Radar de Emendas Criar alerta
Da mesma casa Radar de Licitações — licitações abertas em todo o Brasil, com alerta por palavra-chave e preço de referência por ramo. Conhecer o Radar de Licitações →
Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2023
Ver na fonte oficial Compartilhar no WhatsApp Criar alerta parecido

Seguindo as iniciativas do Plano Plurianual Anual (PPA); as metas do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social; e as diretrizes do Plano Estadual pelo Trabalho e Renda noâmbito do sistema prisional, objetiva-se com a…

SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO · Rio Grande do Sul · R$ 3.378.328,57 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 3.378.328,57

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2026

Fim da vigência do plano — em 94 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
08969020230002-014850

ID 14850

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
CNPJ
32.613.632/0001-17
Município do beneficiário / UF
Não informado/RSO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção, reforma, obra
  • Segurança e defesa civil: segurança pública, sistema prisional, estabelecimentos penais, penitenciária, prisional

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Seguindo as iniciativas do Plano Plurianual Anual (PPA); as metas do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social; e as diretrizes do Plano Estadual pelo Trabalho e Renda noâmbito do sistema prisional, objetiva-se com a destinação do recurso do Fundo a Fundo 2023 fomentar uma política social que garante emprego e renda para pessoas privadas de liberdade e suas famílias, além da remição da pena.Tal propósito, será galgado com a construção de quatro pavilhões de trabalho prisional, na Ação-OBRA do Fundo, quais sejam: 01 pavilhão de trabalho prisional na Cadeia Pública de PortoAlegre (CPPA), incluindo demolição do atual Pavilhão “E” e reforço de paredes da área administrativa, totalizando o valor de R$ 1.086.874,13; 01 pavilhão de trabalho prisional noComplexo Prisional de Canoas (CPC), no valor de R$ 650.000,00; 01 pavilhão de trabalho prisional para fabricação de artefatos de cimento na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas(PMEC), no valor de R$ 650.000,00; e 01 pavilhão de trabalho prisional para fabricação de artefatos de cimento na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), no valor de R$ 650.000,00.Dessa forma, as oficinas do PROCAP de 2019 poderão estar plenamente instaladas e ospavilhões que não são específicos para artefatos de concreto, poderão ser utilizados paraimplantação de pequenas indústrias dentro da unidade prisional, gerando, por fim, qualificaçãoprofissional e renda a um maior número de PPL. Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais Construção na Cadeia Pública de Porto Alegre(CPPA) de 01 pavilhão de trabalho prisional,incluindo demolição do atual Pavilhão “E” ereforço de paredes da área administrativa. Construção na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) de 01 pavilhão de trabalho prisional, incluindo demolição do atual Pavilhão “E” e reforço de paredes da área administrativa. Construção no Complexo Prisional de Canoas(CPC) de 01 pavilhão de trabalho prisional. Construção no Complexo Prisional de Canoas (CPC) de 01 pavilhão de trabalho prisional. Construção na Penitenciária Modulada Estadualde Charqueadas (PMEC) de 01 pavilhão detrabalho prisional para fabricação de artefatos decimento. Construção na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC) de 01 pavilhão de trabalho prisional para fabricação de artefatos de cimento. Construção na Penitenciária Modulada Estadualde Osório (PMEO) de 01 pavilhão de trabalhoprisional para fabricação de artefatos de cimento. Construção na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO) de 01 pavilhão de trabalho prisional para fabricação de artefatos de cimento.

