Radar Emendas Criar alerta
Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2023

Objetivo Geral : Reduzir a taxa de homicídio doloso de vítimas femininas em 2% nas RISPS Sinop, Rondonópolis , Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Nova Mutum.Objetivo Específico 1 : Aumentar 100 % da capacidade física de…

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DE MATO GROSSO · Mato Grosso · R$ 3.533.470,67 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 3.533.470,67

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2026

Fim da vigência do plano — em 97 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
00905320230002-014732

ID 14732

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DE MATO GROSSO
CNPJ
58.275.566/0001-06
Município do beneficiário / UF
Não informado/MTO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaServiços e capacitaçãoSaúde e equipamentosSegurança e defesa civil
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: ponte, pontes
  • Saúde e equipamentos: médico, médicos
  • Segurança e defesa civil: policiais
  • Serviços e capacitação: capacitação, curso

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Objetivo Geral : Reduzir a taxa de homicídio doloso de vítimas femininas em 2% nas RISPS Sinop, Rondonópolis , Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Nova Mutum.Objetivo Específico 1 : Aumentar 100 % da capacidade física de atendimento da PJC nas solicitações de medidas protetivas a mulheres nos municípios de Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa até 2025.Objetivo específico 2 : Ampliar de 30% para 40% o número de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao Número de Medidas Protetivas Concedidas até 2025Objetivo Específico 3 : Reduzir em 100% a revitimização de mulheres na realização de exames Periciais de violência contra mulheres nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025 Aumentar em 10% o total de atendimentos de solicitações de medidas protetivas no estado até 2025. Após a implantação dos núcleos e execução do plano de marketing previstos neste planoValor de referência: 16.834 solicitações em 2023. Aumentar em 10% o total de atendimentos de solicitações de medidas protetivas no estado até 2025. Disponibilização de software de indicadores baseado em B.I para a visualização dinâmica de dados Aquisição de Software de Indicadores Baseados em BI Aparelhamento de 15 salas dentro das delegacias dos municípios Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa , que funcionarão como núcleos de atendimento a mulheres de atendimento ininterruptos análogos as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher previsto na Lei 14.541/2023, Aparelhamento de 15 núcleos de atendimento a mulheres no interior do estado Impressão de outdoor, banner, cartilhas, panfletos) ( Local da entrega: Água Boa - Núcleo nos municípios de Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte Contratação de empresa para a confecção de Serviços gráfico Ampliar o total de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao total de Medidas Protetivas Concedidas em Mato Grosso até 2025. Após a execução das ações previstas neste plano.Valor de referência: 35,88% (mulheres acolhidas em relação ao número de medidas protetivas) em 2022. Ampliar para 40% o total de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao total de Medidas Protetivas Concedidas em Mato Grosso até 2025. Capacitação dos policiais militares que realizam o primeiro atendimento a vítima feminina de violência doméstica e dos policiais militares que atuam Programa Patrulha Maria da Penha por meio de um Seminário a ser realizado na capital Capacitação dos policiais militares no enfrentamento a violência doméstica Dotação dos policiais que realizam a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas a mulheres atendidas no Programa Maria da Penha com armas de menor letalidade Dotação dos policiais militares que realizam a fiscalização de cumprimento de medidas protetivas a mulheres Garantir que 90% das mulheres vítimas de violência submetidas aos exames periciais de lesão corporal e de constatação de violência sexual sejam atendidas conforme o protocolo de não revitimização a ser cumprido integralmente. Após a implementação das Salas Lilás nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025.Valor de referência: 0% - Não há medição ou registros de atendimentos de vítimas de violência contra a mulher na POLITEC, uma vez que o protocolo ainda não foi criado e instituído. O protocolo será elaborado até 2024 e os registros terão início em 2025. Garantir que 90% das mulheres vítimas de violência submetidas aos exames periciais de lesão corporal e de constatação de violência sexual sejam atendidas conforme o protocolo de não revitimização a ser cumprido integralme Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas no curso de sexologia forense para 100 médicos legistas e curso de perícia de constatação de violência psíquica em sexologia forense para 20 médicos legistas Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas

Metas e itens detalhados

  • Disponibilização de software de indicadores baseado em B.I para a visualização dinâmica de dadosR$ 398.454,16 · ID 105649
  • Aparelhamento de 15 salas dentro das delegacias dos municípios Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa , que funcionarão como núcleos de atendimento a mulheres de atendimento ininterruptos análogos as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher previsto na Lei 14.541/2023,R$ 1.596.361,54 · ID 55253
  • Impressão de outdoor, banner, cartilhas, panfletos) ( Local da entrega: Água Boa - Núcleo nos municípios de Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do NorteR$ 20.000,00 · ID 95751
  • Capacitação dos policiais militares que realizam o primeiro atendimento a vítima feminina de violência doméstica e dos policiais militares que atuam Programa Patrulha Maria da Penha por meio de um Seminário a ser realizado na capitalR$ 315.300,95 · ID 55270
  • Dotação dos policiais que realizam a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas a mulheres atendidas no Programa Maria da Penha com armas de menor letalidadeR$ 605.275,32 · ID 55271
  • Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e JuínaR$ 288.078,70 · ID 55272
  • Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas no curso de sexologia forense para 100 médicos legistas e curso de perícia de constatação de violência psíquica em sexologia forense para 20 médicos legistasR$ 310.000,00 · ID 55273

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DE MATO GROSSO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    CUIABÁ →
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Serviços e capacitação, Saúde e equipamentos, Segurança e defesa civil
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 6 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Aparelhamento de 15 salas dentro das delegacias dos municípios Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa , que funcionarão como núcleos de atendimento a mulheres de atendimento ininterruptos análogos as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher previsto na Lei 14.541/2023,; Impressão de outdoor, banner, cartilhas, panfletos) ( Local da entrega: Água Boa - Núcleo nos municípios de Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte; Capacitação dos policiais militares que realizam o primeiro atendimento a vítima feminina de violência doméstica e dos policiais militares que atuam Programa Patrulha Maria da Penha por meio de um Seminário a ser realizado na capital; Dotação dos policiais que realizam a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas a mulheres atendidas no Programa Maria da Penha com armas de menor letalidade; Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína; Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas no curso de sexologia forense para 100 médicos legistas e curso de perícia de constatação de violência psíquica em sexologia forense para 20 médicos legistas → Disponibilização de software de indicadores baseado em B.I para a visualização dinâmica de dados; Aparelhamento de 15 salas dentro das delegacias dos municípios Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa , que funcionarão como núcleos de atendimento a mulheres de atendimento ininterruptos análogos as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher previsto na Lei 14.541/2023,; Impressão de outdoor, banner, cartilhas, panfletos) ( Local da entrega: Água Boa - Núcleo nos municípios de Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte; Capacitação dos policiais militares que realizam o primeiro atendimento a vítima feminina de violência doméstica e dos policiais militares que atuam Programa Patrulha Maria da Penha por meio de um Seminário a ser realizado na capital; Dotação dos policiais que realizam a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas a mulheres atendidas no Programa Maria da Penha com armas de menor letalidade; Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína; Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas no curso de sexologia forense para 100 médicos legistas e curso de perícia de constatação de violência psíquica em sexologia forense para 20 médicos legistas
    Objeto
    Objetivo Geral : Reduzir a taxa de homicídio doloso de vítimas femininas em 2% nas RISPS Sinop, Rondonópolis , Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Nova Mutum.Objetivo Específico 1 : Aumentar 100 % da capacidade física de atendimento da PJC nas solicitações de medidas protetivas a mulheres nos municípios de Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa até 2025.Objetivo específico 2 : Ampliar de 30% para 40% o número de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao Número de Medidas Protetivas Concedidas até 2025Objetivo Específico 3 : Reduzir em 100% a revitimização de mulheres na realização de exames Periciais de violência contra mulheres nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025 Aumentar em 10% o total de atendimentos de solicitações de medidas protetivas no estado até 2025. Após a implantação dos núcleos e execução do plano de marketing previstos neste planoValor de referência: 16.834 solicitações em 2023. Aumentar em 10% o total de atendimentos de solicitações de medidas protetivas no estado até 2025. Aparelhamento de 15 salas dentro das delegacias dos municípios Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa , que funcionarão como núcleos de atendimento a mulheres de atendimento ininterruptos análogos as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher previsto na Lei 14.541/2023, Aparelhamento de 15 núcleos de atendimento a mulheres no interior do estado Impressão de outdoor, banner, cartilhas, panfletos) ( Local da entrega: Água Boa - Núcleo nos municípios de Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte Contratação de empresa para a confecção de Serviços gráfico Ampliar o total de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao total de Medidas Protetivas Concedidas em Mato Grosso até 2025. Após a execução das ações previstas neste plano.Valor de referência: 35,88% (mulheres acolhidas em relação ao número de medidas protetivas) em 2022. Ampliar para 40% o total de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao total de Medidas Protetivas Concedidas em Mato Grosso até 2025. Capacitação dos policiais militares que realizam o primeiro atendimento a vítima feminina de violência doméstica e dos policiais militares que atuam Programa Patrulha Maria da Penha por meio de um Seminário a ser realizado na capital Capacitação dos policiais militares no enfrentamento a violência doméstica Dotação dos policiais que realizam a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas a mulheres atendidas no Programa Maria da Penha com armas de menor letalidade Dotação dos policiais militares que realizam a fiscalização de cumprimento de medidas protetivas a mulheres Garantir que 90% das mulheres vítimas de violência submetidas aos exames periciais de lesão corporal e de constatação de violência sexual sejam atendidas conforme o protocolo de não revitimização a ser cumprido integralmente. Após a implementação das Salas Lilás nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025.Valor de referência: 0% - Não há medição ou registros de atendimentos de vítimas de violência contra a mulher na POLITEC, uma vez que o protocolo ainda não foi criado e instituído. O protocolo será elaborado até 2024 e os registros terão início em 2025. Garantir que 90% das mulheres vítimas de violência submetidas aos exames periciais de lesão corporal e de constatação de violência sexual sejam atendidas conforme o protocolo de não revitimização a ser cumprido integralme Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas no curso de sexologia forense para 100 médicos legistas e curso de perícia de constatação de violência psíquica em sexologia forense para 20 médicos legistas Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas → Objetivo Geral : Reduzir a taxa de homicídio doloso de vítimas femininas em 2% nas RISPS Sinop, Rondonópolis , Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Nova Mutum.Objetivo Específico 1 : Aumentar 100 % da capacidade física de atendimento da PJC nas solicitações de medidas protetivas a mulheres nos municípios de Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa até 2025.Objetivo específico 2 : Ampliar de 30% para 40% o número de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao Número de Medidas Protetivas Concedidas até 2025Objetivo Específico 3 : Reduzir em 100% a revitimização de mulheres na realização de exames Periciais de violência contra mulheres nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025 Aumentar em 10% o total de atendimentos de solicitações de medidas protetivas no estado até 2025. Após a implantação dos núcleos e execução do plano de marketing previstos neste planoValor de referência: 16.834 solicitações em 2023. Aumentar em 10% o total de atendimentos de solicitações de medidas protetivas no estado até 2025. Disponibilização de software de indicadores baseado em B.I para a visualização dinâmica de dados Aquisição de Software de Indicadores Baseados em BI Aparelhamento de 15 salas dentro das delegacias dos municípios Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa , que funcionarão como núcleos de atendimento a mulheres de atendimento ininterruptos análogos as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher previsto na Lei 14.541/2023, Aparelhamento de 15 núcleos de atendimento a mulheres no interior do estado Impressão de outdoor, banner, cartilhas, panfletos) ( Local da entrega: Água Boa - Núcleo nos municípios de Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte Contratação de empresa para a confecção de Serviços gráfico Ampliar o total de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao total de Medidas Protetivas Concedidas em Mato Grosso até 2025. Após a execução das ações previstas neste plano.Valor de referência: 35,88% (mulheres acolhidas em relação ao número de medidas protetivas) em 2022. Ampliar para 40% o total de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao total de Medidas Protetivas Concedidas em Mato Grosso até 2025. Capacitação dos policiais militares que realizam o primeiro atendimento a vítima feminina de violência doméstica e dos policiais militares que atuam Programa Patrulha Maria da Penha por meio de um Seminário a ser realizado na capital Capacitação dos policiais militares no enfrentamento a violência doméstica Dotação dos policiais que realizam a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas a mulheres atendidas no Programa Maria da Penha com armas de menor letalidade Dotação dos policiais militares que realizam a fiscalização de cumprimento de medidas protetivas a mulheres Garantir que 90% das mulheres vítimas de violência submetidas aos exames periciais de lesão corporal e de constatação de violência sexual sejam atendidas conforme o protocolo de não revitimização a ser cumprido integralmente. Após a implementação das Salas Lilás nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025.Valor de referência: 0% - Não há medição ou registros de atendimentos de vítimas de violência contra a mulher na POLITEC, uma vez que o protocolo ainda não foi criado e instituído. O protocolo será elaborado até 2024 e os registros terão início em 2025. Garantir que 90% das mulheres vítimas de violência submetidas aos exames periciais de lesão corporal e de constatação de violência sexual sejam atendidas conforme o protocolo de não revitimização a ser cumprido integralme Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas no curso de sexologia forense para 100 médicos legistas e curso de perícia de constatação de violência psíquica em sexologia forense para 20 médicos legistas Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Aparelhamento de 15 salas dentro das delegacias dos municípios Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa , que funcionarão como núcleos de atendimento a mulheres de atendimento ininterruptos análogos as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher previsto na Lei 14.541/2023,; Capacitação dos policiais militares que realizam o primeiro atendimento a vítima feminina de violência doméstica e dos policiais militares que atuam Programa Patrulha Maria da Penha por meio de um Seminário a ser realizado na capital; Dotação dos policiais que realizam a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas a mulheres atendidas no Programa Maria da Penha com armas de menor letalidade; Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína; Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas no curso de sexologia forense para 100 médicos legistas e curso de perícia de constatação de violência psíquica em sexologia forense para 20 médicos legistas → Aparelhamento de 15 salas dentro das delegacias dos municípios Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa , que funcionarão como núcleos de atendimento a mulheres de atendimento ininterruptos análogos as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher previsto na Lei 14.541/2023,; Impressão de outdoor, banner, cartilhas, panfletos) ( Local da entrega: Água Boa - Núcleo nos municípios de Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte; Capacitação dos policiais militares que realizam o primeiro atendimento a vítima feminina de violência doméstica e dos policiais militares que atuam Programa Patrulha Maria da Penha por meio de um Seminário a ser realizado na capital; Dotação dos policiais que realizam a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas a mulheres atendidas no Programa Maria da Penha com armas de menor letalidade; Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína; Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas no curso de sexologia forense para 100 médicos legistas e curso de perícia de constatação de violência psíquica em sexologia forense para 20 médicos legistas
    Objeto
