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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2023

O diagnóstico apresentado indica um crescimento médio de 10% do número de vítimas de violência contra a mulher nos últimos 08 anos, com base nos dados do ISP (Dossiê Mulher 2022). Dessa forma, visando a redução desses indicadores…

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA - SESP · Rio de Janeiro · R$ 3.964.113,13 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 3.964.113,13

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2026

Fim da vigência do plano — em 95 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
00905320230002-014748

ID 14748

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA - SESP
CNPJ
53.267.065/0001-64
Município do beneficiário / UF
Não informado/RJO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilMobiliário e eletrodomésticosInformática e tecnologiaObras e infraestruturaServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Informática e tecnologia: notebook, tablet, software, impressora
  • Mobiliário e eletrodomésticos: cadeira, mesa, armário, geladeira, ar condicionado, bebedouro
  • Obras e infraestrutura: construção, reforma, estrada, obra
  • Segurança e defesa civil: segurança pública, polícia, bombeiro, bombeiros, videomonitoramento, viatura, viaturas
  • Serviços e capacitação: capacitação, curso, cursos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O diagnóstico apresentado indica um crescimento médio de 10% do número de vítimas de violência contra a mulher nos últimos 08 anos, com base nos dados do ISP (Dossiê Mulher 2022). Dessa forma, visando a redução desses indicadores, torna-se necessário o investimento em bens e serviços que aumentem a capacidade operacional das forças de segurança garantindo maior capilaridade, ampliação do atendimento humanizado e especializado às mulheres vitimadas e uma abordagem respeitando o uso progressivo da força. Contudo, o enfrentamento à violência doméstica familiar é um fenômeno multifatorial e a atuação nas causas da violência com campanhas educativas realizadas pelas Forças têm se revelado uma ferramenta eficaz na conscientização de uma geração menos violenta. - Reduzir em 10% o índice de Violência Contra Mulheres, Meninas e Adolescentes Mulheres na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 24 meses. A meta será operacionalizada através da aquisição de: viaturas, pistolas eletroincapacitantes e TMPOs, EPIs, serviços gráficos, itens para estruturação das unidades de atendimento à violência contra a mulher e cursos de capacitação dos servidores que atuem na área envolvida. "Para elaboração do presente Projeto, foram considerados dados obtidos:-através dos Registros de Ocorrências e do Sistema de Controle Operacional das forças de segurança pública, juntamente com informações do Dossiê Mulher produzido pelo ISP.- informações obtidas através da realização de diagnóstico pelo ISP com base nos registros de ocorrência da região metropolitana do estado com relação à violência contra a mulher. " A SESP do ERJ ficará encarregada de monitorar a execução do FUSPRJ auxiliando as demais Forças de Segurança Pública através das descentralizações de crédito e prestação de contas. Já as Forças de Segurança Pública ficarão responsáveis pela execução do recurso através dos processos de gestão e fiscalização internas. As Forças de Segurança Pública possuem quadros de profissionais dedicados ao planejamento, execução e controle do Fundo, bem como capacitados, com amplo conhecimento dos processos internos das instituições envolvidas, além do estabelecimento de normativos que disciplinem os casos de contratação de bens e serviços que demandem a transferência tecnológica, subsidiando o desenvolvimento de uma base sólida para a realização de suas atividades. "Com o escopo de mitigar o déficit de atendimento, aumentar a capacidade de prestação de serviços humanizados e especializados, bem como implementar a Meta Geral estabelecida serão adquiridas:- instrumentos de menor potencial ofensivo, EPIs e viaturas que permitirão maior mobilidade das equipes de segurança pública e ampliação de sua capacidade de atendimento;- serviços gráficos para produção de materiais pedagógicos com vistas a redução da desinformação da sociedade sobre o tema e da subnotificação da violência contra a mulher;- cursos livres e de especialização para garantir a qualificação permanente dos agentes de segurança pública dedicados à temática;- adequação dos espaços para garantir o acolhimento e o atendimento especializado e humanizado das mulheres vítimas de violência. " Aumentar em 7% até 2025 o quantitativo de atendimento de ocorrências das Forças de Segurança Pública (SEPM / SEPOL / SEDEC); Ano Referência: 2022; Valor de referência: 99.121 - (Ações 01 a 29) 3 - Polícia Civil (SEPOL). Veículo leve para emprego operacional de busca e apoio para aplicação fora de estrada com tração 4x4 - Investimento 5 - Corpo de Bombeiros (SEDEC) Bebedouro de Água - Investimento 5 - Bombeiro Militar (SEDEC). Ar Condicionado - Investimento Geladeira - Investimento 5 - Bombeiro Militar (SEDEC) Televisor - Investimento 6 - Bombeiro Militar (SEDEC) Armário - Investimento 10 - Bombeiro Militar (SEDEC) Cadeira - Investimento. Gaveteiro - Investimento Mesa (Escrivaninha para o espaço de atendimento às vítimas de violência contra a mulher) - Investimento 3 - Bombeiro Militar (SEDEC) Veículo leve para emprego operacional de busca e apoio para aplicação mista urbana e rural com tração 4x2 ou 4x4 - Investimento Videomonitoramento e webcam - Investimento Aparelho celular e tablet - Investimento Notebook - Investimento 7 - Bombeiro Militar (SEDEC). Impressora Jato de Tinta - Investimento 1 - Bombeiro Militar (SEDEC) Impressora Laser - Investimento 12 - Bombeiro Militar (SEDEC) Licença de Software (Microsoft Office 2021 Professional) - Custeio Execução de Obra (Construção ou Reforma e/ou Ampliação) ou Manutenção Predial - Investimento 1 - Polícia Civil (SEPOL) Serviço Gráfico - Custeio 90 - Polícia Militar (SEPM) Colete de Proteção Balística (NT SENASP nº 03/2021) - Investimento 62 - Polícia Militar (SEPM) Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (NT SENASP nº 02/2020) - Investimento 1- Polícia Militar (SEPM) Veículo leve para emprego operacional de busca e apoio para aplicação rodoviária e urbana com tração 4x2 - Investimento 61 - Polícia Militar (SEPM) Espargidor em Geral - Custeio 15 - Polícia Militar (SEPM) Cursos livres: Curso de Pós-Graduação Custeio de hora-Aula design instrucional (Gênero e Direito) - Custeio 32 - Polícia Militar (SEPM) Cursos livres: Curso de Pós-Graduação Custeio de hora-Aula design instrucional (Intervenção e Cuidado: reflexões sobre o enfrentamento da violência contra a mulher) - Custeio 17 - Polícia Militar (SEPM) Gênero e Direito (Políticas Públicas de enfrentamento á Violência conta a Mulher) - Custeio Cursos livres: Curso de Pós-Graduação Custeio de hora-Aula design instrucional (Violência doméstica contra a mulher: uma expressão da desigualdade de gênero) Congresso - Congressos relacionados a temática do enfrentamento à violência contra a mulher. Cursos livres: Curso de Pós-Graduação Custeio de hora-Aula design instrucional (Cursos livres relacionados a temática do enfrentamento à violência contra a mulher) - Custeio Serviço Gráfico (Serviços Gráficos relacionados à temática do enfrentamento à violência contra a mulher) - Custeio 13.700 - Polícia Civil (SEPOL) Munição Letal para Calibre de Alta Velocidade (Munição para fuzis) - Custeio 17.200 - Polícia Civil (SEPOL) Munição Letal para Calibre de Baixa Velocidade (Munição para pistolas) - Custeio)

Metas e itens detalhados

  • 3 - Polícia Civil (SEPOL).R$ 913.213,69 · ID 106163
  • 5 - Corpo de Bombeiros (SEDEC)R$ 6.000,00 · ID 106164
  • 5 - Bombeiro Militar (SEDEC).R$ 8.000,00 · ID 106165
  • 5 - Bombeiro Militar (SEDEC).R$ 9.000,00 · ID 106166
  • 5 - Bombeiro Militar (SEDEC)R$ 12.000,00 · ID 106167
  • 6 - Bombeiro Militar (SEDEC)R$ 7.700,00 · ID 106168
  • 10 - Bombeiro Militar (SEDEC)R$ 3.500,00 · ID 106169
  • 5 - Bombeiro Militar (SEDEC)R$ 9.000,00 · ID 106170
  • 5 - Bombeiro Militar (SEDEC)R$ 2.000,00 · ID 106171
  • 3 - Bombeiro Militar (SEDEC)R$ 640.013,73 · ID 106172
  • 10 - Bombeiro Militar (SEDEC)R$ 5.500,00 · ID 106173
  • 5 - Bombeiro Militar (SEDEC)R$ 10.000,00 · ID 106174
  • 5 - Bombeiro Militar (SEDEC)R$ 19.000,00 · ID 106175
  • 7 - Bombeiro Militar (SEDEC).R$ 17.500,00 · ID 106176
  • 1 - Bombeiro Militar (SEDEC)R$ 4.000,00 · ID 106177
  • 12 - Bombeiro Militar (SEDEC)R$ 26.400,00 · ID 106178
  • 1 - Bombeiro Militar (SEDEC)R$ 160.000,00 · ID 106179
  • 1 - Polícia Civil (SEPOL)R$ 200.717,38 · ID 106180
  • 90 - Polícia Militar (SEPM)R$ 144.000,00 · ID 106181
  • 62 - Polícia Militar (SEPM)R$ 546.982,40 · ID 106182
  • 1- Polícia Militar (SEPM)R$ 222.231,33 · ID 106183
  • 61 - Polícia Militar (SEPM)R$ 29.890,00 · ID 106184
  • 15 - Polícia Militar (SEPM)R$ 170.550,00 · ID 106185
  • 32 - Polícia Militar (SEPM)R$ 30.641,30 · ID 106186
  • 17 - Polícia Militar (SEPM)R$ 133.416,00 · ID 106187
  • 32 - Polícia Militar (SEPM)R$ 26.880,00 · ID 106188
  • 1 - Bombeiro Militar (SEDEC)R$ 84.977,30 · ID 106189
  • 1 - Bombeiro Militar (SEDEC)R$ 200.000,00 · ID 106190
  • 1 - Bombeiro Militar (SEDEC)R$ 80.000,00 · ID 106191
  • 13.700 - Polícia Civil (SEPOL)R$ 120.500,00 · ID 106192
  • 17.200 - Polícia Civil (SEPOL)R$ 120.500,00 · ID 106193

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA - SESP: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    RIO DE JANEIRO →
    Segmentos
    Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social, Segurança e defesa civil, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação → Segurança e defesa civil, Mobiliário e eletrodomésticos, Informática e tecnologia, Serviços e capacitação, Obras e infraestrutura
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → 3 - Polícia Civil (SEPOL).; 5 - Corpo de Bombeiros (SEDEC); 5 - Bombeiro Militar (SEDEC).; 5 - Bombeiro Militar (SEDEC).; 5 - Bombeiro Militar (SEDEC); 6 - Bombeiro Militar (SEDEC); 10 - Bombeiro Militar (SEDEC); 5 - Bombeiro Militar (SEDEC); 5 - Bombeiro Militar (SEDEC); 3 - Bombeiro Militar (SEDEC); 10 - Bombeiro Militar (SEDEC); 5 - Bombeiro Militar (SEDEC); 5 - Bombeiro Militar (SEDEC); 7 - Bombeiro Militar (SEDEC).; 1 - Bombeiro Militar (SEDEC); 12 - Bombeiro Militar (SEDEC); 1 - Bombeiro Militar (SEDEC); 1 - Polícia Civil (SEPOL); 90 - Polícia Militar (SEPM); 62 - Polícia Militar (SEPM); 1- Polícia Militar (SEPM); 61 - Polícia Militar (SEPM); 15 - Polícia Militar (SEPM); 32 - Polícia Militar (SEPM); 17 - Polícia Militar (SEPM); 32 - Polícia Militar (SEPM); 1 - Bombeiro Militar (SEDEC); 1 - Bombeiro Militar (SEDEC); 1 - Bombeiro Militar (SEDEC); 13.700 - Polícia Civil (SEPOL); 17.200 - Polícia Civil (SEPOL)
    Objeto
    O diagnóstico apresentado indica um crescimento médio de 10% do número de vítimas de violência contra a mulher nos últimos 08 anos, com base nos dados do ISP (Dossiê Mulher 2022). Dessa forma, visando a redução desses indicadores, torna-se necessário o investimento em bens e serviços que aumentem a capacidade operacional das forças de segurança garantindo maior capilaridade, ampliação do atendimento humanizado e especializado às mulheres vitimadas e uma abordagem respeitando o uso progressivo da força. Contudo, o enfrentamento à violência doméstica familiar é um fenômeno multifatorial e a atuação nas causas da violência com campanhas educativas realizadas pelas Forças têm se revelado uma ferramenta eficaz na conscientização de uma geração menos violenta. - Reduzir em 10% o índice de Violência Contra Mulheres, Meninas e Adolescentes Mulheres na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 24 meses. A meta será operacionalizada através da aquisição de: viaturas, pistolas eletroincapacitantes e TMPOs, EPIs, serviços gráficos, itens para estruturação das unidades de atendimento à violência contra a mulher e cursos de capacitação dos servidores que atuem na área envolvida. "Para elaboração do presente Projeto, foram considerados dados obtidos:-através dos Registros de Ocorrências e do Sistema de Controle Operacional das forças de segurança pública, juntamente com informações do Dossiê Mulher produzido pelo ISP.- informações obtidas através da realização de diagnóstico pelo ISP com base nos registros de ocorrência da região metropolitana do estado com relação à violência contra a mulher. " A SESP do ERJ ficará encarregada de monitorar a execução do FUSPRJ auxiliando as demais Forças de Segurança Pública através das descentralizações de crédito e prestação de contas. Já as Forças de Segurança Pública ficarão responsáveis pela execução do recurso através dos processos de gestão e fiscalização internas. As Forças de Segurança Pública possuem quadros de profissionais dedicados ao planejamento, execução e controle do Fundo, bem como capacitados, com amplo conhecimento dos processos internos das instituições envolvidas, além do estabelecimento de normativos que disciplinem os casos de contratação de bens e serviços que demandem a transferência tecnológica, subsidiando o desenvolvimento de uma base sólida para a realização de suas atividades. "Com o escopo de mitigar o déficit de atendimento, aumentar a capacidade de prestação de serviços humanizados e especializados, bem como implementar a Meta Geral estabelecida serão adquiridas:- instrumentos de menor potencial ofensivo, EPIs e viaturas que permitirão maior mobilidade das equipes de segurança pública e ampliação de sua capacidade de atendimento;- serviços gráficos para produção de materiais pedagógicos com vistas a redução da desinformação da sociedade sobre o tema e da subnotificação da violência contra a mulher;- cursos livres e de especialização para garantir a qualificação permanente dos agentes de segurança pública dedicados à temática;- adequação dos espaços para garantir o acolhimento e o atendimento especializado e humanizado das mulheres vítimas de violência. " Aumentar em 7% até 2025 o quantitativo de atendimento de ocorrências das Forças de Segurança Pública (SEPM / SEPOL / SEDEC); Ano Referência: 2022; Valor de referência: 99.121 - (Ações 01 a 29) → O diagnóstico apresentado indica um crescimento médio de 10% do número de vítimas de violência contra a mulher nos últimos 08 anos, com base nos dados do ISP (Dossiê Mulher 2022). Dessa forma, visando a redução desses indicadores, torna-se necessário o investimento em bens e serviços que aumentem a capacidade operacional das forças de segurança garantindo maior capilaridade, ampliação do atendimento humanizado e especializado às mulheres vitimadas e uma abordagem respeitando o uso progressivo da força. Contudo, o enfrentamento à violência doméstica familiar é um fenômeno multifatorial e a atuação nas causas da violência com campanhas educativas realizadas pelas Forças têm se revelado uma ferramenta eficaz na conscientização de uma geração menos violenta. - Reduzir em 10% o índice de Violência Contra Mulheres, Meninas e Adolescentes Mulheres na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 24 meses. A meta será operacionalizada através da aquisição de: viaturas, pistolas eletroincapacitantes e TMPOs, EPIs, serviços gráficos, itens para estruturação das unidades de atendimento à violência contra a mulher e cursos de capacitação dos servidores que atuem na área envolvida. "Para elaboração do presente Projeto, foram considerados dados obtidos:-através dos Registros de Ocorrências e do Sistema de Controle Operacional das forças de segurança pública, juntamente com informações do Dossiê Mulher produzido pelo ISP.- informações obtidas através da realização de diagnóstico pelo ISP com base nos registros de ocorrência da região metropolitana do estado com relação à violência contra a mulher. " A SESP do ERJ ficará encarregada de monitorar a execução do FUSPRJ auxiliando as demais Forças de Segurança Pública através das descentralizações de crédito e prestação de contas. Já as Forças de Segurança Pública ficarão responsáveis pela execução do recurso através dos processos de gestão e fiscalização internas. As Forças de Segurança Pública possuem quadros de profissionais dedicados ao planejamento, execução e controle do Fundo, bem como capacitados, com amplo conhecimento dos processos internos das instituições envolvidas, além do estabelecimento de normativos que disciplinem os casos de contratação de bens e serviços que demandem a transferência tecnológica, subsidiando o desenvolvimento de uma base sólida para a realização de suas atividades. "Com o escopo de mitigar o déficit de atendimento, aumentar a capacidade de prestação de serviços humanizados e especializados, bem como implementar a Meta Geral estabelecida serão adquiridas:- instrumentos de menor potencial ofensivo, EPIs e viaturas que permitirão maior mobilidade das equipes de segurança pública e ampliação de sua capacidade de atendimento;- serviços gráficos para produção de materiais pedagógicos com vistas a redução da desinformação da sociedade sobre o tema e da subnotificação da violência contra a mulher;- cursos livres e de especialização para garantir a qualificação permanente dos agentes de segurança pública dedicados à temática;- adequação dos espaços para garantir o acolhimento e o atendimento especializado e humanizado das mulheres vítimas de violência. " Aumentar em 7% até 2025 o quantitativo de atendimento de ocorrências das Forças de Segurança Pública (SEPM / SEPOL / SEDEC); Ano Referência: 2022; Valor de referência: 99.121 - (Ações 01 a 29) 3 - Polícia Civil (SEPOL). Veículo leve para emprego operacional de busca e apoio para aplicação fora de estrada com tração 4x4 - Investimento 5 - Corpo de Bombeiros (SEDEC) Bebedouro de Água - Investimento 5 - Bombeiro Militar (SEDEC). Ar Condicionado - Investimento Geladeira - Investimento 5 - Bombeiro Militar (SEDEC) Televisor - Investimento 6 - Bombeiro Militar (SEDEC) Armário - Investimento 10 - Bombeiro Militar (SEDEC) Cadeira - Investimento. Gaveteiro - Investimento Mesa (Escrivaninha para o espaço de atendimento às vítimas de violência contra a mulher) - Investimento 3 - Bombeiro Militar (SEDEC) Veículo leve para emprego operacional de busca e apoio para aplicação mista urbana e rural com tração 4x2 ou 4x4 - Investimento Videomonitoramento e webcam - Investimento Aparelho celular e tablet - Investimento Notebook - Investimento 7 - Bombeiro Militar (SEDEC). Impressora Jato de Tinta - Investimento 1 - Bombeiro Militar (SEDEC) Impressora Laser - Investimento 12 - Bombeiro Militar (SEDEC) Licença de Software (Microsoft Office 2021 Professional) - Custeio Execução de Obra (Construção ou Reforma e/ou Ampliação) ou Manutenção Predial - Investimento 1 - Polícia Civil (SEPOL) Serviço Gráfico - Custeio 90 - Polícia Militar (SEPM) Colete de Proteção Balística (NT SENASP nº 03/2021) - Investimento 62 - Polícia Militar (SEPM) Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (NT SENASP nº 02/2020) - Investimento 1- Polícia Militar (SEPM) Veículo leve para emprego operacional de busca e apoio para aplicação rodoviária e urbana com tração 4x2 - Investimento 61 - Polícia Militar (SEPM) Espargidor em Geral - Custeio 15 - Polícia Militar (SEPM) Cursos livres: Curso de Pós-Graduação Custeio de hora-Aula design instrucional (Gênero e Direito) - Custeio 32 - Polícia Militar (SEPM) Cursos livres: Curso de Pós-Graduação Custeio de hora-Aula design instrucional (Intervenção e Cuidado: reflexões sobre o enfrentamento da violência contra a mulher) - Custeio 17 - Polícia Militar (SEPM) Gênero e Direito (Políticas Públicas de enfrentamento á Violência conta a Mulher) - Custeio Cursos livres: Curso de Pós-Graduação Custeio de hora-Aula design instrucional (Violência doméstica contra a mulher: uma expressão da desigualdade de gênero) Congresso - Congressos relacionados a temática do enfrentamento à violência contra a mulher. Cursos livres: Curso de Pós-Graduação Custeio de hora-Aula design instrucional (Cursos livres relacionados a temática do enfrentamento à violência contra a mulher) - Custeio Serviço Gráfico (Serviços Gráficos relacionados à temática do enfrentamento à violência contra a mulher) - Custeio 13.700 - Polícia Civil (SEPOL) Munição Letal para Calibre de Alta Velocidade (Munição para fuzis) - Custeio 17.200 - Polícia Civil (SEPOL) Munição Letal para Calibre de Baixa Velocidade (Munição para pistolas) - Custeio)
    Segmentos
    Educação, Assistência social, Segurança e defesa civil, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social, Segurança e defesa civil, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Objeto
