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O objetivo é executar as ações emergenciais destinadas ao setor cultura que compete a responsabilidade do município de Sapiranga/RS.II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a…

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · Sapiranga–RS · R$ 576.710,92 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 576.710,92

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em elaboração na fonte

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Em elaboração.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002148

ID 2148

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
CNPJ
87.366.159/0001-02
Município do beneficiário / UF
Sapiranga/RS · outros repasses em SapirangaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O objetivo é executar as ações emergenciais destinadas ao setor cultura que compete a responsabilidade do município de Sapiranga/RS.II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II docaputdo art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; eIII - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III docaputdo art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Compete ao município estipular critérios para a distribuição de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas, MEIs e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social Programa Cultura em Ação - Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, renda emergencial para manutenção de espaços artísticos e culturais. Concessão de subsidio para MEIs, micro e pequenas empresas já sediadas no município de Sapiranga na área do setor cultural, que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia de Covid19, com o fim de ajudar na manutenção de empregos e na continuação da sua atividade econômica agora e pós pandemia, sob os seguintes critérios gerais:I - A verba total liberada para este Programa será de R$ 100.000,00 ( cem mil reais );II – Cada empresa que se enquadrar no programa receberá de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com exceção das MEIs que receberão R$ 3.000,00 (três mil e reais);III – Os beneficiários serão selecionados por ordem de protocolo.IV – O recurso será concedido em uma única parcela e poderá ser gasto nas seguintes despesas: a) consumo de água e energia elétrica caso solicite no plano encaminhado por protocolo b) aluguel para empresa caso solicite no plano encaminhado por protocoloc) transporte caso solicite no plano encaminhado por protocolod) pagamento de matéria-prima para manutenção relativo a atividades culturais, conforme plano encaminhado por protocolo e) internet caso solicite no plano encaminhado por protocolof) telefone caso solicite no plano encaminhado por protocolo. Programa Cultura em Ação - Inciso II Compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III docaputdo art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Programa Cultura em Ação - Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, que compete aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas para projetos. A Prefeitura Municipal de Sapiranga, por meio da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, através do Departamento de Cultura torna publico Chamada, estabelecendo critérios para projetos artísticos a serem selecionados no Programa Cultura em Ação, através da Lei Emergencial Aldir Blanc nº14.017/2020.O Objetivo do Projeto é fomentar a produção artística e cultural, através do incentivo a criação de novas propostas culturais. Estimular a formação de plateia interativa para as mais diversas artes;Auxiliar na politica de transparência e democratização do acesso de artistas e produção a projetos e financiamentos públicos;Todo o processo de chamada publica será feito de acordo com um cronograma que sera de conhecimento publico. Programa Movimento Arte Expressa

Metas e itens detalhados

  • Concessão de subsidio para MEIs, micro e pequenas empresas já sediadas no município de Sapiranga na área do setor cultural, que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia de Covid19, com o fim de ajudar na manutenção de empregos e na continuação da sua atividade econômica agora e pós pandemia, sob os seguintes critérios gerais:I - A verba total liberada para este Programa será de R$ 100.000,00 ( cem mil reais );II – Cada empresa que se enquadrar no programa receberá de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com exceção das MEIs que receberão R$ 3.000,00 (três mil e reais);III – Os beneficiários serão selecionados por ordem de protocolo.IV – O recurso será concedido em uma única parcela e poderá ser gasto nas seguintes despesas: a) consumo de água e energia elétrica caso solicite no plano encaminhado por protocolo b) aluguel para empresa caso solicite no plano encaminhado por protocoloc) transporte caso solicite no plano encaminhado por protocolod) pagamento de matéria-prima para manutenção relativo a atividades culturais, conforme plano encaminhado por protocolo e) internet caso solicite no plano encaminhado por protocolof) telefone caso solicite no plano encaminhado por protocolo.R$ 100.000,00 · ID 4171
  • A Prefeitura Municipal de Sapiranga, por meio da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, através do Departamento de Cultura torna publico Chamada, estabelecendo critérios para projetos artísticos a serem selecionados no Programa Cultura em Ação, através da Lei Emergencial Aldir Blanc nº14.017/2020.O Objetivo do Projeto é fomentar a produção artística e cultural, através do incentivo a criação de novas propostas culturais. Estimular a formação de plateia interativa para as mais diversas artes;Auxiliar na politica de transparência e democratização do acesso de artistas e produção a projetos e financiamentos públicos;Todo o processo de chamada publica será feito de acordo com um cronograma que sera de conhecimento publico.R$ 476.710,92 · ID 4227

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAPIRANGA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SAPIRANGA → Sapiranga
    Situação na fonte
    EM_ELABORACAO → Em elaboração
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Em elaboração na fonte

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos, Energia e iluminação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Concessão de subsidio para MEIs, micro e pequenas empresas já sediadas no município de Sapiranga na área do setor cultural, que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia de Covid19, com o fim de ajudar na manutenção de empregos e na continuação da sua atividade econômica agora e pós pandemia, sob os seguintes critérios gerais:I - A verba total liberada para este Programa será de R$ 100.000,00 ( cem mil reais );II – Cada empresa que se enquadrar no programa receberá de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com exceção das MEIs que receberão R$ 3.000,00 (três mil e reais);III – Os beneficiários serão selecionados por ordem de protocolo.IV – O recurso será concedido em uma única parcela e poderá ser gasto nas seguintes despesas: a) consumo de água e energia elétrica caso solicite no plano encaminhado por protocolo b) aluguel para empresa caso solicite no plano encaminhado por protocoloc) transporte caso solicite no plano encaminhado por protocolod) pagamento de matéria-prima para manutenção relativo a atividades culturais, conforme plano encaminhado por protocolo e) internet caso solicite no plano encaminhado por protocolof) telefone caso solicite no plano encaminhado por protocolo. → Concessão de subsidio para MEIs, micro e pequenas empresas já sediadas no município de Sapiranga na área do setor cultural, que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia de Covid19, com o fim de ajudar na manutenção de empregos e na continuação da sua atividade econômica agora e pós pandemia, sob os seguintes critérios gerais:I - A verba total liberada para este Programa será de R$ 100.000,00 ( cem mil reais );II – Cada empresa que se enquadrar no programa receberá de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com exceção das MEIs que receberão R$ 3.000,00 (três mil e reais);III – Os beneficiários serão selecionados por ordem de protocolo.IV – O recurso será concedido em uma única parcela e poderá ser gasto nas seguintes despesas: a) consumo de água e energia elétrica caso solicite no plano encaminhado por protocolo b) aluguel para empresa caso solicite no plano encaminhado por protocoloc) transporte caso solicite no plano encaminhado por protocolod) pagamento de matéria-prima para manutenção relativo a atividades culturais, conforme plano encaminhado por protocolo e) internet caso solicite no plano encaminhado por protocolof) telefone caso solicite no plano encaminhado por protocolo.; A Prefeitura Municipal de Sapiranga, por meio da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, através do Departamento de Cultura torna publico Chamada, estabelecendo critérios para projetos artísticos a serem selecionados no Programa Cultura em Ação, através da Lei Emergencial Aldir Blanc nº14.017/2020.O Objetivo do Projeto é fomentar a produção artística e cultural, através do incentivo a criação de novas propostas culturais. Estimular a formação de plateia interativa para as mais diversas artes;Auxiliar na politica de transparência e democratização do acesso de artistas e produção a projetos e financiamentos públicos;Todo o processo de chamada publica será feito de acordo com um cronograma que sera de conhecimento publico.
    Objeto
    O objetivo é executar as ações emergenciais destinadas ao setor cultura que compete a responsabilidade do município de Sapiranga/RS.II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II docaputdo art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; eIII - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III docaputdo art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Compete ao município estipular critérios para a distribuição de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas, MEIs e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social Programa Cultura em Ação - Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, renda emergencial para manutenção de espaços artísticos e culturais. Concessão de subsidio para MEIs, micro e pequenas empresas já sediadas no município de Sapiranga na área do setor cultural, que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia de Covid19, com o fim de ajudar na manutenção de empregos e na continuação da sua atividade econômica agora e pós pandemia, sob