Incentivar e auxiliar os trabalhadores da cultura do município de Veranópolis, através do auxilio emergencial destinado ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, implantar no município a lei Aldir…

Alteração identificada

Metas e itens

A prefeitura municipal através da Secretaria de Turismo e Cultura realizou uma busca ativa dos trabalhadores da área cultural através de pré-cadastro de agentes culturais, onde foram elaborados formulários para reconhecer a realidade da cultura do município. Foram inicialmente cadastrados 38 espaços culturais e 40 trabalhadores da cultura pessoas físicas.Será criada uma comissão formada por membros do conselho de cultura municipal e representantes do poder público, que supervisionará e avaliará cada espaço solicitante do inciso II. Através desse levantamento saberemos qual o valor será repassado e quantas parcelas poderão ser subsidiadas para cada espaço. Os valores repassados para cada entidade passarão por critérios de avaliação a serem criados pela comissão.Subsídio no valor de R$ 154.854,29 para as cerca de 40 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.Fica estabelecido que os beneficiados ofertem contrapartida ao Município, realizando atividades gratuitas destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou outras em espaços públicos locais. As iniciativas deverão ocorrer em intervalos regulares, mediante o reinício das atividades do beneficiado, assim como em cooperação e planejamento definido com a prefeitura.; A prefeitura elaborará editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, para que sejam realizados de forma virtual, em plataformas digitais, durante a pandemia, no valor de R$ 50.000,00. Estes projetos serão direcionados nas áreas da música, teatro, dança, literatura (livro, leitura e literatura) e artes visuais. Os projetos serão criteriosamente avaliados por Comissão de Análise de Projetos a qual definirá se os valores solicitados pelos requerentes serão repassados de forma integral ou não, conforme os seguintes critérios: Acessibilidade; Nível de Abrangência; Qualidade Técnica; Quantidade de Trabalhadores da Área Cultural envolvidos; Tempo de Duração; e Originalidade. → A prefeitura municipal através da Secretaria de Turismo e Cultura realizou uma busca ativa dos trabalhadores da área cultural através de pré-cadastro de agentes culturais, onde foram elaborados formulários para reconhecer a realidade da cultura do município. Foram inicialmente cadastrados 38 espaços culturais e 40 trabalhadores da cultura pessoas físicas.Será criada uma comissão formada por membros do conselho de cultura municipal e representantes do poder público, que supervisionará e avaliará cada espaço solicitante do inciso II. Através desse levantamento saberemos qual o valor será repassado e quantas parcelas poderão ser subsidiadas para cada espaço. Os valores repassados para cada entidade passarão por critérios de avaliação a serem criados pela comissão.Subsídio no valor de R$ 154.854,29 para as cerca de 40 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.Fica estabelecido que os beneficiados ofertem contrapartida ao Município, realizando atividades gratuitas destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou outras em espaços públicos locais. As iniciativas deverão ocorrer em intervalos regulares, mediante o reinício das atividades do beneficiado, assim como em cooperação e planejamento definido com a prefeitura.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes da ação 1 - Subsídio no valor de R$ 154.854,29, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de transferência de valores.; A prefeitura elaborará editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, para que sejam realizados de forma virtual, em plataformas digitais, durante a pandemia, no valor de R$ 50.000,00. Estes projetos serão direcionados nas áreas da música, teatro, dança, literatura (livro, leitura e literatura) e artes visuais. Os projetos serão criteriosamente avaliados por Comissão de Análise de Projetos a qual definirá se os valores solicitados pelos requerentes serão repassados de forma integral ou não, conforme os seguintes critérios: Acessibilidade; Nível de Abrangência; Qualidade Técnica; Quantidade de Trabalhadores da Área Cultural envolvidos; Tempo de Duração; e Originalidade.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes da ação 1 - Subsídio no valor de R$ 50.000,00, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso II através de transferência de valores.

Objeto

Incentivar e auxiliar os trabalhadores da cultura do município de Veranópolis, através do auxilio emergencial destinado ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, implantar no município a lei Aldir Blanc os incisos:II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;III - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020 Inciso II A prefeitura municipal através da Secretaria de Turismo e Cultura realizou uma busca ativa dos trabalhadores da área cultural através de pré-cadastro de agentes culturais, onde foram elaborados formulários para reconhecer a realidade da cultura do município. Foram inicialmente cadastrados 38 espaços culturais e 40 trabalhadores da cultura pessoas físicas.Será criada uma comissão formada por membros do conselho de cultura municipal e representantes do poder público, que supervisionará e avaliará cada espaço solicitante do inciso II. Através desse levantamento saberemos qual o valor será repassado e quantas parcelas poderão ser subsidiadas para cada espaço. Os valores repassados para cada entidade passarão por critérios de avaliação a serem criados pela comissão.Subsídio no valor de R$ 154.854,29 para as cerca de 40 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.Fica estabelecido que os beneficiados ofertem contrapartida ao Município, realizando atividades gratuitas destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou outras em espaços públicos locais. As iniciativas deverão ocorrer em intervalos regulares, mediante o reinício das atividades do beneficiado, assim como em cooperação e planejamento definido com a prefeitura. Ação 01: Subsídio no valor de R$ 154.854,29 Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. [...] § 1º Do valor previsto no caput deste artigo, pelo menos 20% (vinte por cento) serão destinados às ações emergenciais previstas no inciso III do caput deste artigo. Inciso III A prefeitura elaborará editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, para que sejam realizados de forma virtual, em plataformas digitais, durante a pandemia, no valor de R$ 50.000,00. Estes projetos serão direcionados nas áreas da música, teatro, dança, literatura (livro, leitura e literatura) e artes visuais. Os projetos serão criteriosamente avaliados por Comissão de Análise de Projetos a qual definirá se os valores solicitados pelos requerentes serão repassados de forma integral ou não, conforme os seguintes critérios: Acessibilidade; Nível de Abrangência; Qualidade Técnica; Quantidade de Trabalhadores da Área Cultural envolvidos; Tempo de Duração; e Originalidade. Ação 01: Subsídio no valor de R$ 50.000,00 → Incentivar e auxiliar os trabalhadores da cultura do município de Veranópolis, através do auxilio emergencial destinado ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, implantar no município a lei Aldir Blanc os incisos:II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;III - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020 Inciso II A prefeitura municipal através da Secretaria de Turismo e Cultura realizou uma busca ativa dos trabalhadores da área cultural através de pré-cadastro de agentes culturais, onde foram elaborados formulários para reconhecer a realidade da cultura do município. Foram inicialmente cadastrados 38 espaços culturais e 40 trabalhadores da cultura pessoas físicas.Será criada uma comissão formada por membros do conselho de cultura municipal e representantes do poder público, que supervisionará e avaliará cada espaço solicitante do inciso II. Através desse levantamento saberemos qual o valor será repassado e quantas parcelas poderão ser subsidiadas para cada espaço. Os valores repassados para cada entidade passarão por critérios de avaliação a serem criados pela comissão.Subsídio no valor de R$ 154.854,29 para as cerca de 40 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.Fica estabelecido que os beneficiados ofertem contrapartida ao Município, realizando atividades gratuitas destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou outras em espaços públicos locais. As iniciativas deverão ocorrer em intervalos regulares, mediante o reinício das atividades do beneficiado, assim como em cooperação e planejamento definido com a prefeitura. Ação 01: Subsídio no valor de R$ 154.854,29 Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes da ação 1 - Subsídio no valor de R$ 154.854,29, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de transferência de valores. Ação 02: Saldos Remanescentes Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. [...] § 1º Do valor previsto no caput deste artigo, pelo menos 20% (vinte por cento) serão destinados às ações emergenciais previstas no inciso III do caput deste artigo. Inciso III A prefeitura elaborará editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, para que sejam realizados de forma virtual, em plataformas digitais, durante a pandemia, no valor de R$ 50.000,00. Estes projetos serão direcionados nas áreas da música, teatro, dança, literatura (livro, leitura e literatura) e artes visuais. Os projetos serão criteriosamente avaliados por Comissão de Análise de Projetos a qual definirá se os valores solicitados pelos requerentes serão repassados de forma integral ou não, conforme os seguintes critérios: Acessibilidade; Nível de Abrangência; Qualidade Técnica; Quantidade de Trabalhadores da Área Cultural envolvidos; Tempo de Duração; e Originalidade. Ação 01: Subsídio no valor de R$ 50.000,00 Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes da ação 1 - Subsídio no valor de R$ 50.000,00, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso II através de transferência de valores.

Alteração identificada

Segmentos

Educação, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Turismo, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico

Estágio informado

Planejamento registrado → Estágio não informado

Registro incorporado à base