- Metas e itens
- Nenhum item → As ações realizadas seguem a orientação do Art. 3º da Resolução 984 de 23 de agosto de 2023, com as devidas adequações necessárias à realidade já estabelecida de funcionamento do OTPS, complementando o plano de trabalho que já está em implementação, no estado. Análise e estudos de indicadores sobre a realidade do mercado de trabalho local e sobre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE, incluindo a mensuração da participação dessas políticas públicas no âmbito da realidade local e sugestões de aperfeiçoamento. Realizando capacitação territorial de gestores e gestoras dos organismos de políticas municipais do trabalho nos dez territórios da cidadania na utilização de ferramentas de análise de dados com base no Sistema de Informações Geográficas (SIGWEB).
- Objeto
- Objetivo Geral:Potencializar o funcionamento de Observatório do Trabalho e Políticas Sociais para aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego por meio de atividades de coleta, análise e divulgação de dados relacionados ao mercado de trabalho e às políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE. Monitoramento da efetividade das ações do SINE e fornecimento de subsídios estratégicos para a tomada de decisões pelos conselhos locais de trabalho, emprego e renda.Objetivos Específicos:A) Produzir e disseminar informações relevantes para conhecer o mercado de trabalho e as especificidades da inserção social na localidade e os problemas e desafios para a incidência das políticas sociais. B) Elaborar estudos exploratórios e análises temáticas que possam subsidiar a elaboração, a manutenção, a implantação ou a avaliação de políticas sociais e de emprego e renda. C) Apoiar ações de fortalecimento de espaços de participação social e do debate público sobre as questões sociais e das respectivas políticas públicas, através da realização de diagnósticos participativos e de diálogo social, bem como promover atividades de formação e disseminação das informações e estudos elaborados. Construindo novos arranjos institucionais de fortalecimento aos organismos municipais de gestão da política do trabalho.No primeiro ano de atividades executadas os produtos apresentados pelo Observatório contribuíram para a construção de um processo de atualização da política pública do trabalho, foi possível aprofundar diagnósticos, aperfeiçoar parcerias institucionais e subsidiar a Subsecretaria do Trabalho em processos estruturantes na análise e fluxo do emprego. A produção e análise com a gestão revelou a importância de construir aproximação com a política estadual de Desenvolvimento Econômico, responsável pelo Programa Estadual de Desenvolvimento da Indústria – PROEDI, criando condições de construir arranjo institucional baseado na lógica de que empregos os gerados que recebem subsídio de até 95% de isenção do ICMS devam ser intermediados pela política estadual do trabalho. O estudo temático sobre como a desigualdade racial está refletida no mercado de trabalho, subsidiou o diálogo junto a Secretaria de Juventude sobre a importância da construção de estratégias que possam fomentar e formação profissional associada a empregabilidade, em especial para a juventude negra, que se insere mais cedo no mercado de trabalho e, por esse motivo, tem menos tempo para qualificação, tem como reflexo para esse grupo de pessoas, futuro com menores salários na vida adulta. Subsidiando tecnicamente para a construção de um projeto piloto do programa RN Aprendiz, que estabelece obrigatoriedade as empresas que prestam serviço ao governo do estado, a obrigatoriedade de contratar entre 5% e 15% de jovens na condição de aprendiz, tendo como território de ação a comunidade de mãe Luiza em Natal, espaço com maior índice de crimes violentos letais internacionais do estado.A contribuição do OTPS nas reuniões do Conselho Estadual do Trabalho Emprego e Renda e foi fundamental na formulação e atualização do Plano de Ação e Serviços apresentado ao Ministério do Trabalho. A necessidade de aprofundar as reflexões a partir das problematizações apresentadas, fomentou a constituição de duas Câmaras Técnicas de Intermediação de Mão de Obra e a Câmara de Qualificação Profissional, ambas no Conselho Estadual do Trabalho de Emprego e Renda (CETER/RN), que atuam na ampliação da possibilidade de alcance da cogestão na política do trabalho com os diferentes segmentos que integram o CETER/RN. A atuação no Conselho Estadual do Artesanato com a apresentação do Estudo Temático do Artesanato, subsidiou a iniciativa em buscar a aproximação das comunidades tradicionais do estado, uma vez que ao aprofundar a análise da base de dados do Sistema de Cadastro do Artesão Brasileiro – SICAB/RN, foi reconhecida a ausência de grupos que são significativos na produção artesanal, dentre outras dimensões abordadas.Nacionalmente está em processo a implementação do Plano Nacional de Inclusão Socioeconômica desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que tem dentre seus objetivos a integração de famílias cadastradas no CADÚNICO junto ao Sistema Nacional de Emprego-SINE. A continuidade do convênio renovado até 2024 irá contribuir e aprofundar tecnicamente as análises e possibilidades de interface dos programas socioassistenciais e de emprego no estado, dando suporte a SETHAS no estudo e construção arranjos institucionais possíveis. Assim como terá um papel de subsidiar a Subsecretaria do Trabalho no acompanhamento da execução das metas estabelecidas no plano pluri anual e no processo de capilarização da política do trabalho junto aos municípios e territórios da cidadania.
Implementar uma unidade local de observação do mercado de trabalho, constituindo sua equipe e estrutura formal, bem como apresentação de 02 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses. De acordo com a reunião do CETER foi aprovada a realização de mais cinco(05) oficinas de SIGWEB junto aos gestores municipais, por meio da ampliação da contrapartida do governo do estado.
