Valorizar, instigar e otimizar ações que possibilitem Subsídio Mensal, para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais…

Valorizar, instigar e otimizar ações que possibilitem Subsídio Mensal, para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, no Município de Assaré – CE. Empreender, pluralizar e dinamizar esforços intrínsecos à Cultura Local e os seus múltiplos protagonistas, por meio da destinação de recursos inerentes à Publicação e Execução de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, no Município de Assaré – CE. Proceder à aquisição de Bens e Serviços, com vistas à manutenção e modernização da Infraestrutura Cultural no Município de Assaré – CE Repasse de 50% dos Recursos Estimados na garantia da valorização, estímulo, reconhecimento e auxílio aos Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme critérios constantes no ANEXO I, deste PMEC. INCISO II DO DECRETO 10.464/2020 / SUBSÍDIO MENSAL ESPAÇOS CULTURAIS E SIMILARES Otimizar meios legais, tais como cadastros e inscrições que possam respaldar a destinação de recursos, o repasse de Subsídio Mensal, para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, no Município de Assaré – CE Apoiar por meio da destinação de recursos, o repasse de Subsídio Mensal, para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias Repasse de 20% dos Recursos Estimados na Publicação e Execução de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, a promover a difusão da cultura local, no combate à estagnação dessa arte em face à Pandemia, conforme ANEXO II deste PMEC. INCISO III DO DECRETO 10.464/2020 / EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E PRÊMIOS Aperfeiçoar mecanismos internos de promoção e difusão da cultura, através da parceria junto ao Governo do Estado e Governo Federal na elaboração de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, garantindo assim os princípios constitucionais da impessoalidade e transparência. Apoiar a Cultura Local e os seus múltiplos protagonistas, por meio da destinação de recursos inerentes à Publicação e Execução de Editais ou Chamadas Públicas Repasse de 30% dos Recursos Estimados na Aquisição de Bens e Serviços, com vistas à manutenção e modernização da Insfraestrutura Cultural Local. INCISO III DO DECRETO 10.464/2020 / AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Modernização de Espaços Culturais existentes, assim como a aquisição de Bens e Serviços, com vistas a uma maior dinamização da Cultura Local. Aquisição de Bens e Serviços, com vistas à manutenção e modernização da Insfraestrutura Cultural no Município