OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS“Esse plano tem o objetivo geral aumentar a participação do SINE RJ no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento…
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA · Rio de Janeiro · R$ 6.667.361,43 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — em 94 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 14761
Quem recebe
- Beneficiário
- SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
- CNPJ
- 28.317.881/0001-98
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/RJO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: idoso, idosos, pessoas com deficiência
- Serviços e capacitação: qualificação profissional, curso, cursos, assessoria
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- “Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de Intermediação de Mão de Obra do Sine.”R$ 6.667.361,43 · ID 53809
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- RIO DE JANEIRO →
- Segmentos
- Veículos e transporte, Educação, Assistência social, Serviços e capacitação → Serviços e capacitação, Assistência social
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
Alteração identificada
- Segmentos
- Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Assistência social, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Educação, Assistência social, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → “Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de Intermediação de Mão de Obra do Sine.”
- Objeto
- 3.OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS“Esse plano tem o objetivo geral aumentar a participação do SINE RJ no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de levantamento de demandas do setor produtivo formal por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de intermediação de Mão de Obra do Sine.”Visando alcançar o objetivo geral definido neste Plano de Ação, exporemos, abaixo, um conjunto de medidas que viabilizarão as ações de qualificação profissional:Interlocução com o setor produtivo; Adoção de metodologias de triagem de públicos com vistas a direcionar as ações formativas com mais precisão;Estratégias diversas para a convocação do trabalhador;Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER;Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de egressos dos cursos por meio do SINE;Estratégias de identificação e atração dos públicos prioritários para atender sempre que possível preferencialmente os grupos eleitos na PORTARIA MTP Nº 4.198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 aAdequação para atendimento aos grupos que possam exigir adaptações, como pessoas com deficiência e idosos.RISCOS DO PAS E MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOCom o propósito de reconhecer os riscos a que está sujeito o PAS em voga e as medidas que pretendemos tomar para minimizá-los, seguem alguns riscos identificados:a.Riscos OperacionaisOs principais riscos operacionais que podem comprometer a execução deste PAS seguem, abaixo elencados, com as respectivas atividades e medidas a serem adotadas para minimização de seus efeitos.A falta ou a pequena oferta de instituições capacitadas para execução dos cursos nas cadeias produtivas e alcance nas localidades especificadas neste Plano de Ação é um dos entraves que interfere diretamente na implementação das turmas e na qualidade do conteúdo programático dos cursos. Uma medida para minimizá-lo é fazer uma ampla divulgação do edital de chamamento público com as informações para seleção das instituições, na mídia em geral, além da divulgação no Conselho, para execução das ações de qualificação profissional visando obter o maior número possível de projetos a serem analisados.Além deste, sinalizamos o risco de evasões dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, alterações no cronograma das aulas que prorrogam o prazo de conclusão do curso, dificuldades financeiras, déficit educacional que atrapalha sua evolução e aprendizado, abandono por necessidade de ingresso no mercado de trabalho.Para atuar na retenção de alunos, além da qualidade oferta cursos, estará garantido oferta de lanche e transporte ( tarifa modal ) e orientação para opções públicas gratuitas de elevação de escolaridade– formação regular , bem como oferta de instrução, pela instituição qualificadora da possibilidade de atualização cadastro Programa SINE ao fim do percurso formativo.b.Risco de ImagemNa perspectiva de apresentar situações que podem trazer algum dano as ações de qualificação profissional ocasionando o comprometimento no vínculo confiança dos parceiros, clientes e /ou fornecedores, além da imagem do serviço, relacionamos os seguintes casos:•A divulgação de falsas informações em relação ao quantitativo e nomenclatura dos cursos nas redes sociais ou na mídia podem gerar uma grande procura de trabalhadores para inscrição nos cursos,e consequentemente, insatisfação daquele trabalhador que não conseguir garantir a sua inscrição ou não ter interesse nos ofertados, justamente por não entender que se tratou de uma notícia falsa;•Disseminação de informações falsas ou criminosas sobre qualquer informação referente ao curso – ex: cobrança de valores monetários para participação nos cursos.Para minimização dos efeitos dos riscos de reputação/imagem, contamos com a Assessoria de Comunicação do SINE RJ que faz o controle e busca pelas notícias relativas as nossas políticas, realizando de forma oficial a divulgação de vagas dos cursos e mantendo contato direto com os principais veículos de comunicação.c.Riscos LegaisEventos derivados de alterações legislativas ou normativas que não cheguem ao conhecimento das partes envolvidas, podem comprometer as atividades e a legalidade das ações de qualificação profissional. Para amenizar tais situações a medida a ser adotada é a ter garantida informação arcabouço legal a todos envolvidos e da adequação aos procedimentos determinados na prestação do serviço.d.Financeiros/orçamentáriosCom a modalidade Fundo a Fundo, poderemos enfrentar dificuldades na realização do processo de contratação, devido aos trâmites burocráticos, as possibilidades de desistência por parte das instituições, o que demandaria uma nova convocação e seleção, ocasionando maior tempo até a contratação. Na busca por evitar essas situações, será construído um Termo de Referência com maior clareza e objetividade, evitando dúvidas que possam retardar o processo. A contar com recursos a serem transferidos pela União e contrapartida já alocada pelo Estado do Rio de Janeiro e do Governo Federal, a SETRAB-RJ tem a expectativa de garantir qualificação a 2.500 cidadãos, em cursos alinhados com as demandas de mercado e dados intermediação SINE, pautados nas resoluções e portarias que regulamentam o tema.Serão 125 turmas com o mínimo de 20 alunos, e carga horária média das turmas de 163,07h.O Bloco de Ações e Serviços Qualificação Social e Profissional apresentado será financiado com recursos no montante de R$ 6.667.361,43 (seis milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos); R$ 997.313,94 (novecentos e noventa e sete mil, trezentos e treze reais e noventa e quatro centavos), acrescido de R$ 670.047,49 (seiscentos e setenta mil, quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), Despacho de 01 de Novembro de 2023, em recursos do FAT, e R$ R$ 5.000.000.00 (cinco milhões de reais) em contrapartida do Estado.Parâmetros a serem observados:Todos os cursos serão obrigatoriamente PRESENCIAIS; No que se refere aos benefícios garantidos aos educandos há que se ressaltar as diretrizes constantes da PORTARIA MTP Nº 4.198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.A seguir, tabela quantitativa consolidada dos principais parâmetros numéricos do Plano e duas tabelas com mais detalhamento dos cursos definidos. Tabela 1 ref. nota. DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023 CARGA HORÁRIA TOTAL 18.304CARGA HORÁRIA MÉDIA/TURMA 163,43N° TURMAS 112Nº TOTAL DE ALUNOS 2.240CUSTO MÉDIO/ALUNO R$ 2.614,86CUSTO MÉDIO/ TURMA R$ 52.297,14CUSTO TOTAL R$ 5.857.280,00TOTAL DO PLANO PAS QUADRO GERAL TRANSFERÊNCIA FAT VALOR CONTRAPARTIDA VALOR TOTAL (NOTA DESP. 19/07/23) PAS APROVADO R$ 997.313,94 5.000.000,00 5.997.313,94 (NOTA DESP. 01/11/23) ADITIVO R$ 670.047,49 X 670.047,49SUBTOTAL VALORES R$ 1.667.361,43 5.000.000,00 R$ 6.667.361,43Tabela 2 ref nota. DESPACHO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (VALOR TOTAL DO REPASSE R$ 670.047,49, SOBRA DE R$ 4.447,49 DIRECIONADOS PARA MATERIAL DE CUSTEIO) CARGA HORÁRIA TOTAL 2.080CARGA HORÁRIA MÉDIA/TURMA 160N° TURMAS 13Nº TOTAL DE ALUNOS 260CUSTO MÉDIO/ALUNO R$ 2.560,00CUSTO MÉDIO/ TURMA R$ 51.200,00CUSTO TOTAL R$ 665.600,00TABELA (CONSOLIDADA) - CURSOSCARGA HORÁRIA TOTAL 20.384CARGA HORÁRIA MÉDIA/TURMA 163,07N° TURMAS 125Nº TOTAL DE ALUNOS 2.500CUSTO MÉDIO/ALUNO R$ 2.609,15CUSTO MÉDIO/ TURMA R$ 52.183,04CUSTO TOTAL R$ 6.522.880,00Fórmulas:Custo médio aluno = custo total / n° alunos Custo médio turma = custo total /n° turmas Carga horária média turma = carga horária total / n° de turmasAPLICAÇÃO DE RECURSOSEspecífico: R$ 997.313,94 + R$ 670.047,49 = R$ 1.667.631,43Recursos Próprios: R$ 5.000.000,00 Outros: R$ 