Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadoresdo setor cultural no município de Palmeira das Missões devido aos impactos ainda sentidospelos efeitos da pandemia do COVID-19 na…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Foi realizada Chamada Pública, com duas reuniões presenciais realizadas na VideotecaAfonso Hostyn do Centro Cultural Mozart Pereira Soares de Palmeira das Missões, comdivulgação ampla realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria como Conselho Municipal de Políticas Culturais (anexos 1, 2, 3 e 4) para explanação sobre a LeiPaulo Gustavo, contando com a presença de mais de vinte produtores audiovisuais, produtoresculturais e entidades tradicionalistas (anexos 5 e 6), para conferência sobre o regramento dalei, a quantidade de recursos a serem repassados, bem como o objeto de cada uma das metas aserem cumpridas segundo a proposta estabelecida pelo Governo Federal através do Ministérioda Cultura com a Lei Paulo Gustavo.Logo em seguida foi aberta consulta pública online, com formulário disponibilizadopela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a fim de coletar propostas de projetos comdados básicos de cada produtora audiovisual, produtores culturais independentes e entidadesculturais, contendo também a apresentação do projeto, justificativa, objetivos, aplicação derecursos, metodologia e ações de realização, bem como contrapartida social e políticas deacessibilidade, inclusão e promoção dos direitos humanos adotadas em cada uma das propostas,o formulário esteve disponível para participação da comunidade entre os dias 16 de junho de2023 e 6 de julho de 2023, para compilação através do trabalho da Secretaria Municipal deCultura e Turismo em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (anexo 7).A partir dessa consulta pública online, foram compilados todos os projetos, e em reuniãoextraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais foram aprovadas suas indicaçõespara o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. A reunião foi realizada no dia 6 de julho de 2023,após o término da consulta, onde foram aprovadas propostas do Conselho para readequaçãoorçamentária dos projetos inscritos, a fim de contemplar a todas as propostas dentro dosrecursos disponibilizados em cada meta (anexo 8), como seguem abaixo. Os projetos foramaprovados com consenso dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais presentes,com readequação orçamentária, resultando nos projetos abaixo listados, figurando comopropostas em nosso Plano de Ação, aptos para futura submissão a edital de seleção.PROJETOS SUGERIDOS PELA COMUNIDADE ATRAVÉS DE CONSULTAPÚBLICA ONLINE E APROVADOS COMO PROPOSTAS DO CONSELHOMUNICIPAL DE CULTURA AO PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO EMPALMEIRA DAS MISSÕES, OS QUAIS TERÃO DE SER SUBMITOS APOSTERIOR EDITAL DE SELEÇÃO1 – Palmeiracast – poadcast audiovisual – Proponente: Império LiveIndicação de recurso para realização do projeto: R$20.000,002 – Palmeira 150 – documentário – Proponente: Cleiton Pinheiro ProduçõesIndicação de recurso para realização do projeto: R$15.000,003 – A lenda de Kaá-yari no berço da erva-meta – Telefilme – Proponente: Agência IluminandoIndicação de recurso para realização do projeto: R$23.800,004 – Recanto das Artes – a Feira de Artesanato de Palmeira das Missões – minissérie com 15episódios – Proponente: Lucas Assis FotografiaIndicação de recurso para realização do projeto: R$10.000,005 – Retrospectiva 2023 Palmeira das Missões – documentário – Proponente: Tribuna daProdução empresa jornalísticaIndicação de recurso para realização do projeto: R$18.000,006 – Canta Palmeira – minissérie com 8 videoclipes – Proponente: Cristiano Sonntag ProduçõesIndicação de recurso para realização do projeto: R$20.000,007 – De 23 a 23: 100 anos da revolução – documentário – Proponente: Grethe StudioIndicação de recurso para realização do projeto: R$15.000,008 – Do passado ao presente: a produção de erva mate em Palmeira das Missões – vídeonarrativo curta-metragem – Proponente: Isabeli BoeriIndicação de recurso para realização do projeto: R$7.000,009 – Bolicho da praça – parte 2 – documentário – Proponente: Carla BottonIndicação de recurso para realização do projeto: R$7.156,0010 – Bem-te-vi – curta-metragem – Proponente: Ó AteliêIndicação de recurso para realização do projeto: R$7.203,0011 – Diversidade: APAE Palmeira das Missões – documentário – Proponente: SilvaneProduçõesIndicação de recurso para realização do projeto: R$7.000,0012 - Líder Maragato, caudilho a pé. Leonel Rocha em Palmeira das Missões – curtametragem – Jaqueline Brizola e Carlos Vilarinho FortesIndicação de recurso para realização do projeto: R$7.000,0013 – Rodeio Crioulo em Palmeira das Missões – transmissão ao vivo – CTG Filigêncio Martinsde MeloIndicação de recurso para realização do projeto: R$4.720,06; Foi realizada Chamada Pública, com duas reuniões presenciais realizadas na VideotecaAfonso Hostyn do Centro Cultural Mozart Pereira Soares de Palmeira das Missões, comdivulgação ampla realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria como Conselho Municipal de Políticas Culturais (anexos 1, 2, 3 e 4) para explanação sobre a LeiPaulo Gustavo, contando com a presença de mais de vinte produtores audiovisuais, produtoresculturais e entidades tradicionalistas (anexos 5 e 6), para conferência sobre o regramento dalei, a quantidade de recursos a serem repassados, bem como o objeto de cada uma das metas aserem cumpridas segundo a proposta estabelecida pelo Governo Federal através do Ministérioda Cultura com a Lei Paulo Gustavo.Logo em seguida foi aberta consulta pública online, com formulário disponibilizadopela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a fim de coletar propostas de projetos comdados básicos de cada produtora audiovisual, produtores culturais independentes e entidadesculturais, contendo também a apresentação do projeto, justificativa, objetivos, aplicação derecursos, metodologia e ações de realização, bem como contrapartida social e políticas deacessibilidade, inclusão e promoção dos direitos humanos adotadas em cada uma das propostas,o formulário esteve disponível para participação da comunidade entre os dias 16 de junho de2023 e 6 de julho de 2023, para compilação através do trabalho da Secretaria Municipal deCultura e Turismo em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (anexo 7).A partir dessa consulta pública online, foram compilados todos os projetos, e em reuniãoextraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais foram aprovadas suas indicaçõespara o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. A reunião foi realizada no dia 6 de julho de 2023,após o término da consulta, onde foram aprovadas propostas do Conselho para readequaçãoorçamentária dos projetos inscritos, a fim de contemplar a todas as propostas dentro dosrecursos disponibilizados em cada meta (anexo 8), como seguem abaixo. Os projetos foramaprovados com consenso dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais presentes,com readequação orçamentária, resultando no projeto abaixo listado, figurando como propostasem nosso Plano de Ação, aptos para futura submissão a edital de seleção.Valor/porcentagem da ação/meta: R$18.577,29 / 6,08%PROJETO 1Nome da entidade: 4004 Ateliê - 40.551.432/0001-05Endereço: Rua João Agrião Gonçalves,Telefone: 55 992111432E-mail: ericmacielmachado.adv@gmail.comData de fundação: 25/01/2021Nome do responsável: Nathana Pacheco dos ReisCPF do responsável: 027.614.810-03Carteira de Identidade: 4104054244Órgão Expedidor: SSPEndereço do responsável: João Agrião Gonçalves, 2020, Apartamento 404, Centro, Palmeiradas MissõesCaracterização da entidade: Artista plástica - tatuadora; pintora, fabricante de painéis,instrutora de arte e cultura em geral, artesãNome do projeto: Mostra de Cinema - Mostra dos 150Apresentação:A Mostra de Cinema Mostra dos 150 é um evento pensado de maneira coletiva, atravésdas reuniões de chamamento público da Lei Paulo Gustavo, a fim de realizar atividade ampla,democrática, popular e gratuita de divulgação das obras audiovisuais produzidas em Palmeiradas Missões nesta ocasião, no ano de 2023. Acontecerá entre os dias 27, 28 e 29 de denovembro, no Anfiteatro Pedro Barreiro do Centro Cultural Mozart Pereira Soares, onde hátela de projeção utilizada normalmente pelo Cine Globo Palmeira, único cinema da região.A Mostra terá duração de três dias, com telefilme, documentários e minisséries sendoexibidas durante as tardes e as noites para escolas da rede pública municipal e estadual, bemcomo para a população em geral, num ambiente totalmente acessível. O evento integrará ocalendário de comemorações pelos 150 anos de Palmeira das Missões, o sesquicentenário domunicípio, contando também com oficinas práticas dos produtores audiovisuais sobre variadostemas: dentre eles edição audiovisual em celulares, artesanato, lenço gaúcho, etc.Justificativa:Em ocasião da Lei Paulo Gustavo no município de Palmeira das Missões, nunca houvetanto recurso público na história destinado ao setor audiovisual no município. Por isso estãoprevistas produções de variadas obras que versam, em sua maioria, sobre os 150 anos dePalmeira das Missões que se comemora no dia 06 de maio de 2024, é o sesquicentenário domunicípio.Visando exibir e divulgar esse trabalho, de diversas produtoras culturais e audiovisuaisdo município, e também levando-se em consideração que há recurso específico para talatividade dentro das metas estabelecidas pela lei, o projeto se justifica necessário, afinal é aoportunidade de garantir a comunidade em geral, e em especial à comunidade escolar, umespaço acessível e gratuito para a apreciação destas obras.; Foi realizada Chamada Pública, com duas reuniões presenciais realizadas na VideotecaAfonso Hostyn do Centro Cultural Mozart Pereira Soares de Palmeira das Missões, comdivulgação ampla realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria como Conselho Municipal de Políticas Culturais (anexos 1, 2, 3 e 4) para explanação sobre a LeiPaulo Gustavo, contando com a presença de mais de vinte produtores audiovisuais, produtoresculturais e entidades tradicionalistas (anexos 5 e 6), para conferência sobre o regramento dalei, a quantidade de recursos a serem repassados, bem como o objeto de cada uma das metas aserem cumpridas segundo a proposta estabelecida pelo Governo Federal através do Ministérioda Cultura com a Lei Paulo Gustavo.Logo em seguida foi aberta consulta pública online, com formulário disponibilizadopela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a fim de coletar propostas de projetos comdados básicos de cada produtora audiovisual, produtores culturais independentes e entidadesculturais, contendo também a apresentação do projeto, justificativa, objetivos, aplicação derecursos, metodologia e ações de realização, bem como contrapartida social e políticas deacessibilidade, inclusão e promoção dos direitos humanos adotadas em cada uma das propostas,o formulário esteve disponível para participação da comunidade entre os dias 16 de junho de2023 e 6 de julho de 2023, para compilação através do trabalho da Secretaria Municipal deCultura e Turismo em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (anexo 7).A partir dessa consulta pública online, foram compilados todos os projetos, e em reuniãoextraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais foram aprovadas suas indicaçõespara o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. A reunião foi realizada no dia 6 de julho de 2023,após o término da consulta, onde foram aprovadas propostas do Conselho para readequaçãoorçamentária dos projetos inscritos, a fim de contemplar a todas as propostas dentro dosrecursos disponibilizados em cada meta (anexo 8), como seguem abaixo. Os projetos foramaprovados com consenso dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais presentes,com readequação orçamentária, resultando no projeto abaixo listado, figurando como propostasem nosso Plano de Ação, aptos para futura submissão a edital de seleção.Valor/porcentagem da ação/meta: R$37.001.87 / 12,11%PROJETO 1Nome da entidade: Cine Globo PalmeiraEndereço Rua General Osório, 840Telefone: 55 984544060E-mail: cineglobotrespassos@gmail.comBanco: SicrediAgência: 0313Conta: 51374-1Data de fundação: 01/08/2014Nome do responsável: Roberto Langner Levy FilhoCPF do responsável: 02027522085Carteira de Identidade: 8099157235Órgão Expedidor: SSP-RSEndereço do responsável: Avenida Júlio de Castilhos, 490, Centro, Três Passos , Rio Grandedo SulCaracterização da entidade: CinemaNome do projeto: Restauro, reforma e manutenção da sala de cinema em Palmeira dasMissões - RSApresentação:O Cine Globo de Palmeira das Missões, fundado em 2014, é o único cinema da região.Localizado no Anfiteatro Pedro Barreiro do Centro Cultural Mozart Pereira Soares, funciona apartir de contrato de exploração do espaço público em parceria com a Prefeitura Municipal e acada mês, como contra-partida social, exibe sessões de cinema gratuitas. O auditório suportaquatrocentas pessoas sentadas e é um espaço com acessibilidade.Justificativa:O prédio do Centro Cultural, onde está localizado o Anfiteatro que suporta as atividadesda sala de cinema, possui alvará provisório do Corpo de Bombeiros até 28 de dezembro de2023, e segundo exigências do Corpo de Bombeiros, deve passar por reformas estruturais,visando cumprir com o PPCI – Plano de Prevenção Contra Incêndios. O projeto da reforma jáestá pronto, e foi produzido pelo Setor de Engenharia da Secretaria de Planejamento daPrefeitura Municipal de Palmeira das Missões, dentro das possibilidades de recurso da LeiPaulo Gustavo, no objetivo de cumprir a meta reservada para restauro, reforma e manutençãode sala de cinema em Palmeira das Missões.Objetivo geral:• Realizar reforma da sala de cinema do Cine Globo.Objetivos específicos:• Assegurar o cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros referentes ao PPCIda sala de cinema;• Garantir o Alvará Definitivo de funcionamento da sala de cinema;• Manter aberta a única sala de cinema da região valorizando o setor audiovisual;• Oportunizar maior acessibilidade respeitando a diversidade de pessoas que frequentao local.; Foi realizada Chamada Pública, com duas reuniões presenciais realizadas na VideotecaAfonso Hostyn do Centro Cultural Mozart Pereira Soares de Palmeira das Missões, comdivulgação ampla realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria como Conselho Municipal de Políticas Culturais (anexos 1, 2, 3 e 4) para explanação sobre a LeiPaulo Gustavo, contando com a presença de mais de vinte produtores audiovisuais, produtoresculturais e entidades tradicionalistas (anexos 5 e 6), para conferência sobre o regramento dalei, a quantidade de recursos a serem repassados, bem como o objeto de cada uma das metas aserem cumpridas segundo a proposta estabelecida pelo Governo Federal através do Ministérioda Cultura com a Lei Paulo Gustavo.Logo em seguida foi aberta consulta pública online, com formulário disponibilizadopela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a fim de coletar propostas de projetos comdados básicos de cada produtora audiovisual, produtores culturais independentes e entidadesculturais, contendo também a apresentação do projeto, justificativa, objetivos, aplicação derecursos, metodologia e ações de realização, bem como contrapartida social e políticas deacessibilidade, inclusão e promoção dos direitos humanos adotadas em cada uma das propostas,o formulário esteve disponível para participação da comunidade entre os dias 16 de junho de2023 e 6 de julho de 2023, para compilação através do trabalho da Secretaria Municipal deCultura e Turismo em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (anexo 7).A partir dessa consulta pública online, foram compilados todos os projetos, e em reuniãoextraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais foram aprovadas suas indicaçõespara o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. A reunião foi realizada no dia 6 de julho de 2023,após o término da consulta, onde foram aprovadas propostas do Conselho para readequaçãoorçamentária dos projetos inscritos, a fim de contemplar a todas as propostas dentro dosrecursos disponibilizados em cada meta (anexo 8), como seguem abaixo. Os projetos foramaprovados com consenso dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais presentes,com readequação orçamentária, resultando nos projetos abaixo listados, figurando comopropostas em nosso Plano de Ação, aptos para futura submissão a edital de seleção.PROJETOS SUGERIDOS PELA COMUNIDADE ATRAVÉS DE CONSULTAPÚBLICA ONLINE E APROVADOS COMO PROPOSTAS DO CONSELHOMUNICIPAL DE CULTURA AO PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO EMPALMEIRA DAS MISSÕES, OS QUAIS TERÃO DE SER SUBMITOS APOSTERIOR EDITAL DE SELEÇÃO1 – 7º Xirimindá da Canção Nativa – Cristiano Sonntag Produções – Setorial de LiteraturaIndicação de recurso para realização do projeto: R$10.000,002 – 3º Festival Popular Vozes Contemporâneas7º - Grethe Studio – Setorial de MúsicaIndicação de recurso para realização do projeto: R$40.250,003 – Arte na Rua – 4004 Ateliê – Setorial de Artes VisuaisIndicação de recurso para realização do projeto: R$8.000,004 – Show Seiva da Palmeira – Fernando Moraes Cantor – Setorial de Cultura PopularIndicação de recurso para realização do projeto: R$9.839,345 – Oficina de Churrasco Gaúcho Tradicional – Piquete Potreiro Velho – Setorial de EntidadesCulturaisIndicação de recurso para realização do projeto: R$6.000,006 – Oficina de Culinária Campeira: Carreteiro Gaúcho – CTG Sinuelo da Querência – Setorialde Entidades CulturaisIndicação de recurso para realização do projeto: R$7.000,007 – Invernada Artística – 35 CTG – Setorial de Entidades CulturaisIndicação de recurso para realização do projeto: R$7.000,00

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadoresdo setor cultural no município de Palmeira das Missões devido aos impactos ainda sentidospelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada nomunicípio, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nosIncisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei ComplementarFederal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 demaio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadoresdo setor cultural no município de Palmeira das Missões devido aos impactos ainda sentidospelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada nomunicípio, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nosIncisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei ComplementarFederal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 demaio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Foi realizada Chamada Pública, com duas reuniões presenciais realizadas na VideotecaAfonso Hostyn do Centro Cultural Mozart Pereira Soares de Palmeira das Missões, comdivulgação ampla realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria como Conselho Municipal de Políticas Culturais (anexos 1, 2, 3 e 4) para explanação sobre a LeiPaulo Gustavo, contando com a presença de mais de vinte produtores audiovisuais, produtoresculturais e entidades tradicionalistas (anexos 5 e 6), para conferência sobre o regramento dalei, a quantidade de recursos a serem repassados, bem como o objeto de cada uma das metas aserem cumpridas segundo a proposta estabelecida pelo Governo Federal através do Ministérioda Cultura com a Lei Paulo Gustavo.Logo em seguida foi aberta consulta pública online, com formulário disponibilizadopela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a fim de coletar propostas de projetos comdados básicos de cada produtora audiovisual, produtores culturais independentes e entidadesculturais, contendo também a apresentação do projeto, justificativa, objetivos, aplicação derecursos, metodologia e ações de realização, bem como contrapartida social e políticas deacessibilidade, inclusão e promoção dos direitos humanos adotadas em cada uma das propostas,o formulário esteve disponível para participação da comunidade entre os dias 16 de junho de2023 e 6 de julho de 2023, para compilação através do trabalho da Secretaria Municipal deCultura e Turismo em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (anexo 7).A partir dessa consulta pública online, foram compilados todos os projetos, e em reuniãoextraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais foram aprovadas suas indicaçõespara o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. A reunião foi realizada no dia 6 de julho de 2023,após o término da consulta, onde foram aprovadas propostas do Conselho para readequaçãoorçamentária dos projetos inscritos, a fim de contemplar a todas as propostas dentro dosrecursos disponibilizados em cada meta (anexo 8), como seguem abaixo. Os projetos foramaprovados com consenso dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais presentes,com readequação orçamentária, resultando nos projetos abaixo listados, figurando comopropostas em nosso Plano de Ação, aptos para futura submissão a edital de seleção.PROJETOS SUGERIDOS PELA COMUNIDADE ATRAVÉS DE CONSULTAPÚBLICA ONLINE E APROVADOS COMO PROPOSTAS DO CONSELHOMUNICIPAL DE CULTURA AO PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO EMPALMEIRA DAS MISSÕES, OS QUAIS TERÃO DE SER SUBMITOS APOSTERIOR EDITAL DE SELEÇÃO1 – Palmeiracast – poadcast audiovisual – Proponente: Império LiveIndicação de recurso para realização do projeto: R$20.000,002 – Palmeira 150 – documentário – Proponente: Cleiton Pinheiro ProduçõesIndicação de recurso para realização do projeto: R$15.000,003 – A lenda de Kaá-yari no berço da erva-meta – Telefilme – Proponente: Agência IluminandoIndicação de recurso para realização do projeto: R$23.800,004 – Recanto das Artes – a Feira de Artesanato de Palmeira das Missões – minissérie com 15episódios – Proponente: Lucas Assis FotografiaIndicação de recurso para realização do projeto: R$10.000,005 – Retrospectiva 2023 Palmeira das Missões – documentário – Proponente: Tribuna daProdução empresa jornalísticaIndicação de recurso para realização do projeto: R$18.000,006 – Canta Palmeira – minissérie com 8 videoclipes – Proponente: Cristiano Sonntag ProduçõesIndicação de recurso para realização do projeto: R$20.000,007 – De 23 a 23: 100 anos da revolução – documentário – Proponente: Grethe StudioIndicação de recurso para realização do projeto: R$15.000,008 – Do passado ao presente: a produção de erva mate em Palmeira das Missões – vídeonarrativo curta-metragem – Proponente: Isabeli BoeriIndicação de recurso para realização do projeto: R$7.000,009 – Bolicho da praça – parte 2 – documentário – Proponente: Carla BottonIndicação de recurso para realização do projeto: R$7.156,0010 – Bem-te-vi – curta-metragem – Proponente: Ó AteliêIndicação de recurso para realização do projeto: R$7.203,0011 – Diversidade: APAE Palmeira das Missões – documentário – Proponente: SilvaneProduçõesIndicação de recurso para realização do projeto: R$7.000,0012 - Líder Maragato, caudilho a pé. Leonel Rocha em Palmeira das Missões – curtametragem – Jaqueline Brizola e Carlos Vilarinho FortesIndicação de recurso para realização do projeto: R$7.000,0013 – Rodeio Crioulo em Palmeira das Missões – transmissão ao vivo – CTG Filigêncio Martinsde MeloIndicação de recurso para realização do projeto: R$4.720,06 Realização de Chamada Pública, reuniões presenciais e consulta online para compilação de propostas, visando a construção do Plano de Ação – para posterior realização de edital de seleção dos projetos propostos. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Foi realizada Chamada Pública, com duas reuniões presenciais realizadas na VideotecaAfonso Hostyn do Centro Cultural Mozart Pereira Soares de Palmeira das Missões, comdivulgação ampla realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria como Conselho Municipal de Políticas Culturais (anexos 1, 2, 3 e 4) para explanação sobre a LeiPaulo Gustavo, contando com a presença de mais de vinte produtores audiovisuais, produtoresculturais e entidades tradicionalistas (anexos 5 e 6), para conferência sobre o regramento dalei, a quantidade de recursos a serem repassados, bem como o objeto de cada uma das metas aserem cumpridas segundo a proposta estabelecida pelo Governo Federal através do Ministérioda Cultura com a Lei Paulo Gustavo.Logo em seguida foi aberta consulta pública online, com formulário disponibilizadopela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a fim de coletar propostas de projetos comdados básicos de cada produtora audiovisual, produtores culturais independentes e entidadesculturais, contendo também a apresentação do projeto, justificativa, objetivos, aplicação derecursos, metodologia e ações de realização, bem como contrapartida social e políticas deacessibilidade, inclusão e promoção dos direitos humanos adotadas em cada uma das propostas,o formulário esteve disponível para participação da comunidade entre os dias 16 de junho de2023 e 6 de julho de 2023, para compilação através do trabalho da Secretaria Municipal deCultura e Turismo em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (anexo 7).A partir dessa consulta pública online, foram compilados todos os projetos, e em reuniãoextraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais foram aprovadas suas indicaçõespara o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. A reunião foi realizada no dia 6 de julho de 2023,após o término da consulta, onde foram aprovadas propostas do Conselho para readequaçãoorçamentária dos projetos inscritos, a fim de contemplar a todas as propostas dentro dosrecursos disponibilizados em cada meta (anexo 8), como seguem abaixo. Os projetos foramaprovados com consenso dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais presentes,com readequação orçamentária, resultando no projeto abaixo listado, figurando como propostasem nosso Plano de Ação, aptos para futura submissão a edital de seleção.Valor/porcentagem da ação/meta: R$18.577,29 / 6,08%PROJETO 1Nome da entidade: 4004 Ateliê - 40.551.432/0001-05Endereço: Rua João Agrião Gonçalves,Telefone: 55 992111432E-mail: ericmacielmachado.adv@gmail.comData de fundação: 25/01/2021Nome do responsável: Nathana Pacheco dos ReisCPF do responsável: 027.614.810-03Carteira de Identidade: 4104054244Órgão Expedidor: SSPEndereço do responsável: João Agrião Gonçalves, 2020, Apartamento 404, Centro, Palmeiradas MissõesCaracterização da entidade: Artista plástica - tatuadora; pintora, fabricante de painéis,instrutora de arte e cultura em geral, artesãNome do projeto: Mostra de Cinema - Mostra dos 150Apresentação:A Mostra de Cinema Mostra dos 150 é um evento pensado de maneira coletiva, atravésdas reuniões de chamamento público da Lei Paulo Gustavo, a fim de realizar atividade ampla,democrática, popular e gratuita de divulgação das obras audiovisuais produzidas em Palmeiradas Missões nesta ocasião, no ano de 2023. Acontecerá entre os dias 27, 28 e 29 de denovembro, no Anfiteatro Pedro Barreiro do Centro Cultural Mozart Pereira Soares, onde hátela de projeção utilizada normalmente pelo Cine Globo Palmeira, único cinema da região.A Mostra terá duração de três dias, com telefilme, documentários e minisséries sendoexibidas durante as tardes e as noites para escolas da rede pública municipal e estadual, bemcomo para a população em geral, num ambiente totalmente acessível. O evento integrará ocalendário de comemorações pelos 150 anos de Palmeira das Missões, o sesquicentenário domunicípio, contando também com oficinas práticas dos produtores audiovisuais sobre variadostemas: dentre eles edição audiovisual em celulares, artesanato, lenço gaúcho, etc.Justificativa:Em ocasião da Lei Paulo Gustavo no município de Palmeira das Missões, nunca houvetanto recurso público na história destinado ao setor audiovisual no município. Por isso estãoprevistas produções de variadas obras que versam, em sua maioria, sobre os 150 anos dePalmeira das Missões que se comemora no dia 06 de maio de 2024, é o sesquicentenário domunicípio.Visando exibir e divulgar esse trabalho, de diversas produtoras culturais e audiovisuaisdo município, e também levando-se em consideração que há recurso específico para talatividade dentro das metas estabelecidas pela lei, o projeto se justifica necessário, afinal é aoportunidade de garantir a comunidade em geral, e em especial à comunidade escolar, umespaço acessível e gratuito para a apreciação destas obras. Realização de Chamada Pública, reuniões presenciais e consulta online para compilação de propostas, visando a construção do Plano de Ação – para posterior realização de edital de seleção dos projetos propostos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Foi realizada Chamada Pública, com duas reuniões presenciais realizadas na VideotecaAfonso Hostyn do Centro Cultural Mozart Pereira Soares de Palmeira das Missões, comdivulgação ampla realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria como Conselho Municipal de Políticas Culturais (anexos 1, 2, 3 e 4) para explanação sobre a LeiPaulo Gustavo, contando com a presença de mais de vinte produtores audiovisuais, produtoresculturais e entidades tradicionalistas (anexos 5 e 6), para conferência sobre o regramento dalei, a quantidade de recursos a serem repassados, bem como o objeto de cada uma das metas aserem cumpridas segundo a proposta estabelecida pelo Governo Federal através do Ministérioda Cultura com a Lei Paulo Gustavo.Logo em seguida foi aberta consulta pública online, com formulário disponibilizadopela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a fim de coletar propostas de projetos comdados básicos de cada produtora audiovisual, produtores culturais independentes e entidadesculturais, contendo também a apresentação do projeto, justificativa, objetivos, aplicação derecursos, metodologia e ações de realização, bem como contrapartida social e políticas deacessibilidade, inclusão e promoção dos direitos humanos adotadas em cada uma das propostas,o formulário esteve disponível para participação da comunidade entre os dias 16 de junho de2023 e 6 de julho de 2023, para compilação através do trabalho da Secretaria Municipal deCultura e Turismo em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (anexo 7).A partir dessa consulta pública online, foram compilados todos os projetos, e em reuniãoextraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais foram aprovadas suas indicaçõespara o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. A reunião foi realizada no dia 6 de julho de 2023,após o término da consulta, onde foram aprovadas propostas do Conselho para readequaçãoorçamentária dos projetos inscritos, a fim de contemplar a todas as propostas dentro dosrecursos disponibilizados em cada meta (anexo 8), como seguem abaixo. Os projetos foramaprovados com consenso dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais presentes,com readequação orçamentária, resultando no projeto abaixo listado, figurando como propostasem nosso Plano de Ação, aptos para futura submissão a edital de seleção.Valor/porcentagem da ação/meta: R$37.001.87 / 12,11%PROJETO 1Nome da entidade: Cine Globo PalmeiraEndereço Rua General Osório, 840Telefone: 55 984544060E-mail: cineglobotrespassos@gmail.comBanco: SicrediAgência: 0313Conta: 51374-1Data de fundação: 01/08/2014Nome do responsável: Roberto Langner Levy FilhoCPF do responsável: 02027522085Carteira de Identidade: 8099157235Órgão Expedidor: SSP-RSEndereço do responsável: Avenida Júlio de Castilhos, 490, Centro, Três Passos , Rio Grandedo SulCaracterização da entidade: CinemaNome do projeto: Restauro, reforma e manutenção da sala de cinema em Palmeira dasMissões - RSApresentação:O Cine Globo de Palmeira das Missões, fundado em 2014, é o único cinema da região.Localizado no Anfiteatro Pedro Barreiro do Centro Cultural Mozart Pereira Soares, funciona apartir de contrato de exploração do espaço público em parceria com a Prefeitura Municipal e acada mês, como contra-partida social, exibe sessões de cinema gratuitas. O auditório suportaquatrocentas pessoas sentadas e é um espaço com acessibilidade.Justificativa:O prédio do Centro Cultural, onde está localizado o Anfiteatro que suporta as atividadesda sala de cinema, possui alvará provisório do Corpo de Bombeiros até 28 de dezembro de2023, e segundo exigências do Corpo de Bombeiros, deve passar por reformas estruturais,visando cumprir com o PPCI – Plano de Prevenção Contra Incêndios. O projeto da reforma jáestá pronto, e foi produzido pelo Setor de Engenharia da Secretaria de Planejamento daPrefeitura Municipal de Palmeira das Missões, dentro das possibilidades de recurso da LeiPaulo Gustavo, no objetivo de cumprir a meta reservada para restauro, reforma e manutençãode sala de cinema em Palmeira das Missões.Objetivo geral:• Realizar reforma da sala de cinema do Cine Globo.Objetivos específicos:• Assegurar o cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros referentes ao PPCIda sala de cinema;• Garantir o Alvará Definitivo de funcionamento da sala de cinema;• Manter aberta a única sala de cinema da região valorizando o setor audiovisual;• Oportunizar maior acessibilidade respeitando a diversidade de pessoas que frequentao local. Demais áreas da cultura Art. 8º Foi realizada Chamada Pública, com duas reuniões presenciais realizadas na VideotecaAfonso Hostyn do Centro Cultural Mozart Pereira Soares de Palmeira das Missões, comdivulgação ampla realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria como Conselho Municipal de Políticas Culturais (anexos 1, 2, 3 e 4) para explanação sobre a LeiPaulo Gustavo, contando com a presença de mais de vinte produtores audiovisuais, produtoresculturais e entidades tradicionalistas (anexos 5 e 6), para conferência sobre o regramento dalei, a quantidade de recursos a serem repassados, bem como o objeto de cada uma das metas aserem cumpridas segundo a proposta estabelecida pelo Governo Federal através do Ministérioda Cultura com a Lei Paulo Gustavo.Logo em seguida foi aberta consulta pública online, com formulário disponibilizadopela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a fim de coletar propostas de projetos comdados básicos de cada produtora audiovisual, produtores culturais independentes e entidadesculturais, contendo também a apresentação do projeto, justificativa, objetivos, aplicação derecursos, metodologia e ações de realização, bem como contrapartida social e políticas deacessibilidade, inclusão e promoção dos direitos humanos adotadas em cada uma das propostas,o formulário esteve disponível para participação da comunidade entre os dias 16 de junho de2023 e 6 de julho de 2023, para compilação através do trabalho da Secretaria Municipal deCultura e Turismo em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (anexo 7).A partir dessa consulta pública online, foram compilados todos os projetos, e em reuniãoextraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais foram aprovadas suas indicaçõespara o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. A reunião foi realizada no dia 6 de julho de 2023,após o término da consulta, onde foram aprovadas propostas do Conselho para readequaçãoorçamentária dos projetos inscritos, a fim de contemplar a todas as propostas dentro dosrecursos disponibilizados em cada meta (anexo 8), como seguem abaixo. Os projetos foramaprovados com consenso dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais presentes,com readequação orçamentária, resultando nos projetos abaixo listados, figurando comopropostas em nosso Plano de Ação, aptos para futura submissão a edital de seleção.PROJETOS SUGERIDOS PELA COMUNIDADE ATRAVÉS DE CONSULTAPÚBLICA ONLINE E APROVADOS COMO PROPOSTAS DO CONSELHOMUNICIPAL DE CULTURA AO PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO EMPALMEIRA DAS MISSÕES, OS QUAIS TERÃO DE SER SUBMITOS APOSTERIOR EDITAL DE SELEÇÃO1 – 7º Xirimindá da Canção Nativa – Cristiano Sonntag Produções – Setorial de LiteraturaIndicação de recurso para realização do projeto: R$10.000,002 – 3º Festival Popular Vozes Contemporâneas7º - Grethe Studio – Setorial de MúsicaIndicação de recurso para realização do projeto: R$40.250,003 – Arte na Rua – 4004 Ateliê – Setorial de Artes VisuaisIndicação de recurso para realização do projeto: R$8.000,004 – Show Seiva da Palmeira – Fernando Moraes Cantor – Setorial de Cultura PopularIndicação de recurso para realização do projeto: R$9.839,345 – Oficina de Churrasco Gaúcho Tradicional – Piquete Potreiro Velho – Setorial de EntidadesCulturaisIndicação de recurso para realização do projeto: R$6.000,006 – Oficina de Culinária Campeira: Carreteiro Gaúcho – CTG Sinuelo da Querência – Setorialde Entidades CulturaisIndicação de recurso para realização do projeto: R$7.000,007 – Invernada Artística – 35 CTG – Setorial de Entidades CulturaisIndicação de recurso para realização do projeto: R$7.000,00

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Turismo, Segurança e defesa civil

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadoresdo setor cultural no município de Palmeira das Missões devido aos impactos ainda sentidospelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada nomunicípio, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nosIncisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei ComplementarFederal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 demaio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadoresdo setor cultural no município de Palmeira das Missões devido aos impactos ainda sentidospelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada nomunicípio, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nosIncisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei ComplementarFederal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 demaio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base