Apoiar emergencialmente o setor da cultura no Município de Ceará-Mirim no período da pandemia do COVID-19 que não puderam atuar em suas atividades artísticas desde que as autoridades sanitárias decretaram que apenas estabelecim...

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Apoiar emergencialmente o setor da cultura no Município de Ceará-Mirim no período da pandemia do COVID-19 que não puderam atuar em suas atividades artísticas desde que as autoridades sanitárias decretaram que apenas estabelecimento e órgão essenciais pudessem atuar ou exercer suas atividades.pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídio aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactados pela crise sanitária mundial, conforme previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela. Subsidiar 10 coletivos culturais de Pequeno Porte sem constituição jurídica (parcela unica de R$ 3.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim . Inciso II - Subsídio para manutenção de 10 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de pequeno porte Contemplar 10 grupos com a percela unica de 3.000,00 (TRÊS MIL REIAS) totalizando 30.000,00 (Trinta mil reias). Atender organizações e instituições atingidas pela pandemia COVID-19 Subsidiar 10 coletivos culturais de Medio Porte sem constituição jurídica (parcela unica de R$ 4.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim. Inciso II - Subsídio para manutenção de 10 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de Medio porte Contemplar 10 grupos com a percela unica de 4.000,00 (QUATRO MIL REIAS) totalizando 40.000,00 (QUARENTA MIL REIAIS) Contemplar grupos e organizações atingidas pela pandemia COVID-19 Subsidiar 10 coletivos culturais de Grande Porte com constituição jurídica (parcela unica de R$ 5.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim para serviços e pagamento de aluguel. Inciso II - Subsídio para manutenção de 11 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de Grande porte Contemplar 11 grupos com a percela unica de 5.000,00 (CINCO MIL REIAS) totalizando 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REIAIS) Destinação de recursos para grupo e instituições culturais Pretende-se selecionar 01 (uma) proposta de Web Designer, que envolva o desenvolvimento de sítio eletrônico voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local, no valor máximo de R$ 20.000,00. Chamada Pública para seleção de proposta de conteúdo digital, desenvolvida por Web Designer local, necessariamente, voltada para a memória ou patrimônio cultural cearamirinense. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) 01 (uma) proposta de Web Designer, que envolva o desenvolvimento de sítio eletrônico voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local, no valor máximo de R$ 10.000,00. Web Deingner - Memoria e acervo histórico do patrimônio cultural Pretende-se realizar Chamada Pública com vistas à seleção de propostas de Ciclo de Palestras com temas de socioculturais, a serem ministradas no pós-pandemia, por palestrantes locais, a saber: 01 (uma) proposta para Ciclo de 15 (quinze) palestras com, no mínimo, 1h, com tema sociocultural, no valor global de R$ 10.000,00; 01 (uma) proposta para Ciclo de 10 (dez) palestras com, no mínimo, 1h, com tema sociocultural, no valor global de R$ 7.000,00. Chamada Pública para seleção de propostas de Ciclo de Palestras com temas socioculturais (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Promover um ciclo de palestras com temas socioculturais, direcionados para população de forma gratuita pós pandemia. Ciclo de Palestras -Socioculturais I Seleção de 01 (uma) proposta de 2.000 Livretos de cordel, ao preço unitário de R$ 3,00 = R$ 6.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local, cujo tema deverá envolver, necessariamente, aspectos da história do Município de Ceará-Mirim. Seleção de 01 (uma) proposta de 1.000 Livretos, no valor unitário de R$ 3,00 = R$ 3.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local com tema livre. Seleção de 01 (uma) proposta de 250 Livros, no valor unitário de R$ 40,00 = R$ 10.000,00, no tamanho mínimo de 27X15cm, miolo preto e branco, capa colorida, acabamento em brochura, com o mínimo de 200 páginas, cujo tema deverá abordar aspectos da história local. Chamada Pública de propostas culturais que envolvam a disponibilidade de livros e livretos de autores locais (inciso III, artigo 2º, Lei 14.017, de 2020). Aquisção para distribuição gratuita de livros e livretos de autores locais, com historias e contos de Ceará Mirim. Historia no papel 01 (uma) proposta para curso de formação em Técnica Vocal e Canto Coral, com carga horária de 192 horas, a ser ministrado por técnico local, capacitado, no valor global de R$ 7.000,00; 01 (uma) proposta para curso de formação artística em dança, destinado às pessoas com necessidades especiais, com carga horária de 192 horas, ministrado por técnico local devidamente capacitado, no valor global de R$ 7.000,00; 01 (uma) proposta para curso de formação artística em teatro, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com carga horária de 192 horas, ministrado por técnico local devidamente capacitado, no valor global de R$ 7.000,00; 02 (duas) propostas para curso de formação artística em introdução ao teclado, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com carga horária de 192 horas, ministrado por técnico local devidamente capacitado, no valor unitário de R$ 7.000,00 = R$ 14.000,00; 01(uma) proposta para curso de introdução à capoeira, durante 03(três) meses, no valor global de R$ 3.500,00; (03) três propostas para curso de introdução à capoeira, durante 06(seis) meses, destinado aos alunos da rede pública de ensino, no valor unitário de R$ 7.000,00 = R$ 21.000,00; 01 (uma) proposta de curso em introdução à pintura e desenho, ministrado por técnico local, com carga horária de 192 horas, destinado aos alunos da rede pública de ensino, no valor de R$ 7.000,00; (02) duas propostas para curso de artesanato, ministrado por técnico local, devidamente capacitado, durante o período de 06 (seis) meses, cujo público alvo será formado por mulheres em situação de risco social, no valor de R$ 7.000,00 = 14.000,00; (01) uma proposta para curso de introdução ao violão, ministrado por técnico local, devidamente capacitado, durante o período de 06 (seis) meses, cujo público alvo será formado por alunos da rede pública de ensino, no valor de R$ 7.000,00; (01) uma proposta para curso de introdução ao Hip-Hop, ministrado por técnico local, devidamente capacitado, durante o período de 03 (três) meses, cujo público alvo será formado por alunos da rede pública de ensino, no valor de R$ 6.000,00.03(três) propostas para curso de introdução à Banda de Música, durante 06(seis) meses, destinado aos alunos da rede pública de ensino, no valor unitário de R$ 7.500,00 = R$ 22.500,00; (02) duas proposta para curso de iniciação musical na flauta doce, ministrado por técnico local, devidamente capacitado, durante o período de 04 (quatro) meses, cujo público alvo será formado por alunos da rede pública de ensino, no valor de R$ 8.000,00 = R$ 16.000,00. Chamada Pública com vistas à seleção de propostas de cursos de formação artística (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Promover cursos para formação de Jovens e adultos de forma gratuita no municipio de ceará mirim, capacitando e formando turmas. Curso de Formação I Pretende-se selecionar até 05 (cinco) propostas de workshop, apresentadas por técnicos locais em sonorização de shows e espetáculos, no valor unitário de R$ 2.500,00 = R$ 12.500,00.Ressalta-se, que, as propostas selecionadas serão executadas no pós-pandemia do Covid-19. Chamada Pública para seleção de propostas de workshop apresentadas por técnicos em sonorização de shows e espetáculos (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). workshop apresentadas por técnicos em sonorização de shows e espetáculos Fomentar os agentes culturais do município, através de editais e seleção pública, beneficiando pelo menos 80 pessoas, que abrangem os diversos segmentos, tais como: audiovisual, teatro, patrimônio cultural, pintura, esculturas, dentre outras. III - editais, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais. Os grupos e artistas locais que atenderem aos editais voltados para esculturas, pinturas, artesanato, dança e grupos folclóricos, carnavalescos e juninos que atenderem os criterios e prazos, deveram se mostra comprometidos com todas as proposta. Lançamento de Editais

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1. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 01:48 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Contemplar 10 grupos com a percela unica de 3.000,00 (TRÊS MIL REIAS) totalizando 30.000,00 (Trinta mil reias).; Contemplar 10 grupos com a percela unica de 4.000,00 (QUATRO MIL REIAS) totalizando 40.000,00 (QUARENTA MIL REIAIS); Contemplar 11 grupos com a percela unica de 5.000,00 (CINCO MIL REIAS) totalizando 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REIAIS) → Contemplar 10 grupos com a percela unica de 3.000,00 (TRÊS MIL REIAS) totalizando 30.000,00 (Trinta mil reias).; Contemplar 10 grupos com a percela unica de 4.000,00 (QUATRO MIL REIAS) totalizando 40.000,00 (QUARENTA MIL REIAIS); Contemplar 11 grupos com a percela unica de 5.000,00 (CINCO MIL REIAS) totalizando 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REIAIS); 01 (uma) proposta de Web Designer, que envolva o desenvolvimento de sítio eletrônico voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local, no valor máximo de R$ 10.000,00.; Promover um ciclo de palestras com temas socioculturais, direcionados para população de forma gratuita pós pandemia.; Aquisção para distribuição gratuita de livros e livretos de autores locais, com historias e contos de Ceará Mirim.; Promover cursos para formação de Jovens e adultos de forma gratuita no municipio de ceará mirim, capacitando e formando turmas.; workshop apresentadas por técnicos em sonorização de shows e espetáculos; Os grupos e artistas locais que atenderem aos editais voltados para esculturas, pinturas, artesanato, dança e grupos folclóricos, carnavalescos e juninos que atenderem os criterios e prazos, deveram se mostra comprometidos com todas as proposta.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor da cultura no Município de Ceará-Mirim no período da pandemia do COVID-19 que não puderam atuar em suas atividades artísticas desde que as autoridades sanitárias decretaram que apenas estabelecimento e órgão essenciais pudessem atuar ou exercer suas atividades.pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídio aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactados pela crise sanitária mundial, conforme previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela. Subsidiar 10 coletivos culturais de Pequeno Porte sem constituição jurídica (parcela unica de R$ 3.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim . Inciso II - Subsídio para manutenção de 10 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de pequeno porte Contemplar 10 grupos com a percela unica de 3.000,00 (TRÊS MIL REIAS) totalizando 30.000,00 (Trinta mil reias). Atender organizações e instituições atingidas pela pandemia COVID-19 Subsidiar 10 coletivos culturais de Medio Porte sem constituição jurídica (parcela unica de R$ 4.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim. Inciso II - Subsídio para manutenção de 10 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de Medio porte Contemplar 10 grupos com a percela unica de 4.000,00 (QUATRO MIL REIAS) totalizando 40.000,00 (QUARENTA MIL REIAIS) Contemplar grupos e organizações atingidas pela pandemia COVID-19 Subsidiar 10 coletivos culturais de Grande Porte com constituição jurídica (parcela unica de R$ 5.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim para serviços e pagamento de aluguel. Inciso II - Subsídio para manutenção de 11 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de Grande porte Contemplar 11 grupos com a percela unica de 5.000,00 (CINCO MIL REIAS) totalizando 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REIAIS) Destinação de recursos para grupo e instituições culturais Pretende-se selecionar 01 (uma) proposta de Web Designer, que envolva o desenvolvimento de sítio eletrônico voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local, no valor máximo de R$ 20.000,00. Chamada Pública para seleção de proposta de conteúdo digital, desenvolvida por Web Designer local, necessariamente, voltada para a memória ou patrimônio cultural cearamirinense. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Pretende-se realizar Chamada Pública com vistas à seleção de propostas de Ciclo de Palestras com temas de socioculturais, a serem ministradas no pós-pandemia, por palestrantes locais, a saber: 01 (uma) proposta para Ciclo de 15 (quinze) palestras com, no mínimo, 1h, com tema sociocultural, no valor global de R$ 10.000,00; 01 (uma) proposta para Ciclo de 10 (dez) palestras com, no mínimo, 1h, com tema sociocultural, no valor global de R$ 7.000,00. Chamada Pública para seleção de propostas de Ciclo de Palestras com temas socioculturais (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Seleção de 01 (uma) proposta de 2.000 Livretos de cordel, ao preço unitário de R$ 3,00 = R$ 6.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local, cujo tema deverá envolver, necessariamente, aspectos da história do Município de Ceará-Mirim. Seleção de 01 (uma) proposta de 1.000 Livretos, no valor unitário de R$ 3,00 = R$ 3.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local com tema livre. Seleção de 01 (uma) proposta de 250 Livros, no valor unitário de R$ 40,00 = R$ 10.000,00, no tamanho mínimo de 27X15cm, miolo preto e branco, capa colorida, acabamento em brochura, com o mínimo de 200 páginas, cujo tema deverá abordar aspectos da história local. Chamada Pública de propostas culturais que envolvam a disponibilidade de livros e livretos de autores locais (inciso III, artigo 2º, Lei 14.017, de 2020). 