O município irá executar quando do recebimento do repasse de valores da Lei Paulo Gustavo o Art. 6º (em cumprimento ao disposto no caput do Art. 5º) e o Art. 8º em detrimento ao cumprimento da referida Lei complementar. A opera...

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O município irá executar quando do recebimento do repasse de valores da Lei Paulo Gustavo o Art. 6º (em cumprimento ao disposto no caput do Art. 5º) e o Art. 8º em detrimento ao cumprimento da referida Lei complementar. A operacionalização destes valores dar-se-á através de; editais, chamamentos públicos, premiações ou outras formas de seleção pública simplificadas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Criação de editais e/ou chamamentos públicos para apoio e fomento à produções audiovisuais, dentro do município de Orizânia de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Criação de editais, para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes no município de Orizânia. APOIO A REFORMAS, RESTAUROS E/OU MANUTENÇÃO DE SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Criação de editais para realização de cursos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, para o apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital. Criação de chamamentos e/ou editais para viabilização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Através de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens adquiridos/viabilizados através do custeio através deste, pretende-se atender de maneira emergencial o setor cultural, propiciando o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias, cujas atividades foram interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS Contratação de assessoria especializada, para aporte, criação de ferramentas para viabilização da Lei Paulo Gustavo dentro do município (oitiva, cadastro do entes culturais, dentre outros mecanismos), inserção e implementação do plano de ação na plataforma Tranferegov. ASSESSORIA E CADASTRAMENTO DO PLANO DE AÇÃO

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 08:24 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Criação de editais e/ou chamamentos públicos para apoio e fomento à produções audiovisuais, dentro do município de Orizânia de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.; Criação de editais, para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes no município de Orizânia.; Criação de editais para realização de cursos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, para o apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital. Criação de chamamentos e/ou editais para viabilização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.; Através de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens adquiridos/viabilizados através do custeio através deste, pretende-se atender de maneira emergencial o setor cultural, propiciando o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias, cujas atividades foram interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.; Contratação de assessoria especializada, para aporte, criação de ferramentas para viabilização da Lei Paulo Gustavo dentro do município (oitiva, cadastro do entes culturais, dentre outros mecanismos), inserção e implementação do plano de ação na plataforma Tranferegov.

   Objeto

   O município irá executar quando do recebimento do repasse de valores da Lei Paulo Gustavo o Art. 6º (em cumprimento ao disposto no caput do Art. 5º) e o Art. 8º em detrimento ao cumprimento da referida Lei complementar. A operacionalização destes valores dar-se-á através de; editais, chamamentos públicos, premiações ou outras formas de seleção pública simplificadas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → O município irá executar quando do recebimento do repasse de valores da Lei Paulo Gustavo o Art. 6º (em cumprimento ao disposto no caput do Art. 5º) e o Art. 8º em detrimento ao cumprimento da referida Lei complementar. A operacionalização destes valores dar-se-á através de; editais, chamamentos públicos, premiações ou outras formas de seleção pública simplificadas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Criação de editais e/ou chamamentos públicos para apoio e fomento à produções audiovisuais, dentro do município de Orizânia de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Criação de editais, para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes no município de Orizânia. APOIO A REFORMAS, RESTAUROS E/OU MANUTENÇÃO DE SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Criação de editais para realização de cursos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, para o apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital. Criação de chamamentos e/ou editais para viabilização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Através de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens adquiridos/viabilizados através do custeio através deste, pretende-se atender de maneira emergencial o setor cultural, propiciando o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias, cujas atividades foram interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS Contratação de assessoria especializada, para aporte, criação de ferramentas para viabilização da Lei Paulo Gustavo dentro do município (oitiva, cadastro do entes culturais, dentre outros mecanismos), inserção e implementação do plano de ação na plataforma Tranferegov. ASSESSORIA E CADASTRAMENTO DO PLANO DE AÇÃO

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 23/09/2026 às 02:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   O município irá executar quando do recebimento do repasse de valores da Lei Paulo Gustavo o Art. 6º (em cumprimento ao disposto no caput do Art. 5º) e o Art. 8º em detrimento ao cumprimento da referida Lei complementar. A operacionalização destes valores dar-se-á através de; editais, chamamentos públicos, premiações ou outras formas de seleção pública simplificadas. → O município irá executar quando do recebimento do repasse de valores da Lei Paulo Gustavo o Art. 6º (em cumprimento ao disposto no caput do Art. 5º) e o Art. 8º em detrimento ao cumprimento da referida Lei complementar. A operacionalização destes valores dar-se-á através de; editais, chamamentos públicos, premiações ou outras formas de seleção pública simplificadas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

4. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

   Registro incorporado à base