OBJETIVO GERAL Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente…
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · Campina Grande–PB · R$ 2.560.160,85 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 21594
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
- CNPJ
- 08.993.917/0001-46
- Município do beneficiário / UF
- Campina Grande/PB · outros repasses em Campina GrandeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: assistência social
- Desenvolvimento econômico: empreendedorismo, economia solidária
- Informática e tecnologia: informática
- Limpeza e manutenção: manutenção
- Serviços e capacitação: qualificação profissional, treinamento, curso, cursos
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE.R$ 658.089,02 · ID 95552
- Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do SINE, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogo, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.R$ 1.902.071,83 · ID 95553
O que fazer agora
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Histórico observado pelo Radar
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Alteração identificada
- Município
- CAMPINA GRANDE → Campina Grande
- Segmentos
- Informática e tecnologia, Assistência social, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico, Informática e tecnologia, Limpeza e manutenção, Assistência social
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE.; Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do SINE, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogo, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.
- Objeto
- OBJETIVO GERAL Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Metas Proposta para o SINE Municipal de Campina GrandeSerão propostas 2 metas, a 1ª será para Manutenção da Rede do SINE e a 2ª será para a implantação da Casa do Trabalhador.Manutenção da Rede de Atendimento do SINE: Nome da Meta 1: Aumentar a efetividade do SINE.Descrição da Meta 1: Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal.Nome da Ação 1: Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE. Descrição da Ação 1: Gerir e manter unidades de atendimento para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.VALOR DA AÇÃO 1: R$ 658.089,02 (VALOR INFORMADO NO TRANSFEREGOV)Casa do Trabalhador Nome da Meta 2: Implantar unidade modelo de atendimento.Descrição da Meta 2: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.Nome da Ação 2: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.Descrição da Ação 2: Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do SINE, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogo, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.VALOR DA AÇÃO 2: 1.976.488,20 sendo R$ 1.902.071,83 (VALOR INFORMADO NO TRANSFEREGOV) e R$ 74.416,37 Devolução do Relatório de Gestão 2022As nossas metas propostas são: 66 de esforço na captação de vagas; 47 adequação do perfil das vagas; 23 de eficiência dos encaminhamentos e 23 de eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego. Ações do PAS:A ampliação do atendimento de forma presencial; Melhoria na estrutura física;Implantação de uma unidade modelo de atendimento com a melhoria e padronização da Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda da cidade.METAS ALCANÇADAS EM 2025: 66 de esforço na captação de vagas Alcançados 231,52 ; 47 adequação do perfil das vagas alcançados 63,96 ; 23 de eficiência dos encaminhamentos Alcançados 46,11 e 23 de eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego Alcançados 44,86 . Dificuldades para atingir as metas propostas pelo Ministério do TrabalhoVagas preenchidas por outras fontes; Vagas com prazo de validade expirado e vagas com prazo de validade e limite de encaminhamentos expirados; Vagas em que foram colocados trabalhadores no mercado de trabalho mas o empregador não realiza a assinatura da carteira de trabalho de forma imediata; Colocação de Trabalhadores PCDs; Colocação de Requerentes de Seguro-Desemprego; Fatores Administrativos e financeira: Atrasos no pagamento da contrapartida, a certidão de regularidade de precatórios com vencimento em 30 dias e atrasos no pagamento das parcelas pelo município; aprovação do Relatório de Gestão de 2022 ocorreu em 31/10/2025 dificultando recebimento de recursos. PROJETO CASA DO TRABALHADOR O Projeto Casa do Trabalhador do SINE Municipal de Campina Grande visa à padronização das ações do posto do SINE, promovendo a acessibilidade e reunindo todas as ações do Ministério do Trabalho e Emprego e demais políticas no mesmo local. Com essa visão, pretendemos melhorar nosso espaço, proporcionar mais conforto aos nossos usuários e prestar os serviços de forma especializada com treinamento de nossos atendentes e ampliar nossos serviços.AS PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELO PROJETO CASA DO TRABALHADOR Espaço Padronizado (padronização de marcas); Atendimento presencial com equipe treinada; Nova Carta de Serviço; Fomento ao Empreendedorismo e Economia Solidária; Laboratório de Informática; Autoatendimento Orientado e Outros Serviços.REDE DE ATENDIMENTO O SINE Municipal de Campina Grande unidade de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, funciona na Rua Santa Clara, SN Centro e os telefones para contato são: (83) 99100-0170 para a IMO (83) 99323-9599 whatsAap para os trabalhadores entrarem em contato.Unidades de Grande Porte: Capacidade de atendimento diário: aproximadamente 100 atendimentos;O total de funcionários no posto são 67 Funcionários:Gestor.Distribuição Orçamentária O PAS de Manutenção da Rede do SINE contará com os valores da Casa do Trabalhador de 2023: valor de custeio R$ 623.227,00 mais investimento de R$ 474.868,00 total de recursos de 2023 R$ 1.098.095,00, Saldo em conta de outros períodos R$ 204.407,94 fazendo o total de R$ 1.302.502,94 que será registrado em Outros. O recurso de 2024 de Investimento no valor de R$ 476.476,01 . O repasse de 2025 para custeio no valor de R$ 284.020,00 recebido em 31/12/2025. O valor do recurso para 2026 de R$ 130.034,11 custeio e R$ 304.997,00 Investimento no total de R$ 435.031,11, fazendo um total de repasse 2024,2025 e 2026 de R$ 1.195.527,12 que serão registrados em Específico no Transferegov .Os rendimentos dos recursos do FAT até 31/12/2025 foram R$ 12.590,14,os rendimentos da contrapartida até 31/12/2025 são de 11.540,65 fazendo um total de R$ 24.130,79.Os recursos de Contrapartida de 2024 foram de R$ 22.000,00 depositado em 24/03/2025, o depósito de contrapartida de 2025 no valor de R$ 6.000,00 foi depositado dia 10/12/2025. A contrapartida para 2026 será no valor de R$ 10.000,00 fazendo um total de R$ 38.000,00. Valor total do PAS no Transferegov será de R$ 2.560.160,85. O valor com a devolução do Relatório de Gestão de 2022 será de R$ 2.634.577,22Os recursos do PAS de 2023 da Casa do Trabalhador e do PAS de 2024 não foram repassados para a conta do Fundo do Trabalho de Campina Grande, recebemos em Fevereiro/2024 o valor do PAS de manutenção do SINE de 2023 no valor de R$ 92.951,68 e dia 31/12/2025 recebemos o valor do recurso do PAS de 2025 no valor de R$ 284.020,00.Conforme o Relatório de Gestão de 2022, o Conselho do Trabalho determinou a devolução de R$ 54.256,21 e seus rendimentos, foram depositados o valor da devolução em 2024 e no dia 31/07/2025 foram depositados o valor de R$ 20.160,16 dos rendimentos da devolução do Relatório de Gestão de 2022 e aprovado o Relatório de Gestão de 2022, esses valores depositados na conta do FAT serão usados para a elaboração desse PAS de 2026 para Custeio da Casa do Trabalhador.Para o ano de 2026 foi previsto para Campina Grande o valor de R$ 435.031,11, sendo R$ 130.034,11 para custeio e R$ 304.997,00 para investimento.A contrapartida prevista para o PAS de 2026 será no valor de R$ 10.000,00, sendo R$ 3.000,00 para custeio e R$ 7.000,00 para investimentoRecursos de Manutenção do SINE Recurso do FAT Manutenção do SINE Custeio R$ 279.216,98;Recurso do FAT Manutenção do SINE Investimento R$ 300.000,00;Contrapartida do Município Manutenção do SINE Custeio R$ 61.688,04;Contrapartida do Município Manutenção do SINE Investimento R$ 14.184,00;Contrapartida do Município Manutenção do SINE 2026 Custeio R$ 3.000,00 TOTAL DE MANUTENÇÃO DO SINE: R$ 658.089,02Recursos da Casa do Trabalhador Recurso do FAT Custeio Casa do Trabalhador: R$ 892.470,17; Recurso do FAT Custeio Casa do Trabalhador devolução do Relatório de Gestão de 2022 R$ 74.416,37; Recurso do FAT Investimento Casa do Trabalhador: R$ 956.341,01; Contrapartida Casa do Trabalhador;Custeio contrapartida: R$ 46.260,65;Investimento contrapartida 2026: R$ 7.000,00;TOTAL CONTRAPARTIDA CASA DO TRABALHADOR: R$ 53.260,65; TOTAL FAT+CONTRAPARTIDA PARA CASA DO TRABALHADOR: R$ 1.902.071,83 Mais R$ 74.416,37 Devolução do Relatório de Gestão 2022 TOTAL DE R$ 1.976.488,20.A distribuição por despesas ficará:Recurso de Manutenção do SINE:Recursos do FAT :33.90.14 Diárias: R$ 21.000,00;33.90.30 Material de Consumo: R$ 142.366,98;33.90.33 Passagem para o País: R$ 20.000,00;33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ: R$ 95.850,00;44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente: R$ 300.000,00;Recursos de Contrapartida:33.90.14 Diárias: R$ 6.000,00;33.90.30 Material de Consumo: R$ 19.688,04;33.90.33 Passagem para o País: R$ 10.000,00;33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ Contrapartida de 2026: R$ 3.000,00;33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ: R$ 26.000,00;44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente: R$ 14.184,00;Recurso Casa do Trabalhador Custeio e Investimento: Recursos do FAT33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ: R$ 892.470,17; 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ Devolução Relatório de Gestão 2022: R$ 74.416,37; 44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente: R$956.341,01;Contrapartida:33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ: R$ 46.260,65;44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente 2026: R$ 7.000,00. Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal. Aumentar a efetividade do SINE. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantar unidade modelo de atendimento. → OBJETIVO GERAL Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Metas Proposta para o SINE Municipal de Campina GrandeSerão propostas 2 metas, a 1ª será para Manutenção da Rede do SINE e a 2ª será para a implantação da Casa do Trabalhador.Manutenção da Rede de Atendimento do SINE: Nome da Meta 1: Aumentar a efetividade do SINE.Descrição da Meta 1: Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal.Nome da Ação 1: Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE. Descrição da Ação 1: Gerir e manter unidades de atendimento para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.VALOR DA AÇÃO 1: R$ 658.089,02 (VALOR INFORMADO NO TRANSFEREGOV)Casa do Trabalhador Nome da Meta 2: Implantar unidade modelo de atendimento.Descrição da Meta 2: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.Nome da Ação 2: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.Descrição da Ação 2: Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do SINE, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogo, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.VALOR DA AÇÃO 2: 1.976.488,20 sendo R$ 1.902.071,83 (VALOR INFORMADO NO TRANSFEREGOV) e R$ 74.416,37 Devolução do Relatório de Gestão 2022As nossas metas propostas são: 66 de esforço na captação de vagas; 47 adequação do perfil das vagas; 23 de eficiência dos encaminhamentos e 23 de eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego. Ações do PAS:A ampliação do atendimento de forma presencial; Melhoria na estrutura física;Implantação de uma unidade modelo de atendimento com a melhoria e padronização da Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda da cidade.METAS ALCANÇADAS EM 2025: 66 de esforço na captação de vagas Alcançados 231,52 ; 47 adequação do perfil das vagas alcançados 63,96 ; 23 de eficiência dos encaminhamentos Alcançados 46,11 e 23 de eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego Alcançados 44,86 . Dificuldades para atingir as metas propostas pelo Ministério do TrabalhoVagas preenchidas por outras fontes; Vagas com prazo de validade expirado e vagas com prazo de validade e limite de encaminhamentos expirados; Vagas em que foram colocados trabalhadores no mercado de trabalho mas o empregador não realiza a assinatura da carteira de trabalho de forma imediata; Colocação de Trabalhadores PCDs; Colocação de Requerentes de Seguro-Desemprego; Fatores Administrativos e financeira: Atrasos no pagamento da contrapartida, a certidão de regularidade de precatórios com vencimento em 30 dias e atrasos no pagamento das parcelas pelo município; aprovação do Relatório de Gestão de 2022 ocorreu em 31/10/2025 dificultando recebimento de recursos. PROJETO CASA DO TRABALHADOR O Projeto Casa do Trabalhador do SINE Municipal de Campina Grande visa à padronização das ações do posto do SINE, promovendo a acessibilidade e reunindo todas as ações do Ministério do Trabalho e Emprego e demais políticas no mesmo local. Com essa visão, pretendemos melhorar nosso espaço, proporcionar mais conforto aos nossos usuários e prestar os serviços de forma especializada com treinamento de nossos atendentes e ampliar nossos serviços.AS PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELO PROJETO CASA DO TRABALHADOR Espaço Padronizado (padronização de marcas); Atendimento presencial com equipe treinada; Nova Carta de Serviço; Fomento ao Empreendedorismo e Economia Solidária; Laboratório de Informática; Autoatendimento Orientado e Outros Serviços.REDE DE ATENDIMENTO O SINE Municipal de Campina Grande unidade de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, funciona na Rua Santa Clara, SN Centro e os telefones para contato são: (83) 99100-0170 para a IMO (83) 99323-9599 whatsAap para os trabalhadores entrarem em contato.Unidades de Grande Porte: Capacidade de atendimento diário: aproximadamente 100 atendimentos;O total de funcionários no posto são 67 Funcionários:Gestor.Distribuição Orçamentária O PAS de Manutenção da Rede do SINE contará com os valores da Casa do Trabalhador de 2023: valor de custeio R$ 623.227,00 mais investimento de R$ 474.868,00 total de recursos de 2023 R$ 1.098.095,00, Saldo em conta de outros períodos R$ 204.407,94 fazendo o total de R$ 1.302.502,94 que será registrado em Outros. O recurso de 2024 de Investimento no valor de R$ 476.476,01 . O repasse de 2025 para custeio no valor de R$ 284.020,00 recebido em 31/12/2025. O valor do recurso para 2026 de R$ 130.034,11 custeio e R$ 304.997,00 Investimento no total de R$ 435.031,11, fazendo um total de repasse 2024,2025 e 2026 de R$ 1.195.527,12 que serão registrados em Específico no Transferegov .Os rendimentos dos recursos do FAT até 31/12/2025 foram R$ 12.590,14,os rendimentos da contrapartida até 31/12/2025 são de 11.540,65 fazendo um total de R$ 24.130,79.Os recursos de Contrapartida de 2024 foram de R$ 22.000,00 depositado em 24/03/2025, o depósito de contrapartida de 2025 no valor de R$ 6.000,00 foi depositado dia 10/12/2025. A contrapartida para 2026 será no valor de R$ 10.000,00 fazendo um total de R$ 38.000,00. Valor total do PAS no Transferegov será de R$ 2.560.160,85. O valor com a devolução do Relatório de Gestão de 2022 será de R$ 2.634.577,22Os recursos do PAS de 2023 da Casa do Trabalhador e do PAS de 2024 não foram repassados para a conta do Fundo do Trabalho de Campina Grande, recebemos em Fevereiro/2024 o valor do PAS de manutenção do SINE de 2023 no valor de R$ 92.951,68 e dia 31/12/2025 recebemos o valor do recurso do PAS de 2025 no valor de R$ 284.020,00.Conforme o Relatório de Gestão de 2022, o Conselho do Trabalho determinou a devolução de R$ 54.256,21 e seus rendimentos, foram depositados o valor da devolução em 2024 e no dia 31/07/2025 foram depositados o valor de R$ 20.160,16 dos rendimentos da devolução do Relatório de Gestão de 2022 e aprovado o Relatório de Gestão de 2022, esses valores depositados na conta do FAT serão usados para a elaboração desse PAS de 2026 para Custeio da Casa do Trabalhador.Para o ano de 2026 foi previsto para Campina Grande o valor de R$ 435.031,11, sendo R$ 130.034,11 para custeio e R$ 304.997,00 para investimento.A contrapartida prevista para o PAS de 2026 será no valor de R$ 10.000,00, sendo R$ 3.000,00 para custeio e R$ 7.000,00 para investimentoRecursos de Manutenção do SINE Recurso do FAT Manutenção do SINE Custeio R$ 279.216,98;Recurso do FAT Manutenção do SINE Investimento R$ 300.000,00;Contrapartida do Município Manutenção do SINE Custeio R$ 61.688,04;Contrapartida do Município Manutenção do SINE Investimento R$ 14.184,00;Contrapartida do Município Manutenção do SINE 2026 Custeio R$ 3.000,00 TOTAL DE MANUTENÇÃO DO SINE: R$ 658.089,02Recursos da Casa do Trabalhador Recurso do FAT Custeio Casa do Trabalhador: R$ 892.470,17; Recurso do FAT Custeio Casa do Trabalhador devolução do Relatório de Gestão de 2022 R$ 74.416,37; Recurso do FAT Investimento Casa do Trabalhador: R$ 956.341,01; Contrapartida Casa do Trabalhador;Custeio contrapartida: R$ 46.260,65;Investimento contrapartida 2026: R$ 7.000,00;TOTAL CONTRAPARTIDA CASA DO TRABALHADOR: R$ 53.260,65; TOTAL FAT+CONTRAPARTIDA PARA CASA DO TRABALHADOR: R$ 1.902.071,83 Mais R$ 74.416,37 Devolução do Relatório de Gestão 2022 TOTAL DE R$ 1.976.488,20.A distribuição por despesas ficará:Recurso de Manutenção do SINE:Recursos do FAT :33.90.14 Diárias: R$ 21.000,00;33.90.30 Material de Consumo: R$ 142.366,98;33.90.33 Passagem para o País: R$ 20.000,00;33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ: R$ 95.850,00;44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente: R$ 300.000,00;Recursos de Contrapartida:33.90.14 Diárias: R$ 6.000,00;33.90.30 Material de Consumo: R$ 19.688,04;33.90.33 Passagem para o País: R$ 10.000,00;33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ Contrapartida de 2026: R$ 3.000,00;33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ: R$ 26.000,00;44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente: R$ 14.184,00;Recurso Casa do Trabalhador Custeio e Investimento: Recursos do FAT33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ: R$ 892.470,17; 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ Devolução Relatório de Gestão 2022: R$ 74.416,37; 44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente: R$956.341,01;Contrapartida:33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ: R$ 46.260,65;44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente 2026: R$ 7.000,00. Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal. Aumentar a efetividade do SINE. Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantar unidade modelo de atendimento. Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do SINE, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogo, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.
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Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Assistência social, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Informática e tecnologia, Assistência social, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Objeto
- OBJETIVO GERAL Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Metas Proposta para o SINE Municipal de Campina GrandeSerão propostas 2 metas, a 1ª será para Manutenção da Rede do SINE e a 2ª será para a implantação da Casa do Trabalhador.Manutenção da Rede de Atendimento do SINE: Nome da Meta 1: Aumentar a efetividade do SINE.Descrição da Meta 1: Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal.Nome da Ação 1: Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE. Descrição da Ação 1: Gerir e manter unidades de atendimento para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.VALOR DA AÇÃO 1: R$ 658.089,02 (VALOR INFORMADO NO TRANSFEREGOV)Casa do Trabalhador Nome da Meta 2: Implantar unidade modelo de atendimento.Descrição da Meta 2: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.Nome da Ação 2: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.Descrição da Ação 2: Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do SINE, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogo, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.VALOR DA AÇÃO 2: 1.976.488,20 sendo R$ 1.902.071,83 (VALOR INFORMADO NO TRANSFEREGOV) e R$ 74.416,37 Devolução do Relatório de Gestão 2022As nossas metas propostas são: 66 de esforço na captação de vagas; 47 adequação do perfil das vagas; 23 de eficiência dos encaminhamentos e 23 de eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego. Ações do PAS:A ampliação do atendimento de forma presencial; Melhoria na estrutura física;Implantação de uma unidade modelo de atendimento com a melhoria e padronização da Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda da cidade.METAS ALCANÇADAS EM 2025: 66 de esforço na captação de vagas Alcançados 231,52 ; 47 adequação do perfil das vagas alcançados 63,96 ; 23 de eficiência dos encaminhamentos Alcançados 46,11 e 23 de eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego Alcançados 44,86 . Dificuldades para atingir as metas propostas pelo Ministério do TrabalhoVagas preenchidas por outras fontes; Vagas com prazo de validade expirado e vagas com prazo de validade e limite de encaminhamentos expirados; Vagas em que foram colocados trabalhadores no mercado de trabalho mas o empregador não realiza a assinatura da carteira de trabalho de forma imediata; Colocação de Trabalhadores PCDs; Colocação de Requerentes de Seguro-Desemprego; Fatores Administrativos e financeira: Atrasos no pagamento da contrapartida, a certidão de regularidade de precatórios com vencimento em 30 dias e atrasos no pagamento das parcelas pelo município; aprovação do Relatório de Gestão de 2022 ocorreu em 31/10/2025 dificultando recebimento de recursos. PROJETO CASA DO TRABALHADOR O Projeto Casa do Trabalhador do SINE Municipal de Campina Grande visa à padronização das ações do posto do SINE, promovendo a acessibilidade e reunindo todas as ações do Ministério do Trabalho e Emprego e demais políticas no mesmo local. Com essa visão, pretendemos melhorar nosso espaço, proporcionar mais conforto aos nossos usuários e prestar os serviços de forma especializada com treinamento de nossos atendentes e ampliar nossos serviços.AS PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELO PROJETO CASA DO TRABALHADOR Espaço Padronizado (padronização de marcas); Atendimento presencial com equipe treinada; Nova Carta de Serviço; Fomento ao Empreendedorismo e Economia Solidária; Laboratório de Informática; Autoatendimento Orientado e Outros Serviços.REDE DE ATENDIMENTO O SINE Municipal de Campina Grande unidade de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, funciona na Rua Santa Clara, SN Centro e os telefones para contato são: (83) 99100-0170 para a IMO (83) 99323-9599 whatsAap para os trabalhadores entrarem em contato.Unidades de Grande Porte: Capacidade de atendimento diário: aproximadamente 100 atendimentos;O total de funcionários no posto são 67 Funcionários:Gestor.Distribuição Orçamentária O PAS de Manutenção da Rede do SINE contará com os valores da Casa do Trabalhador de 2023: valor de custeio R$ 623.227,00 mais investimento de R$ 474.868,00 total de recursos de 2023 R$ 1.098.095,00, Saldo em conta de outros períodos R$ 204.407,94 fazendo o total de R$ 1.302.502,94 que será registrado em Outros. O recurso de 2024 de Investimento no valor de R$ 476.476,01 . O repasse de 2025 para custeio no valor de R$ 284.020,00 recebido em 31/12/2025. O valor do recurso para 2026 de R$ 130.034,11 custeio e R$ 304.997,00 Investimento no total de R$ 435.031,11, fazendo um total de repasse 2024,2025 e 2026 de R$ 1.195.527,12 que serão registrados em Específico no Transferegov .Os rendimentos dos recursos do FAT até 31/12/2025 foram R$ 12.590,14,os rendimentos da contrapartida até 31/12/2025 são de 11.540,65 fazendo um total de R$ 24.130,79.Os recursos de Contrapartida de 2024 foram de R$ 22.000,00 depositado em 24/03/2025, o depósito de contrapartida de 2025 no valor de R$ 6.000,00 foi depositado dia 10/12/2025. A contrapartida para 2026 será no valor de R$ 10.000,00 fazendo um total de R$ 38.000,00. Valor total do PAS no Transferegov será de R$ 2.560.160,85. O valor com a devolução do Relatório de Gestão de 2022 será de R$ 2.634.577,22Os recursos do PAS de 2023 da Casa do Trabalhador e do PAS de 2024 não foram repassados para a conta do Fundo do Trabalho de Campina Grande, recebemos em Fevereiro/2024 o valor do PAS de manutenção do SINE de 2023 no valor de R$ 92.951,68 e dia 31/12/2025 recebemos o valor do recurso do PAS de 2025 no valor de R$ 284.020,00.Conforme o Relatório de Gestão de 2022, o Conselho do Trabalho determinou a devolução de R$ 54.256,21 e seus rendimentos, foram depositados o valor da devolução em 2024 e no dia 31/07/2025 foram depositados o valor de R$ 20.160,16 dos rendimentos da devolução do Relatório de Gestão de 2022 e aprovado o Relatório de Gestão de 2022, esses valores depositados na conta do FAT serão usados para a elaboração desse PAS de 2026 para Custeio da Casa do Trabalhador.Para o ano de 2026 foi previsto para Campina Grande o valor de R$ 435.031,11, sendo R$ 130.034,11 para custeio e R$ 304.997,00 para investimento.A contrapartida prevista para o PAS de 2026 será no valor de R$ 10.000,00, sendo R$ 3.000,00 para custeio e R$ 7.000,00 para investimentoRecursos de Manutenção do SINE Recurso do FAT Manutenção do SINE Custeio R$ 279.216,98;Recurso do FAT Manutenção do SINE Investimento R$ 300.000,00;Contrapartida do Município Manutenção do SINE Custeio R$ 61.688,04;Contrapartida do Município Manutenção do SINE Investimento R$ 14.184,00;Contrapartida do Município Manutenção do SINE 2026 Custeio R$ 3.000,00 TOTAL DE MANUTENÇÃO DO SINE: R$ 658.089,02Recursos da Casa do Trabalhador Recurso do FAT Custeio Casa do Trabalhador: R$ 892.470,17; Recurso do FAT Custeio Casa do Trabalhador devolução do Relatório de Gestão de 2022 R$ 74.416,37; Recurso do FAT Investimento Casa do Trabalhador: R$ 956.341,01; Contrapartida Casa do Trabalhador;Custeio contrapartida: R$ 46.260,65;Investimento contrapartida 2026: R$ 7.000,00;TOTAL CONTRAPARTIDA CASA DO TRABALHADOR: R$ 53.260,65; TOTAL FAT+CONTRAPARTIDA PARA CASA DO TRABALHADOR: R$ 1.902.071,83 Mais R$ 74.416,37 Devolução do Relatório de Gestão 2022 TOTAL DE R$ 1.976.488,20.A distribuição por despesas ficará:Recurso de Manutenção do SINE:Recursos do FAT :33.90.14 Diárias: R$ 21.000,00;33.90.30 Material de Consumo: R$ 142.366,98;33.90.33 Passagem para o País: R$ 20.000,00;33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ: R$ 95.850,00;44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente: R$ 300.000,00;Recursos de Contrapartida:33.90.14 Diárias: R$ 6.000,00;33.90.30 Material de Consumo: R$ 19.688,04;33.90.33 Passagem para o País: R$ 10.000,00;33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ Contrapartida de 2026: R$ 3.000,00;33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ: R$ 26.000,00;44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente: R$ 14.184,00;Recurso Casa do Trabalhador Custeio e Investimento: Recursos do FAT33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ: R$ 892.470,17; 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ Devolução Relatório de Gestão 2022: R$ 74.416,37; 44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente: R$956.341,01;Contrapartida:33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ: R$ 46.260,65;44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente 2026: R$ 7.000,00. → OBJETIVO GERAL Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Metas Proposta para o SINE Municipal de Campina GrandeSerão propostas 2 metas, a 1ª será para Manutenção da Rede do SINE e a 2ª será para a implantação da Casa do Trabalhador.Manutenção da Rede de Atendimento do SINE: Nome da Meta 1: Aumentar a efetividade do SINE.Descrição da Meta 1: Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal.Nome da Ação 1: Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE. Descrição da Ação 1: Gerir e manter unidades de atendimento para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.VALOR DA AÇÃO 1: R$ 658.089,02 (VALOR INFORMADO NO TRANSFEREGOV)Casa do Trabalhador Nome da Meta 2: Implantar unidade modelo de atendimento.Descrição da Meta 2: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.Nome da Ação 2: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.Descrição da Ação 2: Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do SINE, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogo, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.VALOR DA AÇÃO 2: 1.976.488,20 sendo R$ 1.902.071,83 (VALOR INFORMADO NO TRANSFEREGOV) e R$ 74.416,37 Devolução do Relatório de Gestão 2022As nossas metas propostas são: 66 de esforço na captação de vagas; 47 adequação do perfil das vagas; 23 de eficiência dos encaminhamentos e 23 de eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego. Ações do PAS:A ampliação do atendimento de forma presencial; Melhoria na estrutura física;Implantação de uma unidade modelo de atendimento com a melhoria e padronização da Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda da cidade.METAS ALCANÇADAS EM 2025: 66 de esforço na captação de vagas Alcançados 231,52 ; 47 adequação do perfil das vagas alcançados 63,96 ; 23 de eficiência dos encaminhamentos Alcançados 46,11 e 23 de eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego Alcançados 44,86 . Dificuldades para atingir as metas propostas pelo Ministério do TrabalhoVagas preenchidas por outras fontes; Vagas com prazo de validade expirado e vagas com prazo de validade e limite de encaminhamentos expirados; Vagas em que foram colocados trabalhadores no mercado de trabalho mas o empregador não realiza a assinatura da carteira de trabalho de forma imediata; Colocação de Trabalhadores PCDs; Colocação de Requerentes de Seguro-Desemprego; Fatores Administrativos e financeira: Atrasos no pagamento da contrapartida, a certidão de regularidade de precatórios com vencimento em 30 dias e atrasos no pagamento das parcelas pelo município; aprovação do Relatório de Gestão de 2022 ocorreu em 31/10/2025 dificultando recebimento de recursos. PROJETO CASA DO TRABALHADOR O Projeto Casa do Trabalhador do SINE Municipal de Campina Grande visa à padronização das ações do posto do SINE, promovendo a acessibilidade e reunindo todas as ações do Ministério do Trabalho e Emprego e demais políticas no mesmo local. Com essa visão, pretendemos melhorar nosso espaço, proporcionar mais conforto aos nossos usuários e prestar os serviços de forma especializada com treinamento de nossos atendentes e ampliar nossos serviços.AS PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELO PROJETO CASA DO TRABALHADOR Espaço Padronizado (padronização de marcas); Atendimento presencial com equipe treinada; Nova Carta de Serviço; Fomento ao Empreendedorismo e Economia Solidária; Laboratório de Informática; Autoatendimento Orientado e Outros Serviços.REDE DE ATENDIMENTO O SINE Municipal de Campina Grande unidade de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, funciona na Rua Santa Clara, SN Centro e os telefones para contato são: (83) 99100-0170 para a IMO (83) 99323-9599 whatsAap para os trabalhadores entrarem em contato.Unidades de Grande Porte: Capacidade de atendimento diário: aproximadamente 100 atendimentos;O total de funcionários no posto são 67 Funcionários:Gestor.Distribuição Orçamentária O PAS de Manutenção da Rede do SINE contará com os valores da Casa do Trabalhador de 2023: valor de custeio R$ 623.227,00 mais investimento de R$ 474.868,00 total de recursos de 2023 R$ 1.098.095,00, Saldo em conta de outros períodos R$ 204.407,94 fazendo o total de R$ 1.302.502,94 que será registrado em Outros. O recurso de 2024 de Investimento no valor de R$ 476.476,01 . O repasse de 2025 para custeio no valor de R$ 284.020,00 recebido em 31/12/2025. O valor do recurso para 2026 de R$ 130.034,11 custeio