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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2023
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Com a evolução na infraestrutura dos estabelecimentos penais, o Estado visa ampliar o número de vagas nas unidades, promovendo um resultado significativo na prestação de serviços e na garantia de condições dignas durante o…

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · Maranhão · R$ 4.157.041,13 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 4.157.041,13

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2026

Fim da vigência do plano — em 95 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
08969020230002-014871

ID 14871

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
CNPJ
13.127.340/0001-20
Município do beneficiário / UF
Não informado/MAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaSegurança e defesa civil
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção, galpão, galpões
  • Segurança e defesa civil: estabelecimentos penais, penitenciário

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Com a evolução na infraestrutura dos estabelecimentos penais, o Estado visa ampliar o número de vagas nas unidades, promovendo um resultado significativo na prestação de serviços e na garantia de condições dignas durante o cumprimento da pena. A construção de galpões visa proporcionar instalações adequadas para a realização de atividades pedagógicas e laborais, contribuindo para o processo de reintegração social das pessoas privadas de liberdade. CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA, PARA GERAÇÃO DE 306 VAGAS. CONSTRUÇÃO CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO SÃO LUÍS-MA PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS. CONSTRUÇÃO DA GALPÃO MÉDIO Recurso a ser utilizado na complementação da Cadeia Pública de Brejo-MA COMPLEMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA Utilização do recurso para construção da cadeia pública de Brejo-MA.

Metas e itens detalhados

  • CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA, PARA GERAÇÃO DE 306 VAGAS.R$ 3.371.697,92 · ID 54953
  • CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO SÃO LUÍS-MA PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS.R$ 373.096,71 · ID 54954
  • Utilização do recurso para construção da cadeia pública de Brejo-MA.R$ 412.246,50 · ID 93699

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    SÃO LUÍS →
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 6 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA, PARA GERAÇÃO DE 306 VAGAS.; CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO SÃO LUÍS-MA PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS. → CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA, PARA GERAÇÃO DE 306 VAGAS.; CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO SÃO LUÍS-MA PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS.; Utilização do recurso para construção da cadeia pública de Brejo-MA.
    Objeto
    Com a evolução na infraestrutura dos estabelecimentos penais, o Estado visa ampliar o número de vagas nas unidades, promovendo um resultado significativo na prestação de serviços e na garantia de condições dignas durante o cumprimento da pena. A construção de galpões visa proporcionar instalações adequadas para a realização de atividades pedagógicas e laborais, contribuindo para o processo de reintegração social das pessoas privadas de liberdade. CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA, PARA GERAÇÃO DE 306 VAGAS. CONSTRUÇÃO CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO SÃO LUÍS-MA PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS. CONSTRUÇÃO DA GALPÃO MÉDIO Recurso a ser utilizado na complementação da Cadeia Pública de Brejo-MA COMPLEMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA → Com a evolução na infraestrutura dos estabelecimentos penais, o Estado visa ampliar o número de vagas nas unidades, promovendo um resultado significativo na prestação de serviços e na garantia de condições dignas durante o cumprimento da pena. A construção de galpões visa proporcionar instalações adequadas para a realização de atividades pedagógicas e laborais, contribuindo para o processo de reintegração social das pessoas privadas de liberdade. CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA, PARA GERAÇÃO DE 306 VAGAS. CONSTRUÇÃO CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO SÃO LUÍS-MA PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS. CONSTRUÇÃO DA GALPÃO MÉDIO Recurso a ser utilizado na complementação da Cadeia Pública de Brejo-MA COMPLEMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA Utilização do recurso para construção da cadeia pública de Brejo-MA.

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura → Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Com a evolução na infraestrutura dos estabelecimentos penais, o Estado visa ampliar o número de vagas nas unidades, promovendo um resultado significativo na prestação de serviços e na garantia de condições dignas durante o cumprimento da pena. A construção de galpões visa proporcionar instalações adequadas para a realização de atividades pedagógicas e laborais, contribuindo para o processo de reintegração social das pessoas privadas de liberdade. CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA, PARA GERAÇÃO DE 306 VAGAS. CONSTRUÇÃO CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO SÃO LUÍS-MA PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS. CONSTRUÇÃO DA GALPÃO MÉDIO → Com a evolução na infraestrutura dos estabelecimentos penais, o Estado visa ampliar o número de vagas nas unidades, promovendo um resultado significativo na prestação de serviços e na garantia de condições dignas durante o cumprimento da pena. A construção de galpões visa proporcionar instalações adequadas para a realização de atividades pedagógicas e laborais, contribuindo para o processo de reintegração social das pessoas privadas de liberdade. CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA, PARA GERAÇÃO DE 306 VAGAS. CONSTRUÇÃO CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO SÃO LUÍS-MA PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS. CONSTRUÇÃO DA GALPÃO MÉDIO Recurso a ser utilizado na complementação da Cadeia Pública de Brejo-MA COMPLEMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA

  4. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA, PARA GERAÇÃO DE 306 VAGAS.; CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO SÃO LUÍS-MA PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS.
    Objeto
    Com a evolução na infraestrutura dos estabelecimentos penais, o Estado visa ampliar o número de vagas nas unidades, promovendo um resultado significativo na prestação de serviços e na garantia de condições dignas durante o cumprimento da pena. A construção de galpões visa proporcionar instalações adequadas para a realização de atividades pedagógicas e laborais, contribuindo para o processo de reintegração social das pessoas privadas de liberdade. CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO → Com a evolução na infraestrutura dos estabelecimentos penais, o Estado visa ampliar o número de vagas nas unidades, promovendo um resultado significativo na prestação de serviços e na garantia de condições dignas durante o cumprimento da pena. A construção de galpões visa proporcionar instalações adequadas para a realização de atividades pedagógicas e laborais, contribuindo para o processo de reintegração social das pessoas privadas de liberdade. CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA, PARA GERAÇÃO DE 306 VAGAS. CONSTRUÇÃO CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO SÃO LUÍS-MA PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS. CONSTRUÇÃO DA GALPÃO MÉDIO

  5. Alteração identificada

    Objeto
    Com a evolução na infraestrutura dos estabelecimentos penais, o Estado visa ampliar o número de vagas nas unidades, promovendo um resultado significativo na prestação de serviços e na garantia de condições dignas durante o cumprimento da pena. A construção de galpões visa proporcionar instalações adequadas para a realização de atividades pedagógicas e laborais, contribuindo para o processo de reintegração social das pessoas privadas de liberdade. → Com a evolução na infraestrutura dos estabelecimentos penais, o Estado visa ampliar o número de vagas nas unidades, promovendo um resultado significativo na prestação de serviços e na garantia de condições dignas durante o cumprimento da pena. A construção de galpões visa proporcionar instalações adequadas para a realização de atividades pedagógicas e laborais, contribuindo para o processo de reintegração social das pessoas privadas de liberdade. CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MÉDIO

  6. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:09 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 10:19 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro