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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2023

Reduzir em 9% ao Ano a Taxa de Mortes Violentas Contra a Mulher no Estado do Tocantins.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P. · Tocantins · R$ 3.533.470,67 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 3.533.470,67

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2026

Fim da vigência do plano — em 95 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
00905320230002-014686

ID 14686

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.
CNPJ
25.053.109/0001-18
Município do beneficiário / UF
Não informado/TOO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilSaúde e equipamentosVeículos e transporteServiços e capacitaçãoObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: estrada
  • Saúde e equipamentos: hospitalar, hospitalares, ambulância, raio x
  • Segurança e defesa civil: segurança pública, polícia, policiais, bombeiro, bombeiros
  • Serviços e capacitação: capacitação
  • Veículos e transporte: veículo, veículos, ambulância

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

REDUZIR EM 9% AO ANO A TAXA DE MORTES VIOLENTAS CONTRA A MULHER NO ESTADO DO TOCANTINS. ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR 04 AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA TÉCNICA), SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É INVESTIR EM “APARELHOS DE RAIO X” QUE IRÃO AGILIZAR A EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,COMO TAMBÉM PREVÊ A CONSCIENTIZAÇÃO DE MULHERES, E DA SOCIEDADE EM GERAL, SOBRE O TEMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS. OUTRA AÇÃO TEM O FOCO NA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES RELACIONADOS A INVESTIGAÇÃO, PERÍCIA, ATENDIMENTO E OUTROS SERVIÇOS COM FOCO NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS À MULHER - DEAM, O CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM-24 DE PALMAS E TAMBÉM OS NÚCLEOS DE MEDICINA LEGAL. E POR ÚLTIMO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS COMO ESPARGIDORES E MUNIÇÕES NÃO-LETAIS PARA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER, CUJA UTILIZAÇÃO SE DARÁ, PRINCIPALMENTE, NAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESSE MODO, AS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NESSA META TÊM A EXPECTATIVA DE MELHORAR O ATENDIMENTO NAS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER POR MEIO DO AUMENTO NA CAPACIDADE NA EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS E DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS NO BIÊNIO 2024-2025 (SSP/PC/SPC). NO EXERCICIO DE 2022, FORAM EMITIDOS 346 LAUDOS PERICIAIS. À VISTA DISSO, O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUERITOS POLICIAIS FOI 72,9% NO ANO DE 2022, CONFORME FONTE DOS DADOS. PPE - SINESP – MJ, PARAMÊTRO: INQUÉRITOS POLICIAIS - INDICATIVO LEI MARIA DA PENHA. ANO 2022. META ESPECÍFICA 1 -AUMENTAR EM 5% O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE IPS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025 (SSP/PC/SPC) ADQUIRIR APARELHO DE RAIO X EVM | III - Ampliação e aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal CURSOS LIVRES EVM | V - Capacitação de servidores SERVIÇOS GRÁFICOS EVM | VIII - Fomento à mobilização e à participação social SERVIÇO DE PUBLICIDADE ESPARGIDOR EM GERAL EVM | II - Ampliação e aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher MUNIÇÃO NÃO LETAL PARA ARMA LISA CALIBRE 12 - PROJETIL DE BORRACHA ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR, CUJO OBJETIVO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA PATRULHA MARIA DA PENHA. A META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ AÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, EM TODO O ESTADO, PARA ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. NESTE SENTIDO, A INSTITUIÇÃO TEM O FOCO DE AMPLIAR E APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA AUMENTANDO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO E A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO BIÊNIO 2024-2025 (PM). EM 2022, FORAM REALIZADOS 2.847 REGISTROS DE ATENDIMENTO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER. A PARTIR DE 2024, A EXPECTATIVA DE CAPACITAÇÃO SERÁ DE 10% DOS SERVIDORES (3.489 POLICIAIS SEM CAPACITAÇÃO NA ÁREA TEMATICA). META ESPECÍFICA 2 - AUMENTAR EM 10% O NÚMERO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025 (PM) EVM | I - Ampliação e aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha VEÍCULO LEVE PARA EMPREGO OPERACIONAL DE BUSCA E APOIO PARA APLICAÇAO FORA DE ESTRADA COM TRAÇÃO 4X4 ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CUJO OBJETIVO É AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SER UTILIZADA, PRIORITARIAMENTE, NO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL. A META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ AÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES, EM TODO O ESTADO, PARA ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. NO ANO DE 2022, FORAM REGISTRADOS 37 OCORRÊNCIAS SOBRE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO. EM RELAÇÃO A CAPACITAÇÃO, EXPECTATIVA É DE CAPACITAR 25% DOS 595 SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NOS PRÓXIMOS 02 ANOS. ESSA AÇÃO VISA IMPACTAR NO AUMENTO DO NUMERO DE ATENDIMENTO QUALIFICADO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA. META ESPECÍFICA 3 - AUMENTAR EM 9% O NÚMERO DE ATENDIMENTOS QUALIFICADOS PRÉ-HOSPITALARES ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL, NO BIÊNIO 2024-2025 (CBM) VEÍCULO ESPECIAL-TIPO AMBULÂNCIA EVM | IV - Estruturação e aprimoramento dos serviços de atendimento de urgência e emergência de mulheres vítimas de violência

