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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).

MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES · Rodolfo Fernandes–RN · R$ 51.237,37 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 51.237,37

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-001641

ID 1641

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES
CNPJ
08.153.819/0001-09
Município do beneficiário / UF
Rodolfo Fernandes/RN · outros repasses em Rodolfo FernandesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 01 microempresa - MEI, e 01 associação/organização cultural comunitária existente no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 10.247,40 para as 02 instituições culturais do município. enquadradas nos critérios estabelecidos pela lei Aldir Blanc e sua regulamentação. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média do custo manutenção dessas empresas, onde as mesmas estão devidamente cadastradas no órgão de cultura do município. Representado o mínimo de 20% do valor oriundo dos recursos da Lei Aldir Blanc para esta municipalidade. Subsídio Espaços Culturais RF 01 Edital de Premiação para Agentes Culturais, Fomento e Apoio a Cultura Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão premiados até 40 artistas populares de referência no fazer cultural, nas mais diversas formas de manifestações artísticas, e que tenham desenvolvido, fomentado e valorizado a cultura local nos últimos anos. Cada artista receberá 01 prêmio de R$ 1.000,00 como forma de reconhecimento pela sua contribuição à cultura Rodolfense. Edital nº 001/2020 Prêmio Artista Rodolfense

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 10.247,40 para as 02 instituições culturais do município. enquadradas nos critérios estabelecidos pela lei Aldir Blanc e sua regulamentação. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média do custo manutenção dessas empresas, onde as mesmas estão devidamente cadastradas no órgão de cultura do município. Representado o mínimo de 20% do valor oriundo dos recursos da Lei Aldir Blanc para esta municipalidade.R$ 10.247,77 · ID 2492
  • Serão premiados até 40 artistas populares de referência no fazer cultural, nas mais diversas formas de manifestações artísticas, e que tenham desenvolvido, fomentado e valorizado a cultura local nos últimos anos. Cada artista receberá 01 prêmio de R$ 1.000,00 como forma de reconhecimento pela sua contribuição à cultura Rodolfense.R$ 40.989,60 · ID 2493

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    RODOLFO FERNANDES → Rodolfo Fernandes
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro