Auxiliar o enfrentamento dos efeitos econômicos causados ao setor Cultural pela pandemia do novo coronavírus em especial em relação ao Inciso II, do artigo segundo da Lei 14017/2020, transferindo recursos conforme previsão legal…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Subsídio para os espaços artísticos e culturais devidamente divididos em três faixas de valores que estabelecerão critérios correspondentes a grandeza e montante de despesas dos espaços.; Através das possibilidades previstas no Inciso III faremos a transferências de recursos de forma ampla para artistas, profissionais da cultura, produtores culturais, espaços de cultura e coletivos representantes dos segmentos culturais acima citados, com previsão de recortes para minorias sociais. Esta ação encontra-se em harmonia com as metas previstas no plano municipal de cultura (Lei Municipal), bem como no sistema municipal de cultura. A produção cultural deverá ser ofertada a sociedade em geral através de plataformas digitais e eventos presenciais respeitadas as medidas sanitárias e de distanciamento social previstas nas legislações federal, estadual e municipal, ressalvada ainda a possibilidade legal de aquisição de bens e serviços, e outros instrumentos.; Através das possibilidades previstas no Inciso III faremos a transferências de recursos de forma ampla para artistas, profissionais da cultura, produtores culturais, espaços de cultura e coletivos representantes dos segmentos culturais acima citados, com previsão de recortes para minorias sociais. Esta ação encontra-se em harmonia com as metas previstas no plano municipal de cultura (Lei Municipal), bem como no sistema municipal de cultura. A produção cultural deverá ser ofertada a sociedade em geral através de plataformas digitais e eventos presenciais respeitadas as medidas sanitárias e de distanciamento social previstas nas legislações federal, estadual e municipal, ressalvada ainda a possibilidade legal de aquisição de bens e serviços, e outros instrumentos.; Através das possibilidades previstas no Inciso III faremos a transferências de recursos de forma ampla para artistas, profissionais da cultura, produtores culturais, espaços de cultura e coletivos representantes dos segmentos culturais acima citados, com previsão de recortes para minorias sociais. Esta ação encontra-se em harmonia com as metas previstas no plano municipal de cultura (Lei Municipal), bem como no sistema municipal de cultura. A produção cultural deverá ser ofertada a sociedade em geral através de plataformas digitais e eventos presenciais respeitadas as medidas sanitárias e de distanciamento social previstas nas legislações federal, estadual e municipal, ressalvada ainda a possibilidade legal de aquisição de bens e serviços, e outros instrumentos.

Objeto

Auxiliar o enfrentamento dos efeitos econômicos causados ao setor Cultural pela pandemia do novo coronavírus em especial em relação ao Inciso II, do artigo segundo da Lei 14017/2020, transferindo recursos conforme previsão legal para espaços de cultura. Ainda no sentido de auxiliar mas também visando fomentar a atividade cultural através de editais serão empregados recursos conforme previsto no Inciso III do artigo segundo da citada Lei, auxiliando assim artistas e coletivos, proporcionando ainda acesso a produção cultural a toda sociedade.Desta forma parcela significativa do setor cultural de São Vicente será contemplada reforçando também a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura. Subsídio Mensal para a manutenção dos cerca de 40 espaços culturais do município, além daqueles resultado de busca ativa em andamento no município. Os espaços culturais serão divididos em três categorias que receberão valores previamente estipulados dentro da faixa prevista na Lei de R$ 3000,00 a R$ 10000,00 Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Através da publicação de editais ou outras modalidades previstas no Inciso III do artigo segundo da Lei 14017/2020 serão contemplados com recursos que não deixarão de ter a característica de auxilio no presente momento, artistas, profissionais da cultura, espaços e coletivos. Por outro lado a ação fomentará a atividade cultural no município e proporcionará efetivo acesso a cultura e a arte por toda sociedade vicentina, contribuindo ainda com o fortalecimento da cultura regional. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Auxiliar o enfrentamento dos efeitos econômicos causados ao setor Cultural pela pandemia do novo coronavírus em especial em relação ao Inciso II, do artigo segundo da Lei 14017/2020, transferindo recursos conforme previsão legal para espaços de cultura. Ainda no sentido de auxiliar mas também visando fomentar a atividade cultural através de editais serão empregados recursos conforme previsto no Inciso III do artigo segundo da citada Lei, auxiliando assim artistas e coletivos, proporcionando ainda acesso a produção cultural a toda sociedade.Desta forma parcela significativa do setor cultural de São Vicente será contemplada reforçando também a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura. Subsídio Mensal para a manutenção dos cerca de 40 espaços culturais do município, além daqueles resultado de busca ativa em andamento no município. Os espaços culturais serão divididos em três categorias que receberão valores previamente estipulados dentro da faixa prevista na Lei de R$ 3000,00 a R$ 10000,00 Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio para os espaços artísticos e culturais devidamente divididos em três faixas de valores que estabelecerão critérios correspondentes a grandeza e montante de despesas dos espaços. Subsídio para espaços artísticos e culturais Através da publicação de editais ou outras modalidades previstas no Inciso III do artigo segundo da Lei 14017/2020 serão contemplados com recursos que não deixarão de ter a característica de auxilio no presente momento, artistas, profissionais da cultura, espaços e coletivos. Por outro lado a ação fomentará a atividade cultural no município e proporcionará efetivo acesso a cultura e a arte por toda sociedade vicentina, contribuindo ainda com o fortalecimento da cultura regional. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Através das possibilidades previstas no Inciso III faremos a transferências de recursos de forma ampla para artistas, profissionais da cultura, produtores culturais, espaços de cultura e coletivos representantes dos segmentos culturais acima citados, com previsão de recortes para minorias sociais. Esta ação encontra-se em harmonia com as metas previstas no plano municipal de cultura (Lei Municipal), bem como no sistema municipal de cultura. A produção cultural deverá ser ofertada a sociedade em geral através de plataformas digitais e eventos presenciais respeitadas as medidas sanitárias e de distanciamento social previstas nas legislações federal, estadual e municipal, ressalvada ainda a possibilidade legal de aquisição de bens e serviços, e outros instrumentos. Fomento de ações de teatro, de artes circenses, de culturas populares e tradicionais e de literatura. Fomento de ações de música, de dança e de audiovisual Fomento de ações da área dos artesanatos e de artes plásticas e visuais.

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