Metas e itens detalhados

  • ADQUIRIR APARELHO DE RAIO XR$ 1.236.714,75 · ID 92808
  • CURSOS LIVRESR$ 95.020,59 · ID 92809
  • SERVIÇOS GRÁFICOSR$ 150.000,00 · ID 92810
  • SERVIÇO DE PUBLICIDADER$ 150.000,00 · ID 92811
  • ESPARGIDOR EM GERALR$ 75.000,00 · ID 92812
  • MUNIÇÃO NÃO LETAL PARA ARMA LISA CALIBRE 12 - PROJETIL DE BORRACHAR$ 60.000,00 · ID 92813
  • CURSOS LIVRESR$ 371.014,41 · ID 92814
  • VEÍCULO LEVE PARA EMPREGO OPERACIONAL DE BUSCA E APOIO PARA APLICAÇAO FORA DE ESTRADA COM TRAÇÃO 4X4R$ 865.700,32 · ID 92815
  • VEÍCULO ESPECIAL-TIPO AMBULÂNCIAR$ 371.014,42 · ID 92816
  • CURSOS LIVRESR$ 159.006,18 · ID 92817

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    PALMAS →
    Segmentos
    Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Segurança e defesa civil, Saúde e equipamentos, Veículos e transporte, Serviços e capacitação, Obras e infraestrutura
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → ADQUIRIR APARELHO DE RAIO X; CURSOS LIVRES; SERVIÇOS GRÁFICOS; SERVIÇO DE PUBLICIDADE; ESPARGIDOR EM GERAL; MUNIÇÃO NÃO LETAL PARA ARMA LISA CALIBRE 12 - PROJETIL DE BORRACHA; CURSOS LIVRES; VEÍCULO LEVE PARA EMPREGO OPERACIONAL DE BUSCA E APOIO PARA APLICAÇAO FORA DE ESTRADA COM TRAÇÃO 4X4; VEÍCULO ESPECIAL-TIPO AMBULÂNCIA; CURSOS LIVRES
    Objeto
    REDUZIR EM 9% AO ANO A TAXA DE MORTES VIOLENTAS CONTRA A MULHER NO ESTADO DO TOCANTINS. ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR 04 AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA TÉCNICA), SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É INVESTIR EM “APARELHOS DE RAIO X” QUE IRÃO AGILIZAR A EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,COMO TAMBÉM PREVÊ A CONSCIENTIZAÇÃO DE MULHERES, E DA SOCIEDADE EM GERAL, SOBRE O TEMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS. OUTRA AÇÃO TEM O FOCO NA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES RELACIONADOS A INVESTIGAÇÃO, PERÍCIA, ATENDIMENTO E OUTROS SERVIÇOS COM FOCO NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS À MULHER - DEAM, O CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM-24 DE PALMAS E TAMBÉM OS NÚCLEOS DE MEDICINA LEGAL. E POR ÚLTIMO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS COMO ESPARGIDORES E MUNIÇÕES NÃO-LETAIS PARA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER, CUJA UTILIZAÇÃO SE DARÁ, PRINCIPALMENTE, NAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESSE MODO, AS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NESSA META TÊM A EXPECTATIVA DE MELHORAR O ATENDIMENTO NAS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER POR MEIO DO AUMENTO NA CAPACIDADE NA EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS E DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS NO BIÊNIO 2024-2025 (SSP/PC/SPC). NO EXERCICIO DE 2022, FORAM EMITIDOS 346 LAUDOS PERICIAIS. À VISTA DISSO, O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUERITOS POLICIAIS FOI 72,9% NO ANO DE 2022, CONFORME FONTE DOS DADOS. PPE - SINESP – MJ, PARAMÊTRO: INQUÉRITOS POLICIAIS - INDICATIVO LEI MARIA DA PENHA. ANO 2022. META ESPECÍFICA 1 -AUMENTAR EM 5% O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE IPS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025 (SSP/PC/SPC) ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR, CUJO OBJETIVO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA PATRULHA MARIA DA PENHA. A META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ AÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, EM TODO O ESTADO, PARA ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. NESTE SENTIDO, A INSTITUIÇÃO TEM O FOCO DE AMPLIAR E APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA AUMENTANDO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO E A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO BIÊNIO 2024-2025 (PM). EM 2022, FORAM REALIZADOS 2.847 REGISTROS DE ATENDIMENTO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER. A PARTIR DE 2024, A EXPECTATIVA DE CAPACITAÇÃO SERÁ DE 10% DOS SERVIDORES (3.489 POLICIAIS SEM CAPACITAÇÃO NA ÁREA TEMATICA). META ESPECÍFICA 2 - AUMENTAR EM 10% O NÚMERO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025 (PM) ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CUJO OBJETIVO É AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SER UTILIZADA, PRIORITARIAMENTE, NO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL. A META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ AÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES, EM TODO O ESTADO, PARA ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. NO ANO DE 2022, FORAM REGISTRADOS 37 OCORRÊNCIAS SOBRE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO. EM RELAÇÃO A CAPACITAÇÃO, EXPECTATIVA É DE CAPACITAR 25% DOS 595 SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NOS PRÓXIMOS 02 ANOS. ESSA AÇÃO VISA IMPACTAR NO AUMENTO DO NUMERO DE ATENDIMENTO QUALIFICADO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA. META ESPECÍFICA 3 - AUMENTAR EM 9% O NÚMERO DE ATENDIMENTOS QUALIFICADOS PRÉ-HOSPITALARES ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL, NO BIÊNIO 2024-2025 (CBM) → REDUZIR EM 9% AO ANO A TAXA DE MORTES VIOLENTAS CONTRA A MULHER NO ESTADO DO TOCANTINS. ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR 04 AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA TÉCNICA), SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É INVESTIR EM “APARELHOS DE RAIO X” QUE IRÃO AGILIZAR A EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,COMO TAMBÉM PREVÊ A CONSCIENTIZAÇÃO DE MULHERES, E DA SOCIEDADE EM GERAL, SOBRE O TEMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS. OUTRA AÇÃO TEM O FOCO NA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES RELACIONADOS A INVESTIGAÇÃO, PERÍCIA, ATENDIMENTO E OUTROS SERVIÇOS COM FOCO NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS À MULHER - DEAM, O CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM-24 DE PALMAS E TAMBÉM OS NÚCLEOS DE MEDICINA LEGAL. E POR ÚLTIMO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS COMO ESPARGIDORES E MUNIÇÕES NÃO-LETAIS PARA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER, CUJA UTILIZAÇÃO SE DARÁ, PRINCIPALMENTE, NAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESSE MODO, AS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NESSA META TÊM A EXPECTATIVA DE MELHORAR O ATENDIMENTO NAS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER POR MEIO DO AUMENTO NA CAPACIDADE NA EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS E DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS NO BIÊNIO 2024-2025 (SSP/PC/SPC). NO EXERCICIO DE 2022, FORAM EMITIDOS 346 LAUDOS PERICIAIS. À VISTA DISSO, O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUERITOS POLICIAIS FOI 72,9% NO ANO DE 2022, CONFORME FONTE DOS DADOS. PPE - SINESP – MJ, PARAMÊTRO: INQUÉRITOS POLICIAIS - INDICATIVO LEI MARIA DA PENHA. ANO 2022. META ESPECÍFICA 1 -AUMENTAR EM 5% O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE IPS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025 (SSP/PC/SPC) ADQUIRIR APARELHO DE RAIO X EVM | III - Ampliação e aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal CURSOS LIVRES EVM | V - Capacitação de servidores SERVIÇOS GRÁFICOS EVM | VIII - Fomento à mobilização e à participação social SERVIÇO DE PUBLICIDADE ESPARGIDOR EM GERAL EVM | II - Ampliação e aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher MUNIÇÃO NÃO LETAL PARA ARMA LISA CALIBRE 12 - PROJETIL DE BORRACHA ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR, CUJO OBJETIVO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA PATRULHA MARIA DA PENHA. A META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ AÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, EM TODO O ESTADO, PARA ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. NESTE SENTIDO, A INSTITUIÇÃO TEM O FOCO DE AMPLIAR E APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA AUMENTANDO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO E A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO BIÊNIO 2024-2025 (PM). EM 2022, FORAM REALIZADOS 2.847 REGISTROS DE ATENDIMENTO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER. A PARTIR DE 2024, A EXPECTATIVA DE CAPACITAÇÃO SERÁ DE 10% DOS SERVIDORES (3.489 POLICIAIS SEM CAPACITAÇÃO NA ÁREA TEMATICA). META ESPECÍFICA 2 - AUMENTAR EM 10% O NÚMERO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025 (PM) EVM | I - Ampliação e aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha VEÍCULO LEVE PARA EMPREGO OPERACIONAL DE BUSCA E APOIO PARA APLICAÇAO FORA DE ESTRADA COM TRAÇÃO 4X4 ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CUJO OBJETIVO É AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SER UTILIZADA, PRIORITARIAMENTE, NO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL. A META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ AÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES, EM TODO O ESTADO, PARA ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. NO ANO DE 2022, FORAM REGISTRADOS 37 OCORRÊNCIAS SOBRE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO. EM RELAÇÃO A CAPACITAÇÃO, EXPECTATIVA É DE CAPACITAR 25% DOS 595 SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NOS PRÓXIMOS 02 ANOS. ESSA AÇÃO VISA IMPACTAR NO AUMENTO DO NUMERO DE ATENDIMENTO QUALIFICADO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA. META ESPECÍFICA 3 - AUMENTAR EM 9% O NÚMERO DE ATENDIMENTOS QUALIFICADOS PRÉ-HOSPITALARES ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL, NO BIÊNIO 2024-2025 (CBM) VEÍCULO ESPECIAL-TIPO AMBULÂNCIA EVM | IV - Estruturação e aprimoramento dos serviços de atendimento de urgência e emergência de mulheres vítimas de violência
    Segmentos
    Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Objeto
    REDUZIR EM 9% AO ANO A TAXA DE MORTES VIOLENTAS CONTRA A MULHER NO ESTADO DO TOCANTINS. → REDUZIR EM 9% AO ANO A TAXA DE MORTES VIOLENTAS CONTRA A MULHER NO ESTADO DO TOCANTINS. ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR 04 AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA TÉCNICA), SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É INVESTIR EM “APARELHOS DE RAIO X” QUE IRÃO AGILIZAR A EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,COMO TAMBÉM PREVÊ A CONSCIENTIZAÇÃO DE MULHERES, E DA SOCIEDADE EM GERAL, SOBRE O TEMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS. OUTRA AÇÃO TEM O FOCO NA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES RELACIONADOS A INVESTIGAÇÃO, PERÍCIA, ATENDIMENTO E OUTROS SERVIÇOS COM FOCO NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS À MULHER - DEAM, O CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM-24 DE PALMAS E TAMBÉM OS NÚCLEOS DE MEDICINA LEGAL. E POR ÚLTIMO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS COMO ESPARGIDORES E MUNIÇÕES NÃO-LETAIS PARA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER, CUJA UTILIZAÇÃO SE DARÁ, PRINCIPALMENTE, NAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESSE MODO, AS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NESSA META TÊM A EXPECTATIVA DE MELHORAR O ATENDIMENTO NAS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER POR MEIO DO AUMENTO NA CAPACIDADE NA EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS E DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS NO BIÊNIO 2024-2025 (SSP/PC/SPC). NO EXERCICIO DE 2022, FORAM EMITIDOS 346 LAUDOS PERICIAIS. À VISTA DISSO, O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUERITOS POLICIAIS FOI 72,9% NO ANO DE 2022, CONFORME FONTE DOS DADOS. PPE - SINESP – MJ, PARAMÊTRO: INQUÉRITOS POLICIAIS - INDICATIVO LEI MARIA DA PENHA. ANO 2022. META ESPECÍFICA 1 -AUMENTAR EM 5% O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE IPS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025 (SSP/PC/SPC) ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR, CUJO OBJETIVO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA PATRULHA MARIA DA PENHA. A META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ AÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, EM TODO O ESTADO, PARA ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. NESTE SENTIDO, A INSTITUIÇÃO TEM O FOCO DE AMPLIAR E APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA AUMENTANDO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO E A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO BIÊNIO 2024-2025 (PM). EM 2022, FORAM REALIZADOS 2.847 REGISTROS DE ATENDIMENTO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER. A PARTIR DE 2024, A EXPECTATIVA DE CAPACITAÇÃO SERÁ DE 10% DOS SERVIDORES (3.489 POLICIAIS SEM CAPACITAÇÃO NA ÁREA TEMATICA). META ESPECÍFICA 2 - AUMENTAR EM 10% O NÚMERO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025 (PM) ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CUJO OBJETIVO É AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SER UTILIZADA, PRIORITARIAMENTE, NO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL. A META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ AÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES, EM TODO O ESTADO, PARA ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. NO ANO DE 2022, FORAM REGISTRADOS 37 OCORRÊNCIAS SOBRE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO. EM RELAÇÃO A CAPACITAÇÃO, EXPECTATIVA É DE CAPACITAR 25% DOS 595 SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NOS PRÓXIMOS 02 ANOS. ESSA AÇÃO VISA IMPACTAR NO AUMENTO DO NUMERO DE ATENDIMENTO QUALIFICADO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA. META ESPECÍFICA 3 - AUMENTAR EM 9% O NÚMERO DE ATENDIMENTOS QUALIFICADOS PRÉ-HOSPITALARES ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL, NO BIÊNIO 2024-2025 (CBM)
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:14 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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