Realizar editais e chamamentos públicos de fomento vinculados ao setor cultural, artístico e histórico, visando o repasse de recursos financeiros oriundos da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), como forma de incentivar e contribuir com à manutenção de iniciativas e o desenvolvimento de atividades e manifestações culturais, históricas e artísticas de organizações da sociedade civil, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, tais como: pontos e pontões de cultura, centros culturais, casas de cultura ou centros de tradição regionais.
Valor informado: R$ 88.418,61.
Identificador na fonte: 3050