Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 2,88 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2027, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos pr...

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Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 2,88 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2027, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha; II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência. Reduzir em 10% a demanda reprimida de violência doméstica, através da ampliação do atendimento com o apoio do "Box Lilás" e Patrulha Maria da Penha até 2027 01 - SEJUSP Viatura caracterizada - Investimento 05 - SEJUSP Diárias (campanhas e operações) - Custeio Micro-Ônibus - Investimento 25 - SEJUSP Microcomputador - Investimento 1 - SEJUSP Serviço Gráfico - Custeio 01 - Polícia Militar Micro-Ônibus (Van) - Investimento 20 - Polícia Militar Aumentar em 5% o número de inquéritos elucidados nas Delegacias Especializadas que atendem Mulheres e Meninas vítimas até 2027. 01 - Polícia Civil 20 - Polícia Civil II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência; I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal. Ampliar em 10% o número de atendimentos realizados para mulheres vítimas de violência na Polícia Científica até 2027. 06 - Polícia Científica do Amapá Mesa ginecológica - Investimento 5 - Polícia Científica do Amapá III - a capacitação de servidores. Capacitar, até 2027, 10% do efetivo das forças de segurança pública do Estado do Amapá em práticas e procedimentos especializados para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Passagens - Custeio Diárias (capacitação) - Custeio Seminários (AGOSTO LILÁS) - Custeio Seminários (comunidades ribeirinhas, quilombolas, povos originárioutros e outros povos tradicionais) - Custeio 02 - SEJUSP Seminários (Elaboração, Gestão e Análise de Indicadores de Desempenho) - Custeio Cursos livres (IMPO) - Custeio Seminários (Perícia, Cibersegurança e Inteligência) - Custeio Seminários ( Políticas de Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas no Amapá) - Custeio Seminários (Enfrentamento à Violência de Gênero e à Violência Domestica e Familiar nas Escolas) - Custeio

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1. 23/09/2026 às 13:19 (Brasília)

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   01 - SEJUSP; 25 - SEJUSP; 1 - SEJUSP; 01 - Polícia Militar; 20 - Polícia Militar; 01 - Polícia Civil; 20 - Polícia Civil; 06 - Polícia Científica do Amapá; 5 - Polícia Científica do Amapá; 01 - SEJUSP; 01 - SEJUSP; 02 - SEJUSP; 02 - SEJUSP; 01 - SEJUSP; 01 - SEJUSP; 01 - SEJUSP → 01 - SEJUSP; 05 - SEJUSP; 01 - SEJUSP; 25 - SEJUSP; 1 - SEJUSP; 01 - Polícia Militar; 20 - Polícia Militar; 01 - Polícia Civil; 20 - Polícia Civil; 06 - Polícia Científica do Amapá; 5 - Polícia Científica do Amapá; 05 - SEJUSP; 05 - SEJUSP; 01 - SEJUSP; 01 - SEJUSP; 02 - SEJUSP; 02 - SEJUSP; 01 - SEJUSP; 01 - SEJUSP; 01 - SEJUSP

   Objeto

   Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 2,88 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2027, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha; II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência. Reduzir em 10% a demanda reprimida de violência doméstica, através da ampliação do atendimento com o apoio do "Box Lilás" e Patrulha Maria da Penha até 2027 01 - SEJUSP Micro-Ônibus - Investimento 25 - SEJUSP Microcomputador - Investimento 1 - SEJUSP Serviço Gráfico - Custeio 01 - Polícia Militar Micro-Ônibus (Van) - Investimento 20 - Polícia Militar Aumentar em 5% o número de inquéritos elucidados nas Delegacias Especializadas que atendem Mulheres e Meninas vítimas até 2027. 01 - Polícia Civil 20 - Polícia Civil II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência; I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal. Ampliar em 10% o número de atendimentos realizados para mulheres vítimas de violência na Polícia Científica até 2027. 06 - Polícia Científica do Amapá Mesa ginecológica - Investimento 5 - Polícia Científica do Amapá III - a capacitação de servidores. Capacitar, até 2027, 10% do efetivo das forças de segurança pública do Estado do Amapá em práticas e procedimentos especializados para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Seminários (AGOSTO LILÁS) - Custeio Seminários (comunidades ribeirinhas, quilombolas, povos originárioutros e outros povos tradicionais) - Custeio 02 - SEJUSP Seminários (Elaboração, Gestão e Análise de Indicadores de Desempenho) - Custeio Cursos livres (IMPO) - Custeio Seminários (Perícia, Cibersegurança e Inteligência) - Custeio Seminários ( Políticas de Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas no Amapá) - Custeio Seminários (Enfrentamento à Violência de Gênero e à Violência Domestica e Familiar nas Escolas) - Custeio → Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 2,88 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2027, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha; II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência. Reduzir em 10% a demanda reprimida de violência doméstica, através da ampliação do atendimento com o apoio do "Box Lilás" e Patrulha Maria da Penha até 2027 01 - SEJUSP Viatura caracterizada - Investimento 05 - SEJUSP Diárias (campanhas e operações) - Custeio Micro-Ônibus - Investimento 25 - SEJUSP Microcomputador - Investimento 1 - SEJUSP Serviço Gráfico - Custeio 01 - Polícia Militar Micro-Ônibus (Van) - Investimento 20 - Polícia Militar Aumentar em 5% o número de inquéritos elucidados nas Delegacias Especializadas que atendem Mulheres e Meninas vítimas até 2027. 01 - Polícia Civil 20 - Polícia Civil II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência; I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal. Ampliar em 10% o número de atendimentos realizados para mulheres vítimas de violência na Polícia Científica até 2027. 06 - Polícia Científica do Amapá Mesa ginecológica - Investimento 5 - Polícia Científica do Amapá III - a capacitação de servidores. Capacitar, até 2027, 10% do efetivo das forças de segurança pública do Estado do Amapá em práticas e procedimentos especializados para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Passagens - Custeio Diárias (capacitação) - Custeio Seminários (AGOSTO LILÁS) - Custeio Seminários (comunidades ribeirinhas, quilombolas, povos originárioutros e outros povos tradicionais) - Custeio 02 - SEJUSP Seminários (Elaboração, Gestão e Análise de Indicadores de Desempenho) - Custeio Cursos livres (IMPO) - Custeio Seminários (Perícia, Cibersegurança e Inteligência) - Custeio Seminários ( Políticas de Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas no Amapá) - Custeio Seminários (Enfrentamento à Violência de Gênero e à Violência Domestica e Familiar nas Escolas) - Custeio

2. 23/09/2026 às 12:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → 01 - SEJUSP; 25 - SEJUSP; 1 - SEJUSP; 01 - Polícia Militar; 20 - Polícia Militar; 01 - Polícia Civil; 20 - Polícia Civil; 06 - Polícia Científica do Amapá; 5 - Polícia Científica do Amapá; 01 - SEJUSP; 01 - SEJUSP; 02 - SEJUSP; 02 - SEJUSP; 01 - SEJUSP; 01 - SEJUSP; 01 - SEJUSP

   Objeto

   Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 2,88 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2027, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha; II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência. Reduzir em 10% a demanda reprimida de violência doméstica, através da ampliação do atendimento com o apoio do "Box Lilás" e Patrulha Maria da Penha até 2027 Aumentar em 5% o número de inquéritos elucidados nas Delegacias Especializadas que atendem Mulheres e Meninas vítimas até 2027. II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência; I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal. Ampliar em 10% o número de atendimentos realizados para mulheres vítimas de violência na Polícia Científica até 2027. III - a capacitação de servidores. Capacitar, até 2027, 10% do efetivo das forças de segurança pública do Estado do Amapá em práticas e procedimentos especializados para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. → Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 2,88 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2027, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha; II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência. Reduzir em 10% a demanda reprimida de violência doméstica, através da ampliação do atendimento com o apoio do "Box Lilás" e Patrulha Maria da Penha até 2027 01 - SEJUSP Micro-Ônibus - Investimento 25 - SEJUSP Microcomputador - Investimento 1 - SEJUSP Serviço Gráfico - Custeio 01 - Polícia Militar Micro-Ônibus (Van) - Investimento 20 - Polícia Militar Aumentar em 5% o número de inquéritos elucidados nas Delegacias Especializadas que atendem Mulheres e Meninas vítimas até 2027. 01 - Polícia Civil 20 - Polícia Civil II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência; I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal. Ampliar em 10% o número de atendimentos realizados para mulheres vítimas de violência na Polícia Científica até 2027. 06 - Polícia Científica do Amapá Mesa ginecológica - Investimento 5 - Polícia Científica do Amapá III - a capacitação de servidores. Capacitar, até 2027, 10% do efetivo das forças de segurança pública do Estado do Amapá em práticas e procedimentos especializados para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Seminários (AGOSTO LILÁS) - Custeio Seminários (comunidades ribeirinhas, quilombolas, povos originárioutros e outros povos tradicionais) - Custeio 02 - SEJUSP Seminários (Elaboração, Gestão e Análise de Indicadores de Desempenho) - Custeio Cursos livres (IMPO) - Custeio Seminários (Perícia, Cibersegurança e Inteligência) - Custeio Seminários ( Políticas de Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas no Amapá) - Custeio Seminários (Enfrentamento à Violência de Gênero e à Violência Domestica e Familiar nas Escolas) - Custeio

   Segmentos

   Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Mobiliário e eletrodomésticos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação

3. 23/09/2026 às 11:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 2,88 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2027, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. → Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 2,88 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2027, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha; II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência. Reduzir em 10% a demanda reprimida de violência doméstica, através da ampliação do atendimento com o apoio do "Box Lilás" e Patrulha Maria da Penha até 2027 Aumentar em 5% o número de inquéritos elucidados nas Delegacias Especializadas que atendem Mulheres e Meninas vítimas até 2027. II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência; I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal. Ampliar em 10% o número de atendimentos realizados para mulheres vítimas de violência na Polícia Científica até 2027. III - a capacitação de servidores. Capacitar, até 2027, 10% do efetivo das forças de segurança pública do Estado do Amapá em práticas e procedimentos especializados para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 04:36 (Brasília)

   Registro incorporado à base