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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Realizar subsídio por meio de edital de credenciamento para Entidades Culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia mundial da COVID-19;2- Realizar edital de premiação para as diversas linguagens…

MUNICIPIO DE ITATIAIA · Itatiaia–RJ · R$ 239.281,43 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 239.281,43

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-001782

ID 1782

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ITATIAIA
CNPJ
31.846.892/0001-70
Município do beneficiário / UF
Itatiaia/RJ · outros repasses em ItatiaiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

1- Realizar subsídio por meio de edital de credenciamento para Entidades Culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia mundial da COVID-19;2- Realizar edital de premiação para as diversas linguagens artísticas.Serão consideradas como atividades de contrapartida, projetos que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais ou contrapartidas presenciais pós-pandemia a critério da Superintendência de Cultura.Caso não sejam selecionadas propostas na quantidade máxima prevista em cada edital, os recursos financeiros remanescentes poderão ser adequados, no todo ou em parte, dentre os projetos selecionados de cada edital ou criar uma nova chamada, ou criar um novo edital de premiação, a critério da Superintendência de Cultura. Subsídio mensal para a manutenção de 02 espaços culturais com estrutura física que incentivem ou fomentem a cultura e arte com trabalhos contínuos e sede em Itatiaia há pelo menos dois anos, e conforme prevê a regulamentação federal 10.464/2020,devem possuir o CNAE ligado a cultura homologados pelo DATAPREV. Os contemplados receberão o subsídio em parcela única. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Duas organizações receberão R$ 6.281,43em parcela única uma deR$ 3.140,00 e outra de R$ 3.141,43, o maior valor será destinado ao espaço cultural com maior tempo de atuação no município. A soma de todos os pagamentos tem o resultado de R$ R$ 6.281,43.Caso não sejam selecionadas propostas na quantidade máxima prevista no subsídio, os recursos financeiros remanescentes poderão ser divididos, no todo ou em parte, dentre os projetos selecionados no inciso III, ou criar uma nova chamada, ou criar um novo edital de premiação, a critério da Superintendência de Cultura. Subsídio Um edital multilinguagens culturais no valor de R$ 233.000,00, para premiação de Agentes Culturais e Organizações Culturais e Espaços Culturais. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Um edital multilinguagens culturais no valor de R$ 233.000,00, para premiação de Agentes Culturais e Organizações Culturais e Espaços Culturais, onde serão consideradas atividades de contrapartida que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais, encaminhados para a Superintendência de Cultura, que as disponibilizará nos meios de comunicação oficiais ou contrapartidas presenciais pós-pandemia a critério da Superintendência de Cultura.Caso não sejam selecionadas propostas na quantidade máxima prevista neste edital, os recursos financeiros remanescentes poderão ser adequados, no todo ou em parte, dentre os projetos selecionados de cada seção do edital, ou criar uma nova chamada, ou criar um novo edital de premiação, a critério da Superintendência de Cultura..Seções:• 13 prêmios para Organizações Culturais (com ou sem CNPJ) no valor de 2.000,00 para cada, somando 26.000,00; • 04 prêmios para Espaços Culturais SEM sede(com ou sem CNPJ) no valor de 3.000,00, somando 12.000,00;• 02 prêmios para Espaços Culturais COM sede (com CNPJ), no valor de R$ 7.500,00, somando 15.000,00;• 90 prêmios para Agentes Culturais no valor de R$ 2.000,00 para cada, somando 180.000,00. Edital nº 01/2020 – Edital multilinguagens culturais.

