Radar Emendas Criar alerta
Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Tendo como principal objetivo a implementação dos mecanismos II e III da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Ponta Porã por meio : A) Apoio financeiro aos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas…

MUNICIPIO DE PONTA PORA · Ponta Porã–MS · R$ 656.753,74 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 656.753,74

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2093 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-000190

ID 190

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PONTA PORA
CNPJ
03.434.792/0001-09
Município do beneficiário / UF
Ponta Porã/MS · outros repasses em Ponta PorãO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Tendo como principal objetivo a implementação dos mecanismos II e III da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Ponta Porã por meio : A) Apoio financeiro aos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. B) Edital de prêmios, a bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para a manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais , cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no Município, elegíveis e validados em um dos cadastros previstos no art.7 da Lei nr 14.017/2020 Meta relacionada ao inciso II da Lei nr14.017/2020 Inciso II - Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais , cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídios no valor entre R$3.000,00 a R$10.000,00 para as instituições culturais do Município. Distribuir subsídio mensal para apoiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas Publicar Editais, concessão de prêmios de reconhecimento e fomento a produção artística , agentes, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, contemplando produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet dos diversos segmentos culturais e áreas. Inciso III Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Serão premiados agentes culturais, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, contemplando produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet das diversas áreas e segmentos culturais Realizar editais de concessão de prêmios para fomento e valorização da produção artística de Ponta Porã

Metas e itens detalhados

  • Subsídios no valor entre R$3.000,00 a R$10.000,00 para as instituições culturais do Município.R$ 150.000,00 · ID 12699
  • Serão premiados agentes culturais, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, contemplando produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet das diversas áreas e segmentos culturaisR$ 506.753,74 · ID 12700

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PONTA PORA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PONTA PORÃ → Ponta Porã
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídios no valor entre R$3.000,00 a R$10.000,00 para as instituições culturais do Município.; Serão premiados agentes culturais, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, contemplando produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet das diversas áreas e segmentos culturais
    Objeto
    Tendo como principal objetivo a implementação dos mecanismos II e III da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Ponta Porã por meio : A) Apoio financeiro aos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. B) Edital de prêmios, a bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para a manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais , cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no Município, elegíveis e validados em um dos cadastros previstos no art.7 da Lei nr 14.017/2020 Meta relacionada ao inciso II da Lei nr14.017/2020 Inciso II - Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais , cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Publicar Editais, concessão de prêmios de reconhecimento e fomento a produção artística , agentes, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, contemplando produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet dos diversos segmentos culturais e áreas. Inciso III Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Tendo como principal objetivo a implementação dos mecanismos II e III da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Ponta Porã por meio : A) Apoio financeiro aos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. B) Edital de prêmios, a bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para a manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais , cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no Município, elegíveis e validados em um dos cadastros previstos no art.7 da Lei nr 14.017/2020 Meta relacionada ao inciso II da Lei nr14.017/2020 Inciso II - Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais , cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídios no valor entre R$3.000,00 a R$10.000,00 para as instituições culturais do Município. Distribuir subsídio mensal para apoiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas Publicar Editais, concessão de prêmios de reconhecimento e fomento a produção artística , agentes, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, contemplando produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet dos diversos segmentos culturais e áreas. Inciso III Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Serão premiados agentes culturais, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, contemplando produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet das diversas áreas e segmentos culturais Realizar editais de concessão de prêmios para fomento e valorização da produção artística de Ponta Porã
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Tendo como principal objetivo a implementação dos mecanismos II e III da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Ponta Porã por meio : A) Apoio financeiro aos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. B) Edital de prêmios, a bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → Tendo como principal objetivo a implementação dos mecanismos II e III da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Ponta Porã por meio : A) Apoio financeiro aos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. B) Edital de prêmios, a bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para a manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais , cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no Município, elegíveis e validados em um dos cadastros previstos no art.7 da Lei nr 14.017/2020 Meta relacionada ao inciso II da Lei nr14.017/2020 Inciso II - Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais , cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Publicar Editais, concessão de prêmios de reconhecimento e fomento a produção artística , agentes, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, contemplando produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet dos diversos segmentos culturais e áreas. Inciso III Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos
    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Receba repasses como este de cultura e eventos em Ponta Porã/MS

O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta de cultura e eventos em Ponta Porã/MS

Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro