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Plano aprovado Exercício anterior · 2024

A Prefeitura de Mauá, através da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, busca avaliar as ações e estratégias para atingir este objetivo e metas propostas, dentre as ações que já são realizadas, indicamos abaixo ações…

MUNICIPIO DE MAUA · MAUÁ–SP · R$ 2.349.725,99 · 2024

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Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 2.349.725,99

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
00220820240004-021596

ID 21596

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MAUA
CNPJ
46.522.959/0001-98
Município do beneficiário / UF
MAUÁ/SP · outros repasses em MAUÁO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Informática e tecnologiaMobiliário e eletrodomésticosServiços e capacitaçãoDesenvolvimento econômico
Por que estes segmentos
  • Desenvolvimento econômico: empreendedorismo, geração de emprego
  • Informática e tecnologia: informática
  • Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário
  • Serviços e capacitação: capacitação, qualificação profissional, curso, cursos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

A Prefeitura de Mauá, através da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, busca avaliar as ações e estratégias para atingir este objetivo e metas propostas, dentre as ações que já são realizadas, indicamos abaixo ações para melhorias, para fins de atender o objetivo proposto e metas propostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, sendo:– Continuidade das adequações da unidade modelo de atendimento SINE – Casa do Trabalhador SINE Mauá;– Melhoria na captação e administração de vagas;– Melhoria para convocação do trabalhador;– Melhoria e ampliação dos canais digitais;– Melhorias e ampliação na busca de parcerias com empregadores para a captação de vagas visando a colocação de vagas e contratação via SINE;– Capacitação da força de trabalho do Sine;– Melhoria nos processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores;– Integração das ações de intermediação de mão de obra e qualificação social e profissional.Considerando as ações de melhoria previstas acima com vistas a atingirmos as metas do presente Plano de Ações e Serviços – PAS, temos a informar que o presente Plano de Ações e Serviços – PAS 2024/2027 atenderá:1 – Aumentar a efetividade do SINE (Metas de Resultado) - estabelecidas na portaria nº 8057/2020 Anexo II, sendo os seguintes indicadores:De esforço na captação de vagas: 43De adequação do perfil de vagas: 121De eficiência dos encaminhamentos: 15De eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 17.2 – Implantação de unidade modelo de atendimento do SINE (Casa do Trabalhador):Requalificação do posto de atendimento já existente no município, através de adaptações e melhorias da estrutura física tornando-a padronizada e acessível (mobiliário, material de consumo, contratação de serviços), a fim de propor a oferta dos serviços SINE em um único espaço, reunindo todas as ações do Ministério do Trabalho e Emprego e demais políticas correlatas. No município de Mauá/SP, já existe 1 posto de atendimento em funcionamento. Dessa forma, é mantido a readequação da unidade já existente, com vistas a atender à padronização inerente à Casa do Trabalhador, no que se refere a espaços físicos, identidade visual e equipamentos que compõe a estrutura da Casa do Trabalhador. Nesse sentido, o planejamento e execução das melhorias e readequações foram iniciadas 2023, e em junho/2024, a Casa do Trabalhador SINE Mauá foi inaugurada.A fim de darmos continuidade em tais melhorias e readequações, seja quanto aos espaços físicos, identidade visual como equipamentos/mobiliários, a Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, segue na execução de compras/aquisições/contratações de serviços, a fim de possibilitar o atendimento à exigência quanto à padronização da unidade de atendimento – Casa do Trabalhador SINE Mauá. Quanto aos riscos associados ao alcance das metas que pode impactar negativamente o alcance do objetivo geral:→ Atrasos em Processos Licitatórios: Lentidão burocrática na contratação de serviços ou compra de materiais, impedindo que a unidade mantenha a padronização necessária em tempo hábil;→ Contingenciamento de Recursos: Cortes orçamentários na Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo que podem paralisar as aquisições de mobiliário e equipamentos pendentes;→ Desalinhamento com as Normas do Governo Federal: Devido ao fluxo de contratações de serviços, pode ocasionar lentidão na execução de adaptações e identidade visual exigidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Planejamento orçamentário/financeiro – 2024/2025Para os recursos previstos para o PAS – 2024-2025, mantemos as ações previstas seja quanto a meta de resultados estabelecidas na portaria 8057/2020, quanto a meta de Implantação de unidade modelo de atendimento do SINE – Casa do Trabalhador. Considerando que o posto já existe, o objetivo é, manter a regularidade nas ações de em busca do crescimento contínuo na colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, bem como manter a continuidade das ações de melhorias e adequações na Casa do Trabalhador SINE Mauá, a fim de atender ao novo modelo de atendimento do SINE – Casa do Trabalhador e Manual de Padronização de Postos – SINE que busca tornar o espaço padronizado e acessível, com mais serviços sendo oferecidos ao trabalhador em um mesmo ambiente, reunindo todas as ações do Ministério do Trabalho e Emprego e demais políticas correlata.Para tanto, segue descritivo do planejamento 2024/2026 considerando aditivo Exercício 2026:Recurso previsto – Aditivo no PAS 2024/2025 (Despacho de 21/07/2025):Recurso Federal (FAT) Total – R$ 738.225,96, sendo: Investimento – R$ 447.547,96 (Recurso creditado em 01/09/2025).Custeio – R$ 275.678,00 (*Recurso não repassado)Contrapartida: R$ 15.000,00 (Depósito realizado em 18/12/2025)Recurso previsto – Aditivo no PAS 2025/2026 – Despacho de 25/02/2026:Recurso Federal (FAT) Total – R$ 416.762,68, sendo: Investimento – R$ 285.178,22 Custeio – R$ 121.584,46 Contrapartida: R$ 10.000,00 (a ser depositado)***Detalhamento de Recursos FAT e Contrapartida – 2024/2026:→ Recursos FAT - 2024/2025: R$ 447.547,96 (recurso investimento). 2024/2025: R$ 275.678,00 (recurso custeio). 2026: R$ 285.178,22 (recurso investimento) 2026: R$ 121.584,46 (recurso custeio)→ Recursos Contrapartida – 2024: R$ 20.000,00 (valor depositado em 11/12/2024). 2025: R$ 15.000,00 (valor depositado em 18/12/2025). 2026: R$ 10.000,00 (a ser depositado)Considerando os saldos em contas (Saldo financeiro de 31/12/2025), e recursos a serem disponibilizados a partir do Aditivo PAS – Exercício fin. 2026, quanto ao descritivo para planejamento 2024/2026, temos a informar que o detalhamento encontra-se mensurado no documento em formato PDF anexo.Em se tratando dos elementos de despesas para o planejamento acima, temos: CÓDIGO NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR3.3.90.14 Diárias – Pessoal Civil Custeio R$ 50.000,003.3.90.30 Material de consumo Custeio R$ 250.000,003.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção Custeio R$ 100.000,003.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF Custeio R$ 250.000,003.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ Custeio R$ 966.999,814.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Investimento R$ 732.726,18 Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal. Aumentar a efetividade do SINE. Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantação 1 unidade modelo de atendimento do SINE (Casa do Trabalhador). Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.

Metas e itens detalhados

  • Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.R$ 800.000,00 · ID 95534
  • Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.R$ 1.549.725,99 · ID 95535

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MAUA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.; Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.
    Objeto
    A Prefeitura de Mauá, através da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, busca avaliar as ações e estratégias para atingir este objetivo e metas propostas, dentre as ações que já são realizadas, indicamos abaixo ações para melhorias, para fins de atender o objetivo proposto e metas propostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, sendo:– Continuidade das adequações da unidade modelo de atendimento SINE – Casa do Trabalhador SINE Mauá;– Melhoria na captação e administração de vagas;– Melhoria para convocação do trabalhador;– Melhoria e ampliação dos canais digitais;– Melhorias e ampliação na busca de parcerias com empregadores para a captação de vagas visando a colocação de vagas e contratação via SINE;– Capacitação da força de trabalho do Sine;– Melhoria nos processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores;– Integração das ações de intermediação de mão de obra e qualificação social e profissional.Considerando as ações de melhoria previstas acima com vistas a atingirmos as metas do presente Plano de Ações e Serviços – PAS, temos a informar que o presente Plano de Ações e Serviços – PAS 2024/2027 atenderá:1 – Aumentar a efetividade do SINE (Metas de Resultado) - estabelecidas na portaria nº 8057/2020 Anexo II, sendo os seguintes indicadores:De esforço na captação de vagas: 43De adequação do perfil de vagas: 121De eficiência dos encaminhamentos: 15De eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 17.2 – Implantação de unidade modelo de atendimento do SINE (Casa do Trabalhador):Requalificação do posto de atendimento já existente no município, através de adaptações e melhorias da estrutura física tornando-a padronizada e acessível (mobiliário, material de consumo, contratação de serviços), a fim de propor a oferta dos serviços SINE em um único espaço, reunindo todas as ações do Ministério do Trabalho e Emprego e demais políticas correlatas. No município de Mauá/SP, já existe 1 posto de atendimento em funcionamento. Dessa forma, é mantido a readequação da unidade já existente, com vistas a atender à padronização inerente à Casa do Trabalhador, no que se refere a espaços físicos, identidade visual e equipamentos que compõe a estrutura da Casa do Trabalhador. Nesse sentido, o planejamento e execução das melhorias e readequações foram iniciadas 2023, e em junho/2024, a Casa do Trabalhador SINE Mauá foi inaugurada.A fim de darmos continuidade em tais melhorias e readequações, seja quanto aos espaços físicos, identidade visual como equipamentos/mobiliários, a Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, segue na execução de compras/aquisições/contratações de serviços, a fim de possibilitar o atendimento à exigência quanto à padronização da unidade de atendimento – Casa do Trabalhador SINE Mauá. Quanto aos riscos associados ao alcance das metas que pode impactar negativamente o alcance do objetivo geral:→ Atrasos em Processos Licitatórios: Lentidão burocrática na contratação de serviços ou compra de materiais, impedindo que a unidade mantenha a padronização necessária em tempo hábil;→ Contingenciamento de Recursos: Cortes orçamentários na Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo que podem paralisar as aquisições de mobiliário e equipamentos pendentes;→ Desalinhamento com as Normas do Governo Federal: Devido ao fluxo de contratações de serviços, pode ocasionar lentidão na execução de adaptações e identidade visual exigidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Planejamento orçamentário/financeiro – 2024/2025Para os recursos previstos para o PAS – 2024-2025, mantemos as ações previstas seja quanto a meta de resultados estabelecidas na portaria 8057/2020, quanto a meta de Implantação de unidade modelo de atendimento do SINE – Casa do Trabalhador. Considerando que o posto já existe, o objetivo é, manter a regularidade nas ações de em busca do crescimento contínuo na colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, bem como manter a continuidade das ações de melhorias e adequações na Casa do Trabalhador SINE Mauá, a fim de atender ao novo modelo de atendimento do SINE – Casa do Trabalhador e Manual de Padronização de Postos – SINE que busca tornar o espaço padronizado e acessível, com mais serviços sendo oferecidos ao trabalhador em um mesmo ambiente, reunindo todas as ações do Ministério do Trabalho e Emprego e demais políticas correlata.Para tanto, segue descritivo do planejamento 2024/2026 considerando aditivo Exercício 2026:Recurso previsto – Aditivo no PAS 2024/2025 (Despacho de 21/07/2025):Recurso Federal (FAT) Total – R$ 738.225,96, sendo: Investimento – R$ 447.547,96 (Recurso creditado em 01/09/2025).Custeio – R$ 275.678,00 (*Recurso não repassado)Contrapartida: R$ 15.000,00 (Depósito realizado em 18/12/2025)Recurso previsto – Aditivo no PAS 2025/2026 – Despacho de 25/02/2026:Recurso Federal (FAT) Total – R$ 416.762,68, sendo: Investimento – R$ 285.178,22 Custeio – R$ 121.584,46 Contrapartida: R$ 10.000,00 (a ser depositado)***Detalhamento de Recursos FAT e Contrapartida – 2024/2026:→ Recursos FAT - 2024/2025: R$ 447.547,96 (recurso investimento). 2024/2025: R$ 275.678,00 (recurso custeio). 2026: R$ 285.178,22 (recurso investimento) 2026: R$ 121.584,46 (recurso custeio)→ Recursos Contrapartida – 2024: R$ 20.000,00 (valor depositado em 11/12/2024). 2025: R$ 15.000,00 (valor depositado em 18/12/2025). 2026: R$ 10.000,00 (a ser depositado)Considerando os saldos em contas (Saldo financeiro de 31/12/2025), e recursos a serem disponibilizados a partir do Aditivo PAS – Exercício fin. 2026, quanto ao descritivo para planejamento 2024/2026, temos a informar que o detalhamento encontra-se mensurado no documento em formato PDF anexo.Em se tratando dos elementos de despesas para o planejamento acima, temos: CÓDIGO NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR3.3.90.14 Diárias – Pessoal Civil Custeio R$ 50.000,003.3.90.30 Material de consumo Custeio R$ 250.000,003.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção Custeio R$ 100.000,003.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF Custeio R$ 250.000,003.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ Custeio R$ 966.999,814.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Investimento R$ 732.726,18 Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal. Aumentar a efetividade do SINE. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantação 1 unidade modelo de atendimento do SINE (Casa do Trabalhador). → A Prefeitura de Mauá, através da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, busca avaliar as ações e estratégias para atingir este objetivo e metas propostas, dentre as ações que já são realizadas, indicamos abaixo ações para melhorias, para fins de atender o objetivo proposto e metas propostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, sendo:– Continuidade das adequações da unidade modelo de atendimento SINE – Casa do Trabalhador SINE Mauá;– Melhoria na captação e administração de vagas;– Melhoria para convocação do trabalhador;– Melhoria e ampliação dos canais digitais;– Melhorias e ampliação na busca de parcerias com empregadores para a captação de vagas visando a colocação de vagas e contratação via SINE;– Capacitação da força de trabalho do Sine;– Melhoria nos processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores;– Integração das ações de intermediação de mão de obra e qualificação social e profissional.Considerando as ações de melhoria previstas acima com vistas a atingirmos as metas do presente Plano de Ações e Serviços – PAS, temos a informar que o presente Plano de Ações e Serviços – PAS 2024/2027 atenderá:1 – Aumentar a efetividade do SINE (Metas de Resultado) - estabelecidas na portaria nº 8057/2020 Anexo II, sendo os seguintes indicadores:De esforço na captação de vagas: 43De adequação do perfil de vagas: 121De eficiência dos encaminhamentos: 15De eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 17.2 – Implantação de unidade modelo de atendimento do SINE (Casa do Trabalhador):Requalificação do posto de atendimento já existente no município, através de adaptações e melhorias da estrutura física tornando-a padronizada e acessível (mobiliário, material de consumo, contratação de serviços), a fim de propor a oferta dos serviços SINE em um único espaço, reunindo todas as ações do Ministério do Trabalho e Emprego e demais políticas correlatas. No município de Mauá/SP, já existe 1 posto de atendimento em funcionamento. Dessa forma, é mantido a readequação da unidade já existente, com vistas a atender à padronização inerente à Casa do Trabalhador, no que se refere a espaços físicos, identidade visual e equipamentos que compõe a estrutura da Casa do Trabalhador. Nesse sentido, o planejamento e execução das melhorias e readequações foram iniciadas 2023, e em junho/2024, a Casa do Trabalhador SINE Mauá foi inaugurada.A fim de darmos continuidade em tais melhorias e readequações, seja quanto aos espaços físicos, identidade visual como equipamentos/mobiliários, a Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, segue na execução de compras/aquisições/contratações de serviços, a fim de possibilitar o atendimento à exigência quanto à padronização da unidade de atendimento – Casa do Trabalhador SINE Mauá. Quanto aos riscos associados ao alcance das metas que pode impactar negativamente o alcance do objetivo geral:→ Atrasos em Processos Licitatórios: Lentidão burocrática na contratação de serviços ou compra de materiais, impedindo que a unidade mantenha a padronização necessária em tempo hábil;→ Contingenciamento de Recursos: Cortes orçamentários na Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo que podem paralisar as aquisições de mobiliário e equipamentos pendentes;→ Desalinhamento com as Normas do Governo Federal: Devido ao fluxo de contratações de serviços, pode ocasionar lentidão na execução de adaptações e identidade visual exigidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Planejamento orçamentário/financeiro – 2024/2025Para os recursos previstos para o PAS – 2024-2025, mantemos as ações previstas seja quanto a meta de resultados estabelecidas na portaria 8057/2020, quanto a meta de Implantação de unidade modelo de atendimento do SINE – Casa do Trabalhador. Considerando que o posto já existe, o objetivo é, manter a regularidade nas ações de em busca do crescimento contínuo na colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, bem como manter a continuidade das ações de melhorias e adequações na Casa do Trabalhador SINE Mauá, a fim de atender ao novo modelo de atendimento do SINE – Casa do Trabalhador e Manual de Padronização de Postos – SINE que busca tornar o espaço padronizado e acessível, com mais serviços sendo oferecidos ao trabalhador em um mesmo ambiente, reunindo todas as ações do Ministério do Trabalho e Emprego e demais políticas correlata.Para tanto, segue descritivo do planejamento 2024/2026 considerando aditivo Exercício 2026:Recurso previsto – Aditivo no PAS 2024/2025 (Despacho de 21/07/2025):Recurso Federal (FAT) Total – R$ 738.225,96, sendo: Investimento – R$ 447.547,96 (Recurso creditado em 01/09/2025).Custeio – R$ 275.678,00 (*Recurso não repassado)Contrapartida: R$ 15.000,00 (Depósito realizado em 18/12/2025)Recurso previsto – Aditivo no PAS 2025/2026 – Despacho de 25/02/2026:Recurso Federal (FAT) Total – R$ 416.762,68, sendo: Investimento – R$ 285.178,22 Custeio – R$ 121.584,46 Contrapartida: R$ 10.000,00 (a ser depositado)***Detalhamento de Recursos FAT e Contrapartida – 2024/2026:→ Recursos FAT - 2024/2025: R$ 447.547,96 (recurso investimento). 2024/2025: R$ 275.678,00 (recurso custeio). 2026: R$ 285.178,22 (recurso investimento) 2026: R$ 121.584,46 (recurso custeio)→ Recursos Contrapartida – 2024: R$ 20.000,00 (valor depositado em 11/12/2024). 2025: R$ 15.000,00 (valor depositado em 18/12/2025). 2026: R$ 10.000,00 (a ser depositado)Considerando os saldos em contas (Saldo financeiro de 31/12/2025), e recursos a serem disponibilizados a partir do Aditivo PAS – Exercício fin. 2026, quanto ao descritivo para planejamento 2024/2026, temos a informar que o detalhamento encontra-se mensurado no documento em formato PDF anexo.Em se tratando dos elementos de despesas para o planejamento acima, temos: CÓDIGO NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR3.3.90.14 Diárias – Pessoal Civil Custeio R$ 50.000,003.3.90.30 Material de consumo Custeio R$ 250.000,003.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção Custeio R$ 100.000,003.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF Custeio R$ 250.000,003.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ Custeio R$ 966.999,814.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Investimento R$ 732.726,18 Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal. Aumentar a efetividade do SINE. Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantação 1 unidade modelo de atendimento do SINE (Casa do Trabalhador). Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.
    Segmentos
    Mobiliário e eletrodomésticos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Mobiliário e eletrodomésticos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    A Prefeitura de Mauá, através da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, busca avaliar as ações e estratégias para atingir este objetivo e metas propostas, dentre as ações que já são realizadas, indicamos abaixo ações para melhorias, para fins de atender o objetivo proposto e metas propostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, sendo:– Continuidade das adequações da unidade modelo de atendimento SINE – Casa do Trabalhador SINE Mauá;– Melhoria na captação e administração de vagas;– Melhoria para convocação do trabalhador;– Melhoria e ampliação dos canais digitais;– Melhorias e ampliação na busca de parcerias com empregadores para a captação de vagas visando a colocação de vagas e contratação via SINE;– Capacitação da força de trabalho do Sine;– Melhoria nos processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores;– Integração das ações de intermediação de mão de obra e qualificação social e profissional.Considerando as ações de melhoria previstas acima com vistas a atingirmos as metas do presente Plano de Ações e Serviços – PAS, temos a informar que o presente Plano de Ações e Serviços – PAS 2024/2027 atenderá:1 – Aumentar a efetividade do SINE (Metas de Resultado) - estabelecidas na portaria nº 8057/2020 Anexo II, sendo os seguintes indicadores:De esforço na captação de vagas: 43De adequação do perfil de vagas: 121De eficiência dos encaminhamentos: 15De eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 17.2 – Implantação de unidade modelo de atendimento do SINE (Casa do Trabalhador):Requalificação do posto de atendimento já existente no município, através de adaptações e melhorias da estrutura física tornando-a padronizada e acessível (mobiliário, material de consumo, contratação de serviços), a fim de propor a oferta dos serviços SINE em um único espaço, reunindo todas as ações do Ministério do Trabalho e Emprego e demais políticas correlatas. No município de Mauá/SP, já existe 1 posto de atendimento em funcionamento. Dessa forma, é mantido a readequação da unidade já existente, com vistas a atender à padronização inerente à Casa do Trabalhador, no que se refere a espaços físicos, identidade visual e equipamentos que compõe a estrutura da Casa do Trabalhador. Nesse sentido, o planejamento e execução das melhorias e readequações foram iniciadas 2023, e em junho/2024, a Casa do Trabalhador SINE Mauá foi inaugurada.A fim de darmos continuidade em tais melhorias e readequações, seja quanto aos espaços físicos, identidade visual como equipamentos/mobiliários, a Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, segue na execução de compras/aquisições/contratações de serviços, a fim de possibilitar o atendimento à exigência quanto à padronização da unidade de atendimento – Casa do Trabalhador SINE Mauá. Quanto aos riscos associados ao alcance das metas que pode impactar negativamente o alcance do objetivo geral:→ Atrasos em Processos Licitatórios: Lentidão burocrática na contratação de serviços ou compra de materiais, impedindo que a unidade mantenha a padronização necessária em tempo hábil;→ Contingenciamento de Recursos: Cortes orçamentários na Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo que podem paralisar as aquisições de mobiliário e equipamentos pendentes;→ Desalinhamento com as Normas do Governo Federal: Devido ao fluxo de contratações de serviços, pode ocasionar lentidão na execução de adaptações e identidade visual exigidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Planejamento orçamentário/financeiro – 2024/2025Para os recursos previstos para o PAS – 2024-2025, mantemos as ações previstas seja quanto a meta de resultados estabelecidas na portaria 8057/2020, quanto a meta de Implantação de unidade modelo de atendimento do SINE – Casa do Trabalhador. Considerando que o posto já existe, o objetivo é, manter a regularidade nas ações de em busca do crescimento contínuo na colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, bem como manter a continuidade das ações de melhorias e adequações na Casa do Trabalhador SINE Mauá, a fim de atender ao novo modelo de atendimento do SINE – Casa do Trabalhador e Manual de Padronização de Postos – SINE que busca tornar o espaço padronizado e acessível, com mais serviços sendo oferecidos ao trabalhador em um mesmo ambiente, reunindo todas as ações do Ministério do Trabalho e Emprego e demais políticas correlata.Para tanto, segue descritivo do planejamento 2024/2026 considerando aditivo Exercício 2026:Recurso previsto – Aditivo no PAS 2024/2025 (Despacho de 21/07/2025):Recurso Federal (FAT) Total – R$ 738.225,96, sendo: Investimento – R$ 447.547,96 (Recurso creditado em 01/09/2025).Custeio – R$ 275.678,00 (*Recurso não repassado)Contrapartida: R$ 15.000,00 (Depósito realizado em 18/12/2025)Recurso previsto – Aditivo no PAS 2025/2026 – Despacho de 25/02/2026:Recurso Federal (FAT) Total – R$ 416.762,68, sendo: Investimento – R$ 285.178,22 Custeio – R$ 121.584,46 Contrapartida: R$ 10.000,00 (a ser depositado)***Detalhamento de Recursos FAT e Contrapartida – 2024/2026:→ Recursos FAT - 2024/2025: R$ 447.547,96 (recurso investimento). 2024/2025: R$ 275.678,00 (recurso custeio). 2026: R$ 285.178,22 (recurso investimento) 2026: R$ 121.584,46 (recurso custeio)→ Recursos Contrapartida – 2024: R$ 20.000,00 (valor depositado em 11/12/2024). 2025: R$ 15.000,00 (valor depositado em 18/12/2025). 2026: R$ 10.000,00 (a ser depositado)Considerando os saldos em contas (Saldo financeiro de 31/12/2025), e recursos a serem disponibilizados a partir do Aditivo PAS – Exercício fin. 2026, quanto ao descritivo para planejamento 2024/2026, temos a informar que o detalhamento encontra-se mensurado no documento em formato PDF anexo.Em se tratando dos elementos de despesas para o planejamento acima, temos: CÓDIGO NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR3.3.90.14 Diárias – Pessoal Civil Custeio R$ 50.000,003.3.90.30 Material de consumo Custeio R$ 250.000,003.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção Custeio R$ 100.000,003.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF Custeio R$ 250.000,003.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ Custeio R$ 966.999,814.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Investimento R$ 732.726,18 → A Prefeitura de Mauá, através da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, busca avaliar as ações e estratégias para atingir este objetivo e metas propostas, dentre as ações que já são realizadas, indicamos abaixo ações para melhorias, para fins de atender o objetivo proposto e metas propostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, sendo:– Continuidade das adequações da unidade modelo de atendimento SINE – Casa do Trabalhador SINE Mauá;– Melhoria na captação e administração de vagas;– Melhoria para convocação do trabalhador;– Melhoria e ampliação dos canais digitais;– Melhorias e ampliação na busca de parcerias com empregadores para a captação de vagas visando a colocação de vagas e contratação via SINE;– Capacitação da força de trabalho do Sine;– Melhoria nos processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores;– Integração das ações de intermediação de mão de obra e qualificação social e profissional.Considerando as ações de melhoria previstas acima com vistas a atingirmos as metas do presente Plano de Ações e Serviços – PAS, temos a informar que o presente Plano de Ações e Serviços – PAS 2024/2027 atenderá:1 – Aumentar a efetividade do SINE (Metas de Resultado) - estabelecidas na portaria nº 8057/2020 Anexo II, sendo os seguintes indicadores:De esforço na captação de vagas: 43De adequação do perfil de vagas: 121De eficiência dos encaminhamentos: 15De eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 17.2 – Implantação de unidade modelo de atendimento do SINE (Casa do Trabalhador):Requalificação do posto de atendimento já existente no município, através de adaptações e melhorias da estrutura física tornando-a padronizada e acessível (mobiliário, material de consumo, contratação de serviços), a fim de propor a oferta dos serviços SINE em um único espaço, reunindo todas as ações do Ministério do Trabalho e Emprego e demais políticas correlatas. No município de Mauá/SP, já existe 1 posto de atendimento em funcionamento. Dessa forma, é mantido a readequação da unidade já existente, com vistas a atender à padronização inerente à Casa do Trabalhador, no que se refere a espaços físicos, identidade visual e equipamentos que compõe a estrutura da Casa do Trabalhador. Nesse sentido, o planejamento e execução das melhorias e readequações foram iniciadas 2023, e em junho/2024, a Casa do Trabalhador SINE Mauá foi inaugurada.A fim de darmos continuidade em tais melhorias e readequações, seja quanto aos espaços físicos, identidade visual como equipamentos/mobiliários, a Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, segue na execução de compras/aquisições/contratações de serviços, a fim de possibilitar o atendimento à exigência quanto à padronização da unidade de atendimento – Casa do Trabalhador SINE Mauá. Quanto aos riscos associados ao alcance das metas que pode impactar negativamente o alcance do objetivo geral:→ Atrasos em Processos Licitatórios: Lentidão burocrática na contratação de serviços ou compra de materiais, impedindo que a unidade mantenha a padronização necessária em tempo hábil;→ Contingenciamento de Recursos: Cortes orçamentários na Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo que podem paralisar as aquisições de mobiliário e equipamentos pendentes;→ Desalinhamento com as Normas do Governo Federal: Devido ao fluxo de contratações de serviços, pode ocasionar lentidão na execução de adaptações e identidade visual exigidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Planejamento orçamentário/financeiro – 2024/2025Para os recursos previstos para o PAS – 2024-2025, mantemos as ações previstas seja quanto a meta de resultados estabelecidas na portaria 8057/2020, quanto a meta de Implantação de unidade modelo de atendimento do SINE – Casa do Trabalhador. Considerando que o posto já existe, o objetivo é, manter a regularidade nas ações de em busca do crescimento contínuo na colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, bem como manter a continuidade das ações de melhorias e adequações na Casa do Trabalhador SINE Mauá, a fim de atender ao novo modelo de atendimento do SINE – Casa do Trabalhador e Manual de Padronização de Postos – SINE que busca tornar o espaço padronizado e acessível, com mais serviços sendo oferecidos ao trabalhador em um mesmo ambiente, reunindo todas as ações do Ministério do Trabalho e Emprego e demais políticas correlata.Para tanto, segue descritivo do planejamento 2024/2026 considerando aditivo Exercício 2026:Recurso previsto – Aditivo no PAS 2024/2025 (Despacho de 21/07/2025):Recurso Federal (FAT) Total – R$ 738.225,96, sendo: Investimento – R$ 447.547,96 (Recurso creditado em 01/09/2025).Custeio – R$ 275.678,00 (*Recurso não repassado)Contrapartida: R$ 15.000,00 (Depósito realizado em 18/12/2025)Recurso previsto – Aditivo no PAS 2025/2026 – Despacho de 25/02/2026:Recurso Federal (FAT) Total – R$ 416.762,68, sendo: Investimento – R$ 285.178,22 Custeio – R$ 121.584,46 Contrapartida: R$ 10.000,00 (a ser depositado)***Detalhamento de Recursos FAT e Contrapartida – 2024/2026:→ Recursos FAT - 2024/2025: R$ 447.547,96 (recurso investimento). 2024/2025: R$ 275.678,00 (recurso custeio). 2026: R$ 285.178,22 (recurso investimento) 2026: R$ 121.584,46 (recurso custeio)→ Recursos Contrapartida – 2024: R$ 20.000,00 (valor depositado em 11/12/2024). 2025: R$ 15.000,00 (valor depositado em 18/12/2025). 2026: R$ 10.000,00 (a ser depositado)Considerando os saldos em contas (Saldo financeiro de 31/12/2025), e recursos a serem disponibilizados a partir do Aditivo PAS – Exercício fin. 2026, quanto ao descritivo para planejamento 2024/2026, temos a informar que o detalhamento encontra-se mensurado no documento em formato PDF anexo.Em se tratando dos elementos de despesas para o planejamento acima, temos: CÓDIGO NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR3.3.90.14 Diárias – Pessoal Civil Custeio R$ 50.000,003.3.90.30 Material de consumo Custeio R$ 250.000,003.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção Custeio R$ 100.000,003.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF Custeio R$ 250.000,003.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ Custeio R$ 966.999,814.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Investimento R$ 732.726,18 Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal. Aumentar a efetividade do SINE. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantação 1 unidade modelo de atendimento do SINE (Casa do Trabalhador).

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:36 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:02 (Brasília). Entender a cobertura →

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