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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Realizar, de acordo com a Lei 14.017/20, os incisos II e III do Art. 2º , com o objetivo de ajudar artistas e espaços culturais que perderam sua renda em razão da crise do coronavírus.

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba–SP · R$ 1.162.964,98 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.162.964,98

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2093 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-001939

ID 1939

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
CNPJ
45.226.214/0001-19
Município do beneficiário / UF
Pindamonhangaba/SP · outros repasses em PindamonhangabaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais, teatro, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Realizar, de acordo com a Lei 14.017/20, os incisos II e III do Art. 2º , com o objetivo de ajudar artistas e espaços culturais que perderam sua renda em razão da crise do coronavírus. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 15 espaços culturais de pequeno porte, 15 espaços culturais de médio porte, 15 espaços culturais de grande porte, de acordo com a homologação do Cadastro Municipal de Espaços Culturais. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Até 3 parcelas de R$3.000,00 para 15 espaços culturais de pequeno porte. Subsídio Mensal para Espaços Culturais de Pequeno Porte Até 3 parcelas de R$5.000,00 para 15 Espaços Culturais de Médio Porte. Subsídio Mensal para Espaços Culturais de Médio Porte Até 3 parcelas de R$10.000,00 para 15 Espaços Culturais de Grande Porte. Subsídio Mensal para Espaços Culturais de Grande Porte. 01 edital de Premiação de 20 projetos culturais de R$15.000,00, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); 01 contratação de Oficina de Elaboração de Projetos Culturais no valor de R$800,00 (oitocentos reais); e a realização de 25 lives artísticas no valor total aproximado de R$52.164,98 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Oficina de Elaboração de Projetos Culturais de 8h com as seguintes abordagens: O que são Editais Culturais; Qual a Documentação Exigida para a Participação; Modelos de Editais de Projetos Culturais; Elaboração de Projetos, passo a passo. Oficina de Elaboração de Projetos Culturais Edital de Premiação, intitulado “Linguagens Artísticas”, que selecionará 20 (vinte) projetos de R$15.000,00 (quinze mil reais) que busquem o fortalecimento das expressões artísticas e culturais. Edital de Premiação Linguagens Artísticas 25 Lives de apresentações podendo ser de cantor, músico ou grupo de cantores, acompanhados ou não de instrumentistas, que promovam apresentações musicais e/ou shows, artistas cênicos, de dança ou circense no Espaço Cultural Teatro Galpão. Realização de Lives no Espaço Cultural Teatro Galpão

Metas e itens detalhados

  • Até 3 parcelas de R$3.000,00 para 15 espaços culturais de pequeno porte.R$ 135.000,00 · ID 3523
  • Até 3 parcelas de R$5.000,00 para 15 Espaços Culturais de Médio Porte.R$ 225.000,00 · ID 3524
  • Até 3 parcelas de R$10.000,00 para 15 Espaços Culturais de Grande Porte.R$ 450.000,00 · ID 3525
  • Oficina de Elaboração de Projetos Culturais de 8h com as seguintes abordagens: O que são Editais Culturais; Qual a Documentação Exigida para a Participação; Modelos de Editais de Projetos Culturais; Elaboração de Projetos, passo a passo.R$ 800,00 · ID 3526
  • Edital de Premiação, intitulado “Linguagens Artísticas”, que selecionará 20 (vinte) projetos de R$15.000,00 (quinze mil reais) que busquem o fortalecimento das expressões artísticas e culturais.R$ 300.000,00 · ID 3527
  • 25 Lives de apresentações podendo ser de cantor, músico ou grupo de cantores, acompanhados ou não de instrumentistas, que promovam apresentações musicais e/ou shows, artistas cênicos, de dança ou circense no Espaço Cultural Teatro Galpão.R$ 52.164,98 · ID 3528

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    PINDAMONHANGABA → Pindamonhangaba
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Até 3 parcelas de R$3.000,00 para 15 espaços culturais de pequeno porte.; Até 3 parcelas de R$5.000,00 para 15 Espaços Culturais de Médio Porte.; Até 3 parcelas de R$10.000,00 para 15 Espaços Culturais de Grande Porte.; Oficina de Elaboração de Projetos Culturais de 8h com as seguintes abordagens: O que são Editais Culturais; Qual a Documentação Exigida para a Participação; Modelos de Editais de Projetos Culturais; Elaboração de Projetos, passo a passo.; Edital de Premiação, intitulado “Linguagens Artísticas”, que selecionará 20 (vinte) projetos de R$15.000,00 (quinze mil reais) que busquem o fortalecimento das expressões artísticas e culturais.; 25 Lives de apresentações podendo ser de cantor, músico ou grupo de cantores, acompanhados ou não de instrumentistas, que promovam apresentações musicais e/ou shows, artistas cênicos, de dança ou circense no Espaço Cultural Teatro Galpão.
    Objeto
    Realizar, de acordo com a Lei 14.017/20, os incisos II e III do Art. 2º , com o objetivo de ajudar artistas e espaços culturais que perderam sua renda em razão da crise do coronavírus. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 15 espaços culturais de pequeno porte, 15 espaços culturais de médio porte, 15 espaços culturais de grande porte, de acordo com a homologação do Cadastro Municipal de Espaços Culturais. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 01 edital de Premiação de 20 projetos culturais de R$15.000,00, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); 01 contratação de Oficina de Elaboração de Projetos Culturais no valor de R$800,00 (oitocentos reais); e a realização de 25 lives artísticas no valor total aproximado de R$52.164,98 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Realizar, de acordo com a Lei 14.017/20, os incisos II e III do Art. 2º , com o objetivo de ajudar artistas e espaços culturais que perderam sua renda em razão da crise do coronavírus. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 15 espaços culturais de pequeno porte, 15 espaços culturais de médio porte, 15 espaços culturais de grande porte, de acordo com a homologação do Cadastro Municipal de Espaços Culturais. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Até 3 parcelas de R$3.000,00 para 15 espaços culturais de pequeno porte. Subsídio Mensal para Espaços Culturais de Pequeno Porte Até 3 parcelas de R$5.000,00 para 15 Espaços Culturais de Médio Porte. Subsídio Mensal para Espaços Culturais de Médio Porte Até 3 parcelas de R$10.000,00 para 15 Espaços Culturais de Grande Porte. Subsídio Mensal para Espaços Culturais de Grande Porte. 01 edital de Premiação de 20 projetos culturais de R$15.000,00, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); 01 contratação de Oficina de Elaboração de Projetos Culturais no valor de R$800,00 (oitocentos reais); e a realização de 25 lives artísticas no valor total aproximado de R$52.164,98 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Oficina de Elaboração de Projetos Culturais de 8h com as seguintes abordagens: O que são Editais Culturais; Qual a Documentação Exigida para a Participação; Modelos de Editais de Projetos Culturais; Elaboração de Projetos, passo a passo. Oficina de Elaboração de Projetos Culturais Edital de Premiação, intitulado “Linguagens Artísticas”, que selecionará 20 (vinte) projetos de R$15.000,00 (quinze mil reais) que busquem o fortalecimento das expressões artísticas e culturais. Edital de Premiação Linguagens Artísticas 25 Lives de apresentações podendo ser de cantor, músico ou grupo de cantores, acompanhados ou não de instrumentistas, que promovam apresentações musicais e/ou shows, artistas cênicos, de dança ou circense no Espaço Cultural Teatro Galpão. Realização de Lives no Espaço Cultural Teatro Galpão

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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