e R$ 304.997,00 Investimento no total de R$ 435.031,11, fazendo um total de repasse 2024,2025 e 2026 de R$ 1.195.527,12 que serão registrados em Específico no Transferegov .Os rendimentos dos recursos do FAT até 31/12/2025 foram R$ 12.590,14,os rendimentos da contrapartida até 31/12/2025 são de 11.540,65 fazendo um total de R$ 24.130,79.Os recursos de Contrapartida de 2024 foram de R$ 22.000,00 depositado em 24/03/2025, o depósito de contrapartida de 2025 no valor de R$ 6.000,00 foi depositado dia 10/12/2025. A contrapartida para 2026 será no valor de R$ 10.000,00 fazendo um total de R$ 38.000,00. Valor total do PAS no Transferegov será de R$ 2.560.160,85. O valor com a devolução do Relatório de Gestão de 2022 será de R$ 2.634.577,22Os recursos do PAS de 2023 da Casa do Trabalhador e do PAS de 2024 não foram repassados para a conta do Fundo do Trabalho de Campina Grande, recebemos em Fevereiro/2024 o valor do PAS de manutenção do SINE de 2023 no valor de R$ 92.951,68 e dia 31/12/2025 recebemos o valor do recurso do PAS de 2025 no valor de R$ 284.020,00.Conforme o Relatório de Gestão de 2022, o Conselho do Trabalho determinou a devolução de R$ 54.256,21 e seus rendimentos, foram depositados o valor da devolução em 2024 e no dia 31/07/2025 foram depositados o valor de R$ 20.160,16 dos rendimentos da devolução do Relatório de Gestão de 2022 e aprovado o Relatório de Gestão de 2022, esses valores depositados na conta do FAT serão usados para a elaboração desse PAS de 2026 para Custeio da Casa do Trabalhador.Para o ano de 2026 foi previsto para Campina Grande o valor de R$ 435.031,11, sendo R$ 130.034,11 para custeio e R$ 304.997,00 para investimento.A contrapartida prevista para o PAS de 2026 será no valor de R$ 10.000,00, sendo R$ 3.000,00 para custeio e R$ 7.000,00 para investimentoRecursos de Manutenção do SINE Recurso do FAT Manutenção do SINE Custeio R$ 279.216,98;Recurso do FAT Manutenção do SINE Investimento R$ 300.000,00;Contrapartida do Município Manutenção do SINE Custeio R$ 61.688,04;Contrapartida do Município Manutenção do SINE Investimento R$ 14.184,00;Contrapartida do Município Manutenção do SINE 2026 Custeio R$ 3.000,00 TOTAL DE MANUTENÇÃO DO SINE: R$ 658.089,02Recursos da Casa do Trabalhador Recurso do FAT Custeio Casa do Trabalhador: R$ 892.470,17; Recurso do FAT Custeio Casa do Trabalhador devolução do Relatório de Gestão de 2022 R$ 74.416,37; Recurso do FAT Investimento Casa do Trabalhador: R$ 956.341,01; Contrapartida Casa do Trabalhador;Custeio contrapartida: R$ 46.260,65;Investimento contrapartida 2026: R$ 7.000,00;TOTAL CONTRAPARTIDA CASA DO TRABALHADOR: R$ 53.260,65; TOTAL FAT+CONTRAPARTIDA PARA CASA DO TRABALHADOR: R$ 1.902.071,83 Mais R$ 74.416,37 Devolução do Relatório de Gestão 2022 TOTAL DE R$ 1.976.488,20.A distribuição por despesas ficará:Recurso de Manutenção do SINE:Recursos do FAT :33.90.14 Diárias: R$ 21.000,00;33.90.30 Material de Consumo: R$ 142.366,98;33.90.33 Passagem para o País: R$ 20.000,00;33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ: R$ 95.850,00;44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente: R$ 300.000,00;Recursos de Contrapartida:33.90.14 Diárias: R$ 6.000,00;33.90.30 Material de Consumo: R$ 19.688,04;33.90.33 Passagem para o País: R$ 10.000,00;33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ Contrapartida de 2026: R$ 3.000,00;33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ: R$ 26.000,00;44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente: R$ 14.184,00;Recurso Casa do Trabalhador Custeio e Investimento: Recursos do FAT33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ: R$ 892.470,17; 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ Devolução Relatório de Gestão 2022: R$ 74.416,37; 44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente: R$956.341,01;Contrapartida:33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ: R$ 46.260,65;44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente 2026: R$ 7.000,00. Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal. Aumentar a efetividade do SINE. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantar unidade modelo de atendimento.
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:36 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:50 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →
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