os seguintes critérios gerais:I - A verba total liberada para este Programa será de R$ 100.000,00 ( cem mil reais );II – Cada empresa que se enquadrar no programa receberá de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com exceção das MEIs que receberão R$ 3.000,00 (três mil e reais);III – Os beneficiários serão selecionados por ordem de protocolo.IV – O recurso será concedido em uma única parcela e poderá ser gasto nas seguintes despesas: a) consumo de água e energia elétrica caso solicite no plano encaminhado por protocolo b) aluguel para empresa caso solicite no plano encaminhado por protocoloc) transporte caso solicite no plano encaminhado por protocolod) pagamento de matéria-prima para manutenção relativo a atividades culturais, conforme plano encaminhado por protocolo e) internet caso solicite no plano encaminhado por protocolof) telefone caso solicite no plano encaminhado por protocolo. Programa Cultura em Ação - Inciso II Compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III docaputdo art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Programa Cultura em Ação - Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, que compete aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas para projetos. → O objetivo é executar as ações emergenciais destinadas ao setor cultura que compete a responsabilidade do município de Sapiranga/RS.II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II docaputdo art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; eIII - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III docaputdo art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Compete ao município estipular critérios para a distribuição de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas, MEIs e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social Programa Cultura em Ação - Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, renda emergencial para manutenção de espaços artísticos e culturais. Concessão de subsidio para MEIs, micro e pequenas empresas já sediadas no município de Sapiranga na área do setor cultural, que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia de Covid19, com o fim de ajudar na manutenção de empregos e na continuação da sua atividade econômica agora e pós pandemia, sob os seguintes critérios gerais:I - A verba total liberada para este Programa será de R$ 100.000,00 ( cem mil reais );II – Cada empresa que se enquadrar no programa receberá de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com exceção das MEIs que receberão R$ 3.000,00 (três mil e reais);III – Os beneficiários serão selecionados por ordem de protocolo.IV – O recurso será concedido em uma única parcela e poderá ser gasto nas seguintes despesas: a) consumo de água e energia elétrica caso solicite no plano encaminhado por protocolo b) aluguel para empresa caso solicite no plano encaminhado por protocoloc) transporte caso solicite no plano encaminhado por protocolod) pagamento de matéria-prima para manutenção relativo a atividades culturais, conforme plano encaminhado por protocolo e) internet caso solicite no plano encaminhado por protocolof) telefone caso solicite no plano encaminhado por protocolo. Programa Cultura em Ação - Inciso II Compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III docaputdo art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Programa Cultura em Ação - Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, que compete aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas para projetos. A Prefeitura Municipal de Sapiranga, por meio da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, através do Departamento de Cultura torna publico Chamada, estabelecendo critérios para projetos artísticos a serem selecionados no Programa Cultura em Ação, através da Lei Emergencial Aldir Blanc nº14.017/2020.O Objetivo do Projeto é fomentar a produção artística e cultural, através do incentivo a criação de novas propostas culturais. Estimular a formação de plateia interativa para as mais diversas artes;Auxiliar na politica de transparência e democratização do acesso de artistas e produção a projetos e financiamentos públicos;Todo o processo de chamada publica será feito de acordo com um cronograma que sera de conhecimento publico. Programa Movimento Arte Expressa
    Segmentos
    Cultura e eventos, Energia e iluminação, Desenvolvimento econômico → Educação, Cultura e eventos, Energia e iluminação, Desenvolvimento econômico
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  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 07:33 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.