Aplicação dos Incisos II e III do art. 2º da Lei 14.017/20.
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba–SP · R$ 1.162.964,98 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Em elaboração.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 1955
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
- CNPJ
- 45.226.214/0001-19
- Município do beneficiário / UF
- Pindamonhangaba/SP · outros repasses em PindamonhangabaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultural, culturais, teatro, dança
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Até 3 parcelas de R$3.000,00 para 15 Espaços Culturais de Pequeno Porte.R$ 135.000,00 · ID 3552
- Até 3 parcelas de R$5.000,00 para 15 Espaços Culturais de Médio PorteR$ 225.000,00 · ID 3553
- Até 3 parcela de R$10.000,00 para 15 Espaços Culturais de Grande PorteR$ 450.000,00 · ID 3554
- Oficina de 8 horas, de Elaboração de Projetos Culturais, com as seguintes abordagens: O que são Editais Culturais; Qual a documentação Exigida para a participação; Modelos de Editais Culturais; Elaboração de Projetos, passo a passo.R$ 800,00 · ID 3555
- Edital de Premiação, intitulado "Linguagens Artísticas", que selecionará 20 (vinte) projetos de R$15.000,00 (quinze mil reais) que busquem o fortalecimento das expressões artísticas e culturais.R$ 300.000,00 · ID 3556
- 25 Lives de apresentações artísticas podendo ser: musicais, cênicas, de dança ou circense, no Espaço Cultural Teatro Galpão.R$ 52.164,98 · ID 3557
O que fazer agora
- Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- PINDAMONHANGABA → Pindamonhangaba
- Situação na fonte
- EM_ELABORACAO → Em elaboração
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Em elaboração na fonte
Alteração identificada
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Até 3 parcelas de R$3.000,00 para 15 Espaços Culturais de Pequeno Porte.; Até 3 parcelas de R$5.000,00 para 15 Espaços Culturais de Médio Porte; Até 3 parcela de R$10.000,00 para 15 Espaços Culturais de Grande Porte; Oficina de 8 horas, de Elaboração de Projetos Culturais, com as seguintes abordagens: O que são Editais Culturais; Qual a documentação Exigida para a participação; Modelos de Editais Culturais; Elaboração de Projetos, passo a passo.; Edital de Premiação, intitulado "Linguagens Artísticas", que selecionará 20 (vinte) projetos de R$15.000,00 (quinze mil reais) que busquem o fortalecimento das expressões artísticas e culturais.; 25 Lives de apresentações artísticas podendo ser: musicais, cênicas, de dança ou circense, no Espaço Cultural Teatro Galpão.
- Objeto
- Aplicação dos Incisos II e III do art. 2º da Lei 14.017/20. Subsídio mensal para a manutenção de cerca de 15 espaços culturais de Pequeno Porte, 15 espaços culturais de Médio Porte e 15 espaços culturais de Grande Porte, de cordo com a homologação do Cadastro Municipal de Espaços Culturais. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 01 Edital de Premiação de 20 projetos culturais de R$15.000,00, no valor total de R$300.000,00 (trezentos mil reais), 01 contratação de Oficina de Elaboração de Projetos Culturais no valor de R$800,00 (oitocentos reais) e a realização de 25 lives artísticas no valor total de R$52.164,98 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e quarto reais e noventa e oito centavos). Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Aplicação dos Incisos II e III do art. 2º da Lei 14.017/20. Subsídio mensal para a manutenção de cerca de 15 espaços culturais de Pequeno Porte, 15 espaços culturais de Médio Porte e 15 espaços culturais de Grande Porte, de cordo com a homologação do Cadastro Municipal de Espaços Culturais. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Até 3 parcelas de R$3.000,00 para 15 Espaços Culturais de Pequeno Porte. Subsídio Mensal para Espaços Culturais de Pequeno Porte Até 3 parcelas de R$5.000,00 para 15 Espaços Culturais de Médio Porte Subsídio Mensal para Espaços Culturais de Médio Porte Até 3 parcela de R$10.000,00 para 15 Espaços Culturais de Grande Porte Subsídio Mensal para Espaços Culturais de Grande Porte 01 Edital de Premiação de 20 projetos culturais de R$15.000,00, no valor total de R$300.000,00 (trezentos mil reais), 01 contratação de Oficina de Elaboração de Projetos Culturais no valor de R$800,00 (oitocentos reais) e a realização de 25 lives artísticas no valor total de R$52.164,98 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e quarto reais e noventa e oito centavos). Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Oficina de 8 horas, de Elaboração de Projetos Culturais, com as seguintes abordagens: O que são Editais Culturais; Qual a documentação Exigida para a participação; Modelos de Editais Culturais; Elaboração de Projetos, passo a passo. Oficina de Elaboração de Projetos Culturais Edital de Premiação, intitulado "Linguagens Artísticas", que selecionará 20 (vinte) projetos de R$15.000,00 (quinze mil reais) que busquem o fortalecimento das expressões artísticas e culturais. Edital de Premiação Linguagens Artísticas 25 Lives de apresentações artísticas podendo ser: musicais, cênicas, de dança ou circense, no Espaço Cultural Teatro Galpão. Realização de Lives no Espaço Cultural Teatro Galpão
Ver as 2 observações anteriores
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 12:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →
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