Implementar observatório do mercado de trabalho → Objetivo Geral:Potencializar o funcionamento de Observatório do Trabalho e Políticas Sociais para aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego por meio de atividades de coleta, análise e divulgação de dados relacionados ao mercado de trabalho e às políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE. Monitoramento da efetividade das ações do SINE e fornecimento de subsídios estratégicos para a tomada de decisões pelos conselhos locais de trabalho, emprego e renda.Objetivos Específicos:A) Produzir e disseminar informações relevantes para conhecer o mercado de trabalho e as especificidades da inserção social na localidade e os problemas e desafios para a incidência das políticas sociais. B) Elaborar estudos exploratórios e análises temáticas que possam subsidiar a elaboração, a manutenção, a implantação ou a avaliação de políticas sociais e de emprego e renda. C) Apoiar ações de fortalecimento de espaços de participação social e do debate público sobre as questões sociais e das respectivas políticas públicas, através da realização de diagnósticos participativos e de diálogo social, bem como promover atividades de formação e disseminação das informações e estudos elaborados. Construindo novos arranjos institucionais de fortalecimento aos organismos municipais de gestão da política do trabalho.No primeiro ano de atividades executadas os produtos apresentados pelo Observatório contribuíram para a construção de um processo de atualização da política pública do trabalho, foi possível aprofundar diagnósticos, aperfeiçoar parcerias institucionais e subsidiar a Subsecretaria do Trabalho em processos estruturantes na análise e fluxo do emprego. A produção e análise com a gestão revelou a importância de construir aproximação com a política estadual de Desenvolvimento Econômico, responsável pelo Programa Estadual de Desenvolvimento da Indústria – PROEDI, criando condições de construir arranjo institucional baseado na lógica de que empregos os gerados que recebem subsídio de até 95% de isenção do ICMS devam ser intermediados pela política estadual do trabalho. O estudo temático sobre como a desigualdade racial está refletida no mercado de trabalho, subsidiou o diálogo junto a Secretaria de Juventude sobre a importância da construção de estratégias que possam fomentar e formação profissional associada a empregabilidade, em especial para a juventude negra, que se insere mais cedo no mercado de trabalho e, por esse motivo, tem menos tempo para qualificação, tem como reflexo para esse grupo de pessoas, futuro com menores salários na vida adulta. Subsidiando tecnicamente para a construção de um projeto piloto do programa RN Aprendiz, que estabelece obrigatoriedade as empresas que prestam serviço ao governo do estado, a obrigatoriedade de contratar entre 5% e 15% de jovens na condição de aprendiz, tendo como território de ação a comunidade de mãe Luiza em Natal, espaço com maior índice de crimes violentos letais internacionais do estado.A contribuição do OTPS nas reuniões do Conselho Estadual do Trabalho Emprego e Renda e foi fundamental na formulação e atualização do Plano de Ação e Serviços apresentado ao Ministério do Trabalho. A necessidade de aprofundar as reflexões a partir das problematizações apresentadas, fomentou a constituição de duas Câmaras Técnicas de Intermediação de Mão de Obra e a Câmara de Qualificação Profissional, ambas no Conselho Estadual do Trabalho de Emprego e Renda (CETER/RN), que atuam na ampliação da possibilidade de alcance da cogestão na política do trabalho com os diferentes segmentos que integram o CETER/RN. A atuação no Conselho Estadual do Artesanato com a apresentação do Estudo Temático do Artesanato, subsidiou a iniciativa em buscar a aproximação das comunidades tradicionais do estado, uma vez que ao aprofundar a análise da base de dados do Sistema de Cadastro do Artesão Brasileiro – SICAB/RN, foi reconhecida a ausência de grupos que são significativos na produção artesanal, dentre outras dimensões abordadas.Nacionalmente está em processo a implementação do Plano Nacional de Inclusão Socioeconômica desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que tem dentre seus objetivos a integração de famílias cadastradas no CADÚNICO junto ao Sistema Nacional de Emprego-SINE. A continuidade do convênio renovado até 2024 irá contribuir e aprofundar tecnicamente as análises e possibilidades de interface dos programas socioassistenciais e de emprego no estado, dando suporte a SETHAS no estudo e construção arranjos institucionais possíveis. Assim como terá um papel de subsidiar a Subsecretaria do Trabalho no acompanhamento da execução das metas estabelecidas no plano pluri anual e no processo de capilarização da política do trabalho junto aos municípios e territórios da cidadania.
Implementar uma unidade local de observação do mercado de trabalho, constituindo sua equipe e estrutura formal, bem como apresentação de 02 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses. De acordo com a reunião do CETER foi aprovada a realização de mais cinco(05) oficinas de SIGWEB junto aos gestores municipais, por meio da ampliação da contrapartida do governo do estado.
Implementar observatório do mercado de trabalho
As ações realizadas seguem a orientação do Art. 3º da Resolução 984 de 23 de agosto de 2023, com as devidas adequações necessárias à realidade já estabelecida de funcionamento do OTPS, complementando o plano de trabalho que já está em implementação, no estado. Análise e estudos de indicadores sobre a realidade do mercado de trabalho local e sobre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE, incluindo a mensuração da participação dessas políticas públicas no âmbito da realidade local e sugestões de aperfeiçoamento. Realizando capacitação territorial de gestores e gestoras dos organismos de políticas municipais do trabalho nos dez territórios da cidadania na utilização de ferramentas de análise de dados com base no Sistema de Informações Geográficas (SIGWEB).
Análise e estudos de indicadores sobre a realidade do mercado de trabalho local e sobre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE