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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2023

Não se aplica. Verificar Plano de Aplicação no Gestão Segura.

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · Bahia · R$ 4.244.524,99 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 4.244.524,99

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2026

Fim da vigência do plano — em 95 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
00905320230002-014691

ID 14691

Quem recebe

Beneficiário
BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
13.937.149/0001-43
Município do beneficiário / UF
Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Mobiliário e eletrodomésticosVeículos e transporteSegurança e defesa civilObras e infraestruturaInformática e tecnologia
Por que estes segmentos
  • Informática e tecnologia: notebook
  • Mobiliário e eletrodomésticos: cadeira, mesa, armário, geladeira, ar condicionado, bebedouro
  • Obras e infraestrutura: estrada
  • Segurança e defesa civil: polícia, videomonitoramento
  • Veículos e transporte: veículo, ônibus, micro-ônibus

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Não se aplica. Verificar Plano de Aplicação no Gestão Segura. Art. 6º (439): EVM | I - Ampliação e aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação deviolência, como as Patrulhas Maria da Penha Reduzir em 8% até 2025 o número de feminicídios nas RISP Leste, Sul, Norte, Atlântico e Baía de Todos os Santos. Referência: 2022. Número de feminicídios nas RISP citadas: 75. I 30- POLÍCIA MILITAR Armário - INVESTIMENTO 1- POLÍCIA MILITAR Bebedouro de Água - INVESTIMENTO 8 - POLÍCIA MILITAR Beliche - INVESTIMENTO 19 - POLÍCIA MILITAR Cadeira - INVESTIMENTO 20- POLÍCIA MILITAR 3 - POLÍCIA MILITAR Geladeira - INVESTIMENTO Micro-Ônibus -INVESTIMENTO 1 - POLÍCIA MILITAR Equipamento de Videomonitoramento - INVESTIMENTO Microcomputador - INVESTIMENTO Servidor - INVESTIMENTO Televisor - INVESTIMENTO Notebook - INVESTIMENTO Art. 7º (685): II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência Reduzir em 8% até 2025 o número de feminicídios nas RISP Leste, Sul, Norte, Atlântico e Baía de Todos os Santos. Referência: 2022. Número de feminicídios nas RISP citadas: 75. b 100 - POLÍCIA CIVIL Espargidor - CUSTEIO 100- POLÍCIA MILITAR Art. 7º (685): I d) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e àexploração sexual de mulheres e meninas Reduzir em 8% até 2025 o número de feminicídios nas RISP Leste, Sul, Norte, Atlântico e Baía de Todos os Santos. Referência: 2022. Número de feminicídios nas RISP citadas: 75. I d 30.000 - POLÍCIA MILITAR Munição de baixa velocidade - CUSTEIO Art. 6º (439): EVM | II - Ampliação e aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência,como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher Aumentar em 4% até 2025 o número de inquéritos remetidos ao Ministério Público nas delegacias especializadas de atendimento às mulheres de Barreiras, Jequié e Porto Seguro (PCBA). Referência: 2022. Número de inquéritos remetidos com autoria ao MPBA: 555. 4 - POLÍCIA CIVIL Veículo leve para emprego operacional de busca e apoio para aplicação fora de estrada com tração 4x4 -INVESTIMENTO Art. 6º (439): EVM | III - Ampliação e aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de períciacriminal Ampliar para mais 9 municípios do interior baiano, dentre os mais populosos fora RMS até 2025, a cobertura dos serviços prestados nas salas especiais de atendimento às mulheres vítimas de violência em implantadas em salas de unidades de segurança púb. III 64- POLÍCIA CIENTÍFICA 32 - POLÍCIA CIENTÍFICA Bebedouro - INVESTIMENTO Mesa de Secretária - INVESTIMENTO Mesa infantil - INVESTIMENTO Mesa Lateral - INVESTIMENTO Gaveteiro - INVESTIMENTO 64 - POLÍCIA CIENTÍFICA Ar condicionado - INVESTIMENTO Longarina - INVESTIMENTO 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Aparelhos de Telefone - INVESTIMENTO Art. 6º (439): EVM | I - Ampliação e aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha Ampliar para mais 9 municípios do interior baiano, dentre os mais populosos fora RMS até 2025, a cobertura dos serviços prestados nas salas especiais de atendimento às mulheres vítimas de violência em implantadas em salas de unidades de segurança púb. I Armário Médio - INVESTIMENTO Armário Alto - INVESTIMENTO Cadeira espaldar médio - INVESTIMENTO Cadeira Fixa - INVESTIMENTO Bebedouro tipo coluna - INVESTIMENTO Bebedouro tipo compacto - INVESTIMENTO Cadeira Presidente - INVESTIMENTO Armário baixo - INVESTIMENTO Ar-condicionado 12.000 - INVESTIMENTO Microcomputador desktop - INVESTIMENTO 6000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Serviço Gráfico manual - CUSTEIO Serviço Audiovisual - CUSTEIO 3000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Serviço Gráfico jogo do espelho - CUSTEIO Mesa de trabalho - INVESTIMENTO 200 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Serviço Gráfico jogo do espelho SPREV - CUSTEIO Ar-condicionado 24.000 - INVESTIMENTO Fomentar a reinserção no mercado de trabalho para 480 mulheres vítimas de violência na Bahia até 2025 (SSP). 32 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Capacitação de mulheres - CUSTEIO

Metas e itens detalhados

  • 30- POLÍCIA MILITARR$ 36.000,00 · ID 111030
  • 1- POLÍCIA MILITARR$ 2.819,98 · ID 111031
  • 8 - POLÍCIA MILITARR$ 8.312,00 · ID 111032
  • 19 - POLÍCIA MILITARR$ 2.138,00 · ID 111033
  • 20- POLÍCIA MILITARR$ 7.000,00 · ID 111034
  • 3 - POLÍCIA MILITARR$ 5.400,00 · ID 111035
  • 1- POLÍCIA MILITARR$ 1.139.200,86 · ID 111036
  • 1 - POLÍCIA MILITARR$ 500,00 · ID 111298
  • 1 - POLÍCIA MILITARR$ 1.000,00 · ID 111321
  • 1 - POLÍCIA MILITARR$ 1.000,00 · ID 111322
  • 1 - POLÍCIA MILITARR$ 1.000,00 · ID 111323
  • 1 - POLÍCIA MILITARR$ 1.000,00 · ID 111324
  • 100 - POLÍCIA CIVILR$ 41.000,00 · ID 111037
  • 100- POLÍCIA MILITARR$ 41.000,00 · ID 111038
  • 30.000 - POLÍCIA MILITARR$ 205.731,94 · ID 111039
  • 4 - POLÍCIA CIVILR$ 820.000,00 · ID 111040
  • 64- POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 22.400,00 · ID 111041
  • 32 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 21.045,50 · ID 111311
  • 32 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 81.563,52 · ID 111312
  • 32 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 16.000,00 · ID 111313
  • 32 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 32.000,00 · ID 111314
  • 32 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 16.000,00 · ID 111315
  • 32 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 13.749,12 · ID 111316
  • 64 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 194.057,60 · ID 111317
  • 64 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 244.456,00 · ID 111318
  • 64 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 105.699,75 · ID 111319
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 1.000,00 · ID 111341
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 500,00 · ID 111320
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 500,00 · ID 111325
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 500,00 · ID 111326
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 500,00 · ID 111327
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 500,00 · ID 111328
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 500,00 · ID 111329
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 500,00 · ID 111330
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 500,00 · ID 111331
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 1.000,00 · ID 111332
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 1.000,00 · ID 111333
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 1.000,00 · ID 111334
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 1.000,00 · ID 111335
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 1.000,00 · ID 111336
  • 6000 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 204.000,00 · ID 111337
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 127.070,72 · ID 111338
  • 3000 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 205.430,00 · ID 111339
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 500,00 · ID 111340
  • 200 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 276.450,00 · ID 111342
  • 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 1.000,00 · ID 111365
  • 32 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 360.000,00 · ID 111343

