Em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de:I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI

CNPJ

17.749.896/0001-09

Município do beneficiário / UF

São João del Rei/MG · outros repasses em São João del ReiO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Subsídio em 3 parcelas no valor de R$ 3.000,00 para cerca de 6 instituições culturais do município. Tal quantidade e faixa de valor teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; e exclusividade cultural. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de algum espaço cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para os demais espaços habilitados.R$ 54.000,00 · ID 8715
• Subsídio em 3 parcelas no valor de R$ 6.000,00 para cerca de 6 instituições culturais do município. Tal quantidade e faixa de valor teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; e exclusividade cultural. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de algum espaço cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para os demais espaços habilitados.R$ 108.000,00 · ID 8716
• Subsídio em 3 parcelas no valor de R$ 9.000,00 para cerca de 6 instituições culturais do município. Tal quantidade e faixa de valor teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; e exclusividade cultural. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de algum espaço cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para os demais espaços habilitados.R$ 162.000,00 · ID 8717
• Cinco chamamentos públicos no valor de R$ 10.278,47 totalizando R$51.392,37 para fomento da classe artística/cultural através de editais para organizações culturais cadastrados no município. A expectativa e valor destinado teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; expressão cultural tanto de ação quanto de localidade. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de alguma organização cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para as demais organizações habilitadas.R$ 51.392,37 · ID 8776
• Sete chamamentos públicos no valor de R$ 20.000,00 totalizando R$140.000,00 para fomento da classe artística/cultural através de editais para organizações culturais cadastrados no município. A expectativa e valor destinado teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; expressão cultural tanto de ação quanto de localidade. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de alguma organização cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para as demais organizações habilitadas.R$ 140.000,00 · ID 8780
• Quatro chamamentos públicos no valor de R$ 30.000,00 totalizando R$120.000,00 para fomento da classe artística/cultural através de editais para organizações culturais cadastrados no município. A expectativa e valor destinado teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; expressão cultural tanto de ação quanto de localidade. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de alguma organização cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para as demais organizações habilitadas.R$ 120.000,00 · ID 8781

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   SÃO JOÃO DEL REI → São João del Rei

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio em 3 parcelas no valor de R$ 3.000,00 para cerca de 6 instituições culturais do município. Tal quantidade e faixa de valor teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; e exclusividade cultural. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de algum espaço cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para os demais espaços habilitados.; Subsídio em 3 parcelas no valor de R$ 6.000,00 para cerca de 6 instituições culturais do município. Tal quantidade e faixa de valor teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; e exclusividade cultural. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de algum espaço cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para os demais espaços habilitados.; Subsídio em 3 parcelas no valor de R$ 9.000,00 para cerca de 6 instituições culturais do município. Tal quantidade e faixa de valor teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; e exclusividade cultural. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de algum espaço cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para os demais espaços habilitados.; Cinco chamamentos públicos no valor de R$ 10.278,47 totalizando R$51.392,37 para fomento da classe artística/cultural através de editais para organizações culturais cadastrados no município. A expectativa e valor destinado teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; expressão cultural tanto de ação quanto de localidade. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de alguma organização cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para as demais organizações habilitadas.; Sete chamamentos públicos no valor de R$ 20.000,00 totalizando R$140.000,00 para fomento da classe artística/cultural através de editais para organizações culturais cadastrados no município. A expectativa e valor destinado teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; expressão cultural tanto de ação quanto de localidade. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de alguma organização cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para as demais organizações habilitadas.; Quatro chamamentos públicos no valor de R$ 30.000,00 totalizando R$120.000,00 para fomento da classe artística/cultural através de editais para organizações culturais cadastrados no município. A expectativa e valor destinado teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; expressão cultural tanto de ação quanto de localidade. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de alguma organização cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para as demais organizações habilitadas.

   Objeto

   Em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de:I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais. Subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), R$ 6.000,00 (seis mil reais) e R$9.000,00 (nove mil reais) em até 3 parcelas para o auxílio de cerca de dezoito (18) espaços culturais existentes no município. A expectativa e valor destinado teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; e exclusividade cultural. Todos os cadastros e critérios foram aprovadas pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de algum espaço cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para os demais espaços habilitados. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Cinco chamamentos públicos no valor de cerca de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Sete chamamentos públicos no valor de cerca de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e quatro chamamentos públicos no valor de cerca de R$30.000,00 (trinta mil reais) em parcelas únicas para fomento através de editais para organizações culturais cadastradas no município. A expectativa e valor destinado teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; expressão cultural tanto de ação quanto de localidade. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de alguma organização cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para as demais organizações habilitadas. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de:I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais. Subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), R$ 6.000,00 (seis mil reais) e R$9.000,00 (nove mil reais) em até 3 parcelas para o auxílio de cerca de dezoito (18) espaços culturais existentes no município. A expectativa e valor destinado teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; e exclusividade cultural. Todos os cadastros e critérios foram aprovadas pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de algum espaço cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para os demais espaços habilitados. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Subsídio em 3 parcelas no valor de R$ 3.000,00 para cerca de 6 instituições culturais do município. Tal quantidade e faixa de valor teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; e exclusividade cultural. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de algum espaço cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para os demais espaços habilitados. Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio em 3 parcelas no valor de R$ 6.000,00 para cerca de 6 instituições culturais do município. Tal quantidade e faixa de valor teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; e exclusividade cultural. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de algum espaço cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para os demais espaços habilitados. Subsídio de R$ 6.000,00 Subsídio em 3 parcelas no valor de R$ 9.000,00 para cerca de 6 instituições culturais do município. Tal quantidade e faixa de valor teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; e exclusividade cultural. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de algum espaço cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para os demais espaços habilitados. Subsídio de R$ 9.000,00 Cinco chamamentos públicos no valor de cerca de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Sete chamamentos públicos no valor de cerca de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e quatro chamamentos públicos no valor de cerca de R$30.000,00 (trinta mil reais) em parcelas únicas para fomento através de editais para organizações culturais cadastradas no município. A expectativa e valor destinado teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; expressão cultural tanto de ação quanto de localidade. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de alguma organização cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para as demais organizações habilitadas. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Cinco chamamentos públicos no valor de R$ 10.278,47 totalizando R$51.392,37 para fomento da classe artística/cultural através de editais para organizações culturais cadastrados no município. A expectativa e valor destinado teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; expressão cultural tanto de ação quanto de localidade. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de alguma organização cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para as demais organizações habilitadas. Chamamento público R$10.000,00 Sete chamamentos públicos no valor de R$ 20.000,00 totalizando R$140.000,00 para fomento da classe artística/cultural através de editais para organizações culturais cadastrados no município. A expectativa e valor destinado teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; expressão cultural tanto de ação quanto de localidade. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de alguma organização cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para as demais organizações habilitadas. Chamamento público R$20.000,00 Quatro chamamentos públicos no valor de R$ 30.000,00 totalizando R$120.000,00 para fomento da classe artística/cultural através de editais para organizações culturais cadastrados no município. A expectativa e valor destinado teve com embasamento o cadastro, levando a um critério de pontuação tais como: expectativa mensal de manutenção dos espaços e/ou manutenção de suas atividades; expressão cultural tanto de ação quanto de localidade. Todos os cadastros e critérios foram aprovados pelo conselho municipal de cultura. Na eventualidade de alguma organização cultural não se habilitar ou não apresentar as documentações necessárias, ou de qualquer outro modo ou por qualquer motivo não poder receber o recurso, o valor a que faria jus poderá ser remanejado de forma proporcional para as demais organizações habilitadas. Chamamento público R$30.000,00

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 12:59 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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