OBJETIVOS Estruturação e funcionamento de Observatórios Locais do Mercado de Trabalho para aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego por meio de atividades de coleta, análise e divulgação de dados relacion...

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OBJETIVOS Estruturação e funcionamento de Observatórios Locais do Mercado de Trabalho para aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego por meio de atividades de coleta, análise e divulgação de dados relacionados ao mercado de trabalho e às políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE. Monitoramento da efetividade das ações do SINE e fornecimento de subsídios estratégicos para a tomada de decisões pelos conselhos locais de trabalho, emprego e renda.METODOLOGIAA unidade do Observatório do Mercado de Trabalho de Campina Grande está localizado no posto onde funciona o SINE Municipal de Campina Grande. Possuímos uma estrutura física, equipamentos de informática, internet e pessoal no quadro de funcionários do SINE para a realização dos trabalhos. Conforme o Decreto de criação do Observatório do Trabalho de Campina Grande em seu Art. 2°: O Observatório do Trabalho de Campina Grande será coordenado por um Comitê Gestor, sendo este composto pelo Coordenador Executivo do SINE Municipal, 01 (um) Servidor Público com formação em Estatística, 01 (um) Servidor Público com formação em TI para auxiliar nos softwares e hardwares responsáveis pela coleta, coleção e tratamento dos dados e 01 (um) Servidor Público com formação em Comunicação Social para auxílio da coleta de dados e na elaboração dos Boletins mensais. Quanto a metodologia de elaboração dos Boletins mensais e do estudo aprofundado sobre políticas de trabalho local disposta na Resolução CODEFAT n° 994 de 15 de fevereiro de 2024, contamos com a contratação do DIEESE para auxiliar o Observatório do Trabalho de Campina Grande com uma consultoria para os membros do Comitê Gestor para melhor coleta e divulgação dos dados para a publicação dos estudos e Boletins. PROCESSO DE FUNCIONAMENTO DO OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDEO processo de funcionamento do Observatório do Trabalho de Campina Grande consiste na coleta de dados, análise das informações, consulta com os parceiros do município que estão ligados ao empresariado para a produção dos Boletins do Observatório do Trabalho e divulgação dos resultados.Os principais trabalhos realizados pela equipe de estatística:• Produção de boletins conjunturais sobre o mercado de trabalho local e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Produção de boletins das políticas públicas do SINE, conforme modelo do boletim nacional produzido pelo Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Produção de diagnósticos com objetivo de subsidiar o desenvolvimento de políticas de qualificação profissional, intermediação de mão de obra, fomento ao empreendedorismo, fomento à economia solidária e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Produção de relatórios de monitoramento e avaliação de políticas desenvolvidas com recursos do SINE e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Realização de pesquisas e coleta de dados primários sobre a realidade do mundo do trabalho local e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho.RELAÇÃO ENTRE AS AÇÕES REALIZADAS COM OS VALORES QUE SERÃO REPASSADOS E SUA APLICAÇÃOAPLICAÇÃO DO RECURSO O repasse do Ministério do Trabalho e a contrapartida do município serão composta pelos seguintes valores para o PAS de 2025:Saldo da conta do recurso do FAT do PAS de 2023: R$ 40.816,33Rendimentos do recurso do FAT até 31/12/2024: R$ 2.653,66Saldo da conta recurso de Contrapartida do PAS de 2023: R$ 223,67Rendimentos da conta de contrapartida até 31/12/2024: R$ 159,62Recurso do FAT Ano de 2025: R$ 43.396,23Contrapartida do Município Ano de 2025: R$ 900,00TOTAL DO FAT SALDO + RECURSO DE 2025: R$ 86.866,22TOTAL DA CONTRAPARTIDA SALDO DO PAS DE 2023+ CONTRAPARTIDA DE 2025: R$ 1.283,29TOTAL FAT+CONTRAPARTIDA saldo do PAS de 2023 e recurso de 2025: R$ 88.149,51DISTRIBUIÇÃO PAS 2025Recursos do FAT 33.90.14 Diárias: R$ 13.433,1133.90.33 Passagens para o País: R$ 13.433,1133.90.35 Serviço de Consultoria: R$ 36.000,0033.90.40 Serviço de Tecnologia da Informação: R$ 24.000,00Recurso de Contrapartida33.90.14 Diárias: R$ 1.283,29 METASMeta 1 - Continuidade da implementação