- Metas e itens
- Nenhum item → CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM PROPOSTAS QUE CULMINEM EM UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DE QUALQUER GÊNERO, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJA RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA ESAÚDE. OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.; CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DESTINADO AOS ESPAÇOS DE EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, BEM COMO CINEMAS ITINERANTES, CONTEMPLANDO REFORMA, RESTAURO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS E/OU ESTRUTURAS, ALÉM DA ADEQUAÇÃO A PROTOCOLOS SANITÁRIOS RELATIVOS À PANDEMIA DA COVID-19. OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.; CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E/OU DIFUSÃO DO SETOR AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO. OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.; CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NAS MODALIDADES DE: ECONOMIA SOLIDÁRIA E ECONOMIA CRIATIVA; BEM COMO, APOIO A PROJETOS E AÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS. OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.
- Objeto
- REALIZAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 6º (INCISOS I, II E III) E NO ARTIGO 8º (INCISOS I, II E III) DA SUPRACITADA LEGISLAÇÃO.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º → REALIZAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 6º (INCISOS I, II E III) E NO ARTIGO 8º (INCISOS I, II E III) DA SUPRACITADA LEGISLAÇÃO.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM PROPOSTAS QUE CULMINEM EM UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DE QUALQUER GÊNERO, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJA RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA ESAÚDE. OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.
EDITAL 001 DE CHAMAMENTO PÚBLICO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DESTINADO AOS ESPAÇOS DE EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, BEM COMO CINEMAS ITINERANTES, CONTEMPLANDO REFORMA, RESTAURO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS E/OU ESTRUTURAS, ALÉM DA ADEQUAÇÃO A PROTOCOLOS SANITÁRIOS RELATIVOS À PANDEMIA DA COVID-19. OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.
EDITAL 002 ESTTRUTURA DE CINEMA
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E/OU DIFUSÃO DO SETOR AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO. OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.
EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO
Demais áreas da cultura
Art. 8º
CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NAS MODALIDADES DE: ECONOMIA SOLIDÁRIA E ECONOMIA CRIATIVA; BEM COMO, APOIO A PROJETOS E AÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS. OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.
EDITAL 004 DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MESTRES DA CULTURA
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico