Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos e trabalhadores do setor cultural no município de União da Serra – RS, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas deagentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em umaprodução audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadasas limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado aos espaçosde exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes,contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ouestruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação,qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de:economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/oumanutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos e trabalhadores do setor cultural no município de União da Serra – RS, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos e trabalhadores do setor cultural no município de União da Serra – RS, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas deagentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em umaprodução audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadasas limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado aos espaçosde exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes,contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ouestruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação,qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, Qualificação e Difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de:economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/oumanutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos e trabalhadores do setor cultural no município de União da Serra – RS, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos e trabalhadores do setor cultural no município de União da Serra – RS, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base