OBJETIVO GERAL:Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção dos postos do SINE, ofertando ações e serviços de inserção no mercado de trabalho, orientação…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

08.241.739/0001-05

Município do beneficiário / UF

Não informado/RNO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Serviços e capacitaçãoLimpeza e manutençãoAssistência social

Por que estes segmentos

• Assistência social: pessoas com deficiência
• Limpeza e manutenção: manutenção
• Serviços e capacitação: qualificação profissional

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Gerir e manter unidades de atendimento em funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.R$ 661.612,11 · ID 107285
• Estabelecer um padrão de ações e de qualidade de atendimento, aumentando a efetividade do SINER$ 2.521.691,92 · ID 107286

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:40 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   NATAL →

   Segmentos

   Cultura e eventos, Assistência social, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação → Serviços e capacitação, Assistência social, Limpeza e manutenção

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 23/09/2026 às 13:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Gerir e manter unidades de atendimento em funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.; Estabelecer um padrão de ações e de qualidade de atendimento, aumentando a efetividade do SINE

   Objeto

   OBJETIVO GERAL:Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção dos postos do SINE, ofertando ações e serviços de inserção no mercado de trabalho, orientação profissional, encaminhamento à qualificação profissional e apoio aos trabalhadores.● OBJETIVOS ESPECÍFICOS:● Promover eventos de articulação e mediação com setores empresariais, como os Serviços Sociais Autônomos (Sistema S), Fundações Nacionais e Internacionais, visando parcerias para a intermediação de mão de obra.● Desenvolver atividades de formação e sensibilização junto ao empresariado nabusca da aplicação de políticas afirmativas de inclusão no mercado de trabalho; na promoção do trabalho decente e na prevenção ao trabalho escravo e o trabalho infantil.● Instalar e manter Casa do Trabalhador — unidade modelo de oferta de atendimento aos usuários dos serviços do SINE.● Ampliar o número de postos do SINE no Estado do Rio Grande do Norte, visando descentralizar os atendimentos, em especial em municípios que contam com unidades da Central do Cidadão.AÇÕES A SEREM REALIZADAS:O presente Plano de Ação e Serviços (PAS) 2026 aspira o fortalecimento dos serviços ofertados pelo SINE nas ações de intermediação de mão de obra, habilitação do seguro-desemprego e qualificação profissional, tendo, como objetivo precípuo, facilitar o acesso da população aos serviços ofertados pelo Sistema Nacional do Emprego (SINE), levando ao público o cadastramento de trabalhadores(as) no sistema e as orientações necessárias para inserção de trabalhadores(as) no mercado de trabalho.De acordo com as necessidades acima supracitadas, serão realizadas as atividades abaixo relacionadas, visando mitigar e corrigir as fraquezas e ameaças impostas a eficácia, eficiência e efetivação das atividades a serem implementadas:1. Contratação de prestadores de serviços para as unidades de atendimento do SINE/RN2. Promoção de parcerias com entidades representativas de empregadores para captação de vagas de emprego3. Parcerias com empregadores para a realização da intermediação de mão de obra por intermédio dos Postos do SINE.4. Realização de adequações físicas necessárias nos postos de atendimento do SINE, buscando proporcionar um melhor espaço organizacional para usuários e servidores5. Instalação de espaços lúdicos e equipamentos necessários ao bom atendimento à população nos postos de atendimento do SINE/RNAtualmente o SINE/RN procura executar a intermediação de Mão de Obra (IMO) de forma abrangente, considerando a importância de ações voltadas ao atendimento de grupos identificados por interesses heterogêneos que são: pessoas com deficiência, jovens em busca do primeiro emprego; trabalhadores(as) com dificuldade de inserção no mercado de trabalho, o que também aponta a necessidade de ações especializadas. RECURSOSDe acordo com as ações acima elencadas o valor do repasse do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte (FET/RN), recursos do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de unidades do Sistema Nacional de Emprego, realizada conforme critérios estabelecidos nas Resoluções Codefat nº 994/2024, nº 996/2024 e nº 721/2013, para os entes parceiros do SINE elegíveis às transferências automáticas de recursos comuns do FAT no exercício de 2026 será de R$ R$190.710,32 (cento e noventa mil, setecentos e dez reais e trinta e dois centavos), destinado ao custeio, e R$ 447.313,96 