Concessão de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura a fim de e reduzir o impacto social provocado pela pandemia. Além de realizar chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e outros instrumento...

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Concessão de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura a fim de e reduzir o impacto social provocado pela pandemia. Além de realizar chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e outros instrumentos e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais. Concessão de R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões de reais) como auxílio emergencial mensal para trabalhadores e trabalhadores da cultura em conformidade com a Lei 14.017 de 29/06/2020. Inciso I - Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Concessão de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura na Bahia Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura na Bahia Serão realizados editais (de credenciamento, MROSC, contratação simplificada de bens comuns, prêmios) no valor total de R$ 50.761.683,10 (Cinquenta milhões, setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos) Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Fomento a propostas que promovam, incentivem e desenvolvam a formação, a criação, a produção, a pesquisa/ memória, formação, difusão, circulação nas redes produtivas dos setores das Artes Visuais, do Audiovisual, do Circo, da Dança, da Literatura, da Música e do Teatro da Bahia.Fomento a iniciativas culturais da sociedade civil que tenham por finalidade preservar e divulgar o acervo documental proveniente de arquivos públicos e privados, que evidencie a memória histórica, geográfica, administrativa, técnica, legislativa e judiciária da Bahia, estimular e promover as atividades relacionadas com bibliotecas e ações de fomento e difusão do livro e da leitura, torna público o Prêmio; bem como, aquisição de material bibliográfico, livros impressos, em braile e audiolivros, através de editoras e livrarias baianas para compor o acervo bibliográfico dos Espaços e Entidades Culturais.Fomentar ações com o objetivo promover a preservação, salvaguarda, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, desenvolver dossiês de pesquisa e estudos de normatização de para o patrimônio cultural do Estado da Bahia.Fomento a ações que promovam a execução da proteção, promoção, criação, valorização e fortalecimento das manifestações populares (sem esquecer das festas e celebrações populares) e de identidade da Bahia. Dentre as manifestações abordadas, se encontram as culturas étnico-raciais como as de matrizes africanas, indígenas e ciganas, a cultura sertaneja, as culturas de gênero, de orientação sexual e de grupos etários. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

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1. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Concessão de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura na Bahia; Fomento a propostas que promovam, incentivem e desenvolvam a formação, a criação, a produção, a pesquisa/ memória, formação, difusão, circulação nas redes produtivas dos setores das Artes Visuais, do Audiovisual, do Circo, da Dança, da Literatura, da Música e do Teatro da Bahia.Fomento a iniciativas culturais da sociedade civil que tenham por finalidade preservar e divulgar o acervo documental proveniente de arquivos públicos e privados, que evidencie a memória histórica, geográfica, administrativa, técnica, legislativa e judiciária da Bahia, estimular e promover as atividades relacionadas com bibliotecas e ações de fomento e difusão do livro e da leitura, torna público o Prêmio; bem como, aquisição de material bibliográfico, livros impressos, em braile e audiolivros, através de editoras e livrarias baianas para compor o acervo bibliográfico dos Espaços e Entidades Culturais.Fomentar ações com o objetivo promover a preservação, salvaguarda, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, desenvolver dossiês de pesquisa e estudos de normatização de para o patrimônio cultural do Estado da Bahia.Fomento a ações que promovam a execução da proteção, promoção, criação, valorização e fortalecimento das manifestações populares (sem esquecer das festas e celebrações populares) e de identidade da Bahia. Dentre as manifestações abordadas, se encontram as culturas étnico-raciais como as de matrizes africanas, indígenas e ciganas, a cultura sertaneja, as culturas de gênero, de orientação sexual e de grupos etários.

   Objeto

   Concessão de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura a fim de e reduzir o impacto social provocado pela pandemia. Além de realizar chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e outros instrumentos e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais. Concessão de R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões de reais) como auxílio emergencial mensal para trabalhadores e trabalhadores da cultura em conformidade com a Lei 14.017 de 29/06/2020. Inciso I - Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Serão realizados editais (de credenciamento, MROSC, contratação simplificada de bens comuns, prêmios) no valor total de R$ 50.761.683,10 (Cinquenta milhões, setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos) Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Concessão de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura a fim de e reduzir o impacto social provocado pela pandemia. Além de realizar chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e outros instrumentos e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais. Concessão de R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões de reais) como auxílio emergencial mensal para trabalhadores e trabalhadores da cultura em conformidade com a Lei 14.017 de 29/06/2020. Inciso I - Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Concessão de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura na Bahia Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura na Bahia Serão realizados editais (de credenciamento, MROSC, contratação simplificada de bens comuns, prêmios) no valor total de R$ 50.761.683,10 (Cinquenta milhões, setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos) Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Fomento a propostas que promovam, incentivem e desenvolvam a formação, a criação, a produção, a pesquisa/ memória, formação, difusão, circulação nas redes produtivas dos setores das Artes Visuais, do Audiovisual, do Circo, da Dança, da Literatura, da Música e do Teatro da Bahia.Fomento a iniciativas culturais da sociedade civil que tenham por finalidade preservar e divulgar o acervo documental proveniente de arquivos públicos e privados, que evidencie a memória histórica, geográfica, administrativa, técnica, legislativa e judiciária da Bahia, estimular e promover as atividades relacionadas com bibliotecas e ações de fomento e difusão do livro e da leitura, torna público o Prêmio; bem como, aquisição de material bibliográfico, livros impressos, em braile e audiolivros, através de editoras e livrarias baianas para compor o acervo bibliográfico dos Espaços e Entidades Culturais.Fomentar ações com o objetivo promover a preservação, salvaguarda, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, desenvolver dossiês de pesquisa e estudos de normatização de para o patrimônio cultural do Estado da Bahia.Fomento a ações que promovam a execução da proteção, promoção, criação, valorização e fortalecimento das manifestações populares (sem esquecer das festas e celebrações populares) e de identidade da Bahia. Dentre as manifestações abordadas, se encontram as culturas étnico-raciais como as de matrizes africanas, indígenas e ciganas, a cultura sertaneja, as culturas de gênero, de orientação sexual e de grupos etários. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 01:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

5. 22/09/2026 às 01:27 (Brasília)

   Registro incorporado à base