Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas culturais) da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Através de Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. Devido a baixa atividade no setor de audiovisual local, o Município de Alcinópolis/MS pretende incentivar e estimular o setor desenvolvendo linguagens simples, com categorias diversas no edital de chamamento, para distribuir de forma mais abrangente os recursos e estimular o setor local para novos editais de fomento. Através de audiências públicas e consultas populares/oitivas, o Município de Alcinópolis/MS receberá a sociedade para decidir o formato e o conteúdo do edital. Será direcionado as porcentagens de 10% exigidas em Lei para povos indígenas e 20% para pessoas negras. Será retirada a porcentagem de 2% conforme a lei prevista.; Através de realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para aquisição de equipamentos para a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais. Possibilitar o aparelhamento e a reestruturação dos espaços culturais, assim incentivar e estimular que novos pontos de cultura se estabeleçam e se reestruturem após os efeitos da pandemia dentro do cenário cultural local. Através de audiências públicas e consultas populares/oitivas, o Município de Alcinópolis/MS receberá a sociedade para decidir o formato e o conteúdo do edital. Será direcionado as porcentagens de 10% exigidas em Lei para povos indígenas e 20% para pessoas negras. Será retirada a porcentagem de 1% conforme a lei prevista.; Chamamento público simplificado, destinado a proposta de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e difusão ao setor audiovisual do município. Obs: Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.Através de realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais. A Prefeitura Municipal de Alcinópolis/MS irá desenvolver formas de capacitação que atinjam a população local conforme suas necessidades, além de incentivar novos talentos e aprimoramento da cultura local, para que assim amplie a qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras de cultura bem como seus produtos e obras oferecidas. Através de audiências públicas e consultas populares/oitivas, o Município de Alcinópolis/MS receberá a sociedade para decidir o formato e o conteúdo do edital. Será direcionado as porcentagens de 10% exigidas em Lei para povos indígenas e 20% para pessoas negras. Será retirada a porcentagem de 1% conforme a lei prevista.; Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.Através de Editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas para: I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. Através de audiências públicas e consultas populares/oitivas, o Município de Alcinópolis/MS receberá a sociedade para decidir o formato e o conteúdo do edital. Com os resultados das consultas e da audiência, o Município de Alcinópolis/MS obterá uma amostra dos seus atores culturais em atividade e receberá as demandas necessárias para a aplicação dos recursos. Será direcionado as porcentagens de 10% exigidas em Lei para povos indígenas e 20% para pessoas negras. Será retirada a porcentagem de 1% conforme a lei prevista.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas culturais) da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas culturais) da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Através de Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. Devido a baixa atividade no setor de audiovisual local, o Município de Alcinópolis/MS pretende incentivar e estimular o setor desenvolvendo linguagens simples, com categorias diversas no edital de chamamento, para distribuir de forma mais abrangente os recursos e estimular o setor local para novos editais de fomento. Através de audiências públicas e consultas populares/oitivas, o Município de Alcinópolis/MS receberá a sociedade para decidir o formato e o conteúdo do edital. Será direcionado as porcentagens de 10% exigidas em Lei para povos indígenas e 20% para pessoas negras. Será retirada a porcentagem de 2% conforme a lei prevista. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Através de realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para aquisição de equipamentos para a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais. Possibilitar o aparelhamento e a reestruturação dos espaços culturais, assim incentivar e estimular que novos pontos de cultura se estabeleçam e se reestruturem após os efeitos da pandemia dentro do cenário cultural local. Através de audiências públicas e consultas populares/oitivas, o Município de Alcinópolis/MS receberá a sociedade para decidir o formato e o conteúdo do edital. Será direcionado as porcentagens de 10% exigidas em Lei para povos indígenas e 20% para pessoas negras. Será retirada a porcentagem de 1% conforme a lei prevista. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a proposta de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e difusão ao setor audiovisual do município. Obs: Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.Através de realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais. A Prefeitura Municipal de Alcinópolis/MS irá desenvolver formas de capacitação que atinjam a população local conforme suas necessidades, além de incentivar novos talentos e aprimoramento da cultura local, para que assim amplie a qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras de cultura bem como seus produtos e obras oferecidas. Através de audiências públicas e consultas populares/oitivas, o Município de Alcinópolis/MS receberá a sociedade para decidir o formato e o conteúdo do edital. Será direcionado as porcentagens de 10% exigidas em Lei para povos indígenas e 20% para pessoas negras. Será retirada a porcentagem de 1% conforme a lei prevista. Demais áreas da cultura Art. 8º Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.Através de Editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas para: I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. Através de audiências públicas e consultas populares/oitivas, o Município de Alcinópolis/MS receberá a sociedade para decidir o formato e o conteúdo do edital. Com os resultados das consultas e da audiência, o Município de Alcinópolis/MS obterá uma amostra dos seus atores culturais em atividade e receberá as demandas necessárias para a aplicação dos recursos. Será direcionado as porcentagens de 10% exigidas em Lei para povos indígenas e 20% para pessoas negras. Será retirada a porcentagem de 1% conforme a lei prevista.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas culturais) da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas culturais) da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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