Tendo como pilar central a implementação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, a Secretaria de Estado de Cultura do Governo do Pará busca diminuir os impactos da crise provocada pela pandemia…

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Segmentos

Cultura e eventos, Meio ambiente → Cultura e eventos

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Metas e itens

Nenhum item → Para a realização desta ação, a Secult PA irá disponibilizar uma plataforma virtual (Mapa Cultural do Pará) para solicitação do benefício através da qual os trabalhadores e trabalhadoras da cultura preencherão um formulário com dados e informações necessárias para verificação da elegibilidade do solicitante alinhado com as orientações previstas na Lei nº 14.017/2020 e em seu decreto.; Edital de fomento para seleção de bandas Sinfônicas e Tradicionais do estado do Para.; Chamamento Público para compor programação de apresentações culturais nos museus, teatros e parques em geral; Edital destinado a clipes musicais destinados a finalização de áudio visual, formação e fortalecimento de cineclubes, produtos audiovisuais de pequeno formatos (paisagens culturais), festivais, mostras e produtos audiovisuais de pequenos formatos; Edital para premiação à mestres, mestras, guardiões e guardiãs da cultura tradicional.; Edital para exposições e feiras criativas; Ações de fomento para os seguintes segmentos culturais: circo, dança, artes visuais, livro e leitura, música, artesanato, moda e design, cultura digital, patrimônio cultural material, museus e memoriais de base comunitária, cultura urbana periférica, pontos e pontões e teatro.; Fomento a produção de bens culturais envolvendo livros, CDs, DVDs, fotografias, desenhos, esculturas, gravuras, pinturas.

Objeto

Tendo como pilar central a implementação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, a Secretaria de Estado de Cultura do Governo do Pará busca diminuir os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural através dos objetivos destacados abaixo:1) Consolidar o benefício para trabalhadores e trabalhadoras da cultura que visa assegurar renda mínima. A valorização desse agente cultural é essencial no processo de fortalecimento das cadeias produtivas e no incentivo à produção material e simbólica dos conteúdos e conhecimentos culturais.2) Desenvolver políticas e estratégias de fomento para as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais como mecanismos para o financiamento do setor e democratizar a produção artística com base no desenvolvimento da economia dos setores criativos, no incentivo e desenvolvimento da arte e cultura paraense.3) Executar o Mapa Estadual de Cultura, valorizando a sua importância e contribuição para a efetivação de uma política pública cultural que, estruturada nos princípios de participação e integração, defende o acesso aos bens e serviços culturais, à uma política de transparência e compartilhamento de conhecimentos, o fomento à fruição e expressões artísticas e à democratização de investimentos e ações. Em face dos pontos expostos, a Secretaria de Cultura do Estado do Pará se propõe a efetivação de um Plano de ação da Lei Aldir Blanc que paute ações associadas aos prêmios, editais, chamadas públicas e aquisição de ativos culturais, e difunda ferramentas na instrumentalização das atividades constituintes do Incisos I e II do Artigo 2º da Lei Nº14.017, de 29 de junho de 2020. A Secretaria de Cultura do Estado do Governo do Pará realizará o processo de cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura para solicitação de renda básica (Inciso I) e e instrumento de execução do Inciso III através da plataforma Mapa Cultural como instrumento de execução dos incisos .Nessa proposta de plano de ação, no inciso I que trata sobre a Renda Básica, consolida-se como objetivo específico: oferecer suporte tecnológico de cadastramento de trabalhadores e trabalhadoras da cultura.É de grande importância destacar as diretrizes da promoção, o fortalecimento e a sustentabilidade do campo artístico paraense, que promovam a universalização do acesso para fruição do público, a diversidade e a pluralidade, na estruturação do plano de execução do inciso III que destaca as Ações de Fomento. Esta etapa tem por objetivo apoiar a realização de projetos culturais, através da aplicação em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa. Garantir renda básica emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos meses de junho, julho e agosto de 2020 podendo ser estendido para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, de acordo com regulamentação federal. As parcelas poderão ser pagas à pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenham emprego formal ativo, nem recebam benefício previdenciário ou assistencial seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral, (com exceção do Bolsa Família). Dos recursos recebidos pelo Estado do Pará (R$ 68.000.813,74), serão aplicados o montante de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais), para a concessão deste benefício, com capacidade de atendimento de até 20.000 pessoas (vinte mil). Aplicação do Inciso I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Aplicação do Inciso III - editais de chamamento, prêmios, aquisição de serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Tendo como pilar central a implementação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, a Secretaria de Estado de Cultura do Governo do Pará busca diminuir os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural através dos objetivos destacados abaixo:1) Consolidar o benefício para trabalhadores e trabalhadoras da cultura que visa assegurar renda mínima. A valorização desse agente cultural é essencial no processo de fortalecimento das cadeias produtivas e no incentivo à produção material e simbólica dos conteúdos e conhecimentos culturais.2) Desenvolver políticas e estratégias de fomento para as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais como mecanismos para o financiamento do setor e democratizar a produção artística com base no desenvolvimento da economia dos setores criativos, no incentivo e desenvolvimento da arte e cultura paraense.3) Executar o Mapa Estadual de Cultura, valorizando a sua importância e contribuição para a efetivação de uma política pública cultural que, estruturada nos princípios de participação e integração, defende o acesso aos bens e serviços culturais, à uma política de transparência e compartilhamento de conhecimentos, o fomento à fruição e expressões artísticas e à democratização de investimentos e ações. Em face dos pontos expostos, a Secretaria de Cultura do Estado do Pará se propõe a efetivação de um Plano de ação da Lei Aldir Blanc que paute ações associadas aos prêmios, editais, chamadas públicas e aquisição de ativos culturais, e difunda ferramentas na instrumentalização das atividades constituintes do Incisos I e II do Artigo 2º da Lei Nº14.017, de 29 de junho de 2020. A Secretaria de Cultura do Estado do Governo do Pará realizará o processo de cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura para solicitação de renda básica (Inciso I) e e instrumento de execução do Inciso III através da plataforma Mapa Cultural como instrumento de execução dos incisos .Nessa proposta de plano de ação, no inciso I que trata sobre a Renda Básica, consolida-se como objetivo específico: oferecer suporte tecnológico de cadastramento de trabalhadores e trabalhadoras da cultura.É de grande importância destacar as diretrizes da promoção, o fortalecimento e a sustentabilidade do campo artístico paraense, que promovam a universalização do acesso para fruição do público, a diversidade e a pluralidade, na estruturação do plano de execução do inciso III que destaca as Ações de Fomento. Esta etapa tem por objetivo apoiar a realização de projetos culturais, através da aplicação em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa. Garantir renda básica emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos meses de junho, julho e agosto de 2020 podendo ser estendido para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, de acordo com regulamentação federal. As parcelas poderão ser pagas à pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenham emprego formal ativo, nem recebam benefício previdenciário ou assistencial seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral, (com exceção do Bolsa Família). Dos recursos recebidos pelo Estado do Pará (R$ 68.000.813,74), serão aplicados o montante de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais), para a concessão deste benefício, com capacidade de atendimento de até 20.000 pessoas (vinte mil). Aplicação do Inciso I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Para a realização desta ação, a Secult PA irá disponibilizar uma plataforma virtual (Mapa Cultural do Pará) para solicitação do benefício através da qual os trabalhadores e trabalhadoras da cultura preencherão um formulário com dados e informações necessárias para verificação da elegibilidade do solicitante alinhado com as orientações previstas na Lei nº 14.017/2020 e em seu decreto. Concessão de Renda Básica Emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura impactados pela pandemia. Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Aplicação do Inciso III - editais de chamamento, prêmios, aquisição de serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Edital de fomento para seleção de bandas Sinfônicas e Tradicionais do estado do Para. Edital para Bandas Sinfônicas e Tradicionais Chamamento Público para compor programação de apresentações culturais nos museus, teatros e parques em geral Chamamento Público para aquisição de serviços culturais, eventos, seminários e cursos. Edital destinado a clipes musicais destinados a finalização de áudio visual, formação e fortalecimento de cineclubes, produtos audiovisuais de pequeno formatos (paisagens culturais), festivais, mostras e produtos audiovisuais de pequenos formatos Edital Audiovisual Edital para premiação à mestres, mestras, guardiões e guardiãs da cultura tradicional. Prêmio Culturas Paraenses - indígenas, afro brasileiras, populares, alimentares e patrimônio imaterial Edital para exposições e feiras criativas Cadeia Produtiva da Economia criativa Ações de fomento para os seguintes segmentos culturais: circo, dança, artes visuais, livro e leitura, música, artesanato, moda e design, cultura digital, patrimônio cultural material, museus e memoriais de base comunitária, cultura urbana periférica, pontos e pontões e teatro. Edital para Linguagens Artísticas Fomento a produção de bens culturais envolvendo livros, CDs, DVDs, fotografias, desenhos, esculturas, gravuras, pinturas. Edital para Bens Culturais

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Segmentos

Cultura e eventos, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação → Cultura e eventos, Meio ambiente

Estágio informado

Planejamento registrado → Estágio não informado

Registro incorporado à base