0,00Valor Total do Plano de Ação: R$ 6.667.361,434.METASValor Total do Plano de Ação: R$ 6.667.361,43NOME DA META: “Promover a qualificação profissional de 2.500 trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro;DESCRIÇÃO DA META: “Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de Intermediação de Mão de Obra do Sine.”METAS: Promover a qualificação profissional de 2.500 trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro;NOME DA AÇÃO: Ofertar 2.500 vagas em cursos de qualificação profissional no Estado do Rio de Janeiro;DESCRIÇÃO DA AÇÃO: “Promover a qualificação profissional de 2.500 vagas em alinhamento com as demandas do setor produtivo as demandas do setor produtivo por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de Intermediação de Mão de Obra do Sine.”VALOR DA AÇÃO: R$ 6.667.361,43 (seis milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos). “Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de Intermediação de Mão de Obra do Sine.” “Promover a qualificação profissional de 2.500 trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro; → 3.OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS“Esse plano tem o objetivo geral aumentar a participação do SINE RJ no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de levantamento de demandas do setor produtivo formal por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de intermediação de Mão de Obra do Sine.”Visando alcançar o objetivo geral definido neste Plano de Ação, exporemos, abaixo, um conjunto de medidas que viabilizarão as ações de qualificação profissional:Interlocução com o setor produtivo; Adoção de metodologias de triagem de públicos com vistas a direcionar as ações formativas com mais precisão;Estratégias diversas para a convocação do trabalhador;Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER;Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de egressos dos cursos por meio do SINE;Estratégias de identificação e atração dos públicos prioritários para atender sempre que possível preferencialmente os grupos eleitos na PORTARIA MTP Nº 4.198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 aAdequação para atendimento aos grupos que possam exigir adaptações, como pessoas com deficiência e idosos.RISCOS DO PAS E MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOCom o propósito de reconhecer os riscos a que está sujeito o PAS em voga e as medidas que pretendemos tomar para minimizá-los, seguem alguns riscos identificados:a.Riscos OperacionaisOs principais riscos operacionais que podem comprometer a execução deste PAS seguem, abaixo elencados, com as respectivas atividades e medidas a serem adotadas para minimização de seus efeitos.A falta ou a pequena oferta de instituições capacitadas para execução dos cursos nas cadeias produtivas e alcance nas localidades especificadas neste Plano de Ação é um dos entraves que interfere diretamente na implementação das turmas e na qualidade do conteúdo programático dos cursos. Uma medida para minimizá-lo é fazer uma ampla divulgação do edital de chamamento público com as informações para seleção das instituições, na mídia em geral, além da divulgação no Conselho, para execução das ações de qualificação profissional visando obter o maior número possível de projetos a serem analisados.Além deste, sinalizamos o risco de evasões dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, alterações no cronograma das aulas que prorrogam o prazo de conclusão do curso, dificuldades financeiras, déficit educacional que atrapalha sua evolução e aprendizado, abandono por necessidade de ingresso no mercado de trabalho.Para atuar na retenção de alunos, além da qualidade oferta cursos, estará garantido oferta de lanche e transporte ( tarifa modal ) e orientação para opções públicas gratuitas de elevação de escolaridade– formação regular , bem como oferta de instrução, pela instituição qualificadora da possibilidade de atualização cadastro Programa SINE ao fim do percurso formativo.b.Risco de ImagemNa perspectiva de apresentar situações que podem trazer algum dano as ações de qualificação profissional ocasionando o comprometimento no vínculo confiança dos parceiros, clientes e /ou fornecedores, além da imagem do serviço, relacionamos os seguintes casos:•A divulgação de falsas informações em relação ao quantitativo e nomenclatura dos cursos nas redes sociais ou na mídia podem gerar uma grande procura de trabalhadores para inscrição nos cursos,e consequentemente, insatisfação daquele trabalhador que não conseguir garantir a sua inscrição ou não ter interesse nos ofertados, justamente por não entender que se tratou de uma notícia falsa;•Disseminação de informações falsas ou criminosas sobre qualquer informação referente ao curso – ex: cobrança de valores monetários para participação nos cursos.Para minimização dos efeitos dos riscos de reputação/imagem, contamos com a Assessoria de Comunicação do SINE RJ que faz o controle e busca pelas notícias relativas as nossas políticas, realizando de forma oficial a divulgação de vagas dos cursos e mantendo contato direto com os principais veículos de comunicação.c.Riscos LegaisEventos derivados de alterações legislativas ou normativas que não cheguem ao conhecimento das partes envolvidas, podem comprometer as atividades e a legalidade das ações de qualificação profissional. Para amenizar tais situações a medida a ser adotada é a ter garantida informação arcabouço legal a todos envolvidos e da adequação aos procedimentos determinados na prestação do serviço.d.Financeiros/orçamentáriosCom a modalidade Fundo a Fundo, poderemos enfrentar dificuldades na realização do processo de contratação, devido aos trâmites burocráticos, as possibilidades de desistência por parte das instituições, o que demandaria uma nova convocação e seleção, ocasionando maior tempo até a contratação. Na busca por evitar essas situações, será construído um Termo de Referência com maior clareza e objetividade, evitando dúvidas que possam retardar o processo. A contar com recursos a serem transferidos pela União e contrapartida já alocada pelo Estado do Rio de Janeiro e do Governo Federal, a SETRAB-RJ tem a expectativa de garantir qualificação a 2.500 cidadãos, em cursos alinhados com as demandas de mercado e dados intermediação SINE, pautados nas resoluções e portarias que regulamentam o tema.Serão 125 turmas com o mínimo de 20 alunos, e carga horária média das turmas de 163,07h.O Bloco de Ações e Serviços Qualificação Social e Profissional apresentado será financiado com recursos no montante de R$ 6.667.361,43 (seis milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos); R$ 997.313,94 (novecentos e noventa e sete mil, trezentos e treze reais e noventa e quatro centavos), acrescido de R$ 670.047,49 (seiscentos e setenta mil, quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), Despacho de 01 de Novembro de 2023, em recursos do FAT, e R$ R$ 5.000.000.00 (cinco milhões de reais) em contrapartida do Estado.Parâmetros a serem observados:Todos os cursos serão obrigatoriamente PRESENCIAIS; No que se refere aos benefícios garantidos aos educandos há que se ressaltar as diretrizes constantes da PORTARIA MTP Nº 4.198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.A seguir, tabela quantitativa consolidada dos principais parâmetros numéricos do Plano e duas tabelas com mais detalhamento dos cursos definidos. Tabela 1 ref. nota. DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023 CARGA HORÁRIA TOTAL 18.304CARGA HORÁRIA MÉDIA/TURMA 163,43N° TURMAS 112Nº TOTAL DE ALUNOS 2.240CUSTO MÉDIO/ALUNO R$ 2.614,86CUSTO MÉDIO/ TURMA R$ 52.297,14CUSTO TOTAL R$ 5.857.280,00TOTAL DO PLANO PAS QUADRO GERAL TRANSFERÊNCIA FAT VALOR CONTRAPARTIDA VALOR TOTAL (NOTA DESP. 19/07/23) PAS APROVADO R$ 997.313,94 5.000.000,00 5.997.313,94 (NOTA DESP. 01/11/23) ADITIVO R$ 670.047,49 X 670.047,49SUBTOTAL VALORES R$ 1.667.361,43 5.000.000,00 R$ 6.667.361,43Tabela 2 ref nota. DESPACHO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (VALOR TOTAL DO REPASSE R$ 670.047,49, SOBRA DE R$ 4.447,49 DIRECIONADOS PARA MATERIAL DE CUSTEIO) CARGA HORÁRIA TOTAL 2.080CARGA HORÁRIA MÉDIA/TURMA 160N° TURMAS 13Nº TOTAL DE ALUNOS 260CUSTO MÉDIO/ALUNO R$ 2.560,00CUSTO MÉDIO/ TURMA R$ 51.200,00CUSTO TOTAL R$ 665.600,00TABELA (CONSOLIDADA) - CURSOSCARGA HORÁRIA TOTAL 20.384CARGA HORÁRIA MÉDIA/TURMA 163,07N° TURMAS 125Nº TOTAL DE ALUNOS 2.500CUSTO MÉDIO/ALUNO R$ 2.609,15CUSTO MÉDIO/ TURMA R$ 52.183,04CUSTO TOTAL R$ 6.522.880,00Fórmulas:Custo médio aluno = custo total / n° alunos Custo médio turma = custo total /n° turmas Carga horária média turma = carga horária total / n° de turmasAPLICAÇÃO DE RECURSOSEspecífico: R$ 997.313,94 + R$ 670.047,49 = R$ 1.667.631,43Recursos Próprios: R$ 5.000.000,00 Outros: R$ 0,00Valor Total do Plano de Ação: R$ 6.667.361,434.METASValor Total do Plano de Ação: R$ 6.667.361,43NOME DA META: “Promover a qualificação profissional de 2.500 trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro;DESCRIÇÃO DA META: “Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de Intermediação de Mão de Obra do Sine.”METAS: Promover a qualificação profissional de 2.500 trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro;NOME