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    SALVADOR →
    Segmentos
    Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Mobiliário e eletrodomésticos, Veículos e transporte, Segurança e defesa civil, Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → 30- POLÍCIA MILITAR; 1- POLÍCIA MILITAR; 8 - POLÍCIA MILITAR; 19 - POLÍCIA MILITAR; 20- POLÍCIA MILITAR; 3 - POLÍCIA MILITAR; 1- POLÍCIA MILITAR; 1 - POLÍCIA MILITAR; 1 - POLÍCIA MILITAR; 1 - POLÍCIA MILITAR; 1 - POLÍCIA MILITAR; 1 - POLÍCIA MILITAR; 100 - POLÍCIA CIVIL; 100- POLÍCIA MILITAR; 30.000 - POLÍCIA MILITAR; 4 - POLÍCIA CIVIL; 64- POLÍCIA CIENTÍFICA; 32 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 32 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 32 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 32 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 32 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 32 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 64 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 64 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 64 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 6000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 3000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 200 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 32 - SECRETARIA DE SEGURANÇA
    Objeto
    Não se aplica. Verificar Plano de Aplicação no Gestão Segura. Art. 6º (439): EVM | I - Ampliação e aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação deviolência, como as Patrulhas Maria da Penha Reduzir em 8% até 2025 o número de feminicídios nas RISP Leste, Sul, Norte, Atlântico e Baía de Todos os Santos. Referência: 2022. Número de feminicídios nas RISP citadas: 75. I Art. 7º (685): II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência Reduzir em 8% até 2025 o número de feminicídios nas RISP Leste, Sul, Norte, Atlântico e Baía de Todos os Santos. Referência: 2022. Número de feminicídios nas RISP citadas: 75. b Art. 7º (685): I d) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e àexploração sexual de mulheres e meninas Reduzir em 8% até 2025 o número de feminicídios nas RISP Leste, Sul, Norte, Atlântico e Baía de Todos os Santos. Referência: 2022. Número de feminicídios nas RISP citadas: 75. I d Art. 6º (439): EVM | II - Ampliação e aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência,como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher Aumentar em 4% até 2025 o número de inquéritos remetidos ao Ministério Público nas delegacias especializadas de atendimento às mulheres de Barreiras, Jequié e Porto Seguro (PCBA). Referência: 2022. Número de inquéritos remetidos com autoria ao MPBA: 555. Art. 6º (439): EVM | III - Ampliação e aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de períciacriminal Ampliar para mais 9 municípios do interior baiano, dentre os mais populosos fora RMS até 2025, a cobertura dos serviços prestados nas salas especiais de atendimento às mulheres vítimas de violência em implantadas em salas de unidades de segurança púb. III Art. 6º (439): EVM | I - Ampliação e aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha Ampliar para mais 9 municípios do interior baiano, dentre os mais populosos fora RMS até 2025, a cobertura dos serviços prestados nas salas especiais de atendimento às mulheres vítimas de violência em implantadas em salas de unidades de segurança púb. I Fomentar a reinserção no mercado de trabalho para 480 mulheres vítimas de violência na Bahia até 2025 (SSP). → Não se aplica. Verificar Plano de Aplicação no Gestão Segura. Art. 6º (439): EVM | I - Ampliação e aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação deviolência, como as Patrulhas Maria da Penha Reduzir em 8% até 2025 o número de feminicídios nas RISP Leste, Sul, Norte, Atlântico e Baía de Todos os Santos. Referência: 2022. Número de feminicídios nas RISP citadas: 75. I 30- POLÍCIA MILITAR Armário - INVESTIMENTO 1- POLÍCIA MILITAR Bebedouro de Água - INVESTIMENTO 8 - POLÍCIA MILITAR Beliche - INVESTIMENTO 19 - POLÍCIA MILITAR Cadeira - INVESTIMENTO 20- POLÍCIA MILITAR 3 - POLÍCIA MILITAR Geladeira - INVESTIMENTO Micro-Ônibus -INVESTIMENTO 1 - POLÍCIA MILITAR Equipamento de Videomonitoramento - INVESTIMENTO Microcomputador - INVESTIMENTO Servidor - INVESTIMENTO Televisor - INVESTIMENTO Notebook - INVESTIMENTO Art. 7º (685): II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência Reduzir em 8% até 2025 o número de feminicídios nas RISP Leste, Sul, Norte, Atlântico e Baía de Todos os Santos. Referência: 2022. Número de feminicídios nas RISP citadas: 75. b 100 - POLÍCIA CIVIL Espargidor - CUSTEIO 100- POLÍCIA MILITAR Art. 7º (685): I d) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e àexploração sexual de mulheres e meninas Reduzir em 8% até 2025 o número de feminicídios nas RISP Leste, Sul, Norte, Atlântico e Baía de Todos os Santos. Referência: 2022. Número de feminicídios nas RISP citadas: 75. I d 30.000 - POLÍCIA MILITAR Munição de baixa velocidade - CUSTEIO Art. 6º (439): EVM | II - Ampliação e aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência,como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher Aumentar em 4% até 2025 o número de inquéritos remetidos ao Ministério Público nas delegacias especializadas de atendimento às mulheres de Barreiras, Jequié e Porto Seguro (PCBA). Referência: 2022. Número de inquéritos remetidos com autoria ao MPBA: 555. 