Instigar, implementar e aperfeiçoar ações que possibilitem Subsídio Mensal, para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais…

Instigar, implementar e aperfeiçoar ações que possibilitem Subsídio Mensal, para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, no Município de Várzea Alegre – CE.Promover e universalizar medidas inerentes à Cultura Local e os seus diversos atores, através da destinação de recursos voltados à Publicação e Execução de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, no Município de Várzea Alegre – CE.Viabilizar a aquisição de Bens e Serviços, no intuito da manutenção e modernização da Infraestrutura Cultural no Município de Várzea Alegre – CE Destinação de 11,51% dos Recursos Estimados na garantia da valorização, incentivo, reconhecimento e auxílio aos Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme critérios constantes no ANEXO I, deste PMEC INCISO II DO DECRETO Nº 10.464/2020 / SUBSÍDIO MENSAL ESPAÇOS CULTURAIS E SIMILARES Alinhar instrumentos legais, tais como cadastros e inscrições que possam respaldar a destinação de recursos, o repasse de Subsídio Mensal, para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, no Município de Várzea Alegre – CE. Priorizar por meio da destinação de recursos, o repasse de Subsídio Mensal, para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias Destinação de 82,87% dos Recursos Estimados na Publicação e Execução de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, a promover a difusão da cultura local, no combate à estagnação dessa arte em face à Pandemia, conforme ANEXO II deste PMEC. INCISO III DO DECRETO Nº 10.464/2020 / EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E PRÊMIOS Adotar mecanismos internos de promoção e difusão da cultura, através da parceria junto ao Governo do Estado do Ceará e Governo Federal na elaboração de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, garantindo assim a sua transparência Valorizar a Cultura Local e os seus múltiplos protagonistas, por meio da destinação de recursos inerentes à Publicação e Execução de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas Repasse de 5,62% dos Recursos Estimados na Aquisição de Bens e Serviços, com vistas à manutenção e modernização da Infraestrutura Cultural Local. INCISO III DO DECRETO Nº 10.464/2020 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Modernização e adequação de Espaços Culturais existentes, assim como a aquisição de Bens e Serviços, objetivando a uma maior dinamização da Cultura Local. Aquisição de Bens e Serviços, visando à manutenção e modernização da Insfraestrutura Cultural no Município