OBJETVO GERAL: Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente…
FUNDACAO SOCIAL DO TRABALHO · Campo Grande–MS · R$ 2.903.697,34 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Em aditivação.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 21613
Quem recebe
- Beneficiário
- FUNDACAO SOCIAL DO TRABALHO
- CNPJ
- 04.835.241/0001-01
- Município do beneficiário / UF
- Campo Grande/MS · outros repasses em Campo GrandeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Desenvolvimento econômico: empreendedorismo, economia solidária, geração de emprego
- Informática e tecnologia: informática, computador, computadores, tablet, tecnologia da informação, internet, tecnologia da informação e comunicação
- Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário, bebedouro
- Serviços e capacitação: capacitação, qualificação profissional, treinamento, curso, cursos, consultoria
- Veículos e transporte: veículo, van
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Ação 1. Gerir e manter a unidade de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.R$ 773.884,79 · ID 95550
- Ação 2. Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.R$ 2.129.812,55 · ID 95551
O que fazer agora
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- Quem procurarA compra é feita por FUNDACAO SOCIAL DO TRABALHO: procure o setor de compras ou licitações.
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Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- CAMPO GRANDE → Campo Grande
- Segmentos
- Veículos e transporte, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Meio ambiente, Energia e iluminação, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Informática e tecnologia, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico, Mobiliário e eletrodomésticos, Veículos e transporte
- Situação na fonte
- EM_ADITIVACAO → Em aditivação
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado · alteração em análise
Alteração identificada
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Ação 1. Gerir e manter a unidade de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.; Ação 2. Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.
- Objeto
- OBJETVO GERAL: Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretária de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda que propõe objetivos e metas ao Sine Municipal de Campo Grande-MS (FUNSAT) e estipulou índices de desempenho para mensurar o alcance destes objetivos e metas propostos, conforme disposto no Anexo II da Portaria SPPE/MTE nº 4.117, de 6 de maio de 2022: Ente FederadoDe esforço na captação de vaga: 230 De adequação do perfil das vagas: 15 De eficiência dos encaminhamentos: 5 De eficiência dos encaminhamentos do seguro-desemprego Sine Municipal de Campo Grande-MS: 7.Além de termos que cumprir com a adequação e implantação de Unidade Modelo da Casa do Trabalhador, conforme disposto na Resolução Codefat nº 973, de 21 de junho de 2023.Para cumprimos com estes objetivos e metas, a Fundação realizará os seguintes projetos. AÇÃO 1 – Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do Sine. Para garantir a oferta básica dos serviços do Sine Municipal de Campo Grande, a FUNSAT realizará: - Edições de Feira da Empregabilidade; - Ações de atendimento itinerante da Unidade do SINE, por meio do atendimento externo “Emprega CG no bairro”. - Manutenção e gestão da Unidade do SINE (FUNSAT): manutenção do prédio, água, energia, material de escritório e expediente, impressões gráficas, combustível para visitas e atendimentos externos e etc. AÇÃO 2 – Implantar unidade modelo de atendimento. PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MODELO “CASA DO TRABALHADOR” Em cumprimento ao disposto na Resolução Codefat nº 973, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre os critérios de distribuição e utilização do recurso destinado a implantação da unidade modelo de atendimento do Sine, iremos aplicar o recurso do FAT - que será disponibilizado para a Fundação Social do Trabalho de Campo Grande – FUNSAT, com a adaptação e padronização do posto existente. A Resolução Codefat nº 973/2023 conceitua que a unidade modelo do posto de atendimento Sine “Casa do Trabalhador”, deverá apresentar estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que deve contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. Assim sendo, cabe informar e detalhar os serviços oferecidos pela FUNSAT e que atualmente compõem sua carta de serviços e quais outros precisam ser adequados ou implantados para que a Fundação esteja em conformidade com a padronização SINE Casa do Trabalhador. SERVIÇOS EXECUTADOS A FUNSAT, como unidade gestora Sine Municipal de Campo Grande, é composta por Coordenadorias que executam os serviços da Carta de Serviços Sine, sendo: Coordenadoria de Vagas e Emprego, Coordenadoria de Qualificação Profissional, Coordenadoria de Serviço Social e Coordenadoria de Empreendedorismo. SERVIÇOS A SEREM IMPLANTADOS PARA ADEQUAÇÃO AO MODELO SINE “CASA DO TRABALHADOR” DATA PREVISTA PARA ENTREGA DA UNIDADE MODELO: 1º semestre de 2026, quando nos mudaremos para a sede própria. Para que a Fundação esteja alinhada ao projeto de Transformação da Rede SINE, se faz necessário a adequação e implantação dos seguintes serviços: - Autoatendimento orientado; Orientação vocacional e psicológica; Intermediação de profissionais autônomo; Parceria com as instituições do Sistema S – Senai, Sesc, Senac, Senar; Divulgar os cursos na área de Tecnologia da Escola do Trabalhador 4.0 (Programa Caminho Digital), realizando as inscrições e orientações sobre os cursos; Laboratório de informática: Sala devidamente equipada com pelo menos 10 (dez) computadores com a acesso à internet destinados à realização de cursos oferecidos no âmbito das ações de qualificação profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0; Orientação de Fomento ao Empreendedorismo e Economia Solidária; Orientação sobre os outros serviços oferecidos na Carta de Serviços do Sine; Padronização da estrutura física e logotipo de identidade do Projeto Sine Casa do Trabalhador: dispor o ambiente físico, mobiliários e logotipo de identificação de acordo com o Manual de Programação Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine. Este projeto de layout da estrutura física será idealizado para a unidade física que está sendo construída, no prédio da Antiga Rodoviária de Campo Grande; Uniformização e crachás de identificação para a equipe de servidores: disponibilizar uniforme de acordo com o padrão da Rede Sine aos servidores; Aquisição e adaptação de veículo tipo Van para atendimento itinerante: disponibilizar os serviços básicos da Fundação nos bairros e distritos de Campo Grande; Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados; Padronização do atendimento oferecidos aos trabalhadores: oferecer capacitação para os servidores a fim de padronizarmos o atendimento e serviços da Carta de Serviços da Unidade SINE. Além de elaborarmos e disponibilizar Manual Operacional de atendimento para consulta e treinamento de servidores; Capacitação dos Conselheiros no Ministério do Trabalho e Emprego: garantir pagamento das despesas de passagens, locomoção e diárias para os conselheiros que participarão de treinamento. ADEQUAÇÃO DE METAS - ADITIVO 2026 Considerando a necessidade de modernização da infraestrutura tecnológica da Fundação Social do Trabalho - FUNSAT, propõe-se a alteração da destinação de parte dos recursos inicialmente previstos para aquisição de veículo tipo Van. A medida prioriza a aquisição de equipamentos de informática, visando aprimorar a capacidade operacional, a qualidade da prestação dos serviços e as condições de trabalho dos servidores. O aditivo também contempla investimentos na modernização da estrutura de comunicação institucional, com aquisição de equipamentos audiovisuais para produção de conteúdos formativos e informativos, bem como equipamentos para videoconferência. Prevê-se ainda o desenvolvimento de sistema integrado de gestão, destinado ao monitoramento dos serviços e ao aprimoramento da gestão das políticas públicas de trabalho, emprego e renda. COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PAS 1. SALDO FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(2022) FAT: R$50.291,96 Contrapartida: R$2.589,11 Total R$ 52.881,07 2.RECURSOS PREVISTOS PAS 2023 Ação Manutenção e gestão da unidade Sine FAT: 168.020,82 Contrapartida: 3.360,41 Total R$ 171.381,23 Ação Unidade modelo "Casa do Trabalhador" (Custeio e Investimento) FAT R$ 1.222.669,00 Contrapartida: R$ 24.447,38 Total: R$ 1.247.116,38 3.PAS 2024 Recursos FAT R$ 497.614,81 Contrapartida R$ 21.767,20 Total: R$ 519.382,01. 4. Recurso PREVISTO PAS 2025 (a receber o repasse) Para executar as ações referentes ao ano exercício de 2025, teve saldo Recurso FAT no valor de R$ 287.039,00 (Custeio) e Contrapartida de R$ 5.740,78, totalizando R$ 292.779,78. 5. Recurso PAS 2026 ADITIVOPara executar as ações referentes ao ano exercício de 2026, a Fundação irá alocar os recursos do PAS Gestão e Manutenção do SINE - Termo Aditivo 2026, que tem como saldo Recursos FAT no valor de R$ 392.429,12, sendo R$ 117.300,05 (Custeio) e R$ 275.129,07 (investimento) e Contrapartida de R$ 8.000,00 totalizando R$ 400.429,12, que serão aplicados nos seguintes elementos de despesas, de acordo com o Anexo III da Portaria n.8.057/2020: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ R$ 25.300,05| 33.90.40 Sistema de Tecnologia da Informação R$ 100.000,00| 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente R$ 275.129,07 para aquisção de equipamentos e mobiliário para o estúdio audiovisual (pequeno porte), equipamento para videoconferência, totem, painel de atendimento, tablet's, bebedouro, etc.DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PAS TOTAL R$ 2.903.697,34Elementos de Despesas – CUSTEIO – Total R$ 1.581.686,37 (resultado com a soma do rendimento)33.90.14 – Diárias – Pessoal Civil R$ 60.000,0033.90.30 – Material de Consumo R$ 30.000,00 33.90.33 – Passagens e Despesas de locomoção R$ 80.000,00 33.90.35 – Serviços de Consultoria R$ 127.801,58 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100.000,00 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 864.157,04+R$ 219.727,75*= R$ 1.083.884,7933.90.40 - Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00RENDIMENTOS Contas: Recurso FAT e Contrapartida em 31/12/2025 - Total R$ 219.727,75*,que foi somado ao elemento 33.90.39Conta Recurso FAT: R$ 211.286,21Conta Contrapartida R$ 8.441,54Elementos de Despesas – INVESTIMENTO – Total R$ 1.322.010,9744.90.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 1.322.010,97 Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal. Aumentar a efetividade do Sine Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantar unidade modelo de atendimento → OBJETVO GERAL: Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretária de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda que propõe objetivos e metas ao Sine Municipal de Campo Grande-MS (FUNSAT) e estipulou índices de desempenho para mensurar o alcance destes objetivos e metas propostos, conforme disposto no Anexo II da Portaria SPPE/MTE nº 4.117, de 6 de maio de 2022: Ente FederadoDe esforço na captação de vaga: 230 De adequação do perfil das vagas: 15 De eficiência dos encaminhamentos: 5 De eficiência dos encaminhamentos do seguro-desemprego Sine Municipal de Campo Grande-MS: 7.Além de termos que cumprir com a adequação e implantação de Unidade Modelo da Casa do Trabalhador, conforme disposto na Resolução Codefat nº 973, de 21 de junho de 2023.Para cumprimos com estes objetivos e metas, a Fundação realizará os seguintes projetos. AÇÃO 1 – Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do Sine. Para garantir a oferta básica dos serviços do Sine Municipal de Campo Grande, a FUNSAT realizará: - Edições de Feira da Empregabilidade; - Ações de atendimento itinerante da Unidade do SINE, por meio do atendimento externo “Emprega CG no bairro”. - Manutenção e gestão da Unidade do SINE (FUNSAT): manutenção do prédio, água, energia, material de escritório e expediente, impressões gráficas, combustível para visitas e atendimentos externos e etc. AÇÃO 2 – Implantar unidade modelo de atendimento. PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MODELO “CASA DO TRABALHADOR” Em cumprimento ao disposto na Resolução Codefat nº 973, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre os critérios de distribuição e utilização do recurso destinado a implantação da unidade modelo de atendimento do Sine, iremos aplicar o recurso do FAT - que será disponibilizado para a Fundação Social do Trabalho de Campo Grande – FUNSAT, com a adaptação e padronização do posto existente. A Resolução Codefat nº 973/2023 conceitua que a unidade modelo do posto de atendimento Sine “Casa do Trabalhador”, deverá apresentar estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que deve contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. Assim sendo, cabe informar e detalhar os serviços oferecidos pela FUNSAT e que atualmente compõem sua carta de serviços e quais outros precisam ser adequados ou implantados para que a Fundação esteja em conformidade com a padronização SINE Casa do Trabalhador. SERVIÇOS EXECUTADOS A FUNSAT, como unidade gestora Sine Municipal de Campo Grande, é composta por Coordenadorias que executam os serviços da Carta de Serviços Sine, sendo: Coordenadoria de Vagas e Emprego, Coordenadoria de Qualificação Profissional, Coordenadoria de Serviço Social e Coordenadoria de Empreendedorismo. SERVIÇOS A SEREM IMPLANTADOS PARA ADEQUAÇÃO AO MODELO SINE “CASA DO TRABALHADOR” DATA PREVISTA PARA ENTREGA DA UNIDADE MODELO: 1º semestre de 2026, quando nos mudaremos para a sede própria. Para que a Fundação esteja alinhada ao projeto de Transformação da Rede SINE, se faz necessário a adequação e implantação dos seguintes serviços: - Autoatendimento orientado; Orientação vocacional e psicológica; Intermediação de profissionais autônomo; Parceria com as instituições do Sistema S – Senai, Sesc, Senac, Senar; Divulgar os cursos na área de Tecnologia da Escola do Trabalhador 4.0 (Programa Caminho Digital), realizando as inscrições e orientações sobre os cursos; Laboratório de informática: Sala devidamente equipada com pelo menos 10 (dez) computadores com a acesso à internet destinados à realização de cursos oferecidos no âmbito das ações de qualificação profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0; Orientação de Fomento ao Empreendedorismo e Economia Solidária; Orientação sobre os outros serviços oferecidos na Carta de Serviços do Sine; Padronização da estrutura física e logotipo de identidade do Projeto Sine Casa do Trabalhador: dispor o ambiente físico, mobiliários e logotipo de identificação de acordo com o Manual de Programação Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine. Este projeto de layout da estrutura física será idealizado para a unidade física que está sendo construída, no prédio da Antiga Rodoviária de Campo Grande; Uniformização e crachás de identificação para a equipe de servidores: disponibilizar uniforme de acordo com o padrão da Rede Sine aos servidores; Aquisição e adaptação de veículo tipo Van para atendimento itinerante: disponibilizar os serviços básicos da Fundação nos bairros e distritos de Campo Grande; Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados; Padronização do atendimento oferecidos aos trabalhadores: oferecer capacitação para os servidores a fim de padronizarmos o atendimento e serviços da Carta de Serviços da Unidade SINE. Além de elaborarmos e disponibilizar Manual Operacional de atendimento para consulta e treinamento de servidores; Capacitação dos Conselheiros no Ministério do Trabalho e Emprego: garantir pagamento das despesas de passagens, locomoção e diárias para os conselheiros que participarão de treinamento. ADEQUAÇÃO DE METAS - ADITIVO 2026 Considerando a necessidade de modernização da infraestrutura tecnológica da Fundação Social do Trabalho - FUNSAT, propõe-se a alteração da destinação de parte dos recursos inicialmente previstos para aquisição de veículo tipo Van. A medida prioriza a aquisição de equipamentos de informática, visando aprimorar a capacidade operacional, a qualidade da prestação dos serviços e as condições de trabalho dos servidores. O aditivo também contempla investimentos na modernização da estrutura de comunicação institucional, com aquisição de equipamentos audiovisuais para produção de conteúdos formativos e informativos, bem como equipamentos para videoconferência. Prevê-se ainda o desenvolvimento de sistema integrado de gestão, destinado ao monitoramento dos serviços e ao aprimoramento da gestão das políticas públicas de trabalho, emprego e renda. COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PAS 1. SALDO FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(2022) FAT: R$50.291,96 Contrapartida: R$2.589,11 Total R$ 52.881,07 2.RECURSOS PREVISTOS PAS 2023 Ação Manutenção e gestão da unidade Sine FAT: 168.020,82 Contrapartida: 3.360,41 Total R$ 171.381,23 Ação Unidade modelo "Casa do Trabalhador" (Custeio e Investimento) FAT R$ 1.222.669,00 Contrapartida: R$ 24.447,38 Total: R$ 1.247.116,38 3.PAS 2024 Recursos FAT R$ 497.614,81 Contrapartida R$ 21.767,20 Total: R$ 519.382,01. 4. Recurso PREVISTO PAS 2025 (a receber o repasse) Para executar as ações referentes ao ano exercício de 2025, teve saldo Recurso FAT no valor de R$ 287.039,00 (Custeio) e Contrapartida de R$ 5.740,78, totalizando R$ 292.779,78. 5. Recurso PAS 2026 ADITIVOPara executar as ações referentes ao ano exercício de 2026, a Fundação irá alocar os recursos do PAS Gestão e Manutenção do SINE - Termo Aditivo 2026, que tem como saldo Recursos FAT no valor de R$ 392.429,12, sendo R$ 117.300,05 (Custeio) e R$ 275.129,07 (investimento) e Contrapartida de R$ 8.000,00 totalizando R$ 400.429,12, que serão aplicados nos seguintes elementos de despesas, de acordo com o Anexo III da Portaria n.8.057/2020: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ R$ 25.300,05| 33.90.40 Sistema de Tecnologia da Informação R$ 100.000,00| 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente R$ 275.129,07 para aquisção de equipamentos e mobiliário para o estúdio audiovisual (pequeno porte), equipamento para videoconferência, totem, painel de atendimento, tablet's, bebedouro, etc.DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PAS TOTAL R$ 2.903.697,34Elementos de Despesas – CUSTEIO – Total R$ 1.581.686,37 (resultado com a soma do rendimento)33.90.14 – Diárias – Pessoal Civil R$ 60.000,0033.90.30 – Material de Consumo R$ 30.000,00 33.90.33 – Passagens e Despesas de locomoção R$ 80.000,00 33.90.35 – Serviços de Consultoria R$ 127.801,58 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100.000,00 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 864.157,04+R$ 219.727,75*= R$ 1.083.884,7933.90.40 - Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00RENDIMENTOS Contas: Recurso FAT e Contrapartida em 31/12/2025 - Total R$ 219.727,75*,que foi somado ao elemento 33.90.39Conta Recurso FAT: R$ 211.286,21Conta Contrapartida R$ 8.441,54Elementos de Despesas – INVESTIMENTO – Total R$ 1.322.010,9744.90.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 1.322.010,97 Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal. Aumentar a efetividade do Sine Ação 1. Gerir e manter a unidade de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Ação 1 Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do Sine Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantar unidade modelo de atendimento Ação 2. Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. Ação 2 Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.
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Alteração identificada
Alteração identificada
- Objeto
- OBJETVO GERAL: Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretária de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda que propõe objetivos e metas ao Sine Municipal de Campo Grande-MS (FUNSAT) e estipulou índices de desempenho para mensurar o alcance destes objetivos e metas propostos, conforme disposto no Anexo II da Portaria SPPE/MTE nº 4.117, de 6 de maio de 2022: Ente FederadoDe esforço na captação de vaga: 230 De adequação do perfil das vagas: 15 De eficiência dos encaminhamentos: 5 De eficiência dos encaminhamentos do seguro-desemprego Sine Municipal de Campo Grande-MS: 7.Além de termos que cumprir com a adequação e implantação de Unidade Modelo da Casa do Trabalhador, conforme disposto na Resolução Codefat nº 973, de 21 de junho de 2023.Para cumprimos com estes objetivos e metas, a Fundação realizará os seguintes projetos. AÇÃO 1 – Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do Sine. Para garantir a oferta básica dos serviços do Sine Municipal de Campo Grande, a FUNSAT realizará: - Edições de Feira da Empregabilidade; - Ações de atendimento itinerante da Unidade do SINE, por meio do atendimento externo “Emprega CG no bairro”. - Manutenção e gestão da Unidade do SINE (FUNSAT): manutenção do prédio, água, energia, material de escritório e expediente, impressões gráficas, combustível para visitas e atendimentos externos e etc. AÇÃO 2 – Implantar unidade modelo de atendimento. PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MODELO “CASA DO TRABALHADOR” Em cumprimento ao disposto na Resolução Codefat nº 973, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre os critérios de distribuição e utilização do recurso destinado a implantação da unidade modelo de atendimento do Sine, iremos aplicar o recurso do FAT - que será disponibilizado para a Fundação Social do Trabalho de Campo Grande – FUNSAT, com a adaptação e padronização do posto existente. A Resolução Codefat nº 973/2023 conceitua que a unidade modelo do posto de atendimento Sine “Casa do Trabalhador”, deverá apresentar estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que deve contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. Assim sendo, cabe informar e detalhar os serviços oferecidos pela FUNSAT e que atualmente compõem sua carta de serviços e quais outros precisam ser adequados ou implantados para que a Fundação esteja em conformidade com a padronização SINE Casa do Trabalhador. SERVIÇOS EXECUTADOS A FUNSAT, como unidade gestora Sine Municipal de Campo Grande, é composta por Coordenadorias que executam os serviços da Carta de Serviços Sine, sendo: Coordenadoria de Vagas e Emprego, Coordenadoria de Qualificação Profissional, Coordenadoria de Serviço Social e Coordenadoria de Empreendedorismo. SERVIÇOS A SEREM IMPLANTADOS PARA ADEQUAÇÃO AO MODELO SINE “CASA DO TRABALHADOR” DATA PREVISTA PARA ENTREGA DA UNIDADE MODELO: 1º semestre de 2026, quando nos mudaremos para a sede própria. Para que a Fundação esteja alinhada ao projeto de Transformação da Rede SINE, se faz necessário a adequação e implantação dos seguintes serviços: - Autoatendimento orientado; Orientação vocacional e psicológica; Intermediação de profissionais autônomo; Parceria com as instituições do Sistema S – Senai, Sesc, Senac, Senar; Divulgar os cursos na área de Tecnologia da Escola do Trabalhador 4.0 (Programa Caminho Digital), realizando as inscrições e orientações sobre os cursos; Laboratório de informática: Sala devidamente equipada com pelo menos 10 (dez) computadores com a acesso à internet destinados à realização de cursos oferecidos no âmbito das ações de qualificação profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0; Orientação de Fomento ao Empreendedorismo e Economia Solidária; Orientação sobre os outros serviços oferecidos na Carta de Serviços do Sine; Padronização da estrutura física e logotipo de identidade do Projeto Sine Casa do Trabalhador: dispor o ambiente físico, mobiliários e logotipo de identificação de acordo com o Manual de Programação Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine. Este projeto de layout da estrutura física será idealizado para a unidade física que está sendo construída, no prédio da Antiga Rodoviária de Campo Grande; Uniformização e crachás de identificação para a equipe de servidores: disponibilizar uniforme de acordo com o padrão da Rede Sine aos servidores; Aquisição e adaptação de veículo tipo Van para atendimento itinerante: disponibilizar os serviços básicos da Fundação nos bairros e distritos de Campo Grande; Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados; Padronização do atendimento oferecidos aos trabalhadores: oferecer capacitação para os servidores a fim de padronizarmos o atendimento e serviços da Carta de Serviços da Unidade SINE. Além de elaborarmos e disponibilizar Manual Operacional de atendimento para consulta e treinamento de servidores; Capacitação dos Conselheiros no Ministério do Trabalho e Emprego: garantir pagamento das despesas de passagens, locomoção e diárias para os conselheiros que participarão de treinamento. ADEQUAÇÃO DE METAS - ADITIVO 2026 Considerando a necessidade de modernização da infraestrutura tecnológica da Fundação Social do Trabalho - FUNSAT, propõe-se a alteração da destinação de parte dos recursos inicialmente previstos para aquisição de veículo tipo Van. A medida prioriza a aquisição de equipamentos de informática, visando aprimorar a capacidade operacional, a qualidade da prestação dos serviços e as condições de trabalho dos servidores. O aditivo também contempla investimentos na modernização da estrutura de comunicação institucional, com aquisição de equipamentos audiovisuais para produção de conteúdos formativos e informativos, bem como equipamentos para videoconferência. Prevê-se ainda o desenvolvimento de sistema integrado de gestão, destinado ao monitoramento dos serviços e ao aprimoramento da gestão das políticas públicas de trabalho, emprego e renda. COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PAS 1. SALDO FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(2022) FAT: R$50.291,96 Contrapartida: R$2.589,11 Total R$ 52.881,07 2.RECURSOS PREVISTOS PAS 2023 Ação Manutenção e gestão da unidade Sine FAT: 168.020,82 Contrapartida: 3.360,41 Total R$ 171.381,23 Ação Unidade modelo "Casa do Trabalhador" (Custeio e Investimento) FAT R$ 1.222.669,00 Contrapartida: R$ 24.447,38 Total: R$ 1.247.116,38 3.PAS 2024 Recursos FAT R$ 497.614,81 Contrapartida R$ 21.767,20 Total: R$ 519.382,01. 4. Recurso PREVISTO PAS 2025 (a receber o repasse) Para executar as ações referentes ao ano exercício de 2025, teve saldo Recurso FAT no valor de R$ 287.039,00 (Custeio) e Contrapartida de R$ 5.740,78, totalizando R$ 292.779,78. 5. Recurso PAS 2026 ADITIVOPara executar as ações referentes ao ano exercício de 2026, a Fundação irá alocar os recursos do PAS Gestão e Manutenção do SINE - Termo Aditivo 2026, que tem como saldo Recursos FAT no valor de R$ 392.429,12, sendo R$ 117.300,05 (Custeio) e R$ 275.129,07 (investimento) e Contrapartida de R$ 8.000,00 totalizando R$ 400.429,12, que serão aplicados nos seguintes elementos de despesas, de acordo com o Anexo III da Portaria n.8.057/2020: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ R$ 25.300,05| 33.90.40 Sistema de Tecnologia da Informação R$ 100.000,00| 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente R$ 275.129,07 para aquisção de equipamentos e mobiliário para o estúdio audiovisual (pequeno porte), equipamento para videoconferência, totem, painel de atendimento, tablet's, bebedouro, etc.DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PAS TOTAL R$ 2.903.697,34Elementos de Despesas – CUSTEIO – Total R$ 1.581.686,37 (resultado com a soma do rendimento)33.90.14 – Diárias – Pessoal Civil R$ 60.000,0033.90.30 – Material de Consumo R$ 30.000,00 33.90.33 – Passagens e Despesas de locomoção R$ 80.000,00 33.90.35 – Serviços de Consultoria R$ 127.801,58 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100.000,00 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 864.157,04+R$ 219.727,75*= R$ 1.083.884,7933.90.40 - Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00RENDIMENTOS Contas: Recurso FAT e Contrapartida em 31/12/2025 - Total R$ 219.727,75*,que foi somado ao elemento 33.90.39Conta Recurso FAT: R$ 211.286,21Conta Contrapartida R$ 8.441,54Elementos de Despesas – INVESTIMENTO – Total R$ 1.322.010,9744.90.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 1.322.010,97 → OBJETVO GERAL: Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretária de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda que propõe objetivos e metas ao Sine Municipal de Campo Grande-MS (FUNSAT) e estipulou índices de desempenho para mensurar o alcance destes objetivos e metas propostos, conforme disposto no Anexo II da Portaria SPPE/MTE nº 4.117, de 6 de maio de 2022: Ente FederadoDe esforço na captação de vaga: 230 De adequação do perfil das vagas: 15 De eficiência dos encaminhamentos: 5 De eficiência dos encaminhamentos do seguro-desemprego Sine Municipal de Campo Grande-MS: 7.Além de termos que cumprir com a adequação e implantação de Unidade Modelo da Casa do Trabalhador, conforme disposto na Resolução Codefat nº 973, de 21 de junho de 2023.Para cumprimos com estes objetivos e metas, a Fundação realizará os seguintes projetos. AÇÃO 1 – Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do Sine. Para garantir a oferta básica dos serviços do Sine Municipal de Campo Grande, a FUNSAT realizará: - Edições de Feira da Empregabilidade; - Ações de atendimento itinerante da Unidade do SINE, por meio do atendimento externo “Emprega CG no bairro”. - Manutenção e gestão da Unidade do SINE (FUNSAT): manutenção do prédio, água, energia, material de escritório e expediente, impressões gráficas, combustível para visitas e atendimentos externos e etc. AÇÃO 2 – Implantar unidade modelo de atendimento. PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MODELO “CASA DO TRABALHADOR” Em cumprimento ao disposto na Resolução Codefat nº 973, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre os critérios de distribuição e utilização do recurso destinado a implantação da unidade modelo de atendimento do Sine, iremos aplicar o recurso do FAT - que será disponibilizado para a Fundação Social do Trabalho de Campo Grande – FUNSAT, com a adaptação e padronização do posto existente. A Resolução Codefat nº 973/2023 conceitua que a unidade modelo do posto de atendimento Sine “Casa do Trabalhador”, deverá apresentar estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que deve contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. Assim sendo, cabe informar e detalhar os serviços oferecidos pela FUNSAT e que atualmente compõem sua carta de serviços e quais outros precisam ser adequados ou implantados para que a Fundação esteja em conformidade com a padronização SINE Casa do Trabalhador. SERVIÇOS EXECUTADOS A FUNSAT, como unidade gestora Sine Municipal de Campo Grande, é composta por Coordenadorias que executam os serviços da Carta de Serviços Sine, sendo: Coordenadoria de Vagas e Emprego, Coordenadoria de Qualificação Profissional, Coordenadoria de Serviço Social e Coordenadoria de Empreendedorismo. SERVIÇOS A SEREM IMPLANTADOS PARA ADEQUAÇÃO AO MODELO SINE “CASA DO TRABALHADOR” DATA PREVISTA PARA ENTREGA DA UNIDADE MODELO: 1º semestre de 2026, quando nos mudaremos para a sede própria. Para que a Fundação esteja alinhada ao projeto de Transformação da Rede SINE, se faz necessário a adequação e implantação dos seguintes serviços: - Autoatendimento orientado; Orientação vocacional e psicológica; Intermediação de profissionais autônomo; Parceria com as instituições do Sistema S – Senai, Sesc, Senac, Senar; Divulgar os cursos na área de Tecnologia da Escola do Trabalhador 4.0 (Programa Caminho Digital), realizando as inscrições e orientações sobre os cursos; Laboratório de informática: Sala devidamente equipada com pelo menos 10 (dez) computadores com a acesso à internet destinados à realização de cursos oferecidos no âmbito das ações de qualificação profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0; Orientação de Fomento ao Empreendedorismo e Economia Solidária; Orientação sobre os outros serviços oferecidos na Carta de Serviços do Sine; Padronização da estrutura física e logotipo de identidade do Projeto Sine Casa do Trabalhador: dispor o ambiente físico, mobiliários e logotipo de identificação de acordo com o Manual de Programação Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine. Este projeto de layout da estrutura física será idealizado para a unidade física que está sendo construída, no prédio da Antiga Rodoviária de Campo Grande; Uniformização e crachás de identificação para a equipe de servidores: disponibilizar uniforme de acordo com o padrão da Rede Sine aos servidores; Aquisição e adaptação de veículo tipo Van para atendimento itinerante: disponibilizar os serviços básicos da Fundação nos bairros e distritos de Campo Grande; Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados; Padronização do atendimento oferecidos aos trabalhadores: oferecer capacitação para os servidores a fim de padronizarmos o atendimento e serviços da Carta de Serviços da Unidade SINE. Além de elaborarmos e disponibilizar Manual Operacional de atendimento para consulta e treinamento de servidores; Capacitação dos Conselheiros no Ministério do Trabalho e Emprego: garantir pagamento das despesas de passagens, locomoção e diárias para os conselheiros que participarão de treinamento. ADEQUAÇÃO DE METAS - ADITIVO 2026 Considerando a necessidade de modernização da infraestrutura tecnológica da Fundação Social do Trabalho - FUNSAT, propõe-se a alteração da destinação de parte dos recursos inicialmente previstos para aquisição de veículo tipo Van. A medida prioriza a aquisição de equipamentos de informática, visando aprimorar a capacidade operacional, a qualidade da prestação dos serviços e as condições de trabalho dos servidores. O aditivo também contempla investimentos na modernização da estrutura de comunicação institucional, com aquisição de equipamentos audiovisuais para produção de conteúdos formativos e informativos, bem como equipamentos para videoconferência. Prevê-se ainda o desenvolvimento de sistema integrado de gestão, destinado ao monitoramento dos serviços e ao aprimoramento da gestão das políticas públicas de trabalho, emprego e renda. COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PAS 1. SALDO FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(2022) FAT: R$50.291,96 Contrapartida: R$2.589,11 Total R$ 52.881,07 2.RECURSOS PREVISTOS PAS 2023 Ação Manutenção e gestão da unidade Sine FAT: 168.020,82 Contrapartida: 3.360,41 Total R$ 171.381,23 Ação Unidade modelo "Casa do Trabalhador" (Custeio e Investimento) FAT R$ 1.222.669,00 Contrapartida: R$ 24.447,38 Total: R$ 1.247.116,38 3.PAS 2024 Recursos FAT R$ 497.614,81 Contrapartida R$ 21.767,20 Total: R$ 519.382,01. 4. Recurso PREVISTO PAS 2025 (a receber o repasse) Para executar as ações referentes ao ano exercício de 2025, teve saldo Recurso FAT no valor de R$ 287.039,00 (Custeio) e Contrapartida de R$ 5.740,78, totalizando R$ 292.779,78. 5. Recurso PAS 2026 ADITIVOPara executar as ações referentes ao ano exercício de 2026, a Fundação irá alocar os recursos do PAS Gestão e Manutenção do SINE - Termo Aditivo 2026, que tem como saldo Recursos FAT no valor de R$ 392.429,12, sendo R$ 117.300,05 (Custeio) e R$ 275.129,07 (investimento) e Contrapartida de R$ 8.000,00 totalizando R$ 400.429,12, que serão aplicados nos seguintes elementos de despesas, de acordo com o Anexo III da Portaria n.8.057/2020: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ R$ 25.300,05| 33.90.40 Sistema de Tecnologia da Informação R$ 100.000,00| 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente R$ 275.129,07 para aquisção de equipamentos e mobiliário para o estúdio audiovisual (pequeno porte), equipamento para videoconferência, totem, painel de atendimento, tablet's, bebedouro, etc.DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PAS TOTAL R$ 2.903.697,34Elementos de Despesas – CUSTEIO – Total R$ 1.581.686,37 (resultado com a soma do rendimento)33.90.14 – Diárias – Pessoal Civil R$ 60.000,0033.90.30 – Material de Consumo R$ 30.000,00 33.90.33 – Passagens e Despesas de locomoção R$ 80.000,00 33.90.35 – Serviços de Consultoria R$ 127.801,58 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100.000,00 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 864.157,04+R$ 219.727,75*= R$ 1.083.884,7933.90.40 - Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00RENDIMENTOS Contas: Recurso FAT e Contrapartida em 31/12/2025 - Total R$ 219.727,75*,que foi somado ao elemento 33.90.39Conta Recurso FAT: R$ 211.286,21Conta Contrapartida R$ 8.441,54Elementos de Despesas – INVESTIMENTO – Total R$ 1.322.010,9744.90.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 1.322.010,97 Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal. Aumentar a efetividade do Sine Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantar unidade modelo de atendimento
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:36 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 06:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →
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