4 - POLÍCIA CIVIL Veículo leve para emprego operacional de busca e apoio para aplicação fora de estrada com tração 4x4 -INVESTIMENTO Art. 6º (439): EVM | III - Ampliação e aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de períciacriminal Ampliar para mais 9 municípios do interior baiano, dentre os mais populosos fora RMS até 2025, a cobertura dos serviços prestados nas salas especiais de atendimento às mulheres vítimas de violência em implantadas em salas de unidades de segurança púb. III 64- POLÍCIA CIENTÍFICA 32 - POLÍCIA CIENTÍFICA Bebedouro - INVESTIMENTO Mesa de Secretária - INVESTIMENTO Mesa infantil - INVESTIMENTO Mesa Lateral - INVESTIMENTO Gaveteiro - INVESTIMENTO 64 - POLÍCIA CIENTÍFICA Ar condicionado - INVESTIMENTO Longarina - INVESTIMENTO 1 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Aparelhos de Telefone - INVESTIMENTO Art. 6º (439): EVM | I - Ampliação e aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha Ampliar para mais 9 municípios do interior baiano, dentre os mais populosos fora RMS até 2025, a cobertura dos serviços prestados nas salas especiais de atendimento às mulheres vítimas de violência em implantadas em salas de unidades de segurança púb. I Armário Médio - INVESTIMENTO Armário Alto - INVESTIMENTO Cadeira espaldar médio - INVESTIMENTO Cadeira Fixa - INVESTIMENTO Bebedouro tipo coluna - INVESTIMENTO Bebedouro tipo compacto - INVESTIMENTO Cadeira Presidente - INVESTIMENTO Armário baixo - INVESTIMENTO Ar-condicionado 12.000 - INVESTIMENTO Microcomputador desktop - INVESTIMENTO 6000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Serviço Gráfico manual - CUSTEIO Serviço Audiovisual - CUSTEIO 3000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Serviço Gráfico jogo do espelho - CUSTEIO Mesa de trabalho - INVESTIMENTO 200 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Serviço Gráfico jogo do espelho SPREV - CUSTEIO Ar-condicionado 24.000 - INVESTIMENTO Fomentar a reinserção no mercado de trabalho para 480 mulheres vítimas de violência na Bahia até 2025 (SSP). 32 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Capacitação de mulheres - CUSTEIO
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Não se aplica. Verificar Plano de Aplicação no Gestão Segura. → Não se aplica. Verificar Plano de Aplicação no Gestão Segura. Art. 6º (439): EVM | I - Ampliação e aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação deviolência, como as Patrulhas Maria da Penha Reduzir em 8% até 2025 o número de feminicídios nas RISP Leste, Sul, Norte, Atlântico e Baía de Todos os Santos. Referência: 2022. Número de feminicídios nas RISP citadas: 75. I Art. 7º (685): II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência Reduzir em 8% até 2025 o número de feminicídios nas RISP Leste, Sul, Norte, Atlântico e Baía de Todos os Santos. Referência: 2022. Número de feminicídios nas RISP citadas: 75. b Art. 7º (685): I d) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e àexploração sexual de mulheres e meninas Reduzir em 8% até 2025 o número de feminicídios nas RISP Leste, Sul, Norte, Atlântico e Baía de Todos os Santos. Referência: 2022. Número de feminicídios nas RISP citadas: 75. I d Art. 6º (439): EVM | II - Ampliação e aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência,como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher Aumentar em 4% até 2025 o número de inquéritos remetidos ao Ministério Público nas delegacias especializadas de atendimento às mulheres de Barreiras, Jequié e Porto Seguro (PCBA). Referência: 2022. Número de inquéritos remetidos com autoria ao MPBA: 555. Art. 6º (439): EVM | III - Ampliação e aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de períciacriminal Ampliar para mais 9 municípios do interior baiano, dentre os mais populosos fora RMS até 2025, a cobertura dos serviços prestados nas salas especiais de atendimento às mulheres vítimas de violência em implantadas em salas de unidades de segurança púb. III Art. 6º (439): EVM | I - Ampliação e aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha Ampliar para mais 9 municípios do interior baiano, dentre os mais populosos fora RMS até 2025, a cobertura dos serviços prestados nas salas especiais de atendimento às mulheres vítimas de violência em implantadas em salas de unidades de segurança púb. I Fomentar a reinserção no mercado de trabalho para 480 mulheres vítimas de violência na Bahia até 2025 (SSP).
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 12:29 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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