O presente plano de ação visa distribuir recursos para os artistas, trabalhadores da cultura, espaços e grupos artísticos e culturais no município de Porto Ferreira através dos dispostos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

CNPJ

45.339.363/0001-94

Município do beneficiário / UF

PORTO FERREIRA/SP · outros repasses em PORTO FERREIRAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, espetáculo, espetáculos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Subsídio para as cerca de 10 instituições culturais do Município. A faixa de valor para cada entidade se baseará pela média mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 170.000,00 · ID 3678
• Lançamento de cerca de 4 editais que contemplem as modalidades mais afetadas pela pandemia no setor cultural do município. Serão selecionadas diversas iniciativas para ações de formação, apresentação, shows e espetáculos online com artistas e trabalhadores da cultura do município de Porto Ferreira.R$ 240.265,20 · ID 3679

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio para as cerca de 10 instituições culturais do Município. A faixa de valor para cada entidade se baseará pela média mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Lançamento de cerca de 4 editais que contemplem as modalidades mais afetadas pela pandemia no setor cultural do município. Serão selecionadas diversas iniciativas para ações de formação, apresentação, shows e espetáculos online com artistas e trabalhadores da cultura do município de Porto Ferreira.

   Objeto

   O presente plano de ação visa distribuir recursos para os artistas, trabalhadores da cultura, espaços e grupos artísticos e culturais no município de Porto Ferreira através dos dispostos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural da seguinte forma: I - distribuir os subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; II - elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidaspor força das medidas de isolamento social. II, Art. 2º, Lei Federal nº 14.017/2020 editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outrosinstrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, dedesenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, demanifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. III, Art. 2º, Lei Federal nº 14.017/2020 → O presente plano de ação visa distribuir recursos para os artistas, trabalhadores da cultura, espaços e grupos artísticos e culturais no município de Porto Ferreira através dos dispostos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural da seguinte forma: I - distribuir os subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; II - elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidaspor força das medidas de isolamento social. II, Art. 2º, Lei Federal nº 14.017/2020 Subsídio para as cerca de 10 instituições culturais do Município. A faixa de valor para cada entidade se baseará pela média mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outrosinstrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, dedesenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, demanifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. III, Art. 2º, Lei Federal nº 14.017/2020 Lançamento de cerca de 4 editais que contemplem as modalidades mais afetadas pela pandemia no setor cultural do município. Serão selecionadas diversas iniciativas para ações de formação, apresentação, shows e espetáculos online com artistas e trabalhadores da cultura do município de Porto Ferreira. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:37 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:02 (Brasília). Entender a cobertura →

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