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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2023
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I – Promover a capacitação e trabalho profissionalizantes as pessoas privadas de liberdade custodiadas em todo o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte;II – Fortalecer a monitoração eletrônica no Estado do Rio Grande do…

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · Rio Grande do Norte · R$ 9.257.851,85 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 9.257.851,85

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2025

Fim da vigência do plano — venceu há 270 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
08969020230001-016865

ID 16865

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
CNPJ
33.863.335/0001-92
Município do beneficiário / UF
Não informado/RNO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilServiços e capacitaçãoObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: engenharia, obra, obras
  • Segurança e defesa civil: estabelecimentos penais, penitenciário
  • Serviços e capacitação: capacitação

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

I – Promover a capacitação e trabalho profissionalizantes as pessoas privadas de liberdade custodiadas em todo o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte;II – Fortalecer a monitoração eletrônica no Estado do Rio Grande do Norte através da contratação de equipe multidisciplinar;III – Implantar o serviço de atenção a pessoa custodiada no Estado do Rio Grande do Norte mediante a contratação de equipe multidisciplinar;IV – Promover a educação aos custodiados do Estado do Rio Grande do Norte por meio da aquisição de obras literárias;V – Garantir a segurança e o cumprimento dos princípios da dignidade da pessoa humana e da legalidade. Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e elaboração de orçamentos. Aprimoramento de estabelecimentos penais Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais Contratação de Serviço Manutenção Body Scanner Aquisição de cerca concertina Cerca concertina Aquisição de cerca de alambrado Cerca de alambrado Contratação de equipe multidisciplinar em monitoração eletrônica Integração e modernização dos sistemas de informações penais Locação de solução integada de câmeras corporais Solução integrada de Câmeras Corporais Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa Aquisição de insumos do Kit Dignidade Menstrual Aquisição de insumos do Kit Cidade Digna Serviço de atendimento à pessoa custodiada Aquisição de obras literárias Aquisição de insumos para oficina de costura, chinelos e blocos

Metas e itens detalhados

  • Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e elaboração de orçamentos.R$ 1.000.000,00 · ID 66750
  • Contratação de Serviço Manutenção Body ScannerR$ 2.016.000,00 · ID 66751
  • Aquisição de cerca concertinaR$ 509.248,60 · ID 66752
  • Aquisição de cerca de alambradoR$ 300.000,00 · ID 66753
  • Contratação de equipe multidisciplinar em monitoração eletrônicaR$ 712.100,00 · ID 66754
  • Locação de solução integada de câmeras corporaisR$ 2.278.000,00 · ID 66755
  • Aquisição de insumos do Kit Dignidade MenstrualR$ 38.920,00 · ID 66756
  • Aquisição de insumos do Kit Cidade DignaR$ 255.150,00 · ID 66757
  • Serviço de atendimento à pessoa custodiadaR$ 730.433,25 · ID 66758
  • Aquisição de obras literáriasR$ 100.000,00 · ID 66759
  • Aquisição de insumos para oficina de costura, chinelos e blocosR$ 1.318.000,00 · ID 66760

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    NATAL →
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Segurança e defesa civil, Obras e infraestrutura, Serviços e capacitação
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e elaboração de orçamentos.; Contratação de Serviço Manutenção Body Scanner; Aquisição de cerca concertina; Aquisição de cerca de alambrado; Contratação de equipe multidisciplinar em monitoração eletrônica; Locação de solução integada de câmeras corporais; Aquisição de insumos do Kit Dignidade Menstrual; Aquisição de insumos do Kit Cidade Digna; Serviço de atendimento à pessoa custodiada; Aquisição de obras literárias; Aquisição de insumos para oficina de costura, chinelos e blocos
    Objeto
    I – Promover a capacitação e trabalho profissionalizantes as pessoas privadas de liberdade custodiadas em todo o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte;II – Fortalecer a monitoração eletrônica no Estado do Rio Grande do Norte através da contratação de equipe multidisciplinar;III – Implantar o serviço de atenção a pessoa custodiada no Estado do Rio Grande do Norte mediante a contratação de equipe multidisciplinar;IV – Promover a educação aos custodiados do Estado do Rio Grande do Norte por meio da aquisição de obras literárias;V – Garantir a segurança e o cumprimento dos princípios da dignidade da pessoa humana e da legalidade. Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e elaboração de orçamentos. Aprimoramento de estabelecimentos penais Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais Contratação de equipe multidisciplinar em monitoração eletrônica Integração e modernização dos sistemas de informações penais Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa → I – Promover a capacitação e trabalho profissionalizantes as pessoas privadas de liberdade custodiadas em todo o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte;II – Fortalecer a monitoração eletrônica no Estado do Rio Grande do Norte através da contratação de equipe multidisciplinar;III – Implantar o serviço de atenção a pessoa custodiada no Estado do Rio Grande do Norte mediante a contratação de equipe multidisciplinar;IV – Promover a educação aos custodiados do Estado do Rio Grande do Norte por meio da aquisição de obras literárias;V – Garantir a segurança e o cumprimento dos princípios da dignidade da pessoa humana e da legalidade. Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e elaboração de orçamentos. Aprimoramento de estabelecimentos penais Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais Contratação de Serviço Manutenção Body Scanner Aquisição de cerca concertina Cerca concertina Aquisição de cerca de alambrado Cerca de alambrado Contratação de equipe multidisciplinar em monitoração eletrônica Integração e modernização dos sistemas de informações penais Locação de solução integada de câmeras corporais Solução integrada de Câmeras Corporais Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa Aquisição de insumos do Kit Dignidade Menstrual Aquisição de insumos do Kit Cidade Digna Serviço de atendimento à pessoa custodiada Aquisição de obras literárias Aquisição de insumos para oficina de costura, chinelos e blocos

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Educação, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação

  3. Alteração identificada

    Objeto
    I – Promover a capacitação e trabalho profissionalizantes as pessoas privadas de liberdade custodiadas em todo o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte;II – Fortalecer a monitoração eletrônica no Estado do Rio Grande do Norte através da contratação de equipe multidisciplinar;III – Implantar o serviço de atenção a pessoa custodiada no Estado do Rio Grande do Norte mediante a contratação de equipe multidisciplinar;IV – Promover a educação aos custodiados do Estado do Rio Grande do Norte por meio da aquisição de obras literárias;V – Garantir a segurança e o cumprimento dos princípios da dignidade da pessoa humana e da legalidade. → I – Promover a capacitação e trabalho profissionalizantes as pessoas privadas de liberdade custodiadas em todo o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte;II – Fortalecer a monitoração eletrônica no Estado do Rio Grande do Norte através da contratação de equipe multidisciplinar;III – Implantar o serviço de atenção a pessoa custodiada no Estado do Rio Grande do Norte mediante a contratação de equipe multidisciplinar;IV – Promover a educação aos custodiados do Estado do Rio Grande do Norte por meio da aquisição de obras literárias;V – Garantir a segurança e o cumprimento dos princípios da dignidade da pessoa humana e da legalidade. Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e elaboração de orçamentos. Aprimoramento de estabelecimentos penais Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais Contratação de equipe multidisciplinar em monitoração eletrônica Integração e modernização dos sistemas de informações penais Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:23 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro