Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Miguel Calmon – BA através do repasse de recursos advindos da Lei Paulo Gustavo, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei Complementar ...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Miguel Calmon – BA através do repasse de recursos advindos da Lei Paulo Gustavo, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas privadas, tais quais cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, cujas propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, cujas propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção.

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas privadas, tais quais cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, cujas propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.; Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, cujas propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Miguel Calmon – BA através do repasse de recursos advindos da Lei Paulo Gustavo, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Miguel Calmon – BA através do repasse de recursos advindos da Lei Paulo Gustavo, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas privadas, tais quais cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, cujas propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, cujas propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 23/09/2026 às 01:25 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Miguel Calmon – BA através do repasse de recursos advindos da Lei Paulo Gustavo, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Miguel Calmon – BA através do repasse de recursos advindos da Lei Paulo Gustavo, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

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