a) Garantir o repasse, a título de subsídios mensais, para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, grupos…

Alteração identificada

Segmentos

Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Destinação de 3 parcelas dos subsídios mensais para espaços/entidades culturais, grupos formais e não-formais, com vinculação ao respectivo CNPJ do beneficiário (formalmente constituídos) ou ao CPF do responsável legal (grupos não-formais) . No banco de dados da Administração Municipal, para recebimento dos recursos destinados à manutenção, 15 beneficiários, são organizações da sociedade civil (OSC) formalmente constituídas com vinculação ao CNPJ e outros 10 habilitados são grupos não-formais, com vinculação ao CPF do responsável pelo espaço/entidade. De acordo com o histórico de constituição, atuação e capacidade técnica-operativa, os espaços/entidades, os valores a sem destinados nas 3 parcelas mensais subsequentes está escalonada em três diferentes níveis de escalonamento de valores: faixa A - 9 grupos formais e não-formais com recebimento de 3 parcelas mensais R$ 5.000,00 (parcial A = R$ 135.000,00); faixa B (10 grupos formais e não-formais com recebimento de 3 parcelas mensais R$ 4.000,00 (parcial B = R$ 120.000,00) e faixa C (6 grupos formais e não-formais com recebimento de 3 parcelas mensais R$ 3.000,00 (parcial C = R$ 54.000,00), em conformidade aos limites mínimos e máximos recomendados pela Lei 14.017/2020. A efetividade de quaisquer repasses será precedida de apresentação do respectivo plano de trabalho para aplicabilidade dos recursos e condicionadas a apresentação da prestação de contas, dentro do prazo de 120 dias.; Em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, assegurar a elaboração e publicação de diversos editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para aplicabilidade dos recursos em prêmios, aquisição de bens e serviços culturais, em cursos de formação, em atividades de economia criativa e de economia solidária, em produções audiovisuais e atividades artísticas e culturais, na modalidade "live" a serem transmitidas pela internet ou disponibilizadas nas redes sociais e outras plataformas digitais. O valor total a ser destinado é equivalente a R$ 325.022,13.Em deliberação do Conselho Municipal de Políticas Culturais os editais, chamamentos públicos ou outros instrumentos deverão observar o seguinte escalonamento dos valores reservados a serem aplicados no cumprimento do inciso III, artigo segundo, da Lei Aldir Blanc:* Ações culturais em formato online inédito e não inédito, p/ todos segmentos culturais, no formato lives ou vídeos): 20 x R$ 4.000,00 = R$ 80.000,00* Cursos, Oficinas, Seminários e congêneres: 15 projetos x R$ 3.000,00 = R$ 45.000,00* Pesquisa, criação, produção de trabalho inédito (espetáculos, shows, videoclipes, livros, sites, CD, DVD): 10 projetos x R$ 18.000,00 = R$ 180.000,00* Mapeamento cultural, aplicativos agenda cultural, patrimônio histórico, festas e comunidades tradicionais: 02 projetos X R$ 10.011,06 = R$ 20.022,12As disposições dos instrumentos a serem adotados deverão guardar estreita observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei 14.017/2020 e às disposições regulamentárias determinadas no bojo do Decreto 10.464/2020, bem com a legislação municipal, especialmente, a Lei 3.745/2020 que instituiu o Fundo Municipal da Cultura de Timóteo.

