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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc);Apoiar financeiramente através de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas…

MUNICIPIO DE POJUCA · Pojuca–BA · R$ 306.463,93 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 306.463,93

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-001692

ID 1692

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE POJUCA
CNPJ
13.806.237/0001-06
Município do beneficiário / UF
Pojuca/BA · outros repasses em PojucaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc);Apoiar financeiramente através de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de doze (12) espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Pojuca, devidamente cadastrados no cadastro Municipal de Cultura. Serão pagas duas parcelas (2) nos valores de 3 mil, 5 mil e 8 mil reais. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para até 4 instituições/espaços culturais do Município de Pojuca, serão pagas 2 (duas) por instituições/espaços culturais. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para até 4 instituições/espaços culturais do Município de Pojuca, serão pagas 2 (duas) por instituições/espaços culturais. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 5.000,00 Subsídio no valor de R$ 8.000,00 para até 3 instituições/espaços culturais do Município de Pojuca, serão pagas 2 (duas) por instituições/espaços culturais . Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 8.000,00 Serão realizados 3 (três) editais para setores específicos de acordo com o Cadastro Municipal Cultural realizado. Edital - 1 Premiação Música da Terra. Para grupos musicais, Edital – 2 Premiação Pojuca Feita a Mão, edital específico para o setor do Artesanato e Edital – 3 Premiação Arte e Cultura Pojucana, edital para os diversos setores de arte-cultura (dança, teatro, fotografia, cinema, manifestações culturais, entre outros.) Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Serão selecionadas 31 iniciativas online para os grupos musicais que falem dos traços culturais e históricos da cidade. Cada iniciativa receberá R$ 3.000,00 para execução do projeto. 1. Edital nº 01/2020 – Premiação Música da Terra. Para grupos musicais devidamente cadastrados. Serão selecionadas 32 iniciativas online que retratem os traços culturais e históricos da cidade em suas obras, para posterior divulgação em página específica nas redes sociais. Cada iniciativa receberá R$ 1.450,00 para execução do projeto 2. Edital nº 02/2020 – Premiação Pojuca Feita a Mão. Edital específico para o setor do Artesanato, para os artesãos e artesãs devidamente cadastrados. Serão selecionadas 22 iniciativas online que tenham a cidade como foco em suas produções. As atividades deveram ser disponibilizadas nas redes sociais. Cada iniciativa receberá R$ 2.500,00 para execução do projeto. Edital nº 03/2020 – Premiação Arte e Cultura Pojucana. Edital específico para os diversos setores de arte-cultura (dança, teatro, fotografia, cinema, manifestações culturais, entre outros.) existentes na cidade, devidamente cadastrados. Saldo disponível para ser disponibilizado em caso de remanejamento de verbas entre os incisos. Saldo extra

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para até 4 instituições/espaços culturais do Município de Pojuca, serão pagas 2 (duas) por instituições/espaços culturais. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 24.000,00 · ID 3267
  • Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para até 4 instituições/espaços culturais do Município de Pojuca, serão pagas 2 (duas) por instituições/espaços culturais. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 40.000,00 · ID 3268
  • Subsídio no valor de R$ 8.000,00 para até 3 instituições/espaços culturais do Município de Pojuca, serão pagas 2 (duas) por instituições/espaços culturais . Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 48.000,00 · ID 3269
  • Serão selecionadas 31 iniciativas online para os grupos musicais que falem dos traços culturais e históricos da cidade. Cada iniciativa receberá R$ 3.000,00 para execução do projeto.R$ 93.000,00 · ID 3270
  • Serão selecionadas 32 iniciativas online que retratem os traços culturais e históricos da cidade em suas obras, para posterior divulgação em página específica nas redes sociais. Cada iniciativa receberá R$ 1.450,00 para execução do projetoR$ 46.400,00 · ID 3271
  • Serão selecionadas 22 iniciativas online que tenham a cidade como foco em suas produções. As atividades deveram ser disponibilizadas nas redes sociais. Cada iniciativa receberá R$ 2.500,00 para execução do projeto.R$ 55.000,00 · ID 3272
  • Saldo disponível para ser disponibilizado em caso de remanejamento de verbas entre os incisos.R$ 63,93 · ID 3281

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE POJUCA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    POJUCA → Pojuca
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para até 4 instituições/espaços culturais do Município de Pojuca, serão pagas 2 (duas) por instituições/espaços culturais. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para até 4 instituições/espaços culturais do Município de Pojuca, serão pagas 2 (duas) por instituições/espaços culturais. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 8.000,00 para até 3 instituições/espaços culturais do Município de Pojuca, serão pagas 2 (duas) por instituições/espaços culturais . Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Serão selecionadas 31 iniciativas online para os grupos musicais que falem dos traços culturais e históricos da cidade. Cada iniciativa receberá R$ 3.000,00 para execução do projeto.; Serão selecionadas 32 iniciativas online que retratem os traços culturais e históricos da cidade em suas obras, para posterior divulgação em página específica nas redes sociais. Cada iniciativa receberá R$ 1.450,00 para execução do projeto; Serão selecionadas 22 iniciativas online que tenham a cidade como foco em suas produções. As atividades deveram ser disponibilizadas nas redes sociais. Cada iniciativa receberá R$ 2.500,00 para execução do projeto.; Saldo disponível para ser disponibilizado em caso de remanejamento de verbas entre os incisos.
    Objeto
    Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc);Apoiar financeiramente através de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de doze (12) espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Pojuca, devidamente cadastrados no cadastro Municipal de Cultura. Serão pagas duas parcelas (2) nos valores de 3 mil, 5 mil e 8 mil reais. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Serão realizados 3 (três) editais para setores específicos de acordo com o Cadastro Municipal Cultural realizado. Edital - 1 Premiação Música da Terra. Para grupos musicais, Edital – 2 Premiação Pojuca Feita a Mão, edital específico para o setor do Artesanato e Edital – 3 Premiação Arte e Cultura Pojucana, edital para os diversos setores de arte-cultura (dança, teatro, fotografia, cinema, manifestações culturais, entre outros.) Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc);Apoiar financeiramente através de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de doze (12) espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Pojuca, devidamente cadastrados no cadastro Municipal de Cultura. Serão pagas duas parcelas (2) nos valores de 3 mil, 5 mil e 8 mil reais. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para até 4 instituições/espaços culturais do Município de Pojuca, serão pagas 2 (duas) por instituições/espaços culturais. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para até 4 instituições/espaços culturais do Município de Pojuca, serão pagas 2 (duas) por instituições/espaços culturais. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 5.000,00 Subsídio no valor de R$ 8.000,00 para até 3 instituições/espaços culturais do Município de Pojuca, serão pagas 2 (duas) por instituições/espaços culturais . Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 8.000,00 Serão realizados 3 (três) editais para setores específicos de acordo com o Cadastro Municipal Cultural realizado. Edital - 1 Premiação Música da Terra. Para grupos musicais, Edital – 2 Premiação Pojuca Feita a Mão, edital específico para o setor do Artesanato e Edital – 3 Premiação Arte e Cultura Pojucana, edital para os diversos setores de arte-cultura (dança, teatro, fotografia, cinema, manifestações culturais, entre outros.) Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Serão selecionadas 31 iniciativas online para os grupos musicais que falem dos traços culturais e históricos da cidade. Cada iniciativa receberá R$ 3.000,00 para execução do projeto. 1. Edital nº 01/2020 – Premiação Música da Terra. Para grupos musicais devidamente cadastrados. Serão selecionadas 32 iniciativas online que retratem os traços culturais e históricos da cidade em suas obras, para posterior divulgação em página específica nas redes sociais. Cada iniciativa receberá R$ 1.450,00 para execução do projeto 2. Edital nº 02/2020 – Premiação Pojuca Feita a Mão. Edital específico para o setor do Artesanato, para os artesãos e artesãs devidamente cadastrados. Serão selecionadas 22 iniciativas online que tenham a cidade como foco em suas produções. As atividades deveram ser disponibilizadas nas redes sociais. Cada iniciativa receberá R$ 2.500,00 para execução do projeto. Edital nº 03/2020 – Premiação Arte e Cultura Pojucana. Edital específico para os diversos setores de arte-cultura (dança, teatro, fotografia, cinema, manifestações culturais, entre outros.) existentes na cidade, devidamente cadastrados. Saldo disponível para ser disponibilizado em caso de remanejamento de verbas entre os incisos. Saldo extra
    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro