Executar os artigos 6º ( Audio visual ) e o artigo 8º ( Demais áreas da cultura ) da lei Complemetar nº 195/2022, ampliando o cenario do mercado das produções audiovisuais, criando novas oprotunidades aos trabalhadores de cultura…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA

CNPJ

92.410.422/0001-53

Município do beneficiário / UF

Sagrada Família/RS · outros repasses em Sagrada FamíliaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, carnaval, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Publicação de instrumentos de seleção simplificada prevista na legislação, de acordo com a modalidade de fomento, para seleção de projetos de apoio a produções audiovisuais compreendidas em alguns dos objetos previstos no §2º do artigo 3º do Decreto 11.525/2023R$ 22.533,75 · ID 51686
• 5% para operacionalização das ações de que trata o capítulo X do Decreto 11.525/2023R$ 2.348,24 · ID 51690
• Execução direta do recurso ao apoio a manutenção e a funcionamento de sala de cinema, cinema de rua e cinema itinerante, com prioridade na aquisição de equipamentos e materiais para utilização audiovisual. com aquisição de bem classificado como recursos de natureza de custeio, conforme resolução CGLPG/MINC N° 2, de 19/06/2023R$ 5.687,45 · ID 52615
• Publicação de instrumentos de seleção simplificada prevista na legislação, de acordo com a modalidade de fomento, para seleção de projetos de capacitação, formação e qualificação no audiovisualR$ 2.855,46 · ID 51688
• Publicação de instrumentos de seleção simplificada prevista na legislação para seleção de projetos, de acordo com a modalidade de fomento, atendendo os itens I, II e III do Art. 4º do Decreto 11.525/2023, podendo incluir as atividades relacionadas no §9º do Art. 8º da LC n. 195/2022, descritas como, artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, cultura dos povos indígenas e nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural.R$ 13.539,97 · ID 51689

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   SAGRADA FAMÍLIA → Sagrada Família

   Segmentos

   Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 23/09/2026 às 08:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Publicação de instrumentos de seleção simplificada prevista na legislação, de acordo com a modalidade de fomento, para seleção de projetos de apoio a produções audiovisuais compreendidas em alguns dos objetos previstos no §2º do artigo 3º do Decreto 11.525/2023; 5% para operacionalização das ações de que trata o capítulo X do Decreto 11.525/2023; Publicação de instrumentos de seleção simplificada prevista na legislação, de acordo com a modalidade de fomento, para seleção de projetos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual; Publicação de instrumentos de seleção simplificada prevista na legislação para seleção de projetos, de acordo com a modalidade de fomento, atendendo os itens I, II e III do Art. 4º do Decreto 11.525/2023, podendo incluir as atividades relacionadas no §9º do Art. 8º da LC n. 195/2022, descritas como, artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, cultura dos povos indígenas e nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. → Publicação de instrumentos de seleção simplificada prevista na legislação, de acordo com a modalidade de fomento, para seleção de projetos de apoio a produções audiovisuais compreendidas em alguns dos objetos previstos no §2º do artigo 3º do Decreto 11.525/2023; 5% para operacionalização das ações de que trata o capítulo X do Decreto 11.525/2023; Execução direta do recurso ao apoio a manutenção e a funcionamento de sala de cinema, cinema de rua e cinema itinerante, com prioridade na aquisição de equipamentos e materiais para utilização audiovisual. com aquisição de bem classificado como recursos de natureza de custeio, conforme resolução CGLPG/MINC N° 2, de 19/06/2023; Publicação de instrumentos de seleção simplificada prevista na legislação, de acordo com a modalidade de fomento, para seleção de projetos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual; Publicação de instrumentos de seleção simplificada prevista na legislação para seleção de projetos, de acordo com a modalidade de fomento, atendendo os itens I, II e III do Art. 4º do Decreto 11.525/2023, podendo incluir as atividades relacionadas no §9º do Art. 8º da LC n. 195/2022, descritas como, artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, cultura dos povos indígenas e nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural.

   Objeto

   Executar os artigos 6º ( Audio visual ) e o artigo 8º ( Demais áreas da cultura ) da lei Complemetar nº 195/2022, ampliando o cenario do mercado das produções audiovisuais, criando novas oprotunidades aos trabalhadores de cultura do município; bem como, fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação dos instrumentos de seleção, movimentando o cenario cultural do municipio. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de instrumentos de seleção simplificada prevista na legislação, de acordo com a modalidade de fomento, para seleção de projetos de apoio a produções audiovisuais compreendidas em alguns dos objetos previstos no §2º do artigo 3º do Decreto 11.525/2023 Apoio a ações audiovisuais 5% para operacionalização das ações de que trata o capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de instrumentos de seleção simplificada prevista na legislação, de acordo com a modalidade de fomento, para seleção de projetos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual Capacitação, formação e qualificação Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de instrumentos de seleção simplificada prevista na legislação para seleção de projetos, de acordo com a modalidade de fomento, atendendo os itens I, II e III do Art. 4º do Decreto 11.525/2023, podendo incluir as atividades relacionadas no §9º do Art. 8º da LC n. 195/2022, descritas como, artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, cultura dos povos indígenas e nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. Demais áreas culturais → Executar os artigos 6º ( Audio visual ) e o artigo 8º ( Demais áreas da cultura ) da lei Complemetar nº 195/2022, ampliando o cenario do mercado das produções audiovisuais, criando novas oprotunidades aos trabalhadores de cultura do município; bem como, fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação dos instrumentos de seleção, movimentando o cenario cultural do municipio. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de instrumentos de seleção simplificada prevista na legislação, de acordo com a modalidade de fomento, para seleção de projetos de apoio a produções audiovisuais compreendidas em alguns dos objetos previstos no §2º do artigo 3º do Decreto 11.525/2023 Apoio a ações audiovisuais 5% para operacionalização das ações de que trata o capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução direta do recurso ao apoio a manutenção e a funcionamento de sala de cinema, cinema de rua e cinema itinerante, com prioridade na aquisição de equipamentos e materiais para utilização audiovisual. com aquisição de bem classificado como recursos de natureza de custeio, conforme resolução CGLPG/MINC N° 2, de 19/06/2023 Apoio a salas de cinema, cinema de rua e cinema itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de instrumentos de seleção simplificada prevista na legislação, de acordo com a modalidade de fomento, para seleção de projetos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual Capacitação, formação e qualificação Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de instrumentos de seleção simplificada prevista na legislação para seleção de projetos, de acordo com a modalidade de fomento, atendendo os itens I, II e III do Art. 4º do Decreto 11.525/2023, podendo incluir as atividades relacionadas no §9º do Art. 8º da LC n. 195/2022, descritas como, artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, cultura dos povos indígenas e nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. Demais áreas culturais

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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