    O diagnóstico apresentado indica um crescimento médio de 10% do número de vítimas de violência contra a mulher nos últimos 08 anos, com base nos dados do ISP (Dossiê Mulher 2022). Dessa forma, visando a redução desses indicadores, torna-se necessário o investimento em bens e serviços que aumentem a capacidade operacional das forças de segurança garantindo maior capilaridade, ampliação do atendimento humanizado e especializado às mulheres vitimadas e uma abordagem respeitando o uso progressivo da força. Contudo, o enfrentamento à violência doméstica familiar é um fenômeno multifatorial e a atuação nas causas da violência com campanhas educativas realizadas pelas Forças têm se revelado uma ferramenta eficaz na conscientização de uma geração menos violenta. - Reduzir em 10% o índice de Violência Contra Mulheres, Meninas e Adolescentes Mulheres na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 24 meses. → O diagnóstico apresentado indica um crescimento médio de 10% do número de vítimas de violência contra a mulher nos últimos 08 anos, com base nos dados do ISP (Dossiê Mulher 2022). Dessa forma, visando a redução desses indicadores, torna-se necessário o investimento em bens e serviços que aumentem a capacidade operacional das forças de segurança garantindo maior capilaridade, ampliação do atendimento humanizado e especializado às mulheres vitimadas e uma abordagem respeitando o uso progressivo da força. Contudo, o enfrentamento à violência doméstica familiar é um fenômeno multifatorial e a atuação nas causas da violência com campanhas educativas realizadas pelas Forças têm se revelado uma ferramenta eficaz na conscientização de uma geração menos violenta. - Reduzir em 10% o índice de Violência Contra Mulheres, Meninas e Adolescentes Mulheres na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 24 meses. A meta será operacionalizada através da aquisição de: viaturas, pistolas eletroincapacitantes e TMPOs, EPIs, serviços gráficos, itens para estruturação das unidades de atendimento à violência contra a mulher e cursos de capacitação dos servidores que atuem na área envolvida. "Para elaboração do presente Projeto, foram considerados dados obtidos:-através dos Registros de Ocorrências e do Sistema de Controle Operacional das forças de segurança pública, juntamente com informações do Dossiê Mulher produzido pelo ISP.- informações obtidas através da realização de diagnóstico pelo ISP com base nos registros de ocorrência da região metropolitana do estado com relação à violência contra a mulher. " A SESP do ERJ ficará encarregada de monitorar a execução do FUSPRJ auxiliando as demais Forças de Segurança Pública através das descentralizações de crédito e prestação de contas. Já as Forças de Segurança Pública ficarão responsáveis pela execução do recurso através dos processos de gestão e fiscalização internas. As Forças de Segurança Pública possuem quadros de profissionais dedicados ao planejamento, execução e controle do Fundo, bem como capacitados, com amplo conhecimento dos processos internos das instituições envolvidas, além do estabelecimento de normativos que disciplinem os casos de contratação de bens e serviços que demandem a transferência tecnológica, subsidiando o desenvolvimento de uma base sólida para a realização de suas atividades. "Com o escopo de mitigar o déficit de atendimento, aumentar a capacidade de prestação de serviços humanizados e especializados, bem como implementar a Meta Geral estabelecida serão adquiridas:- instrumentos de menor potencial ofensivo, EPIs e viaturas que permitirão maior mobilidade das equipes de segurança pública e ampliação de sua capacidade de atendimento;- serviços gráficos para produção de materiais pedagógicos com vistas a redução da desinformação da sociedade sobre o tema e da subnotificação da violência contra a mulher;- cursos livres e de especialização para garantir a qualificação permanente dos agentes de segurança pública dedicados à temática;- adequação dos espaços para garantir o acolhimento e o atendimento especializado e humanizado das mulheres vítimas de violência. " Aumentar em 7% até 2025 o quantitativo de atendimento de ocorrências das Forças de Segurança Pública (SEPM / SEPOL / SEDEC); Ano Referência: 2022; Valor de referência: 99.121 - (Ações 01 a 29)
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Educação, Assistência social, Segurança e defesa civil, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 20:00 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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