do Observatório do Mercado de Trabalho.Descrição: Continuidade da Implementação de uma unidade local de observação do mercado de trabalho, constituindo sua equipe e estrutura formal, bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses.Atividade A1: Continuidade da Implantação do Observatório do Mercado de Trabalho local para produção e divulgação de boletins contribuindo na melhoria das ações de Políticas Públicas de Emprego e nas discussões do Conselho Municipal do Trabalho.Descrição da Atividade A1: Continuar a Implantação do Observatório do Mercado de Trabalho local com as parcerias de entidades de ensino em estatística e setores da Prefeitura Municipal de Campina Grande para coleta e criação de dados estatístico e divulgação de 12 boletins do Observatório Municipal do Trabalho para auxiliar o Conselho Municipal do Trabalho na melhoria das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda no município.Meta 2 - Garantir o funcionamento do Observatório do mercado de trabalho.Descrição: Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024.Atividade A2: Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024.Descrição da Atividade A2: Apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. Continuidade da Implementação de uma unidade local de observação do mercado de trabalho, constituindo sua equipe e estrutura formal, bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses. Continuidade da implementação do Observatório do Mercado de Trabalho. Continuar a Implantação do Observatório do Mercado de Trabalho local com as parcerias de entidades de ensino em estatística e setores da Prefeitura Municipal de Campina Grande para coleta e criação de dados estatístico e divulgação de 12 boletins do Observatório Municipal do Trabalho para auxiliar o Conselho Municipal do Trabalho na melhoria das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda no município. Continuidade da Implantação do Observatório do Mercado de Trabalho local para produção e divulgação de boletins contribuindo na melhoria das ações de Políticas Públicas de Emprego e nas discussões do Conselho Municipal do Trabalho. Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. Garantir o funcionamento do Observatório do mercado de trabalho.

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1. 23/09/2026 às 12:57 (Brasília)

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   Nenhum item → Continuar a Implantação do Observatório do Mercado de Trabalho local com as parcerias de entidades de ensino em estatística e setores da Prefeitura Municipal de Campina Grande para coleta e criação de dados estatístico e divulgação de 12 boletins do Observatório Municipal do Trabalho para auxiliar o Conselho Municipal do Trabalho na melhoria das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda no município.; Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024.

   Objeto

   OBJETIVOS Estruturação e funcionamento de Observatórios Locais do Mercado de Trabalho para aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego por meio de atividades de coleta, análise e divulgação de dados relacionados ao mercado de trabalho e às políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE. Monitoramento da efetividade das ações do SINE e fornecimento de subsídios estratégicos para a tomada de decisões pelos conselhos locais de trabalho, emprego e renda.METODOLOGIAA unidade do Observatório do Mercado de Trabalho de Campina Grande está localizado no posto onde funciona o SINE Municipal de Campina Grande. Possuímos uma estrutura física, equipamentos de informática, internet e pessoal no quadro de funcionários do SINE para a realização dos trabalhos. Conforme o Decreto de criação do Observatório do Trabalho de Campina Grande em seu Art. 2°: O Observatório do Trabalho de Campina Grande será coordenado por um Comitê Gestor, sendo este composto pelo Coordenador Executivo do SINE Municipal, 01 (um) Servidor Público com formação em Estatística, 01 (um) Servidor Público com formação em TI para auxiliar nos softwares e hardwares responsáveis pela coleta, coleção e tratamento dos dados e 01 (um) Servidor Público com formação em Comunicação Social para auxílio da coleta de dados e na elaboração dos Boletins mensais. Quanto a metodologia de elaboração dos Boletins mensais e do estudo aprofundado sobre políticas de trabalho local disposta na Resolução CODEFAT n° 994 de 15 de fevereiro de 2024, contamos com a contratação do DIEESE para auxiliar o Observatório do Trabalho de Campina Grande com uma consultoria para os membros do Comitê Gestor para melhor coleta e divulgação dos dados para a publicação dos estudos e Boletins. PROCESSO DE FUNCIONAMENTO DO OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDEO processo de funcionamento do Observatório do Trabalho de Campina Grande consiste na coleta de dados, análise das informações, consulta com os parceiros do município que estão ligados ao empresariado para a produção dos Boletins do Observatório do Trabalho e divulgação dos resultados.Os principais trabalhos realizados pela equipe de estatística:• Produção de boletins conjunturais sobre o mercado de trabalho local e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Produção de boletins das políticas públicas do SINE, conforme modelo do boletim nacional produzido pelo Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Produção de diagnósticos com objetivo de subsidiar o desenvolvimento de políticas de qualificação profissional, intermediação de mão de obra, fomento ao empreendedorismo, fomento à economia solidária e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Produção de relatórios de monitoramento e avaliação de políticas desenvolvidas com recursos do SINE e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Realização de pesquisas e coleta de dados primários sobre a realidade do mundo do trabalho local e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho.RELAÇÃO ENTRE AS AÇÕES REALIZADAS COM OS VALORES QUE SERÃO REPASSADOS E SUA APLICAÇÃOAPLICAÇÃO DO RECURSO O repasse do Ministério do Trabalho e a contrapartida do município serão composta pelos seguintes valores para o PAS de 2025:Saldo da conta do recurso do FAT do PAS de 2023: R$ 40.816,33Rendimentos do recurso do FAT até 31/12/2024: R$ 2.653,66Saldo da conta recurso de Contrapartida do PAS de 2023: R$ 223,67Rendimentos da conta de contrapartida até 31/12/2024: R$ 159,62Recurso do FAT Ano de 2025: R$ 43.396,23Contrapartida do Município Ano de 2025: R$ 900,00TOTAL DO FAT SALDO + RECURSO DE 2025: R$ 86.866,22TOTAL DA CONTRAPARTIDA SALDO DO PAS DE 2023+ CONTRAPARTIDA DE 2025: R$ 1.283,29TOTAL FAT+CONTRAPARTIDA saldo do PAS de 2023 e recurso de 2025: R$ 88.149,51DISTRIBUIÇÃO PAS 2025Recursos do FAT 33.90.14 Diárias: R$ 13.433,1133.90.33 Passagens para o País: R$ 13.433,1133.90.35 Serviço de Consultoria: R$ 36.000,0033.90.40 Serviço de Tecnologia da Informação: R$ 24.000,00Recurso de Contrapartida33.90.14 Diárias: R$ 1.283,29 METASMeta 1 - Continuidade da implementação do Observatório do Mercado de Trabalho.Descrição: Continuidade da Implementação de uma unidade local de observação do mercado de trabalho, constituindo sua equipe e estrutura formal, bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses.Atividade A1: Continuidade da Implantação do Observatório do Mercado de Trabalho local para produção e divulgação de boletins contribuindo na melhoria das ações de Políticas Públicas de Emprego e nas discussões do Conselho Municipal do Trabalho.Descrição da Atividade A1: Continuar a Implantação do Observatório do Mercado de Trabalho local com as parcerias de entidades de ensino em estatística e setores da Prefeitura Municipal de Campina Grande para coleta e criação de dados estatístico e divulgação de 12 boletins do Observatório Municipal do Trabalho para auxiliar o Conselho Municipal do Trabalho na melhoria das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda no município.Meta 2 - Garantir o funcionamento do Observatório do mercado de trabalho.Descrição: Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024.Atividade A2: Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024.Descrição da Atividade A2: Apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. Continuidade da Implementação de uma unidade local de observação do mercado de trabalho, constituindo sua equipe e estrutura formal, bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses. Continuidade da implementação do Observatório do Mercado de Trabalho. Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. Garantir o funcionamento do Observatório do mercado de trabalho. → OBJETIVOS Estruturação e funcionamento de Observatórios Locais do Mercado de Trabalho para aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego por meio de atividades de coleta, análise e divulgação de dados relacionados ao mercado de trabalho e às políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE. Monitoramento da efetividade das ações do SINE e fornecimento de subsídios estratégicos para a tomada de decisões pelos conselhos locais de trabalho, emprego e renda.METODOLOGIAA unidade do Observatório do Mercado de Trabalho de Campina Grande está localizado no posto onde funciona o SINE Municipal de Campina Grande. Possuímos uma estrutura física, equipamentos de informática, internet e pessoal no quadro de funcionários do SINE para a realização dos trabalhos. Conforme o Decreto de criação do Observatório do Trabalho de Campina Grande em seu Art. 2°: O Observatório do Trabalho de Campina Grande será coordenado por um Comitê Gestor, sendo este composto pelo Coordenador Executivo do SINE Municipal, 01 (um) Servidor Público com formação em Estatística, 01 (um) Servidor Público com formação em TI para auxiliar nos softwares e hardwares responsáveis pela coleta, coleção e tratamento dos dados e 01 (um) Servidor Público com formação em Comunicação Social para auxílio da coleta de dados e na elaboração dos Boletins mensais. Quanto a metodologia de elaboração dos Boletins mensais e do estudo aprofundado sobre políticas de trabalho local disposta na Resolução CODEFAT n° 994 de 15 de fevereiro de 2024, contamos com a contratação do DIEESE para auxiliar o Observatório do Trabalho de Campina Grande com uma consultoria para os membros do Comitê Gestor para melhor coleta e divulgação dos dados para a publicação dos estudos e Boletins. PROCESSO DE FUNCIONAMENTO DO OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDEO processo de funcionamento do Observatório do Trabalho de Campina Grande consiste na coleta de dados, análise das informações, consulta com os parceiros do município que estão ligados ao empresariado para a produção dos Boletins do Observatório do Trabalho e divulgação dos resultados.Os principais trabalhos realizados pela equipe de estatística:• Produção de boletins conjunturais sobre o mercado de trabalho local e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Produção de boletins das políticas públicas do SINE, conforme modelo do boletim nacional produzido pelo Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Produção de diagnósticos com objetivo de subsidiar o desenvolvimento de políticas de qualificação profissional, intermediação de mão de obra, fomento ao empreendedorismo, fomento à economia solidária e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Produção de relatórios de monitoramento e avaliação de políticas desenvolvidas com recursos do SINE e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Realização de pesquisas e coleta de dados primários sobre a realidade do mundo do trabalho local e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho.RELAÇÃO ENTRE AS AÇÕES REALIZADAS COM OS VALORES QUE SERÃO REPASSADOS E SUA APLICAÇÃOAPLICAÇÃO DO RECURSO O repasse do Ministério do Trabalho e a contrapartida do município serão composta pelos seguintes valores para o PAS de 2025:Saldo da conta do recurso do FAT do PAS de 2023: R$ 40.816,33Rendimentos do recurso do FAT até 31/12/2024: R$ 2.653,66Saldo da conta recurso de Contrapartida do PAS de 2023: R$ 223,67Rendimentos da conta de contrapartida até 31/12/2024: R$ 159,62Recurso do FAT Ano de 2025: R$ 43.396,23Contrapartida do Município Ano de 2025: R$ 900,00TOTAL DO FAT SALDO + RECURSO DE 2025: R$ 86.866,22TOTAL DA CONTRAPARTIDA SALDO DO PAS DE 2023+ CONTRAPARTIDA DE 2025: R$ 1.283,29TOTAL FAT+CONTRAPARTIDA saldo do PAS de 2023 e recurso de 2025: R$ 88.149,51DISTRIBUIÇÃO PAS 2025Recursos do FAT 33.90.14 Diárias: R$ 13.433,1133.90.33 Passagens para o País: R$ 13.433,1133.90.35 Serviço de Consultoria: R$ 36.000,0033.90.40 Serviço de Tecnologia da Informação: R$ 24.000,00Recurso de Contrapartida33.90.14 Diárias: R$ 1.283,29 METASMeta 1 - Continuidade da implementação do Observatório do Mercado de Trabalho.Descrição: Continuidade da Implementação de uma unidade local de observação do mercado de trabalho, constituindo sua equipe e estrutura formal, bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses.Atividade A1: Continuidade da Implantação do Observatório do Mercado de Trabalho local para produção e divulgação de boletins contribuindo na melhoria das ações de Políticas Públicas de Emprego e