DA AÇÃO: Ofertar 2.500 vagas em cursos de qualificação profissional no Estado do Rio de Janeiro;DESCRIÇÃO DA AÇÃO: “Promover a qualificação profissional de 2.500 vagas em alinhamento com as demandas do setor produtivo as demandas do setor produtivo por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de Intermediação de Mão de Obra do Sine.”VALOR DA AÇÃO: R$ 6.667.361,43 (seis milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos). “Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de Intermediação de Mão de Obra do Sine.” “Promover a qualificação profissional de 2.500 trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro; ofertar 2.500 vagas em cursos de qualificação profissional no Estado do Rio de Janeiro
Alteração identificada
- Objeto
- 3.OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS“Esse plano tem o objetivo geral aumentar a participação do SINE RJ no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de levantamento de demandas do setor produtivo formal por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de intermediação de Mão de Obra do Sine.”Visando alcançar o objetivo geral definido neste Plano de Ação, exporemos, abaixo, um conjunto de medidas que viabilizarão as ações de qualificação profissional:Interlocução com o setor produtivo; Adoção de metodologias de triagem de públicos com vistas a direcionar as ações formativas com mais precisão;Estratégias diversas para a convocação do trabalhador;Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER;Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de egressos dos cursos por meio do SINE;Estratégias de identificação e atração dos públicos prioritários para atender sempre que possível preferencialmente os grupos eleitos na PORTARIA MTP Nº 4.198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 aAdequação para atendimento aos grupos que possam exigir adaptações, como pessoas com deficiência e idosos.RISCOS DO PAS E MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOCom o propósito de reconhecer os riscos a que está sujeito o PAS em voga e as medidas que pretendemos tomar para minimizá-los, seguem alguns riscos identificados:a.Riscos OperacionaisOs principais riscos operacionais que podem comprometer a execução deste PAS seguem, abaixo elencados, com as respectivas atividades e medidas a serem adotadas para minimização de seus efeitos.A falta ou a pequena oferta de instituições capacitadas para execução dos cursos nas cadeias produtivas e alcance nas localidades especificadas neste Plano de Ação é um dos entraves que interfere diretamente na implementação das turmas e na qualidade do conteúdo programático dos cursos. Uma medida para minimizá-lo é fazer uma ampla divulgação do edital de chamamento público com as informações para seleção das instituições, na mídia em geral, além da divulgação no Conselho, para execução das ações de qualificação profissional visando obter o maior número possível de projetos a serem analisados.Além deste, sinalizamos o risco de evasões dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, alterações no cronograma das aulas que prorrogam o prazo de conclusão do curso, dificuldades financeiras, déficit educacional que atrapalha sua evolução e aprendizado, abandono por necessidade de ingresso no mercado de trabalho.Para atuar na retenção de alunos, além da qualidade oferta cursos, estará garantido oferta de lanche e transporte ( tarifa modal ) e orientação para opções públicas gratuitas de elevação de escolaridade– formação regular , bem como oferta de instrução, pela instituição qualificadora da possibilidade de atualização cadastro Programa SINE ao fim do percurso formativo.b.Risco de ImagemNa perspectiva de apresentar situações que podem trazer algum dano as ações de qualificação profissional ocasionando o comprometimento no vínculo confiança dos parceiros, clientes e /ou fornecedores, além da imagem do serviço, relacionamos os seguintes casos:•A divulgação de falsas informações em relação ao quantitativo e nomenclatura dos cursos nas redes sociais ou na mídia podem gerar uma grande procura de trabalhadores para inscrição nos cursos,e consequentemente, insatisfação daquele trabalhador que não conseguir garantir a sua inscrição ou não ter interesse nos ofertados, justamente por não entender que se tratou de uma notícia falsa;•Disseminação de informações falsas ou criminosas sobre qualquer informação referente ao curso – ex: cobrança de valores monetários para participação nos cursos.Para minimização dos efeitos dos riscos de reputação/imagem, contamos com a Assessoria de Comunicação do SINE RJ que faz o controle e busca pelas notícias relativas as nossas políticas, realizando de forma oficial a divulgação de vagas dos cursos e mantendo contato direto com os principais veículos de comunicação.c.Riscos LegaisEventos derivados de alterações legislativas ou normativas que não cheguem ao conhecimento das partes envolvidas, podem comprometer as atividades e a legalidade das ações de qualificação profissional. Para amenizar tais situações a medida a ser adotada é a ter garantida informação arcabouço legal a todos envolvidos e da adequação aos procedimentos determinados na prestação do serviço.d.Financeiros/orçamentáriosCom a modalidade Fundo a Fundo, poderemos enfrentar dificuldades na realização do processo de contratação, devido aos trâmites burocráticos, as possibilidades de desistência por parte das instituições, o que demandaria uma nova convocação e seleção, ocasionando maior tempo até a contratação. Na busca por evitar essas situações, será construído um Termo de Referência com maior clareza e objetividade, evitando dúvidas que possam retardar o processo. A contar com recursos a serem transferidos pela União e contrapartida já alocada pelo Estado do Rio de Janeiro e do Governo Federal, a SETRAB-RJ tem a expectativa de garantir qualificação a 2.500 cidadãos, em cursos alinhados com as demandas de mercado e dados intermediação SINE, pautados nas resoluções e portarias que regulamentam o tema.Serão 125 turmas com o mínimo de 20 alunos, e carga horária média das turmas de 163,07h.O Bloco de Ações e Serviços Qualificação Social e Profissional apresentado será financiado com recursos no montante de R$ 6.667.361,43 (seis milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos); R$ 997.313,94 (novecentos e noventa e sete mil, trezentos e treze reais e noventa e quatro centavos), acrescido de R$ 670.047,49 (seiscentos e setenta mil, quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), Despacho de 01 de Novembro de 2023, em recursos do FAT, e R$ R$ 5.000.000.00 (cinco milhões de reais) em contrapartida do Estado.Parâmetros a serem observados:Todos os cursos serão obrigatoriamente PRESENCIAIS; No que se refere aos benefícios garantidos aos educandos há que se ressaltar as diretrizes constantes da PORTARIA MTP Nº 4.198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.A seguir, tabela quantitativa consolidada dos principais parâmetros numéricos do Plano e duas tabelas com mais detalhamento dos cursos definidos. Tabela 1 ref. nota. DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023 CARGA HORÁRIA TOTAL 18.304CARGA HORÁRIA MÉDIA/TURMA 163,43N° TURMAS 112Nº TOTAL DE ALUNOS 2.240CUSTO MÉDIO/ALUNO R$ 2.614,86CUSTO MÉDIO/ TURMA R$ 52.297,14CUSTO TOTAL R$ 5.857.280,00TOTAL DO PLANO PAS QUADRO GERAL TRANSFERÊNCIA FAT VALOR CONTRAPARTIDA VALOR TOTAL (NOTA DESP. 19/07/23) PAS APROVADO R$ 997.313,94 5.000.000,00 5.997.313,94 (NOTA DESP. 01/11/23) ADITIVO R$ 670.047,49 X 670.047,49SUBTOTAL VALORES R$ 1.667.361,43 5.000.000,00 R$ 6.667.361,43Tabela 2 ref nota. DESPACHO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (VALOR TOTAL DO REPASSE R$ 670.047,49, SOBRA DE R$ 4.447,49 DIRECIONADOS PARA MATERIAL DE CUSTEIO) CARGA HORÁRIA TOTAL 2.080CARGA HORÁRIA MÉDIA/TURMA 160N° TURMAS 13Nº TOTAL DE ALUNOS 260CUSTO MÉDIO/ALUNO R$ 2.560,00CUSTO MÉDIO/ TURMA R$ 51.200,00CUSTO TOTAL R$ 665.600,00TABELA (CONSOLIDADA) - CURSOSCARGA HORÁRIA TOTAL 20.384CARGA HORÁRIA MÉDIA/TURMA 163,07N° TURMAS 125Nº TOTAL DE ALUNOS 2.500CUSTO MÉDIO/ALUNO R$ 2.609,15CUSTO MÉDIO/ TURMA R$ 52.183,04CUSTO TOTAL R$ 6.522.880,00Fórmulas:Custo médio aluno = custo total / n° alunos Custo médio turma = custo total /n° turmas Carga horária média turma = carga horária total / n° de turmasAPLICAÇÃO DE RECURSOSEspecífico: R$ 997.313,94 + R$ 670.047,49 = R$ 1.667.631,43Recursos Próprios: R$ 5.000.000,00 Outros: R$ 0,00Valor Total do Plano de Ação: R$ 6.667.361,434.METASValor Total do Plano de Ação: R$ 6.667.361,43NOME DA META: “Promover a qualificação profissional de 2.500 trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro;DESCRIÇÃO DA META: “Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de Intermediação de Mão de Obra do Sine.”METAS: Promover a qualificação profissional de 2.500 trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro;NOME DA AÇÃO: Ofertar 2.500 vagas em cursos de qualificação profissional no Estado do Rio de Janeiro;DESCRIÇÃO DA AÇÃO: “Promover a qualificação profissional de 2.500 vagas em alinhamento com as demandas do setor produtivo as demandas do setor produtivo por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de