    Objetivo Geral : Reduzir a taxa de homicídio doloso de vítimas femininas em 2% nas RISPS Sinop, Rondonópolis , Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Nova Mutum.Objetivo Específico 1 : Aumentar 100 % da capacidade física de atendimento da PJC nas solicitações de medidas protetivas a mulheres nos municípios de Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa até 2025.Objetivo específico 2 : Ampliar de 30% para 40% o número de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao Número de Medidas Protetivas Concedidas até 2025Objetivo Específico 3 : Reduzir em 100% a revitimização de mulheres na realização de exames Periciais de violência contra mulheres nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025 Aumentar em 10% o total de atendimentos de solicitações de medidas protetivas no estado até 2025. Após a implantação dos núcleos e execução do plano de marketing previstos neste planoValor de referência: 16.834 solicitações em 2023. Aumentar em 10% o total de atendimentos de solicitações de medidas protetivas no estado até 2025. Aparelhamento de 15 salas dentro das delegacias dos municípios Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa , que funcionarão como núcleos de atendimento a mulheres de atendimento ininterruptos análogos as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher previsto na Lei 14.541/2023, Aparelhamento de 15 núcleos de atendimento a mulheres no interior do estado Ampliar o total de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao total de Medidas Protetivas Concedidas em Mato Grosso até 2025. Após a execução das ações previstas neste plano.Valor de referência: 35,88% (mulheres acolhidas em relação ao número de medidas protetivas) em 2022. Ampliar para 40% o total de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao total de Medidas Protetivas Concedidas em Mato Grosso até 2025. Capacitação dos policiais militares que realizam o primeiro atendimento a vítima feminina de violência doméstica e dos policiais militares que atuam Programa Patrulha Maria da Penha por meio de um Seminário a ser realizado na capital Capacitação dos policiais militares no enfrentamento a violência doméstica Dotação dos policiais que realizam a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas a mulheres atendidas no Programa Maria da Penha com armas de menor letalidade Dotação dos policiais militares que realizam a fiscalização de cumprimento de medidas protetivas a mulheres Garantir que 90% das mulheres vítimas de violência submetidas aos exames periciais de lesão corporal e de constatação de violência sexual sejam atendidas conforme o protocolo de não revitimização a ser cumprido integralmente. Após a implementação das Salas Lilás nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025.Valor de referência: 0% - Não há medição ou registros de atendimentos de vítimas de violência contra a mulher na POLITEC, uma vez que o protocolo ainda não foi criado e instituído. O protocolo será elaborado até 2024 e os registros terão início em 2025. Garantir que 90% das mulheres vítimas de violência submetidas aos exames periciais de lesão corporal e de constatação de violência sexual sejam atendidas conforme o protocolo de não revitimização a ser cumprido integralme Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas no curso de sexologia forense para 100 médicos legistas e curso de perícia de constatação de violência psíquica em sexologia forense para 20 médicos legistas Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas → Objetivo Geral : Reduzir a taxa de homicídio doloso de vítimas femininas em 2% nas RISPS Sinop, Rondonópolis , Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Nova Mutum.Objetivo Específico 1 : Aumentar 100 % da capacidade física de atendimento da PJC nas solicitações de medidas protetivas a mulheres nos municípios de Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa até 2025.Objetivo específico 2 : Ampliar de 30% para 40% o número de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao Número de Medidas Protetivas Concedidas até 2025Objetivo Específico 3 : Reduzir em 100% a revitimização de mulheres na realização de exames Periciais de violência contra mulheres nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025 Aumentar em 10% o total de atendimentos de solicitações de medidas protetivas no estado até 2025. Após a implantação dos núcleos e execução do plano de marketing previstos neste planoValor de referência: 16.834 solicitações em 2023. Aumentar em 10% o total de atendimentos de solicitações de medidas protetivas no estado até 2025. Aparelhamento de 15 salas dentro das delegacias dos municípios Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa , que funcionarão como núcleos de atendimento a mulheres de atendimento ininterruptos análogos as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher previsto na Lei 14.541/2023, Aparelhamento de 15 núcleos de atendimento a mulheres no interior do estado Impressão de outdoor, banner, cartilhas, panfletos) ( Local da entrega: Água Boa - Núcleo nos municípios de Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte Contratação de empresa para a confecção de Serviços gráfico Ampliar o total de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao total de Medidas Protetivas Concedidas em Mato Grosso até 2025. Após a execução das ações previstas neste plano.Valor de referência: 35,88% (mulheres acolhidas em relação ao número de medidas protetivas) em 2022. Ampliar para 40% o total de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao total de Medidas Protetivas Concedidas em Mato Grosso até 2025. Capacitação dos policiais militares que realizam o primeiro atendimento a vítima feminina de violência doméstica e dos policiais militares que atuam Programa Patrulha Maria da Penha por meio de um Seminário a ser realizado na capital Capacitação dos policiais militares no enfrentamento a violência doméstica Dotação dos policiais que realizam a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas a mulheres atendidas no Programa Maria da Penha com armas de menor letalidade Dotação dos policiais militares que realizam a fiscalização de cumprimento de medidas protetivas a mulheres Garantir que 90% das mulheres vítimas de violência submetidas aos exames periciais de lesão corporal e de constatação de violência sexual sejam atendidas conforme o protocolo de não revitimização a ser cumprido integralmente. Após a implementação das Salas Lilás nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025.Valor de referência: 0% - Não há medição ou registros de atendimentos de vítimas de violência contra a mulher na POLITEC, uma vez que o protocolo ainda não foi criado e instituído. O protocolo será elaborado até 2024 e os registros terão início em 2025. Garantir que 90% das mulheres vítimas de violência submetidas aos exames periciais de lesão corporal e de constatação de violência sexual sejam atendidas conforme o protocolo de não revitimização a ser cumprido integralme Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas no curso de sexologia forense para 100 médicos legistas e curso de perícia de constatação de violência psíquica em sexologia forense para 20 médicos legistas Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas
  3. Alteração identificada