Metas e itens detalhados

  • Duas organizações receberão R$ 6.281,43em parcela única uma deR$ 3.140,00 e outra de R$ 3.141,43, o maior valor será destinado ao espaço cultural com maior tempo de atuação no município. A soma de todos os pagamentos tem o resultado de R$ R$ 6.281,43.Caso não sejam selecionadas propostas na quantidade máxima prevista no subsídio, os recursos financeiros remanescentes poderão ser divididos, no todo ou em parte, dentre os projetos selecionados no inciso III, ou criar uma nova chamada, ou criar um novo edital de premiação, a critério da Superintendência de Cultura.R$ 6.281,43 · ID 9471
  • Um edital multilinguagens culturais no valor de R$ 233.000,00, para premiação de Agentes Culturais e Organizações Culturais e Espaços Culturais, onde serão consideradas atividades de contrapartida que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais, encaminhados para a Superintendência de Cultura, que as disponibilizará nos meios de comunicação oficiais ou contrapartidas presenciais pós-pandemia a critério da Superintendência de Cultura.Caso não sejam selecionadas propostas na quantidade máxima prevista neste edital, os recursos financeiros remanescentes poderão ser adequados, no todo ou em parte, dentre os projetos selecionados de cada seção do edital, ou criar uma nova chamada, ou criar um novo edital de premiação, a critério da Superintendência de Cultura..Seções:• 13 prêmios para Organizações Culturais (com ou sem CNPJ) no valor de 2.000,00 para cada, somando 26.000,00; • 04 prêmios para Espaços Culturais SEM sede(com ou sem CNPJ) no valor de 3.000,00, somando 12.000,00;• 02 prêmios para Espaços Culturais COM sede (com CNPJ), no valor de R$ 7.500,00, somando 15.000,00;• 90 prêmios para Agentes Culturais no valor de R$ 2.000,00 para cada, somando 180.000,00.R$ 233.000,00 · ID 9472

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ITATIAIA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ITATIAIA → Itatiaia
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Duas organizações receberão R$ 6.281,43em parcela única uma deR$ 3.140,00 e outra de R$ 3.141,43, o maior valor será destinado ao espaço cultural com maior tempo de atuação no município. A soma de todos os pagamentos tem o resultado de R$ R$ 6.281,43.Caso não sejam selecionadas propostas na quantidade máxima prevista no subsídio, os recursos financeiros remanescentes poderão ser divididos, no todo ou em parte, dentre os projetos selecionados no inciso III, ou criar uma nova chamada, ou criar um novo edital de premiação, a critério da Superintendência de Cultura.; Um edital multilinguagens culturais no valor de R$ 233.000,00, para premiação de Agentes Culturais e Organizações Culturais e Espaços Culturais, onde serão consideradas atividades de contrapartida que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais, encaminhados para a Superintendência de Cultura, que as disponibilizará nos meios de comunicação oficiais ou contrapartidas presenciais pós-pandemia a critério da Superintendência de Cultura.Caso não sejam selecionadas propostas na quantidade máxima prevista neste edital, os recursos financeiros remanescentes poderão ser adequados, no todo ou em parte, dentre os projetos selecionados de cada seção do edital, ou criar uma nova chamada, ou criar um novo edital de premiação, a critério da Superintendência de Cultura..Seções:• 13 prêmios para Organizações Culturais (com ou sem CNPJ) no valor de 2.000,00 para cada, somando 26.000,00; • 04 prêmios para Espaços Culturais SEM sede(com ou sem CNPJ) no valor de 3.000,00, somando 12.000,00;• 02 prêmios para Espaços Culturais COM sede (com CNPJ), no valor de R$ 7.500,00, somando 15.000,00;• 90 prêmios para Agentes Culturais no valor de R$ 2.000,00 para cada, somando 180.000,00.
    Objeto
    1- Realizar subsídio por meio de edital de credenciamento para Entidades Culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia mundial da COVID-19;2- Realizar edital de premiação para as diversas linguagens artísticas.Serão consideradas como atividades de contrapartida, projetos que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais ou contrapartidas presenciais pós-pandemia a critério da Superintendência de Cultura.Caso não sejam selecionadas propostas na quantidade máxima prevista em cada edital, os recursos financeiros remanescentes poderão ser adequados, no todo ou em parte, dentre os projetos selecionados de cada edital ou criar uma nova chamada, ou criar um novo edital de premiação, a critério da Superintendência de Cultura. Subsídio mensal para a manutenção de 02 espaços culturais com estrutura física que incentivem ou fomentem a cultura e arte com trabalhos contínuos e sede em Itatiaia há pelo menos dois anos, e conforme prevê a regulamentação federal 10.464/2020,devem possuir o CNAE ligado a cultura homologados pelo DATAPREV. Os contemplados receberão o subsídio em parcela única. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Um edital multilinguagens culturais no valor de R$ 233.000,00, para premiação de Agentes Culturais e Organizações Culturais e Espaços Culturais. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → 1- Realizar subsídio por meio de edital de credenciamento para Entidades Culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia mundial da COVID-19;2- Realizar edital de premiação para as diversas linguagens artísticas.Serão consideradas como atividades de contrapartida, projetos que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais ou contrapartidas presenciais pós-pandemia a critério da Superintendência de Cultura.Caso não sejam selecionadas propostas na quantidade máxima prevista em cada edital, os recursos financeiros remanescentes poderão ser adequados, no todo ou em parte, dentre os projetos selecionados de cada edital ou criar uma nova chamada, ou criar um novo edital de premiação, a critério da Superintendência de Cultura. Subsídio mensal para a manutenção de 02 espaços culturais com estrutura física que incentivem ou fomentem a cultura e arte com trabalhos contínuos e sede em Itatiaia há pelo menos dois anos, e conforme prevê a regulamentação federal 10.464/2020,devem possuir o CNAE ligado a cultura homologados pelo DATAPREV. Os contemplados receberão o subsídio em parcela única. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Duas organizações receberão R$ 6.281,43em parcela única uma deR$ 3.140,00 e outra de R$ 3.141,43, o maior valor será destinado ao espaço cultural com maior tempo de atuação no município. A soma de todos os pagamentos tem o resultado de R$ R$ 6.281,43.Caso não sejam selecionadas propostas na quantidade máxima prevista no subsídio, os recursos financeiros remanescentes poderão ser divididos, no todo ou em parte, dentre os projetos selecionados no inciso III, ou criar uma nova chamada, ou criar um novo edital de premiação, a critério da Superintendência de Cultura. Subsídio Um edital multilinguagens culturais no valor de R$ 233.000,00, para premiação de Agentes Culturais e Organizações Culturais e Espaços Culturais. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Um edital multilinguagens culturais no valor de R$ 233.000,00, para premiação de Agentes Culturais e Organizações Culturais e Espaços Culturais, onde serão consideradas atividades de contrapartida que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais, encaminhados para a Superintendência de Cultura, que as disponibilizará nos meios de comunicação oficiais ou contrapartidas presenciais pós-pandemia a critério da Superintendência de Cultura.Caso não sejam selecionadas propostas na quantidade máxima prevista neste edital, os recursos financeiros remanescentes poderão ser adequados, no todo ou em parte, dentre os projetos selecionados de cada seção do edital, ou criar uma nova chamada, ou criar um novo edital de premiação, a critério da Superintendência de Cultura..Seções:• 13 prêmios para Organizações Culturais (com ou sem CNPJ) no valor de 2.000,00 para cada, somando 26.000,00; • 04 prêmios para Espaços Culturais SEM sede(com ou sem CNPJ) no valor de 3.000,00, somando 12.000,00;• 02 prêmios para Espaços Culturais COM sede (com CNPJ), no valor de R$ 7.500,00, somando 15.000,00;• 90 prêmios para Agentes Culturais no valor de R$ 2.000,00 para cada, somando 180.000,00. Edital nº 01/2020 – Edital multilinguagens culturais.
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    1- Realizar subsídio por meio de edital de credenciamento para Entidades Culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia mundial da COVID-19;2- Realizar edital de premiação para as diversas linguagens artísticas.Serão consideradas como atividades de contrapartida, projetos que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais ou contrapartidas presenciais pós-pandemia a critério da Superintendência de Cultura.Caso não sejam selecionadas propostas na quantidade máxima prevista em cada edital, os recursos financeiros remanescentes poderão ser adequados, no todo ou em parte, dentre os projetos selecionados de cada edital ou criar uma nova chamada, ou criar um novo edital de premiação, a critério da Superintendência de Cultura. → 1- Realizar subsídio por meio de edital de credenciamento para Entidades Culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia mundial da COVID-19;2- Realizar edital de premiação para as diversas linguagens artísticas.Serão consideradas como atividades de contrapartida, projetos que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais ou contrapartidas presenciais pós-pandemia a critério da Superintendência de Cultura.Caso não sejam selecionadas propostas na quantidade máxima prevista em cada edital, os recursos financeiros remanescentes poderão ser adequados, no todo ou em parte, dentre os projetos selecionados de cada edital ou criar uma nova chamada, ou criar um novo edital de premiação, a critério da Superintendência de Cultura. Subsídio mensal para a manutenção de 02 espaços culturais com estrutura física que incentivem ou fomentem a cultura e arte com trabalhos contínuos e sede em Itatiaia há pelo menos dois anos, e conforme prevê a regulamentação federal 10.464/2020,devem possuir o CNAE ligado a cultura homologados pelo DATAPREV. Os contemplados receberão o subsídio em parcela única. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Um edital multilinguagens culturais no valor de R$ 233.000,00, para premiação de Agentes Culturais e Organizações Culturais e Espaços Culturais. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Informática e tecnologia, Cultura e eventos → Cultura e eventos
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.