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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

MUNICIPIO DE AGUAI · Aguaí–SP · R$ 272.503,65 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 272.503,65

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-001681

ID 1681

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE AGUAI
CNPJ
46.425.229/0001-79
Município do beneficiário / UF
Aguaí/SP · outros repasses em AguaíO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, espetáculo, espetáculos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Ações que visam o inciso III da LEI 14.017/2020. Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e aos trabalhadores e fazedores de cultura do município. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Aquisição de bens e serviços de uma ou mais empresas para fornecimento de equipamentos para shows online como serviços de som e iluminação, serviço de gravação, edição e produção de DVD`S para todos os os artistas locais que participarem dos shows online. Contratação de uma ou mais empresas para transmissão de shows online. Um (1) edital de seleção de 30 projetos culturais fomentando diversas linguagens artísticas, onde serão premiados exclusivamente pessoas físicas residentes no município que trabalhem no setor cultural a pelo menos 24 meses anteriores a publicação da LEI 14.017/2020. Valor do premio R$ 1.800,00 Edital de chamamento público para diversas linguagens artísticas. Edital de seleção de três (3) projetos culturais de espetáculos de diversos temas. Serão premiados exclusivamente grupos artísticos ou espaços culturais com ou sem CNPJ desde que atendam a LEI 14.017/2020 e serem residentes no município. Valor do premio R$ 25.000,00 Um (1) edital de chamamento de projetos para espetáculos. Um (1) edital de seleção de 4 projetos literários. Serão premiados projetos de pessoas físicas ou jurídicas desde que atendam a LEI 14.017/2020 e serem residentes no município. Valor do premio R$ 5.000,00 Edital de chamamento de projetos literário. Um (1) edital de seleção de 10 projetos musicais para apresentação durante a exibição de shows online, desde que atendam a LEI 14.017/2020 e serem residentes no município. 4 prêmios de R$ 1.200,00 para músicos amadores, 4 prêmios de R$ 3.600,00 para músicos de repercussão regional, 2 prêmios de R$ 6.000,00 para músicos de repercussão estadual/nacional. Um (1) edital de projetos musicais para shows online. Um (1) edital de seleção de 6 projetos culturais das mais diversas linguagens culturais. Serão premiados exclusivamente grupos, espaços, empresas culturais, pontos e pontões de cultura com ou sem CNPJ, desde que atendam a LEI 14.017/2020 e sejam residentes no município. 2 prêmios de R$ 11.500,00 e 4 prêmios de R$ 5.000,00 Um (1) edital de projeto de diversas linguagens culturais para grupos e espaços culturais.

Metas e itens detalhados

  • Aquisição de bens e serviços de uma ou mais empresas para fornecimento de equipamentos para shows online como serviços de som e iluminação, serviço de gravação, edição e produção de DVD`S para todos os os artistas locais que participarem dos shows online.R$ 49.303,65 · ID 19614
  • Um (1) edital de seleção de 30 projetos culturais fomentando diversas linguagens artísticas, onde serão premiados exclusivamente pessoas físicas residentes no município que trabalhem no setor cultural a pelo menos 24 meses anteriores a publicação da LEI 14.017/2020. Valor do premio R$ 1.800,00R$ 54.000,00 · ID 19617
  • Edital de seleção de três (3) projetos culturais de espetáculos de diversos temas. Serão premiados exclusivamente grupos artísticos ou espaços culturais com ou sem CNPJ desde que atendam a LEI 14.017/2020 e serem residentes no município. Valor do premio R$ 25.000,00R$ 75.000,00 · ID 19618
  • Um (1) edital de seleção de 4 projetos literários. Serão premiados projetos de pessoas físicas ou jurídicas desde que atendam a LEI 14.017/2020 e serem residentes no município. Valor do premio R$ 5.000,00R$ 20.000,00 · ID 19621
  • Um (1) edital de seleção de 10 projetos musicais para apresentação durante a exibição de shows online, desde que atendam a LEI 14.017/2020 e serem residentes no município. 4 prêmios de R$ 1.200,00 para músicos amadores, 4 prêmios de R$ 3.600,00 para músicos de repercussão regional, 2 prêmios de R$ 6.000,00 para músicos de repercussão estadual/nacional.R$ 31.200,00 · ID 19622
  • Um (1) edital de seleção de 6 projetos culturais das mais diversas linguagens culturais. Serão premiados exclusivamente grupos, espaços, empresas culturais, pontos e pontões de cultura com ou sem CNPJ, desde que atendam a LEI 14.017/2020 e sejam residentes no município. 2 prêmios de R$ 11.500,00 e 4 prêmios de R$ 5.000,00R$ 43.000,00 · ID 19623

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE AGUAI: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    AGUAÍ → Aguaí
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Aquisição de bens e serviços de uma ou mais empresas para fornecimento de equipamentos para shows online como serviços de som e iluminação, serviço de gravação, edição e produção de DVD`S para todos os os artistas locais que participarem dos shows online.; Um (1) edital de seleção de 30 projetos culturais fomentando diversas linguagens artísticas, onde serão premiados exclusivamente pessoas físicas residentes no município que trabalhem no setor cultural a pelo menos 24 meses anteriores a publicação da LEI 14.017/2020. Valor do premio R$ 1.800,00; Edital de seleção de três (3) projetos culturais de espetáculos de diversos temas. Serão premiados exclusivamente grupos artísticos ou espaços culturais com ou sem CNPJ desde que atendam a LEI 14.017/2020 e serem residentes no município. Valor do premio R$ 25.000,00; Um (1) edital de seleção de 4 projetos literários. Serão premiados projetos de pessoas físicas ou jurídicas desde que atendam a LEI 14.017/2020 e serem residentes no município. Valor do premio R$ 5.000,00; Um (1) edital de seleção de 10 projetos musicais para apresentação durante a exibição de shows online, desde que atendam a LEI 14.017/2020 e serem residentes no município. 4 prêmios de R$ 1.200,00 para músicos amadores, 4 prêmios de R$ 3.600,00 para músicos de repercussão regional, 2 prêmios de R$ 6.000,00 para músicos de repercussão estadual/nacional.; Um (1) edital de seleção de 6 projetos culturais das mais diversas linguagens culturais. Serão premiados exclusivamente grupos, espaços, empresas culturais, pontos e pontões de cultura com ou sem CNPJ, desde que atendam a LEI 14.017/2020 e sejam residentes no município. 2 prêmios de R$ 11.500,00 e 4 prêmios de R$ 5.000,00
    Objeto
    Tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Ações que visam o inciso III da LEI 14.017/2020. Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e aos trabalhadores e fazedores de cultura do município. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Ações que visam o inciso III da LEI 14.017/2020. Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e aos trabalhadores e fazedores de cultura do município. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Aquisição de bens e serviços de uma ou mais empresas para fornecimento de equipamentos para shows online como serviços de som e iluminação, serviço de gravação, edição e produção de DVD`S para todos os os artistas locais que participarem dos shows online. Contratação de uma ou mais empresas para transmissão de shows online. Um (1) edital de seleção de 30 projetos culturais fomentando diversas linguagens artísticas, onde serão premiados exclusivamente pessoas físicas residentes no município que trabalhem no setor cultural a pelo menos 24 meses anteriores a publicação da LEI 14.017/2020. Valor do premio R$ 1.800,00 Edital de chamamento público para diversas linguagens artísticas. Edital de seleção de três (3) projetos culturais de espetáculos de diversos temas. Serão premiados exclusivamente grupos artísticos ou espaços culturais com ou sem CNPJ desde que atendam a LEI 14.017/2020 e serem residentes no município. Valor do premio R$ 25.000,00 Um (1) edital de chamamento de projetos para espetáculos. Um (1) edital de seleção de 4 projetos literários. Serão premiados projetos de pessoas físicas ou jurídicas desde que atendam a LEI 14.017/2020 e serem residentes no município. Valor do premio R$ 5.000,00 Edital de chamamento de projetos literário. Um (1) edital de seleção de 10 projetos musicais para apresentação durante a exibição de shows online, desde que atendam a LEI 14.017/2020 e serem residentes no município. 4 prêmios de R$ 1.200,00 para músicos amadores, 4 prêmios de R$ 3.600,00 para músicos de repercussão regional, 2 prêmios de R$ 6.000,00 para músicos de repercussão estadual/nacional. Um (1) edital de projetos musicais para shows online. Um (1) edital de seleção de 6 projetos culturais das mais diversas linguagens culturais. Serão premiados exclusivamente grupos, espaços, empresas culturais, pontos e pontões de cultura com ou sem CNPJ, desde que atendam a LEI 14.017/2020 e sejam residentes no município. 2 prêmios de R$ 11.500,00 e 4 prêmios de R$ 5.000,00 Um (1) edital de projeto de diversas linguagens culturais para grupos e espaços culturais.

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 13:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro