Plano aprovado
Exercício anterior · 2020
Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Palmeira das Missões/RS.Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 40% dos…
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · Palmeira das Missões–RS · R$ 253.035,82 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 253.035,82
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Prazo na fonte
31/12/2020
Fim da vigência do plano — venceu há 2093 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002026
ID 2026
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES
- CNPJ
- 88.541.354/0001-94
- Município do beneficiário / UF
- Palmeira das Missões/RS · outros repasses em Palmeira das MissõesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultural, culturais, teatro, música, artesanato, dança
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Palmeira das Missões/RS.Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 40% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 20% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;
Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 15 espaços culturais, 5 empresas e microempresas, e 2 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município.
Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
Realização de edital de Projetos Culturais de todos os segmentos artísticos no formato digital no valor total de R$ 30.000,00 e de edital de Premiação de Artistas Locais no valor total de R$ 20.000,00 com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para aquisição de ingressos, outros conforme previsto na lei.
Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Premiar artistas locais através do edital de premiação. contemplando artistas destaque ou agentes culturais, nos segmentos: dança, teatro, música, literatura, artesanato, artes visuais, preservação do patrimônio cultural.
Edital de Projetos Culturais e edital de Premiação de artistas locais
Metas e itens detalhados
- Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 15 espaços culturais, 5 empresas e microempresas, e 2 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município.R$ 101.200,00 · ID 3788
- Premiar artistas locais através do edital de premiação. contemplando artistas destaque ou agentes culturais, nos segmentos: dança, teatro, música, literatura, artesanato, artes visuais, preservação do patrimônio cultural.R$ 151.835,82 · ID 3790
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- PALMEIRA DAS MISSÕES → Palmeira das Missões
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 15 espaços culturais, 5 empresas e microempresas, e 2 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município.; Premiar artistas locais através do edital de premiação. contemplando artistas destaque ou agentes culturais, nos segmentos: dança, teatro, música, literatura, artesanato, artes visuais, preservação do patrimônio cultural.
- Objeto
- Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Palmeira das Missões/RS.Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 40% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 20% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais; Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 15 espaços culturais, 5 empresas e microempresas, e 2 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de edital de Projetos Culturais de todos os segmentos artísticos no formato digital no valor total de R$ 30.000,00 e de edital de Premiação de Artistas Locais no valor total de R$ 20.000,00 com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para aquisição de ingressos, outros conforme previsto na lei. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Palmeira das Missões/RS.Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 40% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 20% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais; Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 15 espaços culturais, 5 empresas e microempresas, e 2 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de edital de Projetos Culturais de todos os segmentos artísticos no formato digital no valor total de R$ 30.000,00 e de edital de Premiação de Artistas Locais no valor total de R$ 20.000,00 com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para aquisição de ingressos, outros conforme previsto na lei. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Premiar artistas locais através do edital de premiação. contemplando artistas destaque ou agentes culturais, nos segmentos: dança, teatro, música, literatura, artesanato, artes visuais, preservação do patrimônio cultural. Edital de Projetos Culturais e edital de Premiação de artistas locais
- Segmentos
- Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Segmentos
- Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Estágio não informado
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 15:13 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Palmeira das Missões/RSFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.