nas discussões do Conselho Municipal do Trabalho.Descrição da Atividade A1: Continuar a Implantação do Observatório do Mercado de Trabalho local com as parcerias de entidades de ensino em estatística e setores da Prefeitura Municipal de Campina Grande para coleta e criação de dados estatístico e divulgação de 12 boletins do Observatório Municipal do Trabalho para auxiliar o Conselho Municipal do Trabalho na melhoria das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda no município.Meta 2 - Garantir o funcionamento do Observatório do mercado de trabalho.Descrição: Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024.Atividade A2: Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024.Descrição da Atividade A2: Apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. Continuidade da Implementação de uma unidade local de observação do mercado de trabalho, constituindo sua equipe e estrutura formal, bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses. Continuidade da implementação do Observatório do Mercado de Trabalho. Continuar a Implantação do Observatório do Mercado de Trabalho local com as parcerias de entidades de ensino em estatística e setores da Prefeitura Municipal de Campina Grande para coleta e criação de dados estatístico e divulgação de 12 boletins do Observatório Municipal do Trabalho para auxiliar o Conselho Municipal do Trabalho na melhoria das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda no município. Continuidade da Implantação do Observatório do Mercado de Trabalho local para produção e divulgação de boletins contribuindo na melhoria das ações de Políticas Públicas de Emprego e nas discussões do Conselho Municipal do Trabalho. Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. Garantir o funcionamento do Observatório do mercado de trabalho.

2. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Educação, Informática e tecnologia, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 23/09/2026 às 11:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   OBJETIVOS Estruturação e funcionamento de Observatórios Locais do Mercado de Trabalho para aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego por meio de atividades de coleta, análise e divulgação de dados relacionados ao mercado de trabalho e às políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE. Monitoramento da efetividade das ações do SINE e fornecimento de subsídios estratégicos para a tomada de decisões pelos conselhos locais de trabalho, emprego e renda.METODOLOGIAA unidade do Observatório do Mercado de Trabalho de Campina Grande está localizado no posto onde funciona o SINE Municipal de Campina Grande. Possuímos uma estrutura física, equipamentos de informática, internet e pessoal no quadro de funcionários do SINE para a realização dos trabalhos. Conforme o Decreto de criação do Observatório do Trabalho de Campina Grande em seu Art. 2°: O Observatório do Trabalho de Campina Grande será coordenado por um Comitê Gestor, sendo este composto pelo Coordenador Executivo do SINE Municipal, 01 (um) Servidor Público com formação em Estatística, 01 (um) Servidor Público com formação em TI para auxiliar nos softwares e hardwares responsáveis pela coleta, coleção e tratamento dos dados e 01 (um) Servidor Público com formação em Comunicação Social para auxílio da coleta de dados e na elaboração dos Boletins mensais. Quanto a metodologia de elaboração dos Boletins mensais e do estudo aprofundado sobre políticas de trabalho local disposta na Resolução CODEFAT n° 994 de 15 de fevereiro de 2024, contamos com a contratação do DIEESE para auxiliar o Observatório do Trabalho de Campina Grande com uma consultoria para os membros do Comitê Gestor para melhor coleta e divulgação dos dados para a publicação dos estudos e Boletins. PROCESSO DE FUNCIONAMENTO DO OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDEO processo de funcionamento do Observatório do Trabalho de Campina Grande consiste na coleta de dados, análise das informações, consulta com os parceiros do município que estão ligados ao empresariado para a produção dos Boletins do Observatório do Trabalho e divulgação dos resultados.Os principais trabalhos realizados pela equipe de estatística:• Produção de boletins conjunturais sobre o mercado de trabalho local e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Produção de boletins das políticas públicas do SINE, conforme modelo do boletim nacional produzido pelo Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Produção de diagnósticos com objetivo de subsidiar o desenvolvimento de políticas de qualificação profissional, intermediação de mão de obra, fomento ao empreendedorismo, fomento à economia solidária e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Produção de relatórios de monitoramento e avaliação de políticas desenvolvidas com recursos do SINE e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Realização de pesquisas e coleta de dados primários sobre a realidade do mundo do trabalho local e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho.RELAÇÃO ENTRE AS AÇÕES REALIZADAS COM OS VALORES QUE SERÃO REPASSADOS E SUA APLICAÇÃOAPLICAÇÃO DO RECURSO O repasse do Ministério do Trabalho e a contrapartida do município serão composta pelos seguintes valores para o PAS de 2025:Saldo da conta do recurso do FAT do PAS de 2023: R$ 40.816,33Rendimentos do recurso do FAT até 31/12/2024: R$ 2.653,66Saldo da conta recurso de Contrapartida do PAS de 2023: R$ 223,67Rendimentos da conta de contrapartida até 31/12/2024: R$ 159,62Recurso do FAT Ano de 2025: R$ 43.396,23Contrapartida do Município Ano de 2025: R$ 900,00TOTAL DO FAT SALDO + RECURSO DE 2025: R$ 86.866,22TOTAL DA CONTRAPARTIDA SALDO DO PAS DE 2023+ CONTRAPARTIDA DE 2025: R$ 1.283,29TOTAL FAT+CONTRAPARTIDA saldo do PAS de 2023 e recurso de 2025: R$ 88.149,51DISTRIBUIÇÃO PAS 2025Recursos do FAT 33.90.14 Diárias: R$ 13.433,1133.90.33 Passagens para o País: R$ 13.433,1133.90.35 Serviço de Consultoria: R$ 36.000,0033.90.40 Serviço de Tecnologia da Informação: R$ 24.000,00Recurso de Contrapartida33.90.14 Diárias: R$ 1.283,29 METASMeta 1 - Continuidade da implementação do Observatório do Mercado de Trabalho.Descrição: Continuidade da Implementação de uma unidade local de observação do mercado de trabalho, constituindo sua equipe e estrutura formal, bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses.Atividade A1: Continuidade da Implantação do Observatório do Mercado de Trabalho local para produção e divulgação de boletins contribuindo na melhoria das ações de Políticas Públicas de Emprego e nas discussões do Conselho Municipal do Trabalho.Descrição da Atividade A1: Continuar a Implantação do Observatório do Mercado de Trabalho local com as parcerias de entidades de ensino em estatística e setores da Prefeitura Municipal de Campina Grande para coleta e criação de dados estatístico e divulgação de 12 boletins do Observatório Municipal do Trabalho para auxiliar o Conselho Municipal do Trabalho na melhoria das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda no município.Meta 2 - Garantir o funcionamento do Observatório do mercado de trabalho.Descrição: Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024.Atividade A2: Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024.Descrição da Atividade A2: Apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. → OBJETIVOS Estruturação e funcionamento de Observatórios Locais do Mercado de Trabalho para aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego por meio de atividades de coleta, análise e divulgação de dados relacionados ao mercado de trabalho e às políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE. Monitoramento da efetividade das ações do SINE e fornecimento de subsídios estratégicos para a tomada de decisões pelos conselhos locais de trabalho, emprego e renda.METODOLOGIAA unidade do Observatório do Mercado de Trabalho de Campina Grande está localizado no posto onde funciona o SINE Municipal de Campina Grande. Possuímos uma estrutura física, equipamentos de informática, internet e pessoal no quadro de funcionários do SINE para a realização dos trabalhos. Conforme o Decreto de criação do Observatório do Trabalho de Campina Grande em seu Art. 2°: O Observatório do Trabalho de Campina Grande será coordenado por um Comitê Gestor, sendo este composto pelo Coordenador Executivo do SINE Municipal, 01 (um) Servidor Público com formação em Estatística, 01 (um) Servidor Público com formação em TI para auxiliar nos softwares e hardwares responsáveis pela coleta, coleção e tratamento dos dados e 01 (um) Servidor Público com formação em Comunicação Social para auxílio da coleta de dados e na elaboração dos Boletins mensais. Quanto a metodologia de elaboração dos Boletins mensais e do estudo aprofundado sobre políticas de trabalho local disposta na Resolução CODEFAT n° 994 de 15 de fevereiro de 2024, contamos com a contratação do DIEESE para auxiliar o Observatório do Trabalho de Campina Grande com uma consultoria para os membros do Comitê Gestor para melhor coleta e divulgação dos dados para a publicação dos estudos e Boletins. PROCESSO DE FUNCIONAMENTO DO OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDEO processo de funcionamento do Observatório do Trabalho de Campina Grande consiste na coleta de dados, análise das informações, consulta com os parceiros do município que estão ligados ao empresariado para a produção dos Boletins do Observatório do Trabalho e divulgação dos resultados.Os principais trabalhos realizados pela equipe de estatística:• Produção de boletins conjunturais sobre o mercado de trabalho local e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Produção de boletins das políticas públicas do SINE, conforme modelo do boletim nacional produzido pelo Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Produção de diagnósticos com objetivo de subsidiar o desenvolvimento de políticas de qualificação profissional, intermediação de mão de obra, fomento ao empreendedorismo, fomento à economia solidária e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Produção de relatórios de monitoramento e avaliação de políticas desenvolvidas com recursos do SINE e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho;• Realização de pesquisas e coleta de dados primários sobre a realidade do mundo do trabalho local e apresentação no Conselho Municipal do Trabalho.RELAÇÃO ENTRE AS AÇÕES REALIZADAS COM OS VALORES QUE SERÃO REPASSADOS E SUA APLICAÇÃOAPLICAÇÃO DO RECURSO O repasse do Ministério do Trabalho e a contrapartida do município serão composta pelos seguintes valores para o PAS de 2025:Saldo da conta do recurso do FAT do PAS de 2023: R$ 40.816,33Rendimentos do recurso do FAT até 31/12/2024: R$ 2.653,66Saldo da conta recurso de Contrapartida do PAS de 2023: R$ 223,67Rendimentos da conta de contrapartida até 31/12/2024: R$ 159,62Recurso do FAT Ano de 2025: R$ 43.396,23Contrapartida do Município Ano de 2025: R$ 900,00TOTAL DO FAT SALDO + RECURSO DE 2025: R$ 86.866,22TOTAL DA CONTRAPARTIDA SALDO DO PAS DE 2023+ CONTRAPARTIDA DE 2025: R$ 1.283,29TOTAL FAT+CONTRAPARTIDA saldo do PAS de 2023 e recurso de 2025: R$ 88.149,51DISTRIBUIÇÃO PAS 2025Recursos do FAT 33.90.14 Diárias: R$ 13.433,1133.90.33 Passagens para o País: R$ 13.433,1133.90.35 Serviço de Consultoria: R$ 36.000,0033.90.40 Serviço de Tecnologia da Informação: R$ 24.000,00Recurso de Contrapartida33.90.14 Diárias: R$ 1.283,29 METASMeta 1 - Continuidade da implementação do Observatório do Mercado de Trabalho.Descrição: Continuidade da Implementação de uma unidade local de observação do mercado de trabalho, constituindo sua equipe e estrutura formal, bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses.Atividade A1: Continuidade da Implantação do Observatório do Mercado de Trabalho local para produção e divulgação de boletins contribuindo na melhoria das ações de Políticas Públicas de Emprego e nas discussões do Conselho Municipal do Trabalho.Descrição da Atividade A1: Continuar a Implantação do Observatório do Mercado de Trabalho local com as parcerias de entidades de ensino em estatística e setores da Prefeitura Municipal de Campina Grande para coleta e criação de dados estatístico e divulgação de 12 boletins do Observatório Municipal do Trabalho para auxiliar o Conselho Municipal do Trabalho na melhoria das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda no município.Meta 2 - Garantir o funcionamento do Observatório do mercado de trabalho.Descrição: Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024.Atividade A2: Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024.Descrição da Atividade A2: Apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. Continuidade da Implementação de uma unidade local de observação do mercado de trabalho, constituindo sua equipe e estrutura formal, bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses. Continuidade da implementação do Observatório do Mercado de Trabalho. Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. Garantir o funcionamento do Observatório do mercado de trabalho.

4. 22/09/2026 às 04:36 (Brasília)

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