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e treze reais e noventa e seis centavos) destinado a investimento, que foram definidos no despacho de 25 de Fevereiro de 2026, publicado em 26 de fevereiro, Edição: 38, Seção: 1 e Página 126 do Diário Oficial da União (DOU), acrescido dos valores de recursos comuns do FAT no exercício de 2025 de R$ R$463.623,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e três reais) e R$514.989,12 (quinhentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos) oriundos da natureza investimento do PAS/2024. O total de recursos do FAT para 2026 perfazem um valor de R$1.616.636,40 (Um milhão, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), sendo acrescido a esse valor total, os recursos de contrapartida do Estado de R$23.639,26 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), sendo R$13.000,00 (treze mil reais) para custeio e R$ 10.639,26 (dez mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos) para investimento — valores oriundos do PAS/2024; de R$9.272,46 (nove mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos) de contrapartida referente aos valores do PAS/2025 para o gasto alocado como investimento, de R$ 3.814,20 (três mil, oitocentos e quatorze reais e vinte centavos) para custeio e R$ 8.946,28 (oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) para investimento—valores oriundos do PAS/2026. Soma-se ainda o saldo de rendimento de R$270,26 (duzentos e setenta reais e vinte e seis centavos) na data de 31 de dezembro de 2024 e o saldo de rendimentos de R$ 19.284,15 (dezenove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos) na data de 31 de dezembro de 2025. Portanto, totaliza-se o valor do PAS 2026 em R$1.681.863,01 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e um centavos). Cabe ressaltar que os recursos de custeio — no valor de R$611.371,62 (seiscentos e onze mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos) — para o PAS do BlocoGestão e Manutenção (2024) foram contingenciados, como destacado no Ofício Circular SEI nº 510/2024/MTE, encaminhado em 16 de agosto de 2024.Para a realização das ações acima, tais recursos serão distribuídos nos seguintes Elementos de Despesas:Natureza de Despesa Descrição da Despesa3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil – R$ 120.710,323.3.90.37 Locação de Mão de Obra – R$ 519.284,153.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 55.895,464.4.90.52 Equipamentos e material permanente -R$ 985.973,08 acrescenta a essa rubrica ovalor do PAS Casa do Trabalhador Investimento/2023 de R$ 541.849,00 totalizando ovalor de R$ 1.527.822,08 De esforço na captação de vaga: 34 De adequação do perfil das vagas: 18 De eficiência dos encaminhamentos: 3 De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do segurodesemprego: 9 Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal. Aumentar a efetividade e eficácia das ações do SINE Estabelecer um padrão de ações e de qualidade de atendimento, aumentando a efetividade do SINE Instalar Casa do Trabalhador → OBJETIVO GERAL:Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção dos postos do SINE, ofertando ações e serviços de inserção no mercado de trabalho, orientação profissional, encaminhamento à qualificação profissional e apoio aos trabalhadores.● OBJETIVOS ESPECÍFICOS:● Promover eventos de articulação e mediação com setores empresariais, como os Serviços Sociais Autônomos (Sistema S), Fundações Nacionais e Internacionais, visando parcerias para a intermediação de mão de obra.● Desenvolver atividades de formação e sensibilização junto ao empresariado nabusca da aplicação de políticas afirmativas de inclusão no mercado de trabalho; na promoção do trabalho decente e na prevenção ao trabalho escravo e o trabalho infantil.● Instalar e manter Casa do Trabalhador — unidade modelo de oferta de atendimento aos usuários dos serviços do SINE.● Ampliar o número de postos do SINE no Estado do Rio Grande do Norte, visando descentralizar os atendimentos, em especial em municípios que contam com unidades da Central do Cidadão.AÇÕES A SEREM REALIZADAS:O presente Plano de Ação e Serviços (PAS) 2026 aspira o fortalecimento dos serviços ofertados pelo SINE nas ações de intermediação de mão de obra, habilitação do seguro-desemprego e qualificação profissional, tendo, como objetivo precípuo, facilitar o acesso da população aos serviços ofertados pelo Sistema Nacional do Emprego (SINE), levando ao público o cadastramento de trabalhadores(as) no sistema e as orientações necessárias para inserção de trabalhadores(as) no mercado de trabalho.De acordo com as necessidades acima supracitadas, serão realizadas as atividades abaixo relacionadas, visando mitigar e corrigir as fraquezas e ameaças impostas a eficácia, eficiência e efetivação das atividades a serem implementadas:1. Contratação de prestadores de serviços para as unidades de atendimento do SINE/RN2. Promoção de parcerias com entidades representativas de empregadores para captação de vagas de emprego3. Parcerias com empregadores para a realização da intermediação de mão de obra por intermédio dos Postos do SINE.4. Realização de adequações físicas necessárias nos postos de atendimento do SINE, buscando proporcionar um melhor espaço organizacional para usuários e servidores5. Instalação de espaços lúdicos e equipamentos necessários ao bom atendimento à população nos postos de atendimento do SINE/RNAtualmente o SINE/RN procura executar a intermediação de Mão de Obra (IMO) de forma abrangente, considerando a importância de ações voltadas ao atendimento de grupos identificados por interesses heterogêneos que são: pessoas com deficiência, jovens em busca do primeiro emprego; trabalhadores(as) com dificuldade de inserção no mercado de trabalho, o que também aponta a necessidade de ações especializadas. RECURSOSDe acordo com as ações acima elencadas o valor do repasse do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte (FET/RN), recursos do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de unidades do Sistema Nacional de Emprego, realizada conforme critérios estabelecidos nas Resoluções Codefat nº 994/2024, nº 996/2024 e nº 721/2013, para os entes parceiros do SINE elegíveis às transferências automáticas de recursos comuns do FAT no exercício de 2026 será de R$ R$190.710,32 (cento e noventa mil, setecentos e dez reais e trinta e dois centavos), destinado ao custeio, e R$ 447.313,96 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e treze reais e noventa e seis centavos) destinado a investimento, que foram definidos no despacho de 25 de Fevereiro de 2026, publicado em 26 de fevereiro, Edição: 38, Seção: 1 e Página 126 do Diário Oficial da União (DOU), acrescido dos valores de recursos comuns do FAT no exercício de 2025 de R$ R$463.623,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e três reais) e R$514.989,12 (quinhentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos) oriundos da natureza investimento do PAS/2024. O total de recursos do FAT para 2026 perfazem um valor de R$1.616.636,40 (Um milhão, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), sendo acrescido a esse valor total, os recursos de contrapartida do Estado de R$23.639,26 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), sendo R$13.000,00 (treze mil reais) para custeio e R$ 10.639,26 (dez mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos) para investimento — valores oriundos do PAS/2024; de R$9.272,46 (nove mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos) de contrapartida referente aos valores do PAS/2025 para o gasto alocado como investimento, de R$ 3.814,20 (três mil, oitocentos e quatorze reais e vinte centavos) para custeio e R$ 8.946,28 (oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) para investimento—valores oriundos do PAS/2026. Soma-se ainda o saldo de rendimento de R$270,26 (duzentos e setenta reais e vinte e seis centavos) na data de 31 de dezembro de 2024 e o saldo de rendimentos de R$ 19.284,15 (dezenove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos) na data de 31 de dezembro de 2025. Portanto, totaliza-se o valor do PAS 2026 em R$1.681.863,01 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e um centavos). Cabe ressaltar que os recursos de custeio — no valor de R$611.371,62 (seiscentos e onze mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos) — para o PAS do BlocoGestão e Manutenção (2024) foram contingenciados, como destacado no Ofício Circular SEI nº 510/2024/MTE, encaminhado em 16 de agosto de 2024.Para a realização das ações acima, tais recursos serão distribuídos nos seguintes Elementos de Despesas:Natureza de Despesa Descrição da Despesa3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil – R$ 120.710,323.3.90.37 Locação de Mão de Obra – R$ 519.284,153.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 55.895,464.4.90.52 Equipamentos e material permanente -R$ 985.973,08 acrescenta a essa rubrica ovalor do PAS Casa do Trabalhador Investimento/2023 de R$ 541.849,00 totalizando ovalor de R$ 1.527.822,08 De esforço na captação de vaga: 34 De adequação do perfil das vagas: 18 De eficiência dos encaminhamentos: 3 De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do segurodesemprego: 9 Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal. Aumentar a efetividade e eficácia das ações do SINE Gerir e manter unidades de atendimento em funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Estabelecer um padrão de ações e de qualidade de atendimento, aumentando a efetividade do SINE Instalar Casa do Trabalhador Instalação de casa do Trabalhador.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:36 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:50 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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