- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE GUABIRUBA

CNPJ

83.102.368/0001-98

Município do beneficiário / UF

GUABIRUBA/SC · outros repasses em GUABIRUBAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Edital de Concurso (Premiação) no valor total de R$ 96.729,18 (noventa e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos), considerando planejamento inicial para atender as seguintes categorias e valores: 13 prêmios na categoria "projetos individuais", com valor aproximado de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); e 8 prêmios na categoria "espaços e empreendimentos culturais", com valor aproximado de R$ 6.403,65 (seis mil, quatrocentos e três reais e sessenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 51.229,20 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos). *O edital será estruturado pelo Comitê Gestor local e poderá ter suas categorias e valores alterados até o momento da aplicação do recurso. **Os critérios específicos de seleção estarão expostos em regulamento próprio do concurso, conforme Lei nº 8.666/93.R$ 96.729,18 · ID 3273
• Fomento a três entidades de notória importância simbólica para o desenvolvimento cultural do município de guabiruba, a saber: (a) Sociedade do Pelznickel, (b) Associação Cultural e Coral Cristo Rei, e (c) Associação Artística Cultural São Pedro, com valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada, conforme definição do Grupo de Trabalho Local. Juntas, as três entidades mantém mais de 100 (cem) pessoas envolvidas em atividades de formação e difusão cultural nas áreas de música, cultura popular e teatro. O valor de cada Termo de Fomento será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada entidade. A dispensa será realizada por meio da Lei 13.019/14, respeitando todos os seus procedimentos e requisitos. *O processo está em elaboração pelo Comitê Gestor local. Considerando a quantidade de pessoas e ações desenvolvidas pelas entidades e atual situação de suas ações durante o ano de 2020 - devido às medidas restritivas impostas pelas ações de enfrentamento e combate à Covid-19 - optou-se pelo Termo de Fomento capaz de dar aderência ao desenvolvimento de ações que gerarão emprego e renda para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura de diversas áreas (principalmente, os trabalhadores e as trabalhadoras das áreas-meio).R$ 90.000,00 · ID 3274

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital de Concurso (Premiação) no valor total de R$ 96.729,18 (noventa e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos), considerando planejamento inicial para atender as seguintes categorias e valores: 13 prêmios na categoria "projetos individuais", com valor aproximado de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); e 8 prêmios na categoria "espaços e empreendimentos culturais", com valor aproximado de R$ 6.403,65 (seis mil, quatrocentos e três reais e sessenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 51.229,20 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos). *O edital será estruturado pelo Comitê Gestor local e poderá ter suas categorias e valores alterados até o momento da aplicação do recurso. **Os critérios específicos de seleção estarão expostos em regulamento próprio do concurso, conforme Lei nº 8.666/93.; Fomento a três entidades de notória importância simbólica para o desenvolvimento cultural do município de guabiruba, a saber: (a) Sociedade do Pelznickel, (b) Associação Cultural e Coral Cristo Rei, e (c) Associação Artística Cultural São Pedro, com valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada, conforme definição do Grupo de Trabalho Local. Juntas, as três entidades mantém mais de 100 (cem) pessoas envolvidas em atividades de formação e difusão cultural nas áreas de música, cultura popular e teatro. O valor de cada Termo de Fomento será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada entidade. A dispensa será realizada por meio da Lei 13.019/14, respeitando todos os seus procedimentos e requisitos. *O processo está em elaboração pelo Comitê Gestor local. Considerando a quantidade de pessoas e ações desenvolvidas pelas entidades e atual situação de suas ações durante o ano de 2020 - devido às medidas restritivas impostas pelas ações de enfrentamento e combate à Covid-19 - optou-se pelo Termo de Fomento capaz de dar aderência ao desenvolvimento de ações que gerarão emprego e renda para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura de diversas áreas (principalmente, os trabalhadores e as trabalhadoras das áreas-meio).

   Objeto

   - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III para editais de concurso (premiação) e outros mecanismos emergenciais de apoio e suporte ao setor cultural, em especial três Termos de Fomento pela Lei 13.019/14, conforme Plano de Ação. META 01 - Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III para editais de concurso (premiação) e outros mecanismos emergenciais de apoio e suporte ao setor cultural, em especial três Termos de Fomento pela Lei 13.019/14, conforme Plano de Ação. META 01 - Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital de Concurso (Premiação) no valor total de R$ 96.729,18 (noventa e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos), considerando planejamento inicial para atender as seguintes categorias e valores: 13 prêmios na categoria "projetos individuais", com valor aproximado de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); e 8 prêmios na categoria "espaços e empreendimentos culturais", com valor aproximado de R$ 6.403,65 (seis mil, quatrocentos e três reais e sessenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 51.229,20 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos). *O edital será estruturado pelo Comitê Gestor local e poderá ter suas categorias e valores alterados até o momento da aplicação do recurso. **Os critérios específicos de seleção estarão expostos em regulamento próprio do concurso, conforme Lei nº 8.666/93. Edital de Concurso (Premiação) no valor total de R$ 96.729,18, com 21 prêmios, conforme especificações da ação e critérios que serão expostos no edital específico do concurso de acordo com a Lei nº 8.666/93. Fomento a três entidades de notória importância simbólica para o desenvolvimento cultural do município de guabiruba, a saber: (a) Sociedade do Pelznickel, (b) Associação Cultural e Coral Cristo Rei, e (c) Associação Artística Cultural São Pedro, com valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada, conforme definição do Grupo de Trabalho Local. Juntas, as três entidades mantém mais de 100 (cem) pessoas envolvidas em atividades de formação e difusão cultural nas áreas de música, cultura popular e teatro. O valor de cada Termo de Fomento será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada entidade. A dispensa será realizada por meio da Lei 13.019/14, respeitando todos os seus procedimentos e requisitos. *O processo está em elaboração pelo Comitê Gestor local. Considerando a quantidade de pessoas e ações desenvolvidas pelas entidades e atual situação de suas ações durante o ano de 2020 - devido às medidas restritivas impostas pelas ações de enfrentamento e combate à Covid-19 - optou-se pelo Termo de Fomento capaz de dar aderência ao desenvolvimento de ações que gerarão emprego e renda para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura de diversas áreas (principalmente, os trabalhadores e as trabalhadoras das áreas-meio). Fomento a 3 (três) entidades de notória importância simbólica para o município de Guabiruba, por meio de Termos de Fomento da Lei 13.019/14, conforme especificações do Plano de Ação.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:37 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:02 (Brasília). Entender a cobertura →

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