Intermediação de Mão de Obra do Sine.”VALOR DA AÇÃO: R$ 6.667.361,43 (seis milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos). → 3.OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS“Esse plano tem o objetivo geral aumentar a participação do SINE RJ no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de levantamento de demandas do setor produtivo formal por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de intermediação de Mão de Obra do Sine.”Visando alcançar o objetivo geral definido neste Plano de Ação, exporemos, abaixo, um conjunto de medidas que viabilizarão as ações de qualificação profissional:Interlocução com o setor produtivo; Adoção de metodologias de triagem de públicos com vistas a direcionar as ações formativas com mais precisão;Estratégias diversas para a convocação do trabalhador;Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER;Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de egressos dos cursos por meio do SINE;Estratégias de identificação e atração dos públicos prioritários para atender sempre que possível preferencialmente os grupos eleitos na PORTARIA MTP Nº 4.198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 aAdequação para atendimento aos grupos que possam exigir adaptações, como pessoas com deficiência e idosos.RISCOS DO PAS E MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOCom o propósito de reconhecer os riscos a que está sujeito o PAS em voga e as medidas que pretendemos tomar para minimizá-los, seguem alguns riscos identificados:a.Riscos OperacionaisOs principais riscos operacionais que podem comprometer a execução deste PAS seguem, abaixo elencados, com as respectivas atividades e medidas a serem adotadas para minimização de seus efeitos.A falta ou a pequena oferta de instituições capacitadas para execução dos cursos nas cadeias produtivas e alcance nas localidades especificadas neste Plano de Ação é um dos entraves que interfere diretamente na implementação das turmas e na qualidade do conteúdo programático dos cursos. Uma medida para minimizá-lo é fazer uma ampla divulgação do edital de chamamento público com as informações para seleção das instituições, na mídia em geral, além da divulgação no Conselho, para execução das ações de qualificação profissional visando obter o maior número possível de projetos a serem analisados.Além deste, sinalizamos o risco de evasões dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, alterações no cronograma das aulas que prorrogam o prazo de conclusão do curso, dificuldades financeiras, déficit educacional que atrapalha sua evolução e aprendizado, abandono por necessidade de ingresso no mercado de trabalho.Para atuar na retenção de alunos, além da qualidade oferta cursos, estará garantido oferta de lanche e transporte ( tarifa modal ) e orientação para opções públicas gratuitas de elevação de escolaridade– formação regular , bem como oferta de instrução, pela instituição qualificadora da possibilidade de atualização cadastro Programa SINE ao fim do percurso formativo.b.Risco de ImagemNa perspectiva de apresentar situações que podem trazer algum dano as ações de qualificação profissional ocasionando o comprometimento no vínculo confiança dos parceiros, clientes e /ou fornecedores, além da imagem do serviço, relacionamos os seguintes casos:•A divulgação de falsas informações em relação ao quantitativo e nomenclatura dos cursos nas redes sociais ou na mídia podem gerar uma grande procura de trabalhadores para inscrição nos cursos,e consequentemente, insatisfação daquele trabalhador que não conseguir garantir a sua inscrição ou não ter interesse nos ofertados, justamente por não entender que se tratou de uma notícia falsa;•Disseminação de informações falsas ou criminosas sobre qualquer informação referente ao curso – ex: cobrança de valores monetários para participação nos cursos.Para minimização dos efeitos dos riscos de reputação/imagem, contamos com a Assessoria de Comunicação do SINE RJ que faz o controle e busca pelas notícias relativas as nossas políticas, realizando de forma oficial a divulgação de vagas dos cursos e mantendo contato direto com os principais veículos de comunicação.c.Riscos LegaisEventos derivados de alterações legislativas ou normativas que não cheguem ao conhecimento das partes envolvidas, podem comprometer as atividades e a legalidade das ações de qualificação profissional. Para amenizar tais situações a medida a ser adotada é a ter garantida informação arcabouço legal a todos envolvidos e da adequação aos procedimentos determinados na prestação do serviço.d.Financeiros/orçamentáriosCom a modalidade Fundo a Fundo, poderemos enfrentar dificuldades na realização do processo de contratação, devido aos trâmites burocráticos, as possibilidades de desistência por parte das instituições, o que demandaria uma nova convocação e seleção, ocasionando maior tempo até a contratação. Na busca por evitar essas situações, será construído um Termo de Referência com maior clareza e objetividade, evitando dúvidas que possam retardar o processo. A contar com recursos a serem transferidos pela União e contrapartida já alocada pelo Estado do Rio de Janeiro e do Governo Federal, a SETRAB-RJ tem a expectativa de garantir qualificação a 2.500 cidadãos, em cursos alinhados com as demandas de mercado e dados intermediação SINE, pautados nas resoluções e portarias que regulamentam o tema.Serão 125 turmas com o mínimo de 20 alunos, e carga horária média das turmas de 163,07h.O Bloco de Ações e Serviços Qualificação Social e Profissional apresentado será financiado com recursos no montante de R$ 6.667.361,43 (seis milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos); R$ 997.313,94 (novecentos e noventa e sete mil, trezentos e treze reais e noventa e quatro centavos), acrescido de R$ 670.047,49 (seiscentos e setenta mil, quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), Despacho de 01 de Novembro de 2023, em recursos do FAT, e R$ R$ 5.000.000.00 (cinco milhões de reais) em contrapartida do Estado.Parâmetros a serem observados:Todos os cursos serão obrigatoriamente PRESENCIAIS; No que se refere aos benefícios garantidos aos educandos há que se ressaltar as diretrizes constantes da PORTARIA MTP Nº 4.198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.A seguir, tabela quantitativa consolidada dos principais parâmetros numéricos do Plano e duas tabelas com mais detalhamento dos cursos definidos. Tabela 1 ref. nota. DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023 CARGA HORÁRIA TOTAL 18.304CARGA HORÁRIA MÉDIA/TURMA 163,43N° TURMAS 112Nº TOTAL DE ALUNOS 2.240CUSTO MÉDIO/ALUNO R$ 2.614,86CUSTO MÉDIO/ TURMA R$ 52.297,14CUSTO TOTAL R$ 5.857.280,00TOTAL DO PLANO PAS QUADRO GERAL TRANSFERÊNCIA FAT VALOR CONTRAPARTIDA VALOR TOTAL (NOTA DESP. 19/07/23) PAS APROVADO R$ 997.313,94 5.000.000,00 5.997.313,94 (NOTA DESP. 01/11/23) ADITIVO R$ 670.047,49 X 670.047,49SUBTOTAL VALORES R$ 1.667.361,43 5.000.000,00 R$ 6.667.361,43Tabela 2 ref nota. DESPACHO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (VALOR TOTAL DO REPASSE R$ 670.047,49, SOBRA DE R$ 4.447,49 DIRECIONADOS PARA MATERIAL DE CUSTEIO) CARGA HORÁRIA TOTAL 2.080CARGA HORÁRIA MÉDIA/TURMA 160N° TURMAS 13Nº TOTAL DE ALUNOS 260CUSTO MÉDIO/ALUNO R$ 2.560,00CUSTO MÉDIO/ TURMA R$ 51.200,00CUSTO TOTAL R$ 665.600,00TABELA (CONSOLIDADA) - CURSOSCARGA HORÁRIA TOTAL 20.384CARGA HORÁRIA MÉDIA/TURMA 163,07N° TURMAS 125Nº TOTAL DE ALUNOS 2.500CUSTO MÉDIO/ALUNO R$ 2.609,15CUSTO MÉDIO/ TURMA R$ 52.183,04CUSTO TOTAL R$ 6.522.880,00Fórmulas:Custo médio aluno = custo total / n° alunos Custo médio turma = custo total /n° turmas Carga horária média turma = carga horária total / n° de turmasAPLICAÇÃO DE RECURSOSEspecífico: R$ 997.313,94 + R$ 670.047,49 = R$ 1.667.631,43Recursos Próprios: R$ 5.000.000,00 Outros: R$ 0,00Valor Total do Plano de Ação: R$ 6.667.361,434.METASValor Total do Plano de Ação: R$ 6.667.361,43NOME DA META: “Promover a qualificação profissional de 2.500 trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro;DESCRIÇÃO DA META: “Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de Intermediação de Mão de Obra do Sine.”METAS: Promover a qualificação profissional de 2.500 trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro;NOME DA AÇÃO: Ofertar 2.500 vagas em cursos de qualificação profissional no Estado do Rio de Janeiro;DESCRIÇÃO DA AÇÃO: “Promover a qualificação profissional de 2.500 vagas em alinhamento com as demandas do setor produtivo as demandas do setor produtivo por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de Intermediação de Mão de Obra do Sine.”VALOR DA AÇÃO: R$ 6.667.361,43 (seis milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos). “Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo por mão de obra qualificada, e de vagas de emprego abertas e não preenchidas no banco do serviço de Intermediação de Mão de Obra do Sine.” “Promover a qualificação profissional de 2.500 trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro;
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 28/09/2026 às 11:58 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →
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