Objeto

a) Garantir o repasse, a título de subsídios mensais, para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, grupos formais e não-formais, cadastradas junto ao banco de dados do Município, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei 14.017/2020 e às disposições regulamentárias determinadas no bojo do Decreto 10.464/2020;b) Garantir a elaboração e publicação de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei 14.017/2020 e às disposições regulamentárias determinadas no bojo do Decreto 10.464/2020. Repasses, a título de subsídios mensais, para a manutenção de espaços artísticos e culturais, grupos formais e não-formais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Repasse de subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais Elaboração e publicação de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, cursos, produções, atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, e atividades artísticas e culturais no formato de "live", transmitidas pela internet ou disponibilizadas em redes sociais e outras plataformas digitais. Elaboração e publicação de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. → a) Garantir o repasse, a título de subsídios mensais, para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, grupos formais e não-formais, cadastradas junto ao banco de dados do Município, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei 14.017/2020 e às disposições regulamentárias determinadas no bojo do Decreto 10.464/2020;b) Garantir a elaboração e publicação de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei 14.017/2020 e às disposições regulamentárias determinadas no bojo do Decreto 10.464/2020. Repasses, a título de subsídios mensais, para a manutenção de espaços artísticos e culturais, grupos formais e não-formais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Repasse de subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais Destinação de 3 parcelas dos subsídios mensais para espaços/entidades culturais, grupos formais e não-formais, com vinculação ao respectivo CNPJ do beneficiário (formalmente constituídos) ou ao CPF do responsável legal (grupos não-formais) . No banco de dados da Administração Municipal, para recebimento dos recursos destinados à manutenção, 15 beneficiários, são organizações da sociedade civil (OSC) formalmente constituídas com vinculação ao CNPJ e outros 10 habilitados são grupos não-formais, com vinculação ao CPF do responsável pelo espaço/entidade. De acordo com o histórico de constituição, atuação e capacidade técnica-operativa, os espaços/entidades, os valores a sem destinados nas 3 parcelas mensais subsequentes está escalonada em três diferentes níveis de escalonamento de valores: faixa A - 9 grupos formais e não-formais com recebimento de 3 parcelas mensais R$ 5.000,00 (parcial A = R$ 135.000,00); faixa B (10 grupos formais e não-formais com recebimento de 3 parcelas mensais R$ 4.000,00 (parcial B = R$ 120.000,00) e faixa C (6 grupos formais e não-formais com recebimento de 3 parcelas mensais R$ 3.000,00 (parcial C = R$ 54.000,00), em conformidade aos limites mínimos e máximos recomendados pela Lei 14.017/2020. A efetividade de quaisquer repasses será precedida de apresentação do respectivo plano de trabalho para aplicabilidade dos recursos e condicionadas a apresentação da prestação de contas, dentro do prazo de 120 dias. Repasse de subsídios mensais aos espaços/entidades culturais, formais e não-formais, cadastrados e habilitados no banco de dados do Município de Timóteo. Elaboração e publicação de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, cursos, produções, atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, e atividades artísticas e culturais no formato de "live", transmitidas pela internet ou disponibilizadas em redes sociais e outras plataformas digitais. Elaboração e publicação de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, assegurar a elaboração e publicação de diversos editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para aplicabilidade dos recursos em prêmios, aquisição de bens e serviços culturais, em cursos de formação, em atividades de economia criativa e de economia solidária, em produções audiovisuais e atividades artísticas e culturais, na modalidade "live" a serem transmitidas pela internet ou disponibilizadas nas redes sociais e outras plataformas digitais. O valor total a ser destinado é equivalente a R$ 325.022,13.Em deliberação do Conselho Municipal de Políticas Culturais os editais, chamamentos públicos ou outros instrumentos deverão observar o seguinte escalonamento dos valores reservados a serem aplicados no cumprimento do inciso III, artigo segundo, da Lei Aldir Blanc:* Ações culturais em formato online inédito e não inédito, p/ todos segmentos culturais, no formato lives ou vídeos): 20 x R$ 4.000,00 = R$ 80.000,00* Cursos, Oficinas, Seminários e congêneres: 15 projetos x R$ 3.000,00 = R$ 45.000,00* Pesquisa, criação, produção de trabalho inédito (espetáculos, shows, videoclipes, livros, sites, CD, DVD): 10 projetos x R$ 18.000,00 = R$ 180.000,00* Mapeamento cultural, aplicativos agenda cultural, patrimônio histórico, festas e comunidades tradicionais: 02 projetos X R$ 10.011,06 = R$ 20.022,12As disposições dos instrumentos a serem adotados deverão guardar estreita observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei 14.017/2020 e às disposições regulamentárias determinadas no bojo do Decreto 10.464/2020, bem com a legislação municipal, especialmente, a Lei 3.745/2020 que instituiu o Fundo Municipal da Cultura de Timóteo. Editais, chamadas públicas e outros instrumentos de seleção de ações e projetos de incentivo e fomento à diversidade cultural

Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Segmentos

Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Estágio informado

Planejamento registrado → Estágio não informado

Registro incorporado à base