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Plano aprovado Exercício anterior · 2024

DESCRITIVO REDE SINEBAHIAAtualmente a Rede SineBahia possui 122 unidades ativas de atendimento. Destas, 85 estão credenciadas e prestam os serviços relacionados a Intermediação de Mão de Obra (IMO), recepção de requerimentos do…

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE · Bahia · R$ 10.457.125,02 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 10.457.125,02

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
00220820240004-021578

ID 21578

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
CNPJ
13.937.123/0001-03
Município do beneficiário / UF
Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Serviços e capacitaçãoDesenvolvimento econômicoVeículos e transporteInformática e tecnologia
Por que estes segmentos
  • Desenvolvimento econômico: empreendedorismo, microempreendedor, microempreendedores
  • Informática e tecnologia: informática
  • Serviços e capacitação: qualificação profissional, curso, cursos
  • Veículos e transporte: veículo, veículos, vans

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

DESCRITIVO REDE SINEBAHIAAtualmente a Rede SineBahia possui 122 unidades ativas de atendimento. Destas, 85 estão credenciadas e prestam os serviços relacionados a Intermediação de Mão de Obra (IMO), recepção de requerimentos do Seguro-Desemprego (SD) e emissão de documentação civil, sendo em algumas disponibilizado também a intermediação para profissionais autônomos. As demais (38 unidades custeadas integralmente pelo Estado) funcionam apenas com o serviço de emissão de documentação, dentre as quais, algumas que possuem perfil adequado e manifestem interesse poderão ser solicitadas o credenciamento.No Estado são 532 agentes credenciados da Rede SineBahia no Sistema Mais Emprego (versão institucional) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. As unidades credenciadas para IMO e SD estão distribuídas em 73 municípios baianos, abrangendo 26 Territórios de Identidade. Todo esse conjunto de postos de atendimento realizam ações de administração e gestão de vagas, contudo em Salvador temos setores específicos especializados em cada etapa do serviço. Dentre as unidades que compõem a rede de atendimento do SineBahia, cabe destacar a Unidade Central de Salvador, localizada no Terminal de Pituaçu, que será requalificada para adequação ao modelo da Casa do Trabalhador, esta Unidade foi responsável por 23% das vagas ofertadas pela Rede no Estado da Bahia em 2023 e atende aos seguintes serviços conforme resolução n° 975/2023, art. 2º, no inciso I que trata das ações e serviços do SINE: PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA CAPTAÇÃO DE VAGASPara as ações de captação de vagas serão utilizados instrumentos como: parceria com outras Secretarias Estaduais que dispõem de informações sobre grandes empreendimentos em implantação no Estado, pesquisa em internet, jornais e diário oficial, acesso pelo Portal Emprega Brasil às empresas que deixaram de ofertar vagas no período. O levantamento das empresas e dos contatos, principalmente em setores que estejam realizando contratações no momento. Outra prática é a pesquisa prévia sobre as atividades do empregador antes do contato ou visita à empresa. Com isso, identificamos potenciais parceiros e empresas que estejam contratando e desenvolvemos estratégias de captação de vagas mais adequadas a cada empregador que estabelecemos contato, aumentando assim a oferta de vagas disponíveis e a possibilidade de contratação.A captação de vagas será feita por telefone, através de contatos mantidos junto às empresas (através de telemarketing ativo), recebimento de ligações (telemarketing receptivo), contato via e-mail ou através da visita in loco ao empregador e divulgação pelos meios de comunicação. Há ainda possibilidade do empregador se cadastrar e incluir suas ofertas de vagas no Portal Emprega Brasil, que serão analisadas e validadas pelo captador do SINE.GRANDES PROCESSOS PREVISTOS PARA 2024-2025Mapeados os municípios baianos, visando identificar ações e empreendimentos que possam alavancar processos de contratação no Estado, a Rede SINE na Bahia prospectou e vislumbra captar 11mil vagas em cerca de 70 empresas com processos relevantes de intermediação em mais de 30 municípios de segmentos diversificados ao longo do ano.Esses grandes processos relacionados evidenciam a atuação da Rede SineBahia junto aos principais setores da economia e do mercado de trabalho, além de demonstrarem a abrangência da cobertura territorial da rede no Estado.OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSCompreende neste Plano de Ações e Serviços, aumentar a participação do SineBahia no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da melhoria da gestão e manutenção do funcionamento contínuo das unidades. Disponibilizando ao trabalhador requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços que possibilitem sua (re)colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Além disso, temos como objetivo implantar duas (02) unidades de atendimento da Casa do Trabalhador. Visando promover a requalificação através da realização de investimentos na unidade modelo do SineBahia, localizada no Terminal de Pituaçu em Salvador e a implantação de unidade de pequeno porte em Itabuna para oferta dos serviços da Casa do Trabalhador, conforme projeto da nova carta de serviços que além dos serviços acima descritos disponibilizando ao trabalhador formal e/ ou autônomo e microempreendedores ações e serviços que possibilitem o aumento da renda através do trabalho, além de orientação profissional, oferta de microcrédito, orientação trabalhista e encaminhamento à qualificação profissional e na busca ou preservação de emprego.Enquanto não há publicação as novas metas para 2024, utilizaremos como referência o art. 15, conforme Anexo II da Resolução CODEFAT nº 921 de 18 de novembro de 2021, e suas alterações são relativas a quatro (4) indicadores de intermediação de mão de obra, estabelecidas para os entes federados.Indicadores – Meta - Estado da Bahia conforme Anexo IIDe esforço na captação de vagas - 72De adequação do perfil das vagas - 64De eficiência dos encaminhamentos - 30De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro-Desemprego - 32No exercício de 2024, essas metas servem como referência para o monitoramento do desempenho dos entes na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE e o seu cumprimento impactarão na distribuição futura de recursos aos entes parceiros através do Índice de Gestão Descentralizada - IGC, conforme aponta o art. 8º da Resolução CODEFAT nº 825 de 26 de março de 2019, e suas alterações. Diante disso, superar esses indicadores será de suma importância para ampliar o repasse de recursos para financiamento da rede SINE no Estado da Bahia.AÇÕES PARA ALCANCE DOS OBJETIVOS E METASPara atingir o objetivo geral definido e os resultados almejados para a Rede SINE na Bahia, há um conjunto de ações a serem realizadas no ano de 2023, conforme será descrito ao longo deste Plano de Ação e Serviços (PAS), que pela sua relevância e abrangência, requerem como condição essencial, a regular disponibilização dos repasses decorrentes da transferência Fundo a Fundo para o funcionamento, manutenção e modernização da Rede. Esses recursos serão alocados com a equipe técnica dedicada a captação de vagas e acompanhamento das ações e serviços, na qualificação da equipe técnica, aquisição de bens e contratação de serviços, compras e locação de equipamentos para modernização e melhoria da eficiência na prestação dos serviços ofertados, bem como no pagamento das despesas decorrentes de contratos essenciais contínuos, necessários para a oferta dos serviços à população. ESTRATÉGIA PARA PROSPECÇÃO DE VAGAS E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERMEDIAÇÃOPara dinamizar a prospecção de vagas e o acompanhamento dos processos de intermediação, iremos intensificar as visitas periódicas aos empregadores e as demais unidades que compõem cada Território de Identidade, bem como realizar ações itinerantes, com o SineBahia Móvel, que atenderão demandas dos municípios que não possuem Unidades físicas, ampliando assim a capilaridade das ações do SineBahia, antecipando demandas e criando pontos de controle para acompanhamento dos processos de intermediação.Para tanto, há a necessidade de contrato de locação para o total de 19 veículos, que tem por objetivo o atendimento das necessidades de viagens de supervisão e acompanhamento das unidades, realização de ações que requerem o deslocamento dos técnicos e de aparelhos/materiais, além do transporte de equipamentos para as unidades. Propomos a permanência dos veículos em unidades consideradas estratégicas para intermediação de mão de obra e acompanhamento das ações em seus Territórios de Identidade. As vans são principalmente para suprir as necessidades de ações itinerantes na capital e no interior, os demais veículos locados serão distribuídos em municípios estratégicos para locomoção pelo Interior do Estado e na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com isso, requer também a ampliação para contratação de serviços de motorista para suprir as necessidades em função da sua localização geográfica e representatividade no desempenho para a Rede SineBahia.INCORPORAÇÃO DE MELHORIAS TECNOLÓGICAS E DE PROCESSOSEssa ação prevê a incorporação de novas tecnologias e de procedimentos com o objetivo de modernização e automatização dos serviços prestados pela Rede SineBahia. Assim, o SineBahia incentiva e divulga a utilização das plataformas web do Governo Federal já disponíveis (Gov.br, Portal Emprega Brasil, Portal de Serviços), assim como os aplicativos (Gov.br e Carteira de Trabalho Digital).OBSERVAÇÃO SOBRE VALORES DE REPASSEVALORES / RESUMO / HISTÓRICO 1. Aditivo PAS 2024/2027 = R$ 10.457.125,021.1. Repasse FAT: (até 2025) R$ 7.498.666,14 + Aditivo (2026) Investimento R$ R$ 1.391.016,40 + Custeio R$ 593.053,66 = Total R$ 9.482.736,201.2. Rendimentos FAT: (Dez/2024) R$ 496.281,53 + (Dez/2025) R$ 121.370,43 = Total R$ 617.651,961.3. Contrapartida: (até 2025) R$ 244.769,83 + (2026) R$ 60.000,00 = Total R$ 304.769,831.4. Rendimentos Contrapartida: (até 2024) R$ 42.025,78 + (2025) R$ 9.941,25 = Total R$ 51.967,03RESUMO COMPOSIÇÃO DE VALORESa. Repasse FAT = R$1.486.174,42 (2024) + R$ 1.515.633,00 (2025) + 1.984.070,06 (2026) = R$ 4.985.877,48b. Contrapartida: R$70.000,00 (2024) + R$40.000,00 (2025) + R$ 60.000,00 (2026) = R$ 170.000,00c. Outros Saldos e Rendimentos: R$ 4.496.858,72 + R$ 496.281,53 + R$134.769,83 + R$ 42.025,78 = R$ 5.169.935,86d. Rendimentos 2025 = R$ 121.370,43 (Repasse) + R$ 9.941,25 (Contrapartida) = R$ 131.311,68e. Total do PAS 2024/2027 = R$ 10.457.125,02Observação: Anexo planilha detalhada com os valores. Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviços de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que orientam o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. Implantar unidade modelo de atendimento – Casa do Trabalhador Implantação da primeira unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviços de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que orientam o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE Implantação da segunda unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviços de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que orientam o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro- desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Aumentar a efetividade do SINE Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE; Melhorar a estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultadosIncorporar novas tecnologias e procedimentos com o objetivo de modernização da gestão e automatização dos serviços prestados pela Rede SineBahia. Melhorar a estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados.

Metas e itens detalhados

  • Implantação da primeira unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviços de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que orientam o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.R$ 540.000,00 · ID 95473
  • Implantação da segunda unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviços de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que orientam o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.R$ 560.000,00 · ID 95821
  • Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.R$ 5.818.814,71 · ID 95475
  • Melhorar a estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultadosIncorporar novas tecnologias e procedimentos com o objetivo de modernização da gestão e automatização dos serviços prestados pela Rede SineBahia.R$ 3.538.310,31 · ID 95820

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SALVADOR →
    Segmentos
    Veículos e transporte, Informática e tecnologia, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico, Veículos e transporte, Informática e tecnologia
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Implantação da primeira unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviços de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que orientam o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.; Implantação da segunda unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviços de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que orientam o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.; Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.; Melhorar a estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultadosIncorporar novas tecnologias e procedimentos com o objetivo de modernização da gestão e automatização dos serviços prestados pela Rede SineBahia.
    Objeto
    DESCRITIVO REDE SINEBAHIAAtualmente a Rede SineBahia possui 122 unidades ativas de atendimento. Destas, 85 estão credenciadas e prestam os serviços relacionados a Intermediação de Mão de Obra (IMO), recepção de requerimentos do Seguro-Desemprego (SD) e emissão de documentação civil, sendo em algumas disponibilizado também a intermediação para profissionais autônomos. As demais (38 unidades custeadas integralmente pelo Estado) funcionam apenas com o serviço de emissão de documentação, dentre as quais, algumas que possuem perfil adequado e manifestem interesse poderão ser solicitadas o credenciamento.No Estado são 532 agentes credenciados da Rede SineBahia no Sistema Mais Emprego (versão institucional) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. As unidades credenciadas para IMO e SD estão distribuídas em 73 municípios baianos, abrangendo 26 Territórios de Identidade. Todo esse conjunto de postos de atendimento realizam ações de administração e gestão de vagas, contudo em Salvador temos setores específicos especializados em cada etapa do serviço. Dentre as unidades que compõem a rede de atendimento do SineBahia, cabe destacar a Unidade Central de Salvador, localizada no Terminal de Pituaçu, que será requalificada para adequação ao modelo da Casa do Trabalhador, esta Unidade foi responsável por 23% das vagas ofertadas pela Rede no Estado da Bahia em 2023 e atende aos seguintes serviços conforme resolução n° 975/2023, art. 2º, no inciso I que trata das ações e serviços do SINE: PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA CAPTAÇÃO DE VAGASPara as ações de captação de vagas serão utilizados instrumentos como: parceria com outras Secretarias Estaduais que dispõem de informações sobre grandes empreendimentos em implantação no Estado, pesquisa em internet, jornais e diário oficial, acesso pelo Portal Emprega Brasil às empresas que deixaram de ofertar vagas no período. O levantamento das empresas e dos contatos, principalmente em setores que estejam realizando contratações no momento. Outra prática é a pesquisa prévia sobre as atividades do empregador antes do contato ou visita à empresa. Com isso, identificamos potenciais parceiros e empresas que estejam contratando e desenvolvemos estratégias de captação de vagas mais adequadas a cada empregador que estabelecemos contato, aumentando assim a oferta de vagas disponíveis e a possibilidade de contratação.A captação de vagas será feita por telefone, através de contatos mantidos junto às empresas (através de telemarketing ativo), recebimento de ligações (telemarketing receptivo), contato via e-mail ou através da visita in loco ao empregador e divulgação pelos meios de comunicação. Há ainda possibilidade do empregador se cadastrar e incluir suas ofertas de vagas no Portal Emprega Brasil, que serão analisadas e validadas pelo captador do SINE.GRANDES PROCESSOS PREVISTOS PARA 2024-2025Mapeados os municípios baianos, visando identificar ações e empreendimentos que possam alavancar processos de contratação no Estado, a Rede SINE na Bahia prospectou e vislumbra captar 11mil vagas em cerca de 70 empresas com processos relevantes de intermediação em mais de 30 municípios de segmentos diversificados ao longo do ano.Esses grandes processos relacionados evidenciam a atuação da Rede SineBahia junto aos principais setores da economia e do mercado de trabalho, além de demonstrarem a abrangência da cobertura territorial da rede no Estado.OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSCompreende neste Plano de Ações e Serviços, aumentar a participação do SineBahia no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da melhoria da gestão e manutenção do funcionamento contínuo das unidades. Disponibilizando ao trabalhador requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços que possibilitem sua (re)colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Além disso, temos como objetivo implantar duas (02) unidades de atendimento da Casa do Trabalhador. Visando promover a requalificação através da realização de investimentos na unidade modelo do SineBahia, localizada no Terminal de Pituaçu em Salvador e a implantação de unidade de pequeno porte em Itabuna para oferta dos serviços da Casa do Trabalhador, conforme projeto da nova carta de serviços que além dos serviços acima descritos disponibilizando ao trabalhador formal e/ ou autônomo e microempreendedores ações e serviços que possibilitem o aumento da renda através do trabalho, além de orientação profissional, oferta de microcrédito, orientação trabalhista e encaminhamento à qualificação profissional e na busca ou preservação de emprego.Enquanto não há publicação as novas metas para 2024, utilizaremos como referência o art. 15, conforme Anexo II da Resolução CODEFAT nº 921 de 18 de novembro de 2021, e suas alterações são relativas a quatro (4) indicadores de intermediação de mão de obra, estabelecidas para os entes federados.Indicadores – Meta - Estado da Bahia conforme Anexo IIDe esforço na captação de vagas - 72De adequação do perfil das vagas - 64De eficiência dos encaminhamentos - 30De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro-Desemprego - 32No exercício de 2024, essas metas servem como referência para o monitoramento do desempenho dos entes na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE e o seu cumprimento impactarão na distribuição futura de recursos aos entes parceiros através do Índice de Gestão Descentralizada - IGC, conforme aponta o art. 8º da Resolução CODEFAT nº 825 de 26 de março de 2019, e suas alterações. Diante disso, superar esses indicadores será de suma importância para ampliar o repasse de recursos para financiamento da rede SINE no Estado da Bahia.AÇÕES PARA ALCANCE DOS OBJETIVOS E METASPara atingir o objetivo geral definido e os resultados almejados para a Rede SINE na Bahia, há um conjunto de ações a serem realizadas no ano de 2023, conforme será descrito ao longo deste Plano de Ação e Serviços (PAS), que pela sua relevância e abrangência, requerem como condição essencial, a regular disponibilização dos repasses decorrentes da transferência Fundo a Fundo para o funcionamento, manutenção e modernização da Rede. Esses recursos serão alocados com a equipe técnica dedicada a captação de vagas e acompanhamento das ações e serviços, na qualificação da equipe técnica, aquisição de bens e contratação de serviços, compras e locação de equipamentos para modernização e melhoria da eficiência na prestação dos serviços ofertados, bem como no pagamento das despesas decorrentes de contratos essenciais contínuos, necessários para a oferta dos serviços à população. ESTRATÉGIA PARA PROSPECÇÃO DE VAGAS E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERMEDIAÇÃOPara dinamizar a prospecção de vagas e o acompanhamento dos processos de intermediação, iremos intensificar as visitas periódicas aos empregadores e as demais unidades que compõem cada Território de Identidade, bem como realizar ações itinerantes, com o SineBahia Móvel, que atenderão demandas dos municípios que não possuem Unidades físicas, ampliando assim a capilaridade das ações do SineBahia, antecipando demandas e criando pontos de controle para acompanhamento dos processos de intermediação.Para tanto, há a necessidade de contrato de locação para o total de 19 veículos, que tem por objetivo o atendimento das necessidades de viagens de supervisão e acompanhamento das unidades, realização de ações que requerem o deslocamento dos técnicos e de aparelhos/materiais, além do transporte de equipamentos para as unidades. Propomos a permanência dos veículos em unidades consideradas estratégicas para intermediação de mão de obra e acompanhamento das ações em seus Territórios de Identidade. As vans são principalmente para suprir as necessidades de ações itinerantes na capital e no interior, os demais veículos locados serão distribuídos em municípios estratégicos para locomoção pelo Interior do Estado e na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com isso, requer também a ampliação para contratação de serviços de motorista para suprir as necessidades em função da sua localização geográfica e representatividade no desempenho para a Rede SineBahia.INCORPORAÇÃO DE MELHORIAS TECNOLÓGICAS E DE PROCESSOSEssa ação prevê a incorporação de novas tecnologias e de procedimentos com o objetivo de modernização e automatização dos serviços prestados pela Rede SineBahia. Assim, o SineBahia incentiva e divulga a utilização das plataformas web do Governo Federal já disponíveis (Gov.br, Portal Emprega Brasil, Portal de Serviços), assim como os aplicativos (Gov.br e Carteira de Trabalho Digital).OBSERVAÇÃO SOBRE VALORES DE REPASSEVALORES / RESUMO / HISTÓRICO 1. Aditivo PAS 2024/2027 = R$ 10.457.125,021.1. Repasse FAT: (até 2025) R$ 7.498.666,14 + Aditivo (2026) Investimento R$ R$ 1.391.016,40 + Custeio R$ 593.053,66 = Total R$ 9.482.736,201.2. Rendimentos FAT: (Dez/2024) R$ 496.281,53 + (Dez/2025) R$ 121.370,43 = Total R$ 617.651,961.3. Contrapartida: (até 2025) R$ 244.769,83 + (2026) R$ 60.000,00 = Total R$ 304.769,831.4. Rendimentos Contrapartida: (até 2024) R$ 42.025,78 + (2025) R$ 9.941,25 = Total R$ 51.967,03RESUMO COMPOSIÇÃO DE VALORESa. Repasse FAT = R$1.486.174,42 (2024) + R$ 1.515.633,00 (2025) + 1.984.070,06 (2026) = R$ 4.985.877,48b. Contrapartida: R$70.000,00 (2024) + R$40.000,00 (2025) + R$ 60.000,00 (2026) = R$ 170.000,00c. Outros Saldos e Rendimentos: R$ 4.496.858,72 + R$ 496.281,53 + R$134.769,83 + R$ 42.025,78 = R$ 5.169.935,86d. Rendimentos 2025 = R$ 121.370,43 (Repasse) + R$ 9.941,25 (Contrapartida) = R$ 131.311,68e. Total do PAS 2024/2027 = R$ 10.457.125,02Observação: Anexo planilha detalhada com os valores. Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviços de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que orientam o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. Implantar unidade modelo de atendimento – Casa do Trabalhador Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro- desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Aumentar a efetividade do SINE → DESCRITIVO REDE SINEBAHIAAtualmente a Rede SineBahia possui 122 unidades ativas de atendimento. Destas, 85 estão credenciadas e prestam os serviços relacionados a Intermediação de Mão de Obra (IMO), recepção de requerimentos do Seguro-Desemprego (SD) e emissão de documentação civil, sendo em algumas disponibilizado também a intermediação para profissionais autônomos. As demais (38 unidades custeadas integralmente pelo Estado) funcionam apenas com o serviço de emissão de documentação, dentre as quais, algumas que possuem perfil adequado e manifestem interesse poderão ser solicitadas o credenciamento.No Estado são 532 agentes credenciados da Rede SineBahia no Sistema Mais Emprego (versão institucional) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. As unidades credenciadas para IMO e SD estão distribuídas em 73 municípios baianos, abrangendo 26 Territórios de Identidade. Todo esse conjunto de postos de atendimento realizam ações de administração e gestão de vagas, contudo em Salvador temos setores específicos especializados em cada etapa do serviço. Dentre as unidades que compõem a rede de atendimento do SineBahia, cabe destacar a Unidade Central de Salvador, localizada no Terminal de Pituaçu, que será requalificada para adequação ao modelo da Casa do Trabalhador, esta Unidade foi responsável por 23% das vagas ofertadas pela Rede no Estado da Bahia em 2023 e atende aos seguintes serviços conforme resolução n° 975/2023, art. 2º, no inciso I que trata das ações e serviços do SINE: PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA CAPTAÇÃO DE VAGASPara as ações de captação de vagas serão utilizados instrumentos como: parceria com outras Secretarias Estaduais que dispõem de informações sobre grandes empreendimentos em implantação no Estado, pesquisa em internet, jornais e diário oficial, acesso pelo Portal Emprega Brasil às empresas que deixaram de ofertar vagas no período. O levantamento das empresas e dos contatos, principalmente em setores que estejam realizando contratações no momento. Outra prática é a pesquisa prévia sobre as atividades do empregador antes do contato ou visita à empresa. Com isso, identificamos potenciais parceiros e empresas que estejam contratando e desenvolvemos estratégias de captação de vagas mais adequadas a cada empregador que estabelecemos contato, aumentando assim a oferta de vagas disponíveis e a possibilidade de contratação.A captação de vagas será feita por telefone, através de contatos mantidos junto às empresas (através de telemarketing ativo), recebimento de ligações (telemarketing receptivo), contato via e-mail ou através da visita in loco ao empregador e divulgação pelos meios de comunicação. Há ainda possibilidade do empregador se cadastrar e incluir suas ofertas de vagas no Portal Emprega Brasil, que serão analisadas e validadas pelo captador do SINE.GRANDES PROCESSOS PREVISTOS PARA 2024-2025Mapeados os municípios baianos, visando identificar ações e empreendimentos que possam alavancar processos de contratação no Estado, a Rede SINE na Bahia prospectou e vislumbra captar 11mil vagas em cerca de 70 empresas com processos relevantes de intermediação em mais de 30 municípios de segmentos diversificados ao longo do ano.Esses grandes processos relacionados evidenciam a atuação da Rede SineBahia junto aos principais setores da economia e do mercado de trabalho, além de demonstrarem a abrangência da cobertura territorial da rede no Estado.OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSCompreende neste Plano de Ações e Serviços, aumentar a participação do SineBahia no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da melhoria da gestão e manutenção do funcionamento contínuo das unidades. Disponibilizando ao trabalhador requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços que possibilitem sua (re)colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Além disso, temos como objetivo implantar duas (02) unidades de atendimento da Casa do Trabalhador. Visando promover a requalificação através da realização de investimentos na unidade modelo do SineBahia, localizada no Terminal de Pituaçu em Salvador e a implantação de unidade de pequeno porte em Itabuna para oferta dos serviços da Casa do Trabalhador, conforme projeto da nova carta de serviços que além dos serviços acima descritos disponibilizando ao trabalhador formal e/ ou autônomo e microempreendedores ações e serviços que possibilitem o aumento da renda através do trabalho, além de orientação profissional, oferta de microcrédito, orientação trabalhista e encaminhamento à qualificação profissional e na busca ou preservação de emprego.Enquanto não há publicação as novas metas para 2024, utilizaremos como referência o art. 15, conforme Anexo II da Resolução CODEFAT nº 921 de 18 de novembro de 2021, e suas alterações são relativas a quatro (4) indicadores de intermediação de mão de obra, estabelecidas para os entes federados.Indicadores – Meta - Estado da Bahia conforme Anexo IIDe esforço na captação de vagas - 72De adequação do perfil das vagas - 64De eficiência dos encaminhamentos - 30De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro-Desemprego - 32No exercício de 2024, essas metas servem como referência para o monitoramento do desempenho dos entes na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE e o seu cumprimento impactarão na distribuição futura de recursos aos entes parceiros através do Índice de Gestão Descentralizada - IGC, conforme aponta o art. 8º da Resolução CODEFAT nº 825 de 26 de março de 2019, e suas alterações. Diante disso, superar esses indicadores será de suma importância para ampliar o repasse de recursos para financiamento da rede SINE no Estado da Bahia.AÇÕES PARA ALCANCE DOS OBJETIVOS E METASPara atingir o objetivo geral definido e os resultados almejados para a Rede SINE na Bahia, há um conjunto de ações a serem realizadas no ano de 2023, conforme será descrito ao longo deste Plano de Ação e Serviços (PAS), que pela sua relevância e abrangência, requerem como condição essencial, a regular disponibilização dos repasses decorrentes da transferência Fundo a Fundo para o funcionamento, manutenção e modernização da Rede. Esses recursos serão alocados com a equipe técnica dedicada a captação de vagas e acompanhamento das ações e serviços, na qualificação da equipe técnica, aquisição de bens e contratação de serviços, compras e locação de equipamentos para modernização e melhoria da eficiência na prestação dos serviços ofertados, bem como no pagamento das despesas decorrentes de contratos essenciais contínuos, necessários para a oferta dos serviços à população. ESTRATÉGIA PARA PROSPECÇÃO DE VAGAS E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERMEDIAÇÃOPara dinamizar a prospecção de vagas e o acompanhamento dos processos de intermediação, iremos intensificar as visitas periódicas aos empregadores e as demais unidades que compõem cada Território de Identidade, bem como realizar ações itinerantes, com o SineBahia Móvel, que atenderão demandas dos municípios que não possuem Unidades físicas, ampliando assim a capilaridade das ações do SineBahia, antecipando demandas e criando pontos de controle para acompanhamento dos processos de intermediação.Para tanto, há a necessidade de contrato de locação para o total de 19 veículos, que tem por objetivo o atendimento das necessidades de viagens de supervisão e acompanhamento das unidades, realização de ações que requerem o deslocamento dos técnicos e de aparelhos/materiais, além do transporte de equipamentos para as unidades. Propomos a permanência dos veículos em unidades consideradas estratégicas para intermediação de mão de obra e acompanhamento das ações em seus Territórios de Identidade. As vans são principalmente para suprir as necessidades de ações itinerantes na capital e no interior, os demais veículos locados serão distribuídos em municípios estratégicos para locomoção pelo Interior do Estado e na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com isso, requer também a ampliação para contratação de serviços de motorista para suprir as necessidades em função da sua localização geográfica e representatividade no desempenho para a Rede SineBahia.INCORPORAÇÃO DE MELHORIAS TECNOLÓGICAS E DE PROCESSOSEssa ação prevê a incorporação de novas tecnologias e de procedimentos com o objetivo de modernização e automatização dos serviços prestados pela Rede SineBahia. Assim, o SineBahia incentiva e divulga a utilização das plataformas web do Governo Federal já disponíveis (Gov.br, Portal Emprega Brasil, Portal de Serviços), assim como os aplicativos (Gov.br e Carteira de Trabalho Digital).OBSERVAÇÃO SOBRE VALORES DE REPASSEVALORES / RESUMO / HISTÓRICO 1. Aditivo PAS 2024/2027 = R$ 10.457.125,021.1. Repasse FAT: (até 2025) R$ 7.498.666,14 + Aditivo (2026) Investimento R$ R$ 1.391.016,40 + Custeio R$ 593.053,66 = Total R$ 9.482.736,201.2. Rendimentos FAT: (Dez/2024) R$ 496.281,53 + (Dez/2025) R$ 121.370,43 = Total R$ 617.651,961.3. Contrapartida: (até 2025) R$ 244.769,83 + (2026) R$ 60.000,00 = Total R$ 304.769,831.4. Rendimentos Contrapartida: (até 2024) R$ 42.025,78 + (2025) R$ 9.941,25 = Total R$ 51.967,03RESUMO COMPOSIÇÃO DE VALORESa. Repasse FAT = R$1.486.174,42 (2024) + R$ 1.515.633,00 (2025) + 1.984.070,06 (2026) = R$ 4.985.877,48b. Contrapartida: R$70.000,00 (2024) + R$40.000,00 (2025) + R$ 60.000,00 (2026) = R$ 170.000,00c. Outros Saldos e Rendimentos: R$ 4.496.858,72 + R$ 496.281,53 + R$134.769,83 + R$ 42.025,78 = R$ 5.169.935,86d. Rendimentos 2025 = R$ 121.370,43 (Repasse) + R$ 9.941,25 (Contrapartida) = R$ 131.311,68e. Total do PAS 2024/2027 = R$ 10.457.125,02Observação: Anexo planilha detalhada com os valores. Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviços de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que orientam o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. Implantar unidade modelo de atendimento – Casa do Trabalhador Implantação da primeira unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviços de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que orientam o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE Implantação da segunda unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviços de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que orientam o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro- desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Aumentar a efetividade do SINE Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE; Melhorar a estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultadosIncorporar novas tecnologias e procedimentos com o objetivo de modernização da gestão e automatização dos serviços prestados pela Rede SineBahia. Melhorar a estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados.
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  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Veículos e transporte, Informática e tecnologia, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    DESCRITIVO REDE SINEBAHIAAtualmente a Rede SineBahia possui 122 unidades ativas de atendimento. Destas, 85 estão credenciadas e prestam os serviços relacionados a Intermediação de Mão de Obra (IMO), recepção de requerimentos do Seguro-Desemprego (SD) e emissão de documentação civil, sendo em algumas disponibilizado também a intermediação para profissionais autônomos. As demais (38 unidades custeadas integralmente pelo Estado) funcionam apenas com o serviço de emissão de documentação, dentre as quais, algumas que possuem perfil adequado e manifestem interesse poderão ser solicitadas o credenciamento.No Estado são 532 agentes credenciados da Rede SineBahia no Sistema Mais Emprego (versão institucional) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. As unidades credenciadas para IMO e SD estão distribuídas em 73 municípios baianos, abrangendo 26 Territórios de Identidade. Todo esse conjunto de postos de atendimento realizam ações de administração e gestão de vagas, contudo em Salvador temos setores específicos especializados em cada etapa do serviço. Dentre as unidades que compõem a rede de atendimento do SineBahia, cabe destacar a Unidade Central de Salvador, localizada no Terminal de Pituaçu, que será requalificada para adequação ao modelo da Casa do Trabalhador, esta Unidade foi responsável por 23% das vagas ofertadas pela Rede no Estado da Bahia em 2023 e atende aos seguintes serviços conforme resolução n° 975/2023, art. 2º, no inciso I que trata das ações e serviços do SINE: PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA CAPTAÇÃO DE VAGASPara as ações de captação de vagas serão utilizados instrumentos como: parceria com outras Secretarias Estaduais que dispõem de informações sobre grandes empreendimentos em implantação no Estado, pesquisa em internet, jornais e diário oficial, acesso pelo Portal Emprega Brasil às empresas que deixaram de ofertar vagas no período. O levantamento das empresas e dos contatos, principalmente em setores que estejam realizando contratações no momento. Outra prática é a pesquisa prévia sobre as atividades do empregador antes do contato ou visita à empresa. Com isso, identificamos potenciais parceiros e empresas que estejam contratando e desenvolvemos estratégias de captação de vagas mais adequadas a cada empregador que estabelecemos contato, aumentando assim a oferta de vagas disponíveis e a possibilidade de contratação.A captação de vagas será feita por telefone, através de contatos mantidos junto às empresas (através de telemarketing ativo), recebimento de ligações (telemarketing receptivo), contato via e-mail ou através da visita in loco ao empregador e divulgação pelos meios de comunicação. Há ainda possibilidade do empregador se cadastrar e incluir suas ofertas de vagas no Portal Emprega Brasil, que serão analisadas e validadas pelo captador do SINE.GRANDES PROCESSOS PREVISTOS PARA 2024-2025Mapeados os municípios baianos, visando identificar ações e empreendimentos que possam alavancar processos de contratação no Estado, a Rede SINE na Bahia prospectou e vislumbra captar 11mil vagas em cerca de 70 empresas com processos relevantes de intermediação em mais de 30 municípios de segmentos diversificados ao longo do ano.Esses grandes processos relacionados evidenciam a atuação da Rede SineBahia junto aos principais setores da economia e do mercado de trabalho, além de demonstrarem a abrangência da cobertura territorial da rede no Estado.OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSCompreende neste Plano de Ações e Serviços, aumentar a participação do SineBahia no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da melhoria da gestão e manutenção do funcionamento contínuo das unidades. Disponibilizando ao trabalhador requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços que possibilitem sua (re)colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Além disso, temos como objetivo implantar duas (02) unidades de atendimento da Casa do Trabalhador. Visando promover a requalificação através da realização de investimentos na unidade modelo do SineBahia, localizada no Terminal de Pituaçu em Salvador e a implantação de unidade de pequeno porte em Itabuna para oferta dos serviços da Casa do Trabalhador, conforme projeto da nova carta de serviços que além dos serviços acima descritos disponibilizando ao trabalhador formal e/ ou autônomo e microempreendedores ações e serviços que possibilitem o aumento da renda através do trabalho, além de orientação profissional, oferta de microcrédito, orientação trabalhista e encaminhamento à qualificação profissional e na busca ou preservação de emprego.Enquanto não há publicação as novas metas para 2024, utilizaremos como referência o art. 15, conforme Anexo II da Resolução CODEFAT nº 921 de 18 de novembro de 2021, e suas alterações são relativas a quatro (4) indicadores de intermediação de mão de obra, estabelecidas para os entes federados.Indicadores – Meta - Estado da Bahia conforme Anexo IIDe esforço na captação de vagas - 72De adequação do perfil das vagas - 64De eficiência dos encaminhamentos - 30De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro-Desemprego - 32No exercício de 2024, essas metas servem como referência para o monitoramento do desempenho dos entes na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE e o seu cumprimento impactarão na distribuição futura de recursos aos entes parceiros através do Índice de Gestão Descentralizada - IGC, conforme aponta o art. 8º da Resolução CODEFAT nº 825 de 26 de março de 2019, e suas alterações. Diante disso, superar esses indicadores será de suma importância para ampliar o repasse de recursos para financiamento da rede SINE no Estado da Bahia.AÇÕES PARA ALCANCE DOS OBJETIVOS E METASPara atingir o objetivo geral definido e os resultados almejados para a Rede SINE na Bahia, há um conjunto de ações a serem realizadas no ano de 2023, conforme será descrito ao longo deste Plano de Ação e Serviços (PAS), que pela sua relevância e abrangência, requerem como condição essencial, a regular disponibilização dos repasses decorrentes da transferência Fundo a Fundo para o funcionamento, manutenção e modernização da Rede. Esses recursos serão alocados com a equipe técnica dedicada a captação de vagas e acompanhamento das ações e serviços, na qualificação da equipe técnica, aquisição de bens e contratação de serviços, compras e locação de equipamentos para modernização e melhoria da eficiência na prestação dos serviços ofertados, bem como no pagamento das despesas decorrentes de contratos essenciais contínuos, necessários para a oferta dos serviços à população. ESTRATÉGIA PARA PROSPECÇÃO DE VAGAS E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERMEDIAÇÃOPara dinamizar a prospecção de vagas e o acompanhamento dos processos de intermediação, iremos intensificar as visitas periódicas aos empregadores e as demais unidades que compõem cada Território de Identidade, bem como realizar ações itinerantes, com o SineBahia Móvel, que atenderão demandas dos municípios que não possuem Unidades físicas, ampliando assim a capilaridade das ações do SineBahia, antecipando demandas e criando pontos de controle para acompanhamento dos processos de intermediação.Para tanto, há a necessidade de contrato de locação para o total de 19 veículos, que tem por objetivo o atendimento das necessidades de viagens de supervisão e acompanhamento das unidades, realização de ações que requerem o deslocamento dos técnicos e de aparelhos/materiais, além do transporte de equipamentos para as unidades. Propomos a permanência dos veículos em unidades consideradas estratégicas para intermediação de mão de obra e acompanhamento das ações em seus Territórios de Identidade. As vans são principalmente para suprir as necessidades de ações itinerantes na capital e no interior, os demais veículos locados serão distribuídos em municípios estratégicos para locomoção pelo Interior do Estado e na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com isso, requer também a ampliação para contratação de serviços de motorista para suprir as necessidades em função da sua localização geográfica e representatividade no desempenho para a Rede SineBahia.INCORPORAÇÃO DE MELHORIAS TECNOLÓGICAS E DE PROCESSOSEssa ação prevê a incorporação de novas tecnologias e de procedimentos com o objetivo de modernização e automatização dos serviços prestados pela Rede SineBahia. Assim, o SineBahia incentiva e divulga a utilização das plataformas web do Governo Federal já disponíveis (Gov.br, Portal Emprega Brasil, Portal de Serviços), assim como os aplicativos (Gov.br e Carteira de Trabalho Digital).OBSERVAÇÃO SOBRE VALORES DE REPASSEVALORES / RESUMO / HISTÓRICO 1. Aditivo PAS 2024/2027 = R$ 10.457.125,021.1. Repasse FAT: (até 2025) R$ 7.498.666,14 + Aditivo (2026) Investimento R$ R$ 1.391.016,40 + Custeio R$ 593.053,66 = Total R$ 9.482.736,201.2. Rendimentos FAT: (Dez/2024) R$ 496.281,53 + (Dez/2025) R$ 121.370,43 = Total R$ 617.651,961.3. Contrapartida: (até 2025) R$ 244.769,83 + (2026) R$ 60.000,00 = Total R$ 304.769,831.4. Rendimentos Contrapartida: (até 2024) R$ 42.025,78 + (2025) R$ 9.941,25 = Total R$ 51.967,03RESUMO COMPOSIÇÃO DE VALORESa. Repasse FAT = R$1.486.174,42 (2024) + R$ 1.515.633,00 (2025) + 1.984.070,06 (2026) = R$ 4.985.877,48b. Contrapartida: R$70.000,00 (2024) + R$40.000,00 (2025) + R$ 60.000,00 (2026) = R$ 170.000,00c. Outros Saldos e Rendimentos: R$ 4.496.858,72 + R$ 496.281,53 + R$134.769,83 + R$ 42.025,78 = R$ 5.169.935,86d. Rendimentos 2025 = R$ 121.370,43 (Repasse) + R$ 9.941,25 (Contrapartida) = R$ 131.311,68e. Total do PAS 2024/2027 = R$ 10.457.125,02Observação: Anexo planilha detalhada com os valores. → DESCRITIVO REDE SINEBAHIAAtualmente a Rede SineBahia possui 122 unidades ativas de atendimento. Destas, 85 estão credenciadas e prestam os serviços relacionados a Intermediação de Mão de Obra (IMO), recepção de requerimentos do Seguro-Desemprego (SD) e emissão de documentação civil, sendo em algumas disponibilizado também a intermediação para profissionais autônomos. As demais (38 unidades custeadas integralmente pelo Estado) funcionam apenas com o serviço de emissão de documentação, dentre as quais, algumas que possuem perfil adequado e manifestem interesse poderão ser solicitadas o credenciamento.No Estado são 532 agentes credenciados da Rede SineBahia no Sistema Mais Emprego (versão institucional) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. As unidades credenciadas para IMO e SD estão distribuídas em 73 municípios baianos, abrangendo 26 Territórios de Identidade. Todo esse conjunto de postos de atendimento realizam ações de administração e gestão de vagas, contudo em Salvador temos setores específicos especializados em cada etapa do serviço. Dentre as unidades que compõem a rede de atendimento do SineBahia, cabe destacar a Unidade Central de Salvador, localizada no Terminal de Pituaçu, que será requalificada para adequação ao modelo da Casa do Trabalhador, esta Unidade foi responsável por 23% das vagas ofertadas pela Rede no Estado da Bahia em 2023 e atende aos seguintes serviços conforme resolução n° 975/2023, art. 2º, no inciso I que trata das ações e serviços do SINE: PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA CAPTAÇÃO DE VAGASPara as ações de captação de vagas serão utilizados instrumentos como: parceria com outras Secretarias Estaduais que dispõem de informações sobre grandes empreendimentos em implantação no Estado, pesquisa em internet, jornais e diário oficial, acesso pelo Portal Emprega Brasil às empresas que deixaram de ofertar vagas no período. O levantamento das empresas e dos contatos, principalmente em setores que estejam realizando contratações no momento. Outra prática é a pesquisa prévia sobre as atividades do empregador antes do contato ou visita à empresa. Com isso, identificamos potenciais parceiros e empresas que estejam contratando e desenvolvemos estratégias de captação de vagas mais adequadas a cada empregador que estabelecemos contato, aumentando assim a oferta de vagas disponíveis e a possibilidade de contratação.A captação de vagas será feita por telefone, através de contatos mantidos junto às empresas (através de telemarketing ativo), recebimento de ligações (telemarketing receptivo), contato via e-mail ou através da visita in loco ao empregador e divulgação pelos meios de comunicação. Há ainda possibilidade do empregador se cadastrar e incluir suas ofertas de vagas no Portal Emprega Brasil, que serão analisadas e validadas pelo captador do SINE.GRANDES PROCESSOS PREVISTOS PARA 2024-2025Mapeados os municípios baianos, visando identificar ações e empreendimentos que possam alavancar processos de contratação no Estado, a Rede SINE na Bahia prospectou e vislumbra captar 11mil vagas em cerca de 70 empresas com processos relevantes de intermediação em mais de 30 municípios de segmentos diversificados ao longo do ano.Esses grandes processos relacionados evidenciam a atuação da Rede SineBahia junto aos principais setores da economia e do mercado de trabalho, além de demonstrarem a abrangência da cobertura territorial da rede no Estado.OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSCompreende neste Plano de Ações e Serviços, aumentar a participação do SineBahia no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da melhoria da gestão e manutenção do funcionamento contínuo das unidades. Disponibilizando ao trabalhador requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços que possibilitem sua (re)colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Além disso, temos como objetivo implantar duas (02) unidades de atendimento da Casa do Trabalhador. Visando promover a requalificação através da realização de investimentos na unidade modelo do SineBahia, localizada no Terminal de Pituaçu em Salvador e a implantação de unidade de pequeno porte em Itabuna para oferta dos serviços da Casa do Trabalhador, conforme projeto da nova carta de serviços que além dos serviços acima descritos disponibilizando ao trabalhador formal e/ ou autônomo e microempreendedores ações e serviços que possibilitem o aumento da renda através do trabalho, além de orientação profissional, oferta de microcrédito, orientação trabalhista e encaminhamento à qualificação profissional e na busca ou preservação de emprego.Enquanto não há publicação as novas metas para 2024, utilizaremos como referência o art. 15, conforme Anexo II da Resolução CODEFAT nº 921 de 18 de novembro de 2021, e suas alterações são relativas a quatro (4) indicadores de intermediação de mão de obra, estabelecidas para os entes federados.Indicadores – Meta - Estado da Bahia conforme Anexo IIDe esforço na captação de vagas - 72De adequação do perfil das vagas - 64De eficiência dos encaminhamentos - 30De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro-Desemprego - 32No exercício de 2024, essas metas servem como referência para o monitoramento do desempenho dos entes na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE e o seu cumprimento impactarão na distribuição futura de recursos aos entes parceiros através do Índice de Gestão Descentralizada - IGC, conforme aponta o art. 8º da Resolução CODEFAT nº 825 de 26 de março de 2019, e suas alterações. Diante disso, superar esses indicadores será de suma importância para ampliar o repasse de recursos para financiamento da rede SINE no Estado da Bahia.AÇÕES PARA ALCANCE DOS OBJETIVOS E METASPara atingir o objetivo geral definido e os resultados almejados para a Rede SINE na Bahia, há um conjunto de ações a serem realizadas no ano de 2023, conforme será descrito ao longo deste Plano de Ação e Serviços (PAS), que pela sua relevância e abrangência, requerem como condição essencial, a regular disponibilização dos repasses decorrentes da transferência Fundo a Fundo para o funcionamento, manutenção e modernização da Rede. Esses recursos serão alocados com a equipe técnica dedicada a captação de vagas e acompanhamento das ações e serviços, na qualificação da equipe técnica, aquisição de bens e contratação de serviços, compras e locação de equipamentos para modernização e melhoria da eficiência na prestação dos serviços ofertados, bem como no pagamento das despesas decorrentes de contratos essenciais contínuos, necessários para a oferta dos serviços à população. ESTRATÉGIA PARA PROSPECÇÃO DE VAGAS E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERMEDIAÇÃOPara dinamizar a prospecção de vagas e o acompanhamento dos processos de intermediação, iremos intensificar as visitas periódicas aos empregadores e as demais unidades que compõem cada Território de Identidade, bem como realizar ações itinerantes, com o SineBahia Móvel, que atenderão demandas dos municípios que não possuem Unidades físicas, ampliando assim a capilaridade das ações do SineBahia, antecipando demandas e criando pontos de controle para acompanhamento dos processos de intermediação.Para tanto, há a necessidade de contrato de locação para o total de 19 veículos, que tem por objetivo o atendimento das necessidades de viagens de supervisão e acompanhamento das unidades, realização de ações que requerem o deslocamento dos técnicos e de aparelhos/materiais, além do transporte de equipamentos para as unidades. Propomos a permanência dos veículos em unidades consideradas estratégicas para intermediação de mão de obra e acompanhamento das ações em seus Territórios de Identidade. As vans são principalmente para suprir as necessidades de ações itinerantes na capital e no interior, os demais veículos locados serão distribuídos em municípios estratégicos para locomoção pelo Interior do Estado e na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com isso, requer também a ampliação para contratação de serviços de motorista para suprir as necessidades em função da sua localização geográfica e representatividade no desempenho para a Rede SineBahia.INCORPORAÇÃO DE MELHORIAS TECNOLÓGICAS E DE PROCESSOSEssa ação prevê a incorporação de novas tecnologias e de procedimentos com o objetivo de modernização e automatização dos serviços prestados pela Rede SineBahia. Assim, o SineBahia incentiva e divulga a utilização das plataformas web do Governo Federal já disponíveis (Gov.br, Portal Emprega Brasil, Portal de Serviços), assim como os aplicativos (Gov.br e Carteira de Trabalho Digital).OBSERVAÇÃO SOBRE VALORES DE REPASSEVALORES / RESUMO / HISTÓRICO 1. Aditivo PAS 2024/2027 = R$ 10.457.125,021.1. Repasse FAT: (até 2025) R$ 7.498.666,14 + Aditivo (2026) Investimento R$ R$ 1.391.016,40 + Custeio R$ 593.053,66 = Total R$ 9.482.736,201.2. Rendimentos FAT: (Dez/2024) R$ 496.281,53 + (Dez/2025) R$ 121.370,43 = Total R$ 617.651,961.3. Contrapartida: (até 2025) R$ 244.769,83 + (2026) R$ 60.000,00 = Total R$ 304.769,831.4. Rendimentos Contrapartida: (até 2024) R$ 42.025,78 + (2025) R$ 9.941,25 = Total R$ 51.967,03RESUMO COMPOSIÇÃO DE VALORESa. Repasse FAT = R$1.486.174,42 (2024) + R$ 1.515.633,00 (2025) + 1.984.070,06 (2026) = R$ 4.985.877,48b. Contrapartida: R$70.000,00 (2024) + R$40.000,00 (2025) + R$ 60.000,00 (2026) = R$ 170.000,00c. Outros Saldos e Rendimentos: R$ 4.496.858,72 + R$ 496.281,53 + R$134.769,83 + R$ 42.025,78 = R$ 5.169.935,86d. Rendimentos 2025 = R$ 121.370,43 (Repasse) + R$ 9.941,25 (Contrapartida) = R$ 131.311,68e. Total do PAS 2024/2027 = R$ 10.457.125,02Observação: Anexo planilha detalhada com os valores. Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviços de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que orientam o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. Implantar unidade modelo de atendimento – Casa do Trabalhador Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro- desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Aumentar a efetividade do SINE
    Segmentos
    Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:36 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:40 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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