01 (uma) proposta para curso de formação em Técnica Vocal e Canto Coral, com carga horária de 192 horas, a ser ministrado por técnico local, capacitado, no valor global de R$ 7.000,00; 01 (uma) proposta para curso de formação artística em dança, destinado às pessoas com necessidades especiais, com carga horária de 192 horas, ministrado por técnico local devidamente capacitado, no valor global de R$ 7.000,00; 01 (uma) proposta para curso de formação artística em teatro, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com carga horária de 192 horas, ministrado por técnico local devidamente capacitado, no valor global de R$ 7.000,00; 02 (duas) propostas para curso de formação artística em introdução ao teclado, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com carga horária de 192 horas, ministrado por técnico local devidamente capacitado, no valor unitário de R$ 7.000,00 = R$ 14.000,00; 01(uma) proposta para curso de introdução à capoeira, durante 03(três) meses, no valor global de R$ 3.500,00; (03) três propostas para curso de introdução à capoeira, durante 06(seis) meses, destinado aos alunos da rede pública de ensino, no valor unitário de R$ 7.000,00 = R$ 21.000,00; 01 (uma) proposta de curso em introdução à pintura e desenho, ministrado por técnico local, com carga horária de 192 horas, destinado aos alunos da rede pública de ensino, no valor de R$ 7.000,00; (02) duas propostas para curso de artesanato, ministrado por técnico local, devidamente capacitado, durante o período de 06 (seis) meses, cujo público alvo será formado por mulheres em situação de risco social, no valor de R$ 7.000,00 = 14.000,00; (01) uma proposta para curso de introdução ao violão, ministrado por técnico local, devidamente capacitado, durante o período de 06 (seis) meses, cujo público alvo será formado por alunos da rede pública de ensino, no valor de R$ 7.000,00; (01) uma proposta para curso de introdução ao Hip-Hop, ministrado por técnico local, devidamente capacitado, durante o período de 03 (três) meses, cujo público alvo será formado por alunos da rede pública de ensino, no valor de R$ 6.000,00.03(três) propostas para curso de introdução à Banda de Música, durante 06(seis) meses, destinado aos alunos da rede pública de ensino, no valor unitário de R$ 7.500,00 = R$ 22.500,00; (02) duas proposta para curso de iniciação musical na flauta doce, ministrado por técnico local, devidamente capacitado, durante o período de 04 (quatro) meses, cujo público alvo será formado por alunos da rede pública de ensino, no valor de R$ 8.000,00 = R$ 16.000,00. Chamada Pública com vistas à seleção de propostas de cursos de formação artística (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Pretende-se selecionar até 05 (cinco) propostas de workshop, apresentadas por técnicos locais em sonorização de shows e espetáculos, no valor unitário de R$ 2.500,00 = R$ 12.500,00.Ressalta-se, que, as propostas selecionadas serão executadas no pós-pandemia do Covid-19. Chamada Pública para seleção de propostas de workshop apresentadas por técnicos em sonorização de shows e espetáculos (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Fomentar os agentes culturais do município, através de editais e seleção pública, beneficiando pelo menos 80 pessoas, que abrangem os diversos segmentos, tais como: audiovisual, teatro, patrimônio cultural, pintura, esculturas, dentre outras. III - editais, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais. → Apoiar emergencialmente o setor da cultura no Município de Ceará-Mirim no período da pandemia do COVID-19 que não puderam atuar em suas atividades artísticas desde que as autoridades sanitárias decretaram que apenas estabelecimento e órgão essenciais pudessem atuar ou exercer suas atividades.pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídio aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactados pela crise sanitária mundial, conforme previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela. Subsidiar 10 coletivos culturais de Pequeno Porte sem constituição jurídica (parcela unica de R$ 3.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim . Inciso II - Subsídio para manutenção de 10 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de pequeno porte Contemplar 10 grupos com a percela unica de 3.000,00 (TRÊS MIL REIAS) totalizando 30.000,00 (Trinta mil reias). Atender organizações e instituições atingidas pela pandemia COVID-19 Subsidiar 10 coletivos culturais de Medio Porte sem constituição jurídica (parcela unica de R$ 4.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim. Inciso II - Subsídio para manutenção de 10 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de Medio porte Contemplar 10 grupos com a percela unica de 4.000,00 (QUATRO MIL REIAS) totalizando 40.000,00 (QUARENTA MIL REIAIS) Contemplar grupos e organizações atingidas pela pandemia COVID-19 Subsidiar 10 coletivos culturais de Grande Porte com constituição jurídica (parcela unica de R$ 5.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim para serviços e pagamento de aluguel. Inciso II - Subsídio para manutenção de 11 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de Grande porte Contemplar 11 grupos com a percela unica de 5.000,00 (CINCO MIL REIAS) totalizando 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REIAIS) Destinação de recursos para grupo e instituições culturais Pretende-se selecionar 01 (uma) proposta de Web Designer, que envolva o desenvolvimento de sítio eletrônico voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local, no valor máximo de R$ 20.000,00. Chamada Pública para seleção de proposta de conteúdo digital, desenvolvida por Web Designer local, necessariamente, voltada para a memória ou patrimônio cultural cearamirinense. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) 01 (uma) proposta de Web Designer, que envolva o desenvolvimento de sítio eletrônico voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local, no valor máximo de R$ 10.000,00. Web Deingner - Memoria e acervo histórico do patrimônio cultural Pretende-se realizar Chamada Pública com vistas à seleção de propostas de Ciclo de Palestras com temas de socioculturais, a serem ministradas no pós-pandemia, por palestrantes locais, a saber: 01 (uma) proposta para Ciclo de 15 (quinze) palestras com, no mínimo, 1h, com tema sociocultural, no valor global de R$ 10.000,00; 01 (uma) proposta para Ciclo de 10 (dez) palestras com, no mínimo, 1h, com tema sociocultural, no valor global de R$ 7.000,00. Chamada Pública para seleção de propostas de Ciclo de Palestras com temas socioculturais (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Promover um ciclo de palestras com temas socioculturais, direcionados para população de forma gratuita pós pandemia. Ciclo de Palestras -Socioculturais I Seleção de 01 (uma) proposta de 2.000 Livretos de cordel, ao preço unitário de R$ 3,00 = R$ 6.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local, cujo tema deverá envolver, necessariamente, aspectos da história do Município de Ceará-Mirim. Seleção de 01 (uma) proposta de 1.000 Livretos, no valor unitário de R$ 3,00 = R$ 3.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local com tema livre. Seleção de 01 (uma) proposta de 250 Livros, no valor unitário de R$ 40,00 = R$ 10.000,00, no tamanho mínimo de 27X15cm, miolo preto e branco, capa colorida, acabamento em brochura, com o mínimo de 200 páginas, cujo tema deverá abordar aspectos da história local. Chamada Pública de propostas culturais que envolvam a disponibilidade de livros e livretos de autores locais (inciso III, artigo 2º, Lei 14.017, de 2020). Aquisção para distribuição gratuita de livros e livretos de autores locais, com historias e contos de Ceará Mirim. Historia no papel 01 (uma) proposta para curso de formação em Técnica Vocal e Canto Coral, com carga horária de 192 horas, a ser ministrado por técnico local, capacitado, no valor global de R$ 7.000,00; 01 (uma) proposta para curso de formação artística em dança, destinado às pessoas com necessidades especiais, com carga horária de 192 horas, ministrado por técnico local devidamente capacitado, no valor global de R$ 7.000,00; 01 (uma) proposta para curso de formação artística em teatro, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com carga horária de 192 horas, ministrado por técnico local devidamente capacitado, no valor global de R$ 7.000,00; 02 (duas) propostas para curso de formação artística em introdução ao teclado, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com carga horária de 192 horas, ministrado por técnico local devidamente capacitado, no valor unitário de R$ 7.000,00 = R$ 14.000,00; 01(uma) proposta para curso de introdução à capoeira, durante 03(três) meses, no valor global de R$ 3.500,00; (03) três propostas para curso de introdução à capoeira, durante 06(seis) meses, destinado aos alunos da rede pública de ensino, no valor unitário de R$ 7.000,00 = R$ 21.000,00; 01 (uma) proposta de curso em introdução à pintura e desenho, ministrado por técnico local, com carga horária de 192 horas, destinado aos alunos da rede pública de ensino, no valor de R$ 7.000,00; (02) duas propostas para curso de artesanato, ministrado por técnico local, devidamente capacitado, durante o período de 06 (seis) meses, cujo público alvo será formado por mulheres em situação de risco social, no valor de R$ 7.000,00 = 14.000,00; (01) uma proposta para curso de introdução ao violão, ministrado por técnico local, devidamente capacitado, durante o período de 06 (seis) meses, cujo público alvo será formado por alunos da rede pública de ensino, no valor de R$ 7.000,00; (01) uma proposta para curso de introdução ao Hip-Hop, ministrado por técnico local, devidamente capacitado, durante o período de 03 (três) meses, cujo público alvo será formado por alunos da rede pública de ensino, no valor de R$ 6.000,00.03(três) propostas para curso de introdução à Banda de Música, durante 06(seis) meses, destinado aos alunos da rede pública de ensino, no valor unitário de R$ 7.500,00 = R$ 22.500,00; (02) duas proposta para curso de iniciação musical na flauta doce, ministrado por técnico local, devidamente capacitado, durante o período de 04 (quatro) meses, cujo público alvo será formado por alunos da rede pública de ensino, no valor de R$ 8.000,00 = R$ 16.000,00. Chamada Pública com vistas à seleção de propostas de cursos de formação artística (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Promover cursos para formação de Jovens e adultos de forma gratuita no municipio de ceará mirim, capacitando e formando turmas. Curso de Formação I Pretende-se selecionar até 05 (cinco) propostas de workshop, apresentadas por técnicos locais em sonorização de shows e espetáculos, no valor unitário de R$ 2.500,00 = R$ 12.500,00.Ressalta-se, que, as propostas selecionadas serão executadas no pós-pandemia do Covid-19. Chamada Pública para seleção de propostas de workshop apresentadas por técnicos em sonorização de shows e espetáculos (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). workshop apresentadas por técnicos em sonorização de shows e espetáculos Fomentar os agentes culturais do município, através de editais e seleção pública, beneficiando pelo menos 80 pessoas, que abrangem os diversos segmentos, tais como: audiovisual, teatro, patrimônio cultural, pintura, esculturas, dentre outras. III - editais, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais. Os grupos e artistas locais que atenderem aos editais voltados para esculturas, pinturas, artesanato, dança e grupos folclóricos, carnavalescos e juninos que atenderem os criterios e prazos, deveram se mostra comprometidos com todas as proposta. Lançamento de Editais

3. 22/09/2026 às 01:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Contemplar 10 grupos com a percela unica de 3.000,00 (TRÊS MIL REIAS) totalizando 30.000,00 (Trinta mil reias).; Contemplar 10 grupos com a percela unica de 4.000,00 (QUATRO MIL REIAS) totalizando 40.000,00 (QUARENTA MIL REIAIS); Contemplar 11 grupos com a percela unica de 5.000,00 (CINCO MIL REIAS) totalizando 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REIAIS)

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor da cultura no Município de Ceará-Mirim no período da pandemia do COVID-19 que não puderam atuar em suas atividades artísticas desde que as autoridades sanitárias decretaram que apenas estabelecimento e órgão essenciais pudessem atuar ou exercer suas atividades.pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídio aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactados pela crise sanitária mundial, conforme previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela. Subsidiar 10 coletivos culturais de Pequeno Porte sem constituição jurídica (parcela unica de R$ 3.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim . Inciso II - Subsídio para manutenção de 10 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de pequeno porte Subsidiar 10 coletivos culturais de Medio Porte sem constituição jurídica (parcela unica de R$ 4.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim. Inciso II - Subsídio para manutenção de 10 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de Medio porte Subsidiar 10 coletivos culturais de Grande Porte com constituição jurídica (parcela unica de R$ 5.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim para serviços e pagamento de aluguel. Inciso II - Subsídio para manutenção de 11 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de Grande porte → Apoiar emergencialmente o setor da cultura no Município de Ceará-Mirim no período da pandemia do COVID-19 que não puderam atuar em suas atividades artísticas desde que as autoridades sanitárias decretaram que apenas estabelecimento e órgão essenciais pudessem atuar ou exercer suas atividades.pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídio aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactados pela crise sanitária mundial, conforme previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela. Subsidiar 10 coletivos culturais de Pequeno Porte sem constituição jurídica (parcela unica de R$ 3.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim . Inciso II - Subsídio para manutenção de 10 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de pequeno porte Contemplar 10 grupos com a percela unica de 3.000,00 (TRÊS MIL REIAS) totalizando 30.000,00 (Trinta mil reias). Atender organizações e instituições atingidas pela pandemia COVID-19 Subsidiar 10 coletivos culturais de Medio Porte sem constituição jurídica (parcela unica de R$ 4.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim. Inciso II - Subsídio para manutenção de 10 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de Medio porte Contemplar 10 grupos com a percela unica de 4.000,00 (QUATRO MIL REIAS) totalizando 40.000,00 (QUARENTA MIL REIAIS) Contemplar grupos e organizações atingidas pela pandemia COVID-19 Subsidiar 10 coletivos culturais de Grande Porte com constituição jurídica (parcela unica de R$ 5.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim para serviços e pagamento de aluguel. Inciso II - Subsídio para manutenção de 11 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de Grande porte Contemplar 11 grupos com a percela unica de 5.000,00 (CINCO MIL REIAS) totalizando 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REIAIS) Destinação de recursos para grupo e instituições culturais Pretende-se selecionar 01 (uma) proposta de Web Designer, que envolva o desenvolvimento de sítio eletrônico voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local, no valor máximo de R$ 20.000,00. Chamada Pública para seleção de proposta de conteúdo digital, desenvolvida por Web Designer local, necessariamente, voltada para a memória ou patrimônio cultural cearamirinense. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Pretende-se realizar Chamada Pública com vistas à seleção de propostas de Ciclo de Palestras com temas de socioculturais, a serem ministradas no pós-pandemia, por palestrantes locais, a saber: 01 (uma) proposta para Ciclo de 15 (quinze) palestras com, no mínimo, 1h, com tema sociocultural, no valor global de R$ 10.000,00; 01 (uma) proposta para Ciclo de 10 (dez) palestras com, no mínimo, 1h, com tema sociocultural, no valor global de R$ 7.000,00. Chamada Pública para seleção de propostas de Ciclo de Palestras com temas socioculturais (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Seleção de 01 (uma) proposta de 2.000 Livretos de cordel, ao preço unitário de R$ 3,00 = R$ 6.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local, cujo tema deverá envolver, necessariamente, aspectos da história do Município de Ceará-Mirim. Seleção de 01 (uma) proposta de 1.000 Livretos, no valor unitário de R$ 3,00 = R$ 3.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local com tema livre. Seleção de 01 (uma) proposta de 250 Livros, no valor unitário de R$ 40,00 = R$ 10.000,00, no tamanho mínimo de 27X15cm, miolo preto e branco, capa colorida, acabamento em brochura, com o mínimo de 200 páginas, cujo tema deverá abordar aspectos da história local. Chamada Pública de propostas culturais que envolvam a disponibilidade de livros e livretos de autores locais (inciso III, artigo 2º, Lei 14.017, de 2020). 01 (uma) proposta para curso de formação em Técnica Vocal e Canto Coral, com carga horária de 192 horas, a ser ministrado por técnico local, capacitado, no valor global de R$ 7.000,00; 01 (uma) proposta para curso de formação artística em dança, destinado às pessoas com necessidades especiais, com carga horária de 192 horas, ministrado por técnico local devidamente capacitado, no valor global de R$ 7.000,00; 01 (uma) proposta para curso de formação artística em teatro, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com carga horária de 192 horas, ministrado por técnico local devidamente capacitado, no valor global de R$ 7.000,00; 02 (duas) propostas para curso de formação artística em introdução ao teclado, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com carga horária de 192 horas, ministrado por técnico local devidamente capacitado, no valor unitário de R$ 7.000,00 = R$ 14.000,00; 01(uma) proposta para curso de introdução à capoeira, durante 03(três) meses, no valor global de R$ 3.500,00; (03) três propostas para curso de introdução à capoeira, durante 06(seis) meses, destinado aos alunos da rede pública de ensino, no valor unitário de R$ 7.000,00 = R$ 21.000,00; 01 (uma) proposta de curso em introdução à pintura e desenho, ministrado por técnico local, com carga horária de 192 horas, destinado aos alunos da rede pública de ensino, no valor de R$ 7.000,00; (02) duas propostas para curso de artesanato, ministrado por técnico local, devidamente capacitado, durante o período de 06 (seis) meses, cujo público alvo será formado por mulheres em situação de risco social, no valor de R$ 7.000,00 = 14.000,00; (01) uma proposta para curso de introdução ao violão, ministrado por técnico local, devidamente capacitado, durante o período de 06 (seis) meses, cujo público alvo será formado por alunos da rede pública de ensino, no valor de R$ 7.000,00; (01) uma proposta para curso de introdução ao Hip-Hop, ministrado por técnico local, devidamente capacitado, durante o período de 03 (três) meses, cujo público alvo será formado por alunos da rede pública de ensino, no valor de R$ 6.000,00.03(três) propostas para curso de introdução à Banda de Música, durante 06(seis) meses, destinado aos alunos da rede pública de ensino, no valor unitário de R$ 7.500,00 = R$ 22.500,00; (02) duas proposta para curso de iniciação musical na flauta doce, ministrado por técnico local, devidamente capacitado, durante o período de 04 (quatro) meses, cujo público alvo será formado por alunos da rede pública de ensino, no valor de R$ 8.000,00 = R$ 16.000,00. Chamada Pública com vistas à seleção de propostas de cursos de formação artística (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Pretende-se selecionar até 05 (cinco) propostas de workshop, apresentadas por técnicos locais em sonorização de shows e espetáculos, no valor unitário de R$ 2.500,00 = R$ 12.500,00.Ressalta-se, que, as propostas selecionadas serão executadas no pós-pandemia do Covid-19. Chamada Pública para seleção de propostas de workshop apresentadas por técnicos em sonorização de shows e espetáculos (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Fomentar os agentes culturais do município, através de editais e seleção pública, beneficiando pelo menos 80 pessoas, que abrangem os diversos segmentos, tais como: audiovisual, teatro, patrimônio cultural, pintura, esculturas, dentre outras. III - editais, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor da cultura no Município de Ceará-Mirim no período da pandemia do COVID-19 que não puderam atuar em suas atividades artísticas desde que as autoridades sanitárias decretaram que apenas estabelecimento e órgão essenciais pudessem atuar ou exercer suas atividades.pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídio aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactados pela crise sanitária mundial, conforme previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela. Subsidiar 10 coletivos culturais de Pequeno Porte sem constituição jurídica (parcela unica de R$ 3.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim . Inciso II - Subsídio para manutenção de 10 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de pequeno porte → Apoiar emergencialmente o setor da cultura no Município de Ceará-Mirim no período da pandemia do COVID-19 que não puderam atuar em suas atividades artísticas desde que as autoridades sanitárias decretaram que apenas estabelecimento e órgão essenciais pudessem atuar ou exercer suas atividades.pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídio aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactados pela crise sanitária mundial, conforme previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela. Subsidiar 10 coletivos culturais de Pequeno Porte sem constituição jurídica (parcela unica de R$ 3.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim . Inciso II - Subsídio para manutenção de 10 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de pequeno porte Subsidiar 10 coletivos culturais de Medio Porte sem constituição jurídica (parcela unica de R$ 4.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim. Inciso II - Subsídio para manutenção de 10 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de Medio porte Subsidiar 10 coletivos culturais de Grande Porte com constituição jurídica (parcela unica de R$ 5.000,00), existentes no Município de Ceará-Mirim para serviços e pagamento de aluguel. Inciso II - Subsídio para manutenção de 11 espaços artísticos e culturais apoiando instituições e organizações culturais de Grande porte

5. 22/09/2026 às 01:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

6. 22/09/2026 às 01:27 (Brasília)

   Registro incorporado à base