Objetivo Geral: Promover a execução descentralizada de atividades de assessoramento estatístico em âmbito local, observados os termos da Lei n° 13.667, de 2018, da Resolução CODEFAT n° 994, de 15/02/2024, e demais normativos que…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

FUNDACAO SOCIAL DO TRABALHO

CNPJ

04.835.241/0001-01

Município do beneficiário / UF

CAMPO GRANDE/MS · outros repasses em CAMPO GRANDEO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

EducaçãoCultura e eventosServiços e capacitaçãoDesenvolvimento econômico

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: evento, eventos
• Desenvolvimento econômico: desenvolvimento econômico, empreendedorismo, economia solidária, geração de emprego
• Educação: universidade
• Serviços e capacitação: capacitação, qualificação profissional, consultoria, estudo técnico

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Realizar estudos do mercado de trabalho, elaborar relatórios sobre tendências e desafios da empregabilidade, qualificação profissional, empreendedorismo e economia popular solidária.R$ 88.999,25 · ID 95608

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realizar estudos do mercado de trabalho, elaborar relatórios sobre tendências e desafios da empregabilidade, qualificação profissional, empreendedorismo e economia popular solidária.

   Objeto

   Objetivo Geral: Promover a execução descentralizada de atividades de assessoramento estatístico em âmbito local, observados os termos da Lei n° 13.667, de 2018, da Resolução CODEFAT n° 994, de 15/02/2024, e demais normativos que regulamentam a matéria.Meta/Ação – Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas por ano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução nº 984, de 23 de agosto de 2023. Para cumprimos com este objetivo e metas, a Fundação realizará as seguintes ações:- Produção de doze boletins conjunturais sobre o mercado de trabalho local, utilizando dos dados levantados por meio das publicações do CAGED, RAIS, Pnad Contínua IBGE, e apresentação no CTER/CG-MS, além de publicação no endereço eletrônico da Fundação como meio de transparência das informações e dados; - Produção de um boletim de políticas públicas do SINE, conforme modelo do boletim nacional produzido pelo Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e apresentação no CTER/CG-MS;- Produção de um relatório de diagnóstico, monitoramento e avaliação das políticas desenvolvidas com recursos do SINE, com objetivo de subsidiar o desenvolvimento de políticas de qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra, fomento ao empreendedorismo, fomento à economia solidária e apresentação ao CTER/CG-MS no primeiro trimestre; Para a execução destas ações a Fundação se compromete a fortalecer as parcerias existentes, seja com a Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (SIDAGRO), Secretaria de Planejamento Urbano (PLANURB), com instituições universitárias, sindicatos, empresas do Sistema S e sociedade organizada, a fim de obter dados que contribuam com a análise da complexidade das políticas públicas de emprego, renda e desenvolvimento inovador e sustentável do Município de Campo Grande-MS. Para tal, poderá firmar parceria/convênio com universidades ou contratar entidade especializada em pesquisas. COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PAS Para a realização das ações previstas acima serão destinados os seguintes recursos:1. Saldo financeiro PAS 2023FAT: R$ 40.816,33 Contrapartida: R$ 1.183,67 TOTAL R$ 42.000,00RENDIMENTO ATÉ 31/12/2024: FAT R$ 2.653,66 Contrapartida R$ 81,36 - TOTAL Rendimento R$ 2.735,02Destinação dos recursos CÓDIGO NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR33.90.14 Diárias – Pessoal Civil Custeio R$ 3.500,0033.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção Custeio R$ 3.000,0033.90.35 Serviços de Consultoria Custeio R$ 20.000,0033.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Custeio R$ 15.500,00PAS 2024Para gerir e executar as ações PAS 2024, a FUNSAT iria alocar os recursos do PASAssessoramento Estatístico, que teria como saldo recursos FAT R$ 38.461,54 e comocontrapartida R$ 770,00 que totalizavam R$ 39.231,54.Considerando a não liberação dos recursos de custeio no valor de R$ 38.461,54,oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), previstos para o PAS 2024, aFundação procede à exclusão deste montante da execução financeira do plano, pormeio deste Termo Aditivo.Importa destacar que mediante a comunicação do bloqueio de recursos pelo MTE, acontrapartida referente a R$ 770,00 não foi depositada. PAS 2025 - ADITIVO Para executar as ações referentes ao ano exercício de 2025, a Fundação irá alocar osrecursos do PAS Assessoramento Estatístico – 2025 aditivo, que tem saldo Recurso FATno valor de R$ 43.396,23 (Custeio) e Contrapartida de R$ 868,00, totalizando R$44.264,23.Motivados pelo resultado da pesquisa de preços realizada na etapa de Estudo Técnico— cujo retorno das empresas consultadas indicou valor mínimo de R$ 50.000,00 para aexecução da amostragem de 500 entrevistados, entre trabalhadores e empregadores —a Fundação, em conjunto com o CTER/CG-MS, deliberou pela alocação integral dosrecursos destinados às despesas de custeio no elemento de Serviços de Consultoria, afim de garantir a execução da pesquisa dentro dos parâmetros orçamentáriosnecessários.Permanecem mantidos apenas os valores previstos nos elementos de Diárias ePassagens e Despesas com Locomoção, considerando a possibilidade de participaçãode representantes da equipe técnica em seminários e eventos sobre Observatórios doTrabalho no próximo exercício.Logo, considerando o saldo financeiro de 2023, o rendimento até 31/12/2024,somadoao aditivo de 2025, os recursos PAS Assessoramento Estatístico – Aditivo 2025 no totalde R$ 88.999,25, que serão aplicados nos seguintes elementos de despesas, de acordo com o Anexo III da Portaria nº 8.057/2020: Natureza e Descrição da Despesa _____________________________________________________________________________33.90.14 - Diárias - Pessoal Civil (R$ 3.500,00): para custear as despesas do servidor que participará da capacitação ou seminário a ser oferecido pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda - SGER/MTE;33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção (R$ 3.000,00): para custear despesas do servidor que participará da capacitação ou seminário a ser oferecido pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda - SGER/MTE;33.90.35 – Serviços de Consultoria (R$ 82.499,25): será utilizado para contratação de empresa capacitada para prestação de consultoria de pesquisas, visando a elaboração do relatório de diagnóstico do mercado de trabalho e desenvolvimento econômico. Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. Garantir o funcionamento de observatório do mercado de trabalho → Objetivo Geral: Promover a execução descentralizada de atividades de assessoramento estatístico em âmbito local, observados os termos da Lei n° 13.667, de 2018, da Resolução CODEFAT n° 994, de 15/02/2024, e demais normativos que regulamentam a matéria.Meta/Ação – Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas por ano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução nº 984, de 23 de agosto de 2023. Para cumprimos com este objetivo e metas, a Fundação realizará as seguintes ações:- Produção de doze boletins conjunturais sobre o mercado de trabalho local, utilizando dos dados levantados por meio das publicações do CAGED, RAIS, Pnad Contínua IBGE, e apresentação no CTER/CG-MS, além de publicação no endereço eletrônico da Fundação como meio de transparência das informações e dados; - Produção de um boletim de políticas públicas do SINE, conforme modelo do boletim nacional produzido pelo Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e apresentação no CTER/CG-MS;- Produção de um relatório de diagnóstico, monitoramento e avaliação das políticas desenvolvidas com recursos do SINE, com objetivo de subsidiar o desenvolvimento de políticas de qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra, fomento ao empreendedorismo, fomento à economia solidária e apresentação ao CTER/CG-MS no primeiro trimestre; Para a execução destas ações a Fundação se compromete a fortalecer as parcerias existentes, seja com a Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (SIDAGRO), Secretaria de Planejamento Urbano (PLANURB), com instituições universitárias, sindicatos, empresas do Sistema S e sociedade organizada, a fim de obter dados que contribuam com a análise da complexidade das políticas públicas de emprego, renda e desenvolvimento inovador e sustentável do Município de Campo Grande-MS. Para tal, poderá firmar parceria/convênio com universidades ou contratar entidade especializada em pesquisas. COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PAS Para a realização das ações previstas acima serão destinados os seguintes recursos:1. Saldo financeiro PAS 2023FAT: R$ 40.816,33 Contrapartida: R$ 1.183,67 TOTAL R$ 42.000,00RENDIMENTO ATÉ 31/12/2024: FAT R$ 2.653,66 Contrapartida R$ 81,36 - TOTAL Rendimento R$ 2.735,02Destinação dos recursos CÓDIGO NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR33.90.14 Diárias – Pessoal Civil Custeio R$ 3.500,0033.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção Custeio R$ 3.000,0033.90.35 Serviços de Consultoria Custeio R$ 20.000,0033.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Custeio R$ 15.500,00PAS 2024Para gerir e executar as ações PAS 2024, a FUNSAT iria alocar os recursos do PASAssessoramento Estatístico, que teria como saldo recursos FAT R$ 38.461,54 e comocontrapartida R$ 770,00 que totalizavam R$ 39.231,54.Considerando a não liberação dos recursos de custeio no valor de R$ 38.461,54,oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), previstos para o PAS 2024, aFundação procede à exclusão deste montante da execução financeira do plano, pormeio deste Termo Aditivo.Importa destacar que mediante a comunicação do bloqueio de recursos pelo MTE, acontrapartida referente a R$ 770,00 não foi depositada. PAS 2025 - ADITIVO Para executar as ações referentes ao ano exercício de 2025, a Fundação irá alocar osrecursos do PAS Assessoramento Estatístico – 2025 aditivo, que tem saldo Recurso FATno valor de R$ 43.396,23 (Custeio) e Contrapartida de R$ 868,00, totalizando R$44.264,23.Motivados pelo resultado da pesquisa de preços realizada na etapa de Estudo Técnico— cujo retorno das empresas consultadas indicou valor mínimo de R$ 50.000,00 para aexecução da amostragem de 500 entrevistados, entre trabalhadores e empregadores —a Fundação, em conjunto com o CTER/CG-MS, deliberou pela alocação integral dosrecursos destinados às despesas de custeio no elemento de Serviços de Consultoria, afim de garantir a execução da pesquisa dentro dos parâmetros orçamentáriosnecessários.Permanecem mantidos apenas os valores previstos nos elementos de Diárias ePassagens e Despesas com Locomoção, considerando a possibilidade de participaçãode representantes da equipe técnica em seminários e eventos sobre Observatórios doTrabalho no próximo exercício.Logo, considerando o saldo financeiro de 2023, o rendimento até 31/12/2024,somadoao aditivo de 2025, os recursos PAS Assessoramento Estatístico – Aditivo 2025 no totalde R$ 88.999,25, que serão aplicados nos seguintes elementos de despesas, de acordo com o Anexo III da Portaria nº 8.057/2020: Natureza e Descrição da Despesa _____________________________________________________________________________33.90.14 - Diárias - Pessoal Civil (R$ 3.500,00): para custear as despesas do servidor que participará da capacitação ou seminário a ser oferecido pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda - SGER/MTE;33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção (R$ 3.000,00): para custear despesas do servidor que participará da capacitação ou seminário a ser oferecido pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda - SGER/MTE;33.90.35 – Serviços de Consultoria (R$ 82.499,25): será utilizado para contratação de empresa capacitada para prestação de consultoria de pesquisas, visando a elaboração do relatório de diagnóstico do mercado de trabalho e desenvolvimento econômico. Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. Garantir o funcionamento de observatório do mercado de trabalho Realizar estudos do mercado de trabalho, elaborar relatórios sobre tendências e desafios da empregabilidade, qualificação profissional, empreendedorismo e economia popular solidária. Estudos e Estatísticas de Trabalho

3. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:36 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:02 (Brasília). Entender a cobertura →

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