Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE MAUA

CNPJ

46.522.959/0001-98

Município do beneficiário / UF

Mauá/SP · outros repasses em MauáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Desenvolvimento econômicoObras e infraestruturaCultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: artesanato
• Desenvolvimento econômico: empreendedorismo, geração de renda, economia solidária, microempreendedor, microempreendedores, geração de emprego
• Obras e infraestrutura: construção

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Promover o atendimento de 380 empreendedores pelas ações de serviços de fomento à geração de emprego ou renda, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat n.946, de 18 de maio de 2022 e suas alterações.R$ 261.074,14 · ID 95529

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:40 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   MAUÁ → Mauá

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Desenvolvimento econômico, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 23/09/2026 às 12:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Promover o atendimento de 380 empreendedores pelas ações de serviços de fomento à geração de emprego ou renda, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat n.946, de 18 de maio de 2022 e suas alterações.

   Objeto

   Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender 380 empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento através da Prefeitura de Mauá/SP.Para fins de alcance dos objetivos da proposta, são realizados ações voltadas ao fomento aos pequenos negócios e a cadeias produtivas, estas contribuem para que tal o cenário seja transformado, dando a oportunidade para que as pequenas e microempresas tenham maior competitividade, e possam se consolidar na cidade.O programa visa também atender o trabalhador informal que busca geração de renda e sobrevivência, nesse sentido, contamos com parcerias firmadas, que vem de encontro a necessidade em qualificar o trabalhador informal, no que se refere a procedimentos e seu crescimento enquanto empreendedor. Para além, serão atendidos os desempregados, considerando que não conseguem a reinserção no mercado formal, a fim de mostrar os primeiros passos para ser empreendedor e como gerir seu próprio negócio.Sobre as parcerias firmadas, temos parcerias estabelecidas com o SENAI, SEBRAE, SENAC, Banco do Povo Paulista, que atualmente, encontra-se instalado nas dependências da Prefeitura de Mauá, adesão ao programa Bolsa Empreendedor, tais parcerias/programas buscam atender os empreendedores, a fim de potencializar o estímulo a geração de emprego e renda e a formalização de pequenos negócios.Como estratégia para aumentar a efetividade do Sine através das ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda, elencamos as seguintes ações a serem realizadas:– Estratégias de atendimento com foco na formalização e orientação para o crédito;– Promover ações de fomento ao empreendedorismo através: Posto SEBRAE Aqui, Banco do Povo Paulista, Atividade Ambulante, Feira de Artesanato, Capacitações/oficinas, Qualificação Social e Profissional, Centro Público de Economia Solidária, Lanchonetes Solidárias, Circuitos de Vendas, dentre outras; Considerando as ações propostas acima com vistas a atingirmos os objetivos e metas do presente Plano de Ações e Serviços – PAS, identificamos a necessidade da aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços.Tal aquisição tem por objetivo dar melhores condições para a execução das ações propostas, possibilitando o atendimento de qualidade aos trabalhadores, empreendedores e servidores, além de ser possível a divulgação dos serviços realizados.Quanto aos riscos associados ao alcance das metas que pode impactar negativamente o alcance do objetivo geral:→ Adaptação da Rede Sine à nova modalidade de operacionalização de repasses de recursos via Fundo do Trabalho poderá impactar negativamente para o alcance das metas. Para essa questão, acompanhamos todo e qualquer orientação por parte da SPPE /ME, de forma a dirimir qualquer dúvida e ao mesmo tempo, seguir as orientações para operacionalização, considerando que se trata de uma nova modalidade de repasses a ser implementada para o universo do trabalho.→ Processos financeiros e orçamentários podem comprometer a execução das atividades, como o atraso em processos licitatórios, tendo em vista que tais processos envolvem fornecedores e estes podem não participar dos processos, ocasionando atrasos. Nesse sentido, realizaremos acompanhamento efetivo nos processos afim de colaborar para que ocorram dentro dos prazos previstos.Quanto aos recursos já existentes em conta exclusiva, temos a informar: – Exercício 2023 (saldo financeiro);* Conta Rec. Federal – 34199-1Saldo de 31/12/2023 – R$ 92.482,14* Conta Rec. Próprio – 34200-9Saldo de 31/12/2023 – R$ 5.113,39Total atualizado – R$ 97.595,53– Exercício 2024;* Recurso Federal – R$ 158.478,61* Recurso Próprio – R$ 5.000,00Quanto ao planejamento orçamentário/financeiro: – Contratação de serviços de publicidade; – Insumos para cursos e oficinas; – Aquisição de material de consumo.Considerando os valores apontados acima, temos:Total – Recurso Federal – R$ 250.960,75Total – Recurso Próprio – R$ 10.113,39 Número de empreendedores atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine. Atender 380 empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento na Prefeitura de Mauá. → Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender 380 empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento através da Prefeitura de Mauá/SP.Para fins de alcance dos objetivos da proposta, são realizados ações voltadas ao fomento aos pequenos negócios e a cadeias produtivas, estas contribuem para que tal o cenário seja transformado, dando a oportunidade para que as pequenas e microempresas tenham maior competitividade, e possam se consolidar na cidade.O programa visa também atender o trabalhador informal que busca geração de renda e sobrevivência, nesse sentido, contamos com parcerias firmadas, que vem de encontro a necessidade em qualificar o trabalhador informal, no que se refere a procedimentos e seu crescimento enquanto empreendedor. Para além, serão atendidos os desempregados, considerando que não conseguem a reinserção no mercado formal, a fim de mostrar os primeiros passos para ser empreendedor e como gerir seu próprio negócio.Sobre as parcerias firmadas, temos parcerias estabelecidas com o SENAI, SEBRAE, SENAC, Banco do Povo Paulista, que atualmente, encontra-se instalado nas dependências da Prefeitura de Mauá, adesão ao programa Bolsa Empreendedor, tais parcerias/programas buscam atender os empreendedores, a fim de potencializar o estímulo a geração de emprego e renda e a formalização de pequenos negócios.Como estratégia para aumentar a efetividade do Sine através das ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda, elencamos as seguintes ações a serem realizadas:– Estratégias de atendimento com foco na formalização e orientação para o crédito;– Promover ações de fomento ao empreendedorismo através: Posto SEBRAE Aqui, Banco do Povo Paulista, Atividade Ambulante, Feira de Artesanato, Capacitações/oficinas, Qualificação Social e Profissional, Centro Público de Economia Solidária, Lanchonetes Solidárias, Circuitos de Vendas, dentre outras; Considerando as ações propostas acima com vistas a atingirmos os objetivos e metas do presente Plano de Ações e Serviços – PAS, identificamos a necessidade da aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços.Tal aquisição tem por objetivo dar melhores condições para a execução das ações propostas, possibilitando o atendimento de qualidade aos trabalhadores, empreendedores e servidores, além de ser possível a divulgação dos serviços realizados.Quanto aos riscos associados ao alcance das metas que pode impactar negativamente o alcance do objetivo geral:→ Adaptação da Rede Sine à nova modalidade de operacionalização de repasses de recursos via Fundo do Trabalho poderá impactar negativamente para o alcance das metas. Para essa questão, acompanhamos todo e qualquer orientação por parte da SPPE /ME, de forma a dirimir qualquer dúvida e ao mesmo tempo, seguir as orientações para operacionalização, considerando que se trata de uma nova modalidade de repasses a ser implementada para o universo do trabalho.→ Processos financeiros e orçamentários podem comprometer a execução das atividades, como o atraso em processos licitatórios, tendo em vista que tais processos envolvem fornecedores e estes podem não participar dos processos, ocasionando atrasos. Nesse sentido, realizaremos acompanhamento efetivo nos processos afim de colaborar para que ocorram dentro dos prazos previstos.Quanto aos recursos já existentes em conta exclusiva, temos a informar: – Exercício 2023 (saldo financeiro);* Conta Rec. Federal – 34199-1Saldo de 31/12/2023 – R$ 92.482,14* Conta Rec. Próprio – 34200-9Saldo de 31/12/2023 – R$ 5.113,39Total atualizado – R$ 97.595,53– Exercício 2024;* Recurso Federal – R$ 158.478,61* Recurso Próprio – R$ 5.000,00Quanto ao planejamento orçamentário/financeiro: – Contratação de serviços de publicidade; – Insumos para cursos e oficinas; – Aquisição de material de consumo.Considerando os valores apontados acima, temos:Total – Recurso Federal – R$ 250.960,75Total – Recurso Próprio – R$ 10.113,39 Número de empreendedores atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine. Atender 380 empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento na Prefeitura de Mauá. Promover o atendimento de 380 empreendedores pelas ações de serviços de fomento à geração de emprego ou renda, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat n.946, de 18 de maio de 2022 e suas alterações. Apoiar 380 empreendedores para as ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda na Prefeitura de Mauá.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:36 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:50 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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