e também para pagamento de pareceristas. Apoio a reformas, e restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema e apoio a projetos de cinema na praça. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de Edital para seleção de propostas que se destinem à capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, festivais e mostras, sendo que 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da lei no município e também para pagamento de pareceristas. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual - Festivais e mostras de produções audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais das demais áreas, exceto audiovisual, sendo que 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da lei no município e também para pagamento de pareceristas. Apoio às demais áreas da cultura

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As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 06:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Publicação de edital para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais, sendo que 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da lei no município e também para pagamento de pareceristas.; Publicação de chamamento público simplificado, destinado às salas de cinema do município, sejam elas públicas ou privadas, que contemplem a reforma, restauro, manutenção e funcionamento destes espaços, sendo que 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da lei no município e também para pagamento de pareceristas.; Publicação de Edital para seleção de propostas que se destinem à capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, festivais e mostras, sendo que 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da lei no município e também para pagamento de pareceristas.; Publicação de Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais das demais áreas, exceto audiovisual, sendo que 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da lei no município e também para pagamento de pareceristas.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, de forma a atender a demanda da comunidade artística local, que quer criar, produzir e divulgar seus produtos culturais, amenizando as dificuldades criadas pela pandemia do Covid-19 e ao mesmo tempo, mover e incentivar a cadeia produtiva da cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, de forma a atender a demanda da comunidade artística local, que quer criar, produzir e divulgar seus produtos culturais, amenizando as dificuldades criadas pela pandemia do Covid-19 e ao mesmo tempo, mover e incentivar a cadeia produtiva da cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de edital para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais, sendo que 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da lei no município e também para pagamento de pareceristas. Produção de curtas e média metragens, documentários, videoclipes e vídeos experimentais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de chamamento público simplificado, destinado às salas de cinema do município, sejam elas públicas ou privadas, que contemplem a reforma, restauro, manutenção e funcionamento destes espaços, sendo que 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da lei no município e também para pagamento de pareceristas. Apoio a reformas, e restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema e apoio a projetos de cinema na praça. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de Edital para seleção de propostas que se destinem à capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, festivais e mostras, sendo que 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da lei no município e também para pagamento de pareceristas. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual - Festivais e mostras de produções audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais das demais áreas, exceto audiovisual, sendo que 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da lei no município e também para pagamento de pareceristas. Apoio às demais áreas da cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

3. 23/09/2026 às 00:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, de forma a atender a demanda da comunidade artística local, que quer criar, produzir e divulgar seus produtos culturais, amenizando as dificuldades criadas pela pandemia do Covid-19 e ao mesmo tempo, mover e incentivar a cadeia produtiva da cultura. → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, de forma a atender a demanda da comunidade artística local, que quer criar, produzir e divulgar seus produtos culturais, amenizando as dificuldades criadas pela pandemia do Covid-19 e ao mesmo tempo, mover e incentivar a cadeia produtiva da cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

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