Metas e itens detalhados

  • Construção na Cadeia Pública de Porto Alegre(CPPA) de 01 pavilhão de trabalho prisional,incluindo demolição do atual Pavilhão “E” ereforço de paredes da área administrativa.R$ 1.278.328,57 · ID 54829
  • Construção no Complexo Prisional de Canoas(CPC) de 01 pavilhão de trabalho prisional.R$ 700.000,00 · ID 54830
  • Construção na Penitenciária Modulada Estadualde Charqueadas (PMEC) de 01 pavilhão detrabalho prisional para fabricação de artefatos decimento.R$ 700.000,00 · ID 54831
  • Construção na Penitenciária Modulada Estadualde Osório (PMEO) de 01 pavilhão de trabalhoprisional para fabricação de artefatos de cimento.R$ 700.000,00 · ID 54832

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    PORTO ALEGRE →
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil → Segurança e defesa civil, Obras e infraestrutura
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Construção na Cadeia Pública de Porto Alegre(CPPA) de 01 pavilhão de trabalho prisional,incluindo demolição do atual Pavilhão “E” ereforço de paredes da área administrativa.; Construção no Complexo Prisional de Canoas(CPC) de 01 pavilhão de trabalho prisional.; Construção na Penitenciária Modulada Estadualde Charqueadas (PMEC) de 01 pavilhão detrabalho prisional para fabricação de artefatos decimento.; Construção na Penitenciária Modulada Estadualde Osório (PMEO) de 01 pavilhão de trabalhoprisional para fabricação de artefatos de cimento.
    Objeto
    Seguindo as iniciativas do Plano Plurianual Anual (PPA); as metas do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social; e as diretrizes do Plano Estadual pelo Trabalho e Renda noâmbito do sistema prisional, objetiva-se com a destinação do recurso do Fundo a Fundo 2023 fomentar uma política social que garante emprego e renda para pessoas privadas de liberdade e suas famílias, além da remição da pena.Tal propósito, será galgado com a construção de quatro pavilhões de trabalho prisional, na Ação-OBRA do Fundo, quais sejam: 01 pavilhão de trabalho prisional na Cadeia Pública de PortoAlegre (CPPA), incluindo demolição do atual Pavilhão “E” e reforço de paredes da área administrativa, totalizando o valor de R$ 1.086.874,13; 01 pavilhão de trabalho prisional noComplexo Prisional de Canoas (CPC), no valor de R$ 650.000,00; 01 pavilhão de trabalho prisional para fabricação de artefatos de cimento na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas(PMEC), no valor de R$ 650.000,00; e 01 pavilhão de trabalho prisional para fabricação de artefatos de cimento na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), no valor de R$ 650.000,00.Dessa forma, as oficinas do PROCAP de 2019 poderão estar plenamente instaladas e ospavilhões que não são específicos para artefatos de concreto, poderão ser utilizados paraimplantação de pequenas indústrias dentro da unidade prisional, gerando, por fim, qualificaçãoprofissional e renda a um maior número de PPL. Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais → Seguindo as iniciativas do Plano Plurianual Anual (PPA); as metas do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social; e as diretrizes do Plano Estadual pelo Trabalho e Renda noâmbito do sistema prisional, objetiva-se com a destinação do recurso do Fundo a Fundo 2023 fomentar uma política social que garante emprego e renda para pessoas privadas de liberdade e suas famílias, além da remição da pena.Tal propósito, será galgado com a construção de quatro pavilhões de trabalho prisional, na Ação-OBRA do Fundo, quais sejam: 01 pavilhão de trabalho prisional na Cadeia Pública de PortoAlegre (CPPA), incluindo demolição do atual Pavilhão “E” e reforço de paredes da área administrativa, totalizando o valor de R$ 1.086.874,13; 01 pavilhão de trabalho prisional noComplexo Prisional de Canoas (CPC), no valor de R$ 650.000,00; 01 pavilhão de trabalho prisional para fabricação de artefatos de cimento na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas(PMEC), no valor de R$ 650.000,00; e 01 pavilhão de trabalho prisional para fabricação de artefatos de cimento na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), no valor de R$ 650.000,00.Dessa forma, as oficinas do PROCAP de 2019 poderão estar plenamente instaladas e ospavilhões que não são específicos para artefatos de concreto, poderão ser utilizados paraimplantação de pequenas indústrias dentro da unidade prisional, gerando, por fim, qualificaçãoprofissional e renda a um maior número de PPL. Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais Construção na Cadeia Pública de Porto Alegre(CPPA) de 01 pavilhão de trabalho prisional,incluindo demolição do atual Pavilhão “E” ereforço de paredes da área administrativa. Construção na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) de 01 pavilhão de trabalho prisional, incluindo demolição do atual Pavilhão “E” e reforço de paredes da área administrativa. Construção no Complexo Prisional de Canoas(CPC) de 01 pavilhão de trabalho prisional. Construção no Complexo Prisional de Canoas (CPC) de 01 pavilhão de trabalho prisional. Construção na Penitenciária Modulada Estadualde Charqueadas (PMEC) de 01 pavilhão detrabalho prisional para fabricação de artefatos decimento. Construção na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC) de 01 pavilhão de trabalho prisional para fabricação de artefatos de cimento. Construção na Penitenciária Modulada Estadualde Osório (PMEO) de 01 pavilhão de trabalhoprisional para fabricação de artefatos de cimento. Construção na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO) de 01 pavilhão de trabalho prisional para fabricação de artefatos de cimento.

