Execução da Lei Complementar Federal 195/22 (Lei Paulo Gustavo). Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pacaembu devido a pandemia Covid-19, através do repasse de recursos aos fazedores de cultura, em ações…
MUNICIPIO DE PACAEMBU · Pacaembu–SP · R$ 149.079,50 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 13935
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PACAEMBU
- CNPJ
- 44.927.267/0001-02
- Município do beneficiário / UF
- Pacaembu/SP · outros repasses em PacaembuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audivisual, de qualquer gênero, e demais ações relacionadas no inciso, desde que em sua produçãoseja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.R$ 78.982,32 · ID 50088
- Chamamento público simplificado, destinado a salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes novos ou já existentes, e as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia Covid-19.R$ 18.053,53 · ID 50089
- Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.R$ 9.064,03 · ID 50090
- Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia criativa e economia solidária, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.R$ 42.979,62 · ID 50091
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PACAEMBU: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- PACAEMBU → Pacaembu
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audivisual, de qualquer gênero, e demais ações relacionadas no inciso, desde que em sua produçãoseja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado, destinado a salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes novos ou já existentes, e as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia Covid-19.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia criativa e economia solidária, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.
- Objeto
- Execução da Lei Complementar Federal 195/22 (Lei Paulo Gustavo). Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pacaembu devido a pandemia Covid-19, através do repasse de recursos aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º (audiovisual) e os incisos I, II e III do artigo 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar 195/2022. O apoio será uma forma eficiente de subsidiar a classe que teve perda total ou parcial da renda, tanto na manutenção de seus espaços culturais, quando no ganho pessoal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Execução da Lei Complementar Federal 195/22 (Lei Paulo Gustavo). Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pacaembu devido a pandemia Covid-19, através do repasse de recursos aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º (audiovisual) e os incisos I, II e III do artigo 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar 195/2022. O apoio será uma forma eficiente de subsidiar a classe que teve perda total ou parcial da renda, tanto na manutenção de seus espaços culturais, quando no ganho pessoal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audivisual, de qualquer gênero, e demais ações relacionadas no inciso, desde que em sua produçãoseja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Apoio a produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado a salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes novos ou já existentes, e as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia Covid-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Apoio a formação, qualificação e difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia criativa e economia solidária, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.
- Segmentos
- Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Objeto
- Execução da Lei Complementar Federal 195/22 (Lei Paulo Gustavo). Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pacaembu devido a pandemia Covid-19, através do repasse de recursos aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º (audiovisual) e os incisos I, II e III do artigo 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar 195/2022. O apoio será uma forma eficiente de subsidiar a classe que teve perda total ou parcial da renda, tanto na manutenção de seus espaços culturais, quando no ganho pessoal. → Execução da Lei Complementar Federal 195/22 (Lei Paulo Gustavo). Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pacaembu devido a pandemia Covid-19, através do repasse de recursos aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º (audiovisual) e os incisos I, II e III do artigo 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar 195/2022. O apoio será uma forma eficiente de subsidiar a classe que teve perda total ou parcial da renda, tanto na manutenção de seus espaços culturais, quando no ganho pessoal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 03:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Pacaembu/SPFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.