  4. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Aparelhamento de 15 salas dentro das delegacias dos municípios Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa , que funcionarão como núcleos de atendimento a mulheres de atendimento ininterruptos análogos as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher previsto na Lei 14.541/2023,; Capacitação dos policiais militares que realizam o primeiro atendimento a vítima feminina de violência doméstica e dos policiais militares que atuam Programa Patrulha Maria da Penha por meio de um Seminário a ser realizado na capital; Dotação dos policiais que realizam a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas a mulheres atendidas no Programa Maria da Penha com armas de menor letalidade; Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína; Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas no curso de sexologia forense para 100 médicos legistas e curso de perícia de constatação de violência psíquica em sexologia forense para 20 médicos legistas
    Objeto
    Objetivo Geral : Reduzir a taxa de homicídio doloso de vítimas femininas em 2% nas RISPS Sinop, Rondonópolis , Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Nova Mutum.Objetivo Específico 1 : Aumentar 100 % da capacidade física de atendimento da PJC nas solicitações de medidas protetivas a mulheres nos municípios de Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa até 2025.Objetivo específico 2 : Ampliar de 30% para 40% o número de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao Número de Medidas Protetivas Concedidas até 2025Objetivo Específico 3 : Reduzir em 100% a revitimização de mulheres na realização de exames Periciais de violência contra mulheres nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025 Aumentar em 10% o total de atendimentos de solicitações de medidas protetivas no estado até 2025. Após a implantação dos núcleos e execução do plano de marketing previstos neste planoValor de referência: 16.834 solicitações em 2023. Aumentar em 10% o total de atendimentos de solicitações de medidas protetivas no estado até 2025. Ampliar o total de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao total de Medidas Protetivas Concedidas em Mato Grosso até 2025. Após a execução das ações previstas neste plano.Valor de referência: 35,88% (mulheres acolhidas em relação ao número de medidas protetivas) em 2022. Ampliar para 40% o total de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao total de Medidas Protetivas Concedidas em Mato Grosso até 2025. Garantir que 90% das mulheres vítimas de violência submetidas aos exames periciais de lesão corporal e de constatação de violência sexual sejam atendidas conforme o protocolo de não revitimização a ser cumprido integralmente. Após a implementação das Salas Lilás nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025.Valor de referência: 0% - Não há medição ou registros de atendimentos de vítimas de violência contra a mulher na POLITEC, uma vez que o protocolo ainda não foi criado e instituído. O protocolo será elaborado até 2024 e os registros terão início em 2025. Garantir que 90% das mulheres vítimas de violência submetidas aos exames periciais de lesão corporal e de constatação de violência sexual sejam atendidas conforme o protocolo de não revitimização a ser cumprido integralme → Objetivo Geral : Reduzir a taxa de homicídio doloso de vítimas femininas em 2% nas RISPS Sinop, Rondonópolis , Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Nova Mutum.Objetivo Específico 1 : Aumentar 100 % da capacidade física de atendimento da PJC nas solicitações de medidas protetivas a mulheres nos municípios de Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa até 2025.Objetivo específico 2 : Ampliar de 30% para 40% o número de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao Número de Medidas Protetivas Concedidas até 2025Objetivo Específico 3 : Reduzir em 100% a revitimização de mulheres na realização de exames Periciais de violência contra mulheres nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025 Aumentar em 10% o total de atendimentos de solicitações de medidas protetivas no estado até 2025. Após a implantação dos núcleos e execução do plano de marketing previstos neste planoValor de referência: 16.834 solicitações em 2023. Aumentar em 10% o total de atendimentos de solicitações de medidas protetivas no estado até 2025. Aparelhamento de 15 salas dentro das delegacias dos municípios Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa , que funcionarão como núcleos de atendimento a mulheres de atendimento ininterruptos análogos as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher previsto na Lei 14.541/2023, Aparelhamento de 15 núcleos de atendimento a mulheres no interior do estado Ampliar o total de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao total de Medidas Protetivas Concedidas em Mato Grosso até 2025. Após a execução das ações previstas neste plano.Valor de referência: 35,88% (mulheres acolhidas em relação ao número de medidas protetivas) em 2022. Ampliar para 40% o total de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao total de Medidas Protetivas Concedidas em Mato Grosso até 2025. Capacitação dos policiais militares que realizam o primeiro atendimento a vítima feminina de violência doméstica e dos policiais militares que atuam Programa Patrulha Maria da Penha por meio de um Seminário a ser realizado na capital Capacitação dos policiais militares no enfrentamento a violência doméstica Dotação dos policiais que realizam a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas a mulheres atendidas no Programa Maria da Penha com armas de menor letalidade Dotação dos policiais militares que realizam a fiscalização de cumprimento de medidas protetivas a mulheres Garantir que 90% das mulheres vítimas de violência submetidas aos exames periciais de lesão corporal e de constatação de violência sexual sejam atendidas conforme o protocolo de não revitimização a ser cumprido integralmente. Após a implementação das Salas Lilás nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025.Valor de referência: 0% - Não há medição ou registros de atendimentos de vítimas de violência contra a mulher na POLITEC, uma vez que o protocolo ainda não foi criado e instituído. O protocolo será elaborado até 2024 e os registros terão início em 2025. Garantir que 90% das mulheres vítimas de violência submetidas aos exames periciais de lesão corporal e de constatação de violência sexual sejam atendidas conforme o protocolo de não revitimização a ser cumprido integralme Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína Aparelhamento de 8 (oito) sala lilás para a realização de perícia técnica a mulheres vítimas de violência Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas no curso de sexologia forense para 100 médicos legistas e curso de perícia de constatação de violência psíquica em sexologia forense para 20 médicos legistas Capacitação dos médicos legistas que realizam perícia nas mulheres violentadas
    Segmentos
    Obras e infraestrutura → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação
  5. Alteração identificada

    Objeto
    Objetivo Geral : Reduzir a taxa de homicídio doloso de vítimas femininas em 2% nas RISPS Sinop, Rondonópolis , Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Nova Mutum.Objetivo Específico 1 : Aumentar 100 % da capacidade física de atendimento da PJC nas solicitações de medidas protetivas a mulheres nos municípios de Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa até 2025.Objetivo específico 2 : Ampliar de 30% para 40% o número de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao Número de Medidas Protetivas Concedidas até 2025Objetivo Específico 3 : Reduzir em 100% a revitimização de mulheres na realização de exames Periciais de violência contra mulheres nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025 → Objetivo Geral : Reduzir a taxa de homicídio doloso de vítimas femininas em 2% nas RISPS Sinop, Rondonópolis , Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Nova Mutum.Objetivo Específico 1 : Aumentar 100 % da capacidade física de atendimento da PJC nas solicitações de medidas protetivas a mulheres nos municípios de Água Boa, Querência, Alta Floresta, Colíder, Chapada dos Guimarães , Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Mutum, Lucas Rio Verde, Pontes e Lacerda, Jaciara, Cláudia, Barra do Bugres e Confresa até 2025.Objetivo específico 2 : Ampliar de 30% para 40% o número de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao Número de Medidas Protetivas Concedidas até 2025Objetivo Específico 3 : Reduzir em 100% a revitimização de mulheres na realização de exames Periciais de violência contra mulheres nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025 Aumentar em 10% o total de atendimentos de solicitações de medidas protetivas no estado até 2025. Após a implantação dos núcleos e execução do plano de marketing previstos neste planoValor de referência: 16.834 solicitações em 2023. Aumentar em 10% o total de atendimentos de solicitações de medidas protetivas no estado até 2025. Ampliar o total de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao total de Medidas Protetivas Concedidas em Mato Grosso até 2025. Após a execução das ações previstas neste plano.Valor de referência: 35,88% (mulheres acolhidas em relação ao número de medidas protetivas) em 2022. Ampliar para 40% o total de mulheres acolhidas no Programa Maria da Penha em relação ao total de Medidas Protetivas Concedidas em Mato Grosso até 2025. Garantir que 90% das mulheres vítimas de violência submetidas aos exames periciais de lesão corporal e de constatação de violência sexual sejam atendidas conforme o protocolo de não revitimização a ser cumprido integralmente. Após a implementação das Salas Lilás nos municípios de Pontes e Lacerda, Água Boa, Guarantã do Norte, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis e Juína até 2025.Valor de referência: 0% - Não há medição ou registros de atendimentos de vítimas de violência contra a mulher na POLITEC, uma vez que o protocolo ainda não foi criado e instituído. O protocolo será elaborado até 2024 e os registros terão início em 2025. Garantir que 90% das mulheres vítimas de violência submetidas aos exames periciais de lesão corporal e de constatação de violência sexual sejam atendidas conforme o protocolo de não revitimização a ser cumprido integralme
  6. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 04:23 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Obras e infraestrutura em outros municípios de MT

Todos de obras e infraestrutura em MT →

Receba repasses como este de obras e infraestrutura em MT

O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta de obras e infraestrutura em MT

Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro