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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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mplementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Tejuçuoca por meio de: 1. Apoio financeiro a até 20 espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas…

MUNICIPIO DE TEJUCUOCA · Tejuçuoca–CE · R$ 162.932,25 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 162.932,25

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002251

ID 2251

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE TEJUCUOCA
CNPJ
23.489.834/0001-08
Município do beneficiário / UF
Tejuçuoca/CE · outros repasses em TejuçuocaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

mplementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Tejuçuoca por meio de: 1. Apoio financeiro a até 20 espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. 2. Seleção de até 50(cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.METAS Meta 1 Nome da Meta: Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Descrição da Meta:Apoiar financeiramente a manutenção de até 20(vinte) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo 2 (dois) geridos por pessoa jurídica e 18 (dezoito) geridos por pessoa física. Ação 1 Nome da Ação: Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Jurídica. Descrição da Ação: Apoiar financeiramente a manutenção de até 2 (dois) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) a ser paga em parcela única. Valor da Ação: R$10.000,00 (dez mil reais). Ação 2 Nome da Ação: Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Física. Descrição da Ação: Apoiar financeiramente a manutenção de até 18(dezoito) equipamentos geridos por Pessoa Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), a ser paga em parcela única. Valor da Ação: R$ 65.172,90Meta 2 Nome da Meta: Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Descrição da Meta: Selecionar, por meio de 1 edital, até 50 (cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Ação 1 Nome da Ação: Fomento a projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais. Descrição da Ação: Selecionar até 50(cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 1.955,00 (um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). Valor da Ação: R$ 97.759,35(noventa e sete mil e setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Apoiar financeiramente a manutenção de até 20(vinte) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo 2 (dois) geridos por pessoa jurídica e 18 (dezoito) geridos por pessoa física. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Apoiar financeiramente a manutenção de até 2 (dois) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) a ser paga em parcela única. Valor da Ação: R$10.000,00 (dez mil reais). Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Jurídica. Apoiar financeiramente a manutenção de até 18(dezoito) equipamentos geridos por Pessoa Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 55.172,90 Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Física. Selecionar, por meio de 1 edital, até 50 (cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). elecionar até 50(cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 1.955,00 (um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). Valor da Ação: R$ 97.759,35(noventa e sete mil e setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Fomento a projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais.

Metas e itens detalhados

  • Apoiar financeiramente a manutenção de até 2 (dois) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) a ser paga em parcela única. Valor da Ação: R$10.000,00 (dez mil reais).R$ 10.000,00 · ID 4495
  • Apoiar financeiramente a manutenção de até 18(dezoito) equipamentos geridos por Pessoa Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 55.172,90R$ 55.172,90 · ID 4496
  • elecionar até 50(cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 1.955,00 (um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). Valor da Ação: R$ 97.759,35(noventa e sete mil e setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).R$ 97.759,35 · ID 4497

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE TEJUCUOCA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    TEJUÇUOCA → Tejuçuoca
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Apoiar financeiramente a manutenção de até 2 (dois) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) a ser paga em parcela única. Valor da Ação: R$10.000,00 (dez mil reais).; Apoiar financeiramente a manutenção de até 18(dezoito) equipamentos geridos por Pessoa Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 55.172,90; elecionar até 50(cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 1.955,00 (um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). Valor da Ação: R$ 97.759,35(noventa e sete mil e setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
    Objeto
    mplementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Tejuçuoca por meio de: 1. Apoio financeiro a até 20 espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. 2. Seleção de até 50(cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.METAS Meta 1 Nome da Meta: Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Descrição da Meta:Apoiar financeiramente a manutenção de até 20(vinte) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo 2 (dois) geridos por pessoa jurídica e 18 (dezoito) geridos por pessoa física. Ação 1 Nome da Ação: Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Jurídica. Descrição da Ação: Apoiar financeiramente a manutenção de até 2 (dois) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) a ser paga em parcela única. Valor da Ação: R$10.000,00 (dez mil reais). Ação 2 Nome da Ação: Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Física. Descrição da Ação: Apoiar financeiramente a manutenção de até 18(dezoito) equipamentos geridos por Pessoa Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), a ser paga em parcela única. Valor da Ação: R$ 65.172,90Meta 2 Nome da Meta: Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Descrição da Meta: Selecionar, por meio de 1 edital, até 50 (cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Ação 1 Nome da Ação: Fomento a projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais. Descrição da Ação: Selecionar até 50(cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 1.955,00 (um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). Valor da Ação: R$ 97.759,35(noventa e sete mil e setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Apoiar financeiramente a manutenção de até 20(vinte) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo 2 (dois) geridos por pessoa jurídica e 18 (dezoito) geridos por pessoa física. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Selecionar, por meio de 1 edital, até 50 (cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). → mplementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Tejuçuoca por meio de: 1. Apoio financeiro a até 20 espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. 2. Seleção de até 50(cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.METAS Meta 1 Nome da Meta: Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Descrição da Meta:Apoiar financeiramente a manutenção de até 20(vinte) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo 2 (dois) geridos por pessoa jurídica e 18 (dezoito) geridos por pessoa física. Ação 1 Nome da Ação: Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Jurídica. Descrição da Ação: Apoiar financeiramente a manutenção de até 2 (dois) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) a ser paga em parcela única. Valor da Ação: R$10.000,00 (dez mil reais). Ação 2 Nome da Ação: Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Física. Descrição da Ação: Apoiar financeiramente a manutenção de até 18(dezoito) equipamentos geridos por Pessoa Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), a ser paga em parcela única. Valor da Ação: R$ 65.172,90Meta 2 Nome da Meta: Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Descrição da Meta: Selecionar, por meio de 1 edital, até 50 (cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Ação 1 Nome da Ação: Fomento a projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais. Descrição da Ação: Selecionar até 50(cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 1.955,00 (um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). Valor da Ação: R$ 97.759,35(noventa e sete mil e setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Apoiar financeiramente a manutenção de até 20(vinte) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo 2 (dois) geridos por pessoa jurídica e 18 (dezoito) geridos por pessoa física. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Apoiar financeiramente a manutenção de até 2 (dois) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) a ser paga em parcela única. Valor da Ação: R$10.000,00 (dez mil reais). Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Jurídica. Apoiar financeiramente a manutenção de até 18(dezoito) equipamentos geridos por Pessoa Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 55.172,90 Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Física. Selecionar, por meio de 1 edital, até 50 (cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). elecionar até 50(cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 1.955,00 (um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). Valor da Ação: R$ 97.759,35(noventa e sete mil e setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Fomento a projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais.

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 04:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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