Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS

CNPJ

94.703.964/0001-40

Município do beneficiário / UF

Gramado dos Loureiros/RS · outros repasses em Gramado dos LoureirosO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Realizar o edital nº1: Edital de chamamento público para apoio a produção de um documentário sobre João Baptista Neto, historiador do município a ser apresentado por proponente pessoa física. O conteúdo a ser apresentado deve respeitar os direitos humanos, valorizar a história e cultura local, tradições e especificidades .O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.R$ 17.808,59 · ID 51057
• Realizar o edital nº2: Edital de chamamento público para execução de 02 (dois) projetos de videocasts a serem apresentados porproponente pessoa jurídica que contenham entrevistas e participação da comunidade indígena local Kaingang. O conteúdo a ser apresentado deve respeitar os direitos humanos, valorizar as culturas locais, tradições e especificidades e promover a integração com a comunidade. O valor de5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.R$ 5.000,00 · ID 51058
• Realizar edital de chamamento público destinado a contratação de profissional/produtor cultural para realizar mini-oficinas artísticas e culturais de caráter informativo e técnico, visando à introdução ao audiovisual, de forma a incentivar o surgimento de novos talentos, agentes e produtores culturaispor meio de conteúdo audiovisual . Deverá ministrar aulas de roteiro, captação, fotografia, edição e publicação. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto11.525/2023R$ 2.617,52 · ID 51134
• Realizar o edital nº1: Edital de chamamento público para criação, composição e interpretação de hino municipal, tendo em vista que omunicípio de Gramado dos Loureiros não possui instituído um hino oficial. O edital irá contemplar apenas 01 composição. O conteúdo a serproduzido deve respeitar os direitos humanos, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizadopara operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.R$ 1.500,00 · ID 51059
• Realizar o edital nº2: Edital de chamamento público para seleção de 01 (uma) produção literária de poesia, sendo que o objetivo é dar incentivar escritores do município. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, as identidades comunitárias, o estado laico, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.R$ 3.000,00 · ID 51060
• Realizar o edital nº3: Edital de chamamento público para apoiar a reestruturação de banda marcial. O edital apoiará apenas um projeto. O valor será utilizado para aquisições de bens e serviços classificados como recursos de natureza de custeio. O valor de 5%será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.R$ 7.911,70 · ID 51061

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   GRAMADO DOS LOUREIROS → Gramado dos Loureiros

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 23/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realizar o edital nº1: Edital de chamamento público para apoio a produção de um documentário sobre João Baptista Neto, historiador do município a ser apresentado por proponente pessoa física. O conteúdo a ser apresentado deve respeitar os direitos humanos, valorizar a história e cultura local, tradições e especificidades .O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realizar o edital nº2: Edital de chamamento público para execução de 02 (dois) projetos de videocasts a serem apresentados porproponente pessoa jurídica que contenham entrevistas e participação da comunidade indígena local Kaingang. O conteúdo a ser apresentado deve respeitar os direitos humanos, valorizar as culturas locais, tradições e especificidades e promover a integração com a comunidade. O valor de5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realizar edital de chamamento público destinado a contratação de profissional/produtor cultural para realizar mini-oficinas artísticas e culturais de caráter informativo e técnico, visando à introdução ao audiovisual, de forma a incentivar o surgimento de novos talentos, agentes e produtores culturaispor meio de conteúdo audiovisual . Deverá ministrar aulas de roteiro, captação, fotografia, edição e publicação. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto11.525/2023; Realizar o edital nº1: Edital de chamamento público para criação, composição e interpretação de hino municipal, tendo em vista que omunicípio de Gramado dos Loureiros não possui instituído um hino oficial. O edital irá contemplar apenas 01 composição. O conteúdo a serproduzido deve respeitar os direitos humanos, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizadopara operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realizar o edital nº2: Edital de chamamento público para seleção de 01 (uma) produção literária de poesia, sendo que o objetivo é dar incentivar escritores do município. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, as identidades comunitárias, o estado laico, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realizar o edital nº3: Edital de chamamento público para apoiar a reestruturação de banda marcial. O edital apoiará apenas um projeto. O valor será utilizado para aquisições de bens e serviços classificados como recursos de natureza de custeio. O valor de 5%será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.

   Objeto

   Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar o edital nº1: Edital de chamamento público para apoio a produção de um documentário sobre João Baptista Neto, historiador do município a ser apresentado por proponente pessoa física. O conteúdo a ser apresentado deve respeitar os direitos humanos, valorizar a história e cultura local, tradições e especificidades .O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital de Apoio a produção de documentário Realizar o edital nº2: Edital de chamamento público para execução de 02 (dois) projetos de videocasts a serem apresentados porproponente pessoa jurídica que contenham entrevistas e participação da comunidade indígena local Kaingang. O conteúdo a ser apresentado deve respeitar os direitos humanos, valorizar as culturas locais, tradições e especificidades e promover a integração com a comunidade. O valor de5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital de apoio a projetos de videocasts Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar edital de chamamento público destinado a contratação de profissional/produtor cultural para realizar mini-oficinas artísticas e culturais de caráter informativo e técnico, visando à introdução ao audiovisual, de forma a incentivar o surgimento de novos talentos, agentes e produtores culturaispor meio de conteúdo audiovisual . Deverá ministrar aulas de roteiro, captação, fotografia, edição e publicação. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto11.525/2023 Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar o edital nº1: Edital de chamamento público para criação, composição e interpretação de hino municipal, tendo em vista que omunicípio de Gramado dos Loureiros não possui instituído um hino oficial. O edital irá contemplar apenas 01 composição. O conteúdo a serproduzido deve respeitar os direitos humanos, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizadopara operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital Hino Oficial Realizar o edital nº2: Edital de chamamento público para seleção de 01 (uma) produção literária de poesia, sendo que o objetivo é dar incentivar escritores do município. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, as identidades comunitárias, o estado laico, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital Literatura Realizar o edital nº3: Edital de chamamento público para apoiar a reestruturação de banda marcial. O edital apoiará apenas um projeto. O valor será utilizado para aquisições de bens e serviços classificados como recursos de natureza de custeio. O valor de 5%será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital de apoio a banda marcial

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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