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Seguindo as iniciativas do Plano Plurianual Anual (PPA); as metas do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social; e as diretrizes do Plano Estadual pelo Trabalho e Renda noâmbito do sistema prisional, objetiva-se com a destinação do recurso do Fundo a Fundo 2023 fomentar uma política social que garante emprego e renda para pessoas privadas de liberdade e suas famílias, além da remição da pena.Tal propósito, será galgado com a construção de quatro pavilhões de trabalho prisional, na Ação-OBRA do Fundo, quais sejam: 01 pavilhão de trabalho prisional na Cadeia Pública de PortoAlegre (CPPA), incluindo demolição do atual Pavilhão “E” e reforço de paredes da área administrativa, totalizando o valor de R$ 1.086.874,13; 01 pavilhão de trabalho prisional noComplexo Prisional de Canoas (CPC), no valor de R$ 650.000,00; 01 pavilhão de trabalho prisional para fabricação de artefatos de cimento na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas(PMEC), no valor de R$ 650.000,00; e 01 pavilhão de trabalho prisional para fabricação de artefatos de cimento na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), no valor de R$ 650.000,00.Dessa forma, as oficinas do PROCAP de 2019 poderão estar plenamente instaladas e ospavilhões que não são específicos para artefatos de concreto, poderão ser utilizados paraimplantação de pequenas indústrias dentro da unidade prisional, gerando, por fim, qualificaçãoprofissional e renda a um maior número de PPL. → Seguindo as iniciativas do Plano Plurianual Anual (PPA); as metas do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social; e as diretrizes do Plano Estadual pelo Trabalho e Renda noâmbito do sistema prisional, objetiva-se com a destinação do recurso do Fundo a Fundo 2023 fomentar uma política social que garante emprego e renda para pessoas privadas de liberdade e suas famílias, além da remição da pena.Tal propósito, será galgado com a construção de quatro pavilhões de trabalho prisional, na Ação-OBRA do Fundo, quais sejam: 01 pavilhão de trabalho prisional na Cadeia Pública de PortoAlegre (CPPA), incluindo demolição do atual Pavilhão “E” e reforço de paredes da área administrativa, totalizando o valor de R$ 1.086.874,13; 01 pavilhão de trabalho prisional noComplexo Prisional de Canoas (CPC), no valor de R$ 650.000,00; 01 pavilhão de trabalho prisional para fabricação de artefatos de cimento na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas(PMEC), no valor de R$ 650.000,00; e 01 pavilhão de trabalho prisional para fabricação de artefatos de cimento na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), no valor de R$ 650.000,00.Dessa forma, as oficinas do PROCAP de 2019 poderão estar plenamente instaladas e ospavilhões que não são específicos para artefatos de concreto, poderão ser utilizados paraimplantação de pequenas indústrias dentro da unidade prisional, gerando, por fim, qualificaçãoprofissional e renda a um maior número de PPL. Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 28/09/2026 às 02:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Segurança e defesa civil em outros municípios de RS

Todos de segurança e defesa civil em RS →

Receba repasses como este de segurança e defesa civil em RS

O